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27/12/2011
Assembleia aprova novas divisas de 37 municípios baianos
Os projetos seguem agora para a sanção do governador Jaques Wagner.
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27/12/2011
NOVA LEI INSTITUI SUPERINTENDÊNCIA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
O governador Jaques Wagner sancionou nesta sexta-feira (23) três leis que serão publicadas na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado
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26/12/2011
Senado altera regra para obtenção de crédito por Estados e municípios
O projeto permite que governadores e prefeitos com dívidas em atraso contratem operações de crédito junto a instituições credoras para regularizar os débitos pendentes
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26/12/2011
Executivo poderá ser obrigado a publicar dados sobre receitas de contribuições
O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário
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26/12/2011
Secretarias Municipais de Saúde podem aderir ao Provab até dia 7 de janeiro
Programa quer atrair profissionais de saúde para áreas de difícil acesso
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23/12/2011
BAHIA ACUMULA MAIS DE 88 MIL EMPREGOS COM CARTEIRA ASSINADA EM 2011
No acumulado do ano, o setor serviços, com 35.834 vagas, responde pelo maior saldo, sendo que, no referido setor, o subsetor comércio e administração de imóveis e valores mobiliários foi o mais importante, correspondendo a 39,8% do saldo final.
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21/12/2011
CONGRESSO PROMULGA EMENDA QUE PRORROGA DRU ATÉ 2015
Só em 2012, mecanismo libera R$ 62,4 bilhões para o Executivo.Proposta era considerada prioritária para o governo combater crise.
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21/12/2011
ADESÃO À 5ª ETAPA DO TOPA PODE SER FEITA ATÉ HOJE
A meta da Secretaria da Educação do Estado é alfabetizar 300 mil estudantes nesta fase.
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21/12/2011
Estádio de Pituaçu será primeiro estádio da América Latina a funcionar com captação de energia solar
O projeto, desenvolvido pela Coelba, custou R$ 5,5 milhões
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21/12/2011
ALBA APROVA LEIS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Entres as principais alterações nas leis ambientais está a implementação de instrumentos de planejamento territorial, com destaque para os Zoneamentos Ecológicos Econômicos (ZEEs), os Planos de Bacias, e os inventários de cobertura florestal e de esp...
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16/12/2011
Investimento de prefeituras em educação cresce 11%
Alcançou um investimento total de R$ 80,92 bilhões
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16/12/2011
Decreto acelera implantação completa de sistema de gestão de convênios
O Decreto começa a valer a partir de 16 de janeiro de 2012
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15/12/2011
Até amanhã: Banco do Nordeste seleciona projetos municipais que promovam a Cultura
O Programa vai disponibilizar no mínimo 50% do valor total dos projetos aos Municípios selecionados
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15/12/2011
Senado altera texto e adia votação do Código Florestal na Câmara para 2012
Alguns deputados divergiram quanto às alterações propostas pelos senadores.
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15/12/2011
Funasa libera mais de R$ 720 milhões que beneficiam 123 municípios baianos
Glória, Santa Brigida, Chorrocho, entre outros municípios baianos serão contemplados com verba da FUNASA
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15/12/2011
Desenbahia bate recorde de R$36,2 milhões em aprovações para o crédito rural
Contabilizando o apoio financeiro na Safra 2011/2012 (jul/2011 a jun/2012), R$16,6 milhões já foram aprovados, restando ainda sete meses para a finalização do ano agropecuário
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14/12/2011
IPM Brasil realiza Seminário Transparência Governamental em Aracaju
Evento foi um sucesso e reuniu prefeitos, secretários e interessados em Administração Pública. Confira algumas fotos.
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14/12/2011
Seminário Transparência Governamental recebe destaque da imprensa
Imprensa de Aracaju publicou sobre o evento promovido pelo IPM Brasil
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14/12/2011
UPB e Banco do Nordeste assinam acordo de cooperação para linhas de crédito
Confira o que rege este acordo
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13/12/2011
Política ambiental é debatida
Comissão ouve representações do setor em audiência pública
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13/12/2011
Boa Vista do Tupim: inaugurado centro de comercialização de animais
Foram investidos R$ 73 mil, fruto de um convênio com a Secretaria da Agricultura (Seagri)
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13/12/2011
Solla visita ação do Saúde em Movimento realizada em Cardeal da Silva
A ação na região teve início no dia 28 de novembro e, até o último domingo (4/12), realizou 3572 consultas e 1401 cirurgias de catarata
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09/12/2011
Municípios têm até 30/12 para localizar beneficiários do Bolsa Família e fazer a revisão cadastral
Se os gestores municipais não as localizarem, elas poderão perder os benefícios, pois já estão há mais de dois anos sem informar dados como número de integrantes da família, endereço, renda e a escola que as crianças e os jovens frequenta
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09/12/2011
Rede Cegonha presente em 17 Estados e 800 municípios
Neste ano, o Ministério da Saúde garantiu novos recursos na ordem de R$ 434,6 milhões para ampliação da oferta de serviços hospitalares da Rede Cegonha
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08/12/2011
PIB da Bahia registra crescimento de 2,6% no terceiro trimestre deste ano
Os setores que mais contribuíram para o resultado baiano foram a agropecuária, com um aumento de 10,4%, e serviços, com alta de 4,3%.
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07/12/2011
Dilma quer ampliar o acesso da baixa renda ao 'Minha Casa Minha Vida'
Das 2 milhões de casas, 1,2 milhão serão para a baixa renda.
Programa vai investir R$ 125,7 bilhões até o ano de 2014.
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07/12/2011
Emenda 29 deve ser votada no plenário do Senado nesta quarta
Regulamentação de emenda que define gastos na saúde é 1º item da pauta
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07/12/2011
Senado aprova texto-base do Novo Código Florestal
Se aprovado na Câmara, o texto segue à Presidência da República, para que a presidente Dilma Rousseff possa sancionar ou vetar a nova lei.
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07/12/2011
Novo portal amplia transparência sobre recursos e ações da Saúde
A nova ferramenta, desenvolvida em parceria com a Controladoria-geral da União (CGU), permite ao cidadão acompanhar como é gasto o dinheiro da saúde pública, reforçando o controle social sobre os recursos do Sistema Único de Saúde.
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06/12/2011
Conferência Nacional de Saúde exige que gestão de saúde pública seja exclusiva do SUS
A expectativa é que as mais de 300 propostas de política pública aprovadas na conferência sejam aproveitadas pelos três níveis de governo - municipal, estadual e federal
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06/12/2011
Governo vai reajustar Índice de Gestão Descentralizada para ampliar ações sociais nos municípios
Com isso, os municípios receberão mais recursos e poderão expandir os mecanismos da chamada busca ativa, isto é, a localização das famílias mais pobres que ainda não fazem parte do Cadastro Único
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05/12/2011
MDS aumenta volume de recursos para apoiar municípios na localização de famílias mais pobres
Portaria assinada pela ministra Tereza Campello eleva de R$ 2,50 para R$ 3,25 o valor de referência e altera a fórmula de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal
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05/12/2011
Cento e oito Municípios mudam de coeficientes no FPM em 2012
Pelos dados da CNM, os novos coeficientes modificaram em 10 Capitais - cinco perderam e cinco ganharam. As outras 17 mantiveram mesmo índice.
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05/12/2011
Municípios terão metas de qualidade para atenção básica
De início os gestores que aderiram à rede de atenção, receberão 20% a mais dos recursos específicos para o financiamento do setor - PAB variável - e poderão dobrar o incentivo com a qualificação das equipes e dos serviços ofertados à população nas UB...
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02/12/2011
Associações irão realizar Seminário Transparência Governamental
Nesta próxima terça-feira, 6, será realizado o Seminário Transparência Governamental, que terá como objetivo subsidiar as administrações municipais com relação às atribuições e competências na gestão pública.
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01/12/2011
Portaria que prevê menos burocracia para convênios foi apresentada no CAF
A medida - assinada na última quinta-feira, 24 de novembro, durante a reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF) - atende uma antiga reivindicação municipalista
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30/11/2011
Estado anuncia criação de 4,5 mil vagas em penitenciárias baianas
A medida é uma na tentativa de evitar a superpopulação carcerária nas unidades policiais
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30/11/2011
Prefeituras poderão usar até 60% dos recursos do Suas para contratar profissionais
A definição do percentual foi aprovada na última quinta-feira (24), na plenária do Conselho Nacional de Assistência Social
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29/11/2011
FPM de novembro fecha com R$ 5,3 bilhões
Em comparação ao ano de 2010, acumula um crescimento real de 8,3%.
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29/11/2011
Bahia possui maior programa de eletrificação rural do Brasil
Mais de 468 mil ligações à rede de energia elétrica já foram realizadas na Bahia, até o final de outubro de 2011
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29/11/2011
Lembrete: 10/12 é o último prazo para enviar emendas populares ao Orçamento da União
Cada cidade poderá enviar uma emenda de iniciativa popular, destinando recursos federais para ações específicas dentro da área da saúde
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29/11/2011
Conferência das Cidades debate política de resíduos sólidos
O Ministério do Meio Ambiente estima que serão necessários aproximadamente R$ 9,6 bilhões para a execução da meta relativa aos aterros sanitários
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29/11/2011
Audiência discute contaminação do solo por chumbo em Santo Amaro
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 7
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28/11/2011
Municípios poderão parcelar débitos do Simples Nacional
De acordo com a resolução, o parcelamento será solicitado junto aos Municípios, com relação aos débitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
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28/11/2011
Prefeitos baianos retornam a Brasília por royalties do petróleo e Emenda 29
No próximo dia 30, os 417 prefeitos baianos se juntarão a gestores municipais de todo o país no Congresso Nacional, em Brasília
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28/11/2011
Ministro da Saúde lança programa na Bahia
Alexandre Padilha, estará em Salvador na primeira semana de dezembro para oficializar a implantação do programa SOS Emergências
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28/11/2011
Bahia terá 160 mil casas do Minha Casa, Minha Vida 2
O contrato prevê a construção de mais de 160 mil unidades habitacionais em todo o estado
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25/11/2011
Alba aprova por unanimidade "Lei da Cultura" para a Bahia
A Lei Orgânica da Cultura dispõe sobre a Política Estadual de Cultura e criará referências normativas e instrumentos para garantir a organização e o planejamento a longo prazo
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25/11/2011
Irecê implanta Projeto Amigos do Planeta na Escola
A turma do Projeto foi recebida na Escola Municipal Luiz Viana Filho, no Bairro São Francisco
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25/11/2011
Convênio prevê liberação de R$ 300 milhões para projetos turísticos
Para ter acesso à linha de crédito, o interessado deve procurar o Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Salvador e Litoral Norte, que fará uma triagem e encaminhará os documentos ao Banco do Nordeste.
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24/11/2011
TJ decide reativar 7 das 50 comarcas que foram extintas no interior do estado
UPB diz que ainda vai lutar contra decisão
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24/11/2011
Fórum pela Cidadania marca 40 anos do TCM
O TCM comemora o seu 40º aniversário de fundação, apresentando um Fórum de palestras, com autoridades nacionalmente renomadas, a realizar-se hoje e amanhã, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.
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24/11/2011
Confira aqui: Programação Fórum TCM-BA: 40 anos a Serviço da Cidadania
Comemorações serão realizadas hoje e amanhã
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23/11/2011
Senado aprova medida que cria fundo para pequeno exportador
Fundo disponibilizará, inicialmente, R$ 1 bilhão para financiamento. Medida integra o Plano Brasil Maior, de incentivo à indústria nacional.
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23/11/2011
TJ-BA vota pedido de reativação das comarcas de 50 municípios hoje
O pedido coletivo de reativação das comarcas de 50 municípios baianos estará na pauta de votação do pleno, que se reunirá das 08:30 às 18h
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22/11/2011
IPM Brasil promove curso de Gestão Contábil e Fiscal
Realizado em quatro módulos, nos dias 01, 02/12, 13 e 14/12
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18/11/2011
Segundo FPM de novembro será creditado hoje
Em valores brutos o montante é de R$ 554.666.221,04.
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17/11/2011
Mais de 800 mil famílias baianas já perderam desconto concedido pelo Governo Federal na conta de energia
Em novembro e dezembro, a estimativa é que outras 477 mil famílias percam este benefício
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17/11/2011
Dilma Rousseff anuncia na Bahia verba para mobilidade urbana de Salvador
Outro assunto destacado no programa é a instalação de mais uma montadora de veículos na Bahia
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14/11/2011
Agricultura familiar deverá ser foco das emendas parlamentares da Bahia no âmbito do MDA
A Bahia possui o maior contingente de agricultores familiares do Brasil
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14/11/2011
Governo aumenta limite de endividamento de 7 Estados
Os Estados contemplados são Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Maranhão, Alagoas e Rio Grande do Sul
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11/11/2011
Mais de 700 servidores participam do encerramento dos Encontros Regionais de Capacitação com TCM-BA em Serrinha
Evento finaliza a série de encontros promovidos com o apoio do IPM Brasil
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11/11/2011
Agricultura familiar de Irecê ganha evento especial
O evento também reuniu técnicos agrícolas, presidentes de Associações de Produtores Rurais, lideranças comunitárias, vereadores e secretários municipais que aplaudiram a iniciativa
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11/11/2011
Bahia melhora no índice de progresso
A Bahia melhorou seus índices no IFDM, que considera três áreas de desenvolvimento - Emprego & Renda, Educação e Saúde - baseado em dados declarados pelas próprias prefeituras ao Governo Federal.
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10/11/2011
Amanhã: Serrinha encerra Encontros Regionais de 2011
O evento de Serrinha será realizado no salão principal da AABB - Associação Atlética Banco do Brasil
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10/11/2011
Dengue: 56 municípios baianos receberão R$ 5,7 mi para combater doença
Para garantir os recursos, os gestores têm até 15 de dezembro para apresentar um plano de contingência da doença ao Ministério da Saúde
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09/11/2011
Saúde lança programa de atendimento médico domiciliar pelo SUS
'Melhor em Casa' é voltado para pacientes que não precisam de internação.
Projeto SOS Emergências, de gestão hospitalar, também foi divulgado.
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09/11/2011
Dilma anunciará em novembro a verba do PAC para o metrô de Salvador
Verba do PAC Mobilidade que será aplicada para construir o metrô da Paralela deve ser finalmente anunciada pela presidente Dilma Rousseff durante um evento que acontece de 16 a 20 de novembro
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09/11/2011
Simples Nacional:Municípios podem se conveniar à Procuradoria da Fazenda
Com os convênios, os Municípios têm a possibilidade de inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos, de suas respectivas competências, incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional
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08/11/2011
União destina R$ 2,209 bi para municípios com até 50 mil habitantes: Confira aqui como confeccionar proposta!
Prefeito tem até o prazo de 23 de novembro para realizar uma audiencia conjunta com a Câmara Municipal para escolha de uma obra e enviar até à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional
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08/11/2011
Gestores baianos se reúnem em Serrinha para encerrar ciclo de debates sobre contas públicas
A caravana iniciou-se no dia 06 de maio e percorreu 12 municípios baianos
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08/11/2011
Texto-base do Código Florestal passa em comissão conjunta do Senado
Projeto foi aprovado sob protestos. Ainda serão analisados destaques.
Código, já aprovado na Câmara, passa por outra comissão antes do plenário
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08/11/2011
STF julga validade da Lei da Ficha Limpa nesta quarta
Os ministros do Supremo consideram fundamental que a Corte se posicione com antecedência sobre o assunto
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07/11/2011
Novo portal auxilia municípios no planejamento urbano
O portal se encontra no seguinte endereço: www.brasilemcidades.gov.br
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07/11/2011
Controladores Internos Municipais terão entidade
Evento marcará a Assembleia Geral Extraordinária, que promoverá a discussão e aprovação do estatuto social da UCIB, definindo o valor de contribuição, além de realizar a eleição dos membros dos órgãos de administração para o biênio 01/01/2012 a 31/12...
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06/11/2011
Primeiro dia de Virada Cultural animou público em Maragojipe (BA)
A festa começou no Dia Nacional da Cultura (5) e deve terminar às 23h deste domingo (6), com atrações em sua maioria regionais, em manifestações artísticas que envolvem música, artes plásticas, fotografia, dança, cinema e atividades culturais, todos ...
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04/11/2011
Começa atualização das divisas de mais 19 cidades baianas
A ação é coordenada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), cumprindo a lei nº 12.057, que determina a atualização dos limites dos 417 municípios baianos.
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03/11/2011
UPB defende continuação de 50 comarcas nos municípios baianos
Entidade diz que se reunirá com os prefeitos para juntos elaborarem uma ação
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03/11/2011
Sesab anuncia realização de mais 12.300 cirurgias de catarata
Oito municípios que vão receber as equipes do Saúde em Movimento
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01/11/2011
Bahia participa de estudos para desenvolver vacina contra a dengue
Três pesquisas estão sendo realizadas no mundo para fazer a vacina. Fiocruz e multinacional fazem parceria para desenvolver uma das versões
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01/11/2011
Começa hoje: Segunda fase da vacinação contra febre aftosa
O rebanho da Bahia está estimado em 11 milhões de cabeças
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31/10/2011
Bahia terá nova fase do Luz para Todos
Meta do Governo é de que o Programa realize mais de 128 mil novas ligações em regiões rurais do Estado
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31/10/2011
Em Poções, BA, feira da agricultura traz oportunidades de negócios
Fim de semana foi importante para produtores familiares da região sudoeste.
Na feira agropecuária, eles puderam realizar muitos negócios
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31/10/2011
Mercado corta estimativa de inflação em 2012 a 5,59%
O prognóstico para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2011 foi mantida em 6,50 por cento
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28/10/2011
Investimento estrangeiro direto alcança US$ 6,326 bi em setembro
O resultado é maior do que o verificado no mês anterior, quando ingressaram liquidamente US$ 5,606 bilhões.
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27/10/2011
Déficit da Previdência no ano é o menor desde 2005
Previdência Social registrou em setembro um déficit de R$ 9,350 bilhões
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27/10/2011
Municípios com perdas no FPM apresentam proposta de medida compensatória ao Estado e União
Reunião foi realizada ontem, 26
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26/10/2011
Bahia pode receber mais 615% em royalties
Estimativa é do senador Walter Pinheiro
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26/10/2011
Repassados R$ 10 milhões para construção de creches e quadras
O recurso está disponível desde a última quinta-feira, 20 de outubro
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25/10/2011
Frente da Saúde tenta acelerar regulamentação da Emenda 29 no Senado
O projeto foi aprovado em setembro pela Câmara.
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25/10/2011
Confira lista dos 156 municípios baianos selecionados para confinanciamento em projetos sociais
Os municípios precisam entrar em contato com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS
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25/10/2011
Pela 1ª vez, municípios poderão apresentar emendas ao Orçamento da União
Informação sobre valores das emendas em www.camara.gov.br
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25/10/2011
Verba descentralizada vai direto para municípios
Iniciativa faz parte das ações da Embratur para estimular que os turistas que vêm ao Brasil em 2014 conheçam outros destinos, além das cidades-sede
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25/10/2011
Municípios com perdas no FPM se reúnem nesta quarta-feira (26)
As propostas foram solicitadas pelo governador Jaques Wagner ao presidente da UPB, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano
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24/10/2011
É hoje: Programa Nacional de Habitação Rural será lançado na Bahia
Este é o início de uma série de ações que visam estimular prefeituras e entidades sem fins lucrativos a apresentarem projetos com vistas à captação de recursos
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21/10/2011
Câmara: votação de projeto dos royalties fica para 2.º semana de novembro
Votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011 só deverá ser apreciado pelo Plenário da Câmara entre os dias 8 e 10 de novembro
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21/10/2011
Oficinas em Juazeiro e Irecê atingem seus objetivos
As vagas são restritas, exclusivamente para os controladores, do Poder Executivo e Legislativo dos Municípios.
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21/10/2011
É Hoje: Bahia sedia debate sobre Rio+20
Oficina terá como base o Acordo para o Desenvolvimento Sustentável, texto consolidado pelo CDES juntamente com mais de 70 organizações e fóruns da sociedade civil brasileira.
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20/10/2011
Bolsa Família já injetou mais de R$ 10 bilhões na economia baiana
Programa completa 8 anos
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20/10/2011
Bahia cria 80 mil empregos nos nove primeiros meses de 2011
O resultado foi inferior ao verificado em igual período do ano anterior (10.287 vagas) e no mês de agosto deste ano (7.143 vagas).
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