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Notícias


Recuperação de escolas estaduais tem recursos garantidos de R$ 46 milhões

 19/02/2013

Recuperação de escolas estaduais tem recursos garantidos de R$ 46 milhões

O investimento, que já foi disponibilizado para escolas de Salvador e do interior, vai ser utilizado em reparos na rede física, envolvendo serviços como eletricidade, revisão da cobertura, instalações hidrossanitárias e pintura.

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No primeiro repasse de fevereiro, onze Municípios tiveram o FPM zerado

 19/02/2013

No primeiro repasse de fevereiro, onze Municípios tiveram o FPM zerado

No dia 8 de fevereiro, o menor valor do crédito do FPM foi de R$ 239.590,38 para os Municípios de coeficiente 0,6 do Estado de Roraima. Com isso, 11 Municípios acabaram não tendo recursos do FPM porque seu crédito foi igual ao débito e 20 Municípios ...

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Atenção: está aberto o prazo para prestação de contas de programas da Educação

 19/02/2013

Atenção: está aberto o prazo para prestação de contas de programas da Educação

O período que começou no dia 6 de fevereiro e vai até o dia 7 de abril.

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Governadores e Congresso vão discutir redivisão de tributos

 19/02/2013

Governadores e Congresso vão discutir redivisão de tributos

Entre os temas de interesse dos estados, que devem ter prioridade na agenda, estão as novas regras de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a unificação das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Merc...

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Marina Silva lança novo partido político

 18/02/2013

Marina Silva lança novo partido político

Com o slogan Rede Pró-Partido, Marina acredita que, em três meses, será possível coletar as 500 mil assinaturas necessárias para dar entrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o pedido de registro definitivo da nova sigla, cujo nome deverá ser ...

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Wagner diz que mudanças no secretariado serão só pontuais

 18/02/2013

Wagner diz que mudanças no secretariado serão só pontuais

A única novidade ficou por conta de uma conversa entre o governador e o secretário de Relações Institucionais, Cézar Lisboa, para as próximas horas.

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Área social terá 60% dos R$ 35,1 bilhões do orçamento para este ano

 18/02/2013

Área social terá 60% dos R$ 35,1 bilhões do orçamento para este ano

Salvador também vai ganhar obras importantes, conforme o governador. Ele destacou a edificação de três sistemas de viaduto na região da Paralela (Imbuí, Narandiba e Bairro da Paz), a duplicação das avenidas Gal Costa, Pinto de Aguiar e Orlando Gomes,...

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Líder do governo diz que Congresso não votará Orçamento nesta terça

 18/02/2013

Líder do governo diz que Congresso não votará Orçamento nesta terça

Para Chinaglia, votar sob risco de questionamento é 'pior dos mundos'. Governo convocou reunião com líderes da base para tratar do assunto.

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Derrubar vetos presidenciais tem um custo de R$ 473 bilhões para o país

 15/02/2013

Derrubar vetos presidenciais tem um custo de R$ 473 bilhões para o país

O maior prejuízo seria da revisão do crédito tributário do crédito prêmio do IPI, aprovado em 2010 por meio de uma medida provisória, que, se caísse, geraria um impacto de R$ 280 bilhões.

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Repasse de verba para saúde pode levar em conta IDH do município

 15/02/2013

Repasse de verba para saúde pode levar em conta IDH do município

Hoje, a distribuição desses recursos leva em consideração o perfil demográfico da região; o perfil epidemiológico da população a ser coberta; a rede de saúde na área, inclusive seu desempenho no período anterior e a previsão de investimentos; a parti...

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É obrigatório: Municípios devem assinar termo de adesão do Minha Casa, Minha Vida

 15/02/2013

É obrigatório: Municípios devem assinar termo de adesão do Minha Casa, Minha Vida

Os Estados e Municípios que anteriormente assinaram o Termo de Adesão deverão ajustá-los no prazo de 30 dias a partir da publicação da Portaria.

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Emendas a MP beneficiam estados e municípios que refinanciarem dívidas

 15/02/2013

Emendas a MP beneficiam estados e municípios que refinanciarem dívidas

Parlamentares já apresentaram 98 emendas ao texto, que poderá ser votado na próxima semana

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Dilma anuncia na 3ª ampliação de programa de combate a pobreza extrema

 15/02/2013

Dilma anuncia na 3ª ampliação de programa de combate a pobreza extrema

Para esse ano, a previsão é que sejam gastos 23,1 bilhões de reais com o Bolsa Família. Com a nova ampliação a ser anunciada esse valor deve subir.

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Horário de verão acaba na noite de sábado

 14/02/2013

Horário de verão acaba na noite de sábado

O horário de verão passou a ser adotado de forma ininterrupta no Brasil em 1985. No sábado, esta temporada completa 119 dias de duração. Ao reduzir a demanda por eletricidade no horário de pico, o horário de verão provoca a diminuição nos custos de o...

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Prefeito de Irecê é o novo presidente do Consórcio da região

 14/02/2013

Prefeito de Irecê é o novo presidente do Consórcio da região

A CDS é uma autarquia interfederativa (que pertence ao município, estado e União), mantida com recursos públicos, que abrange atualmente 13 municípios da região.

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Artigo: A gestão municipal e suas necessidades

 14/02/2013

Artigo: A gestão municipal e suas necessidades

Organizar para bem governar é o início da boa gestão.

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Secretaria do Tesouro Nacional estima FPM de R$ 8,3 bi em fevereiro

 14/02/2013

Secretaria do Tesouro Nacional estima FPM de R$ 8,3 bi em fevereiro

Caso a estimativa se concretize, o FPM deste mês será 37% maior em relação a janeiro de 2013.

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Governo estuda retirar impostos da cesta básica

 07/02/2013

Governo estuda retirar impostos da cesta básica

A medida, segundo ela, deve contribuir para que a inflação seja menor em 2013.

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Municípios devem ficar atentos às responsabilidades do Plano Brasil Sem Miséria

 07/02/2013

Municípios devem ficar atentos às responsabilidades do Plano Brasil Sem Miséria

Para efetivação do Plano, o Cadastro Único e a Busca Ativa são estratégias utilizadas para o reconhecimento da população alvo do programa. O Cadastro serve para os governos federal, estadual, distrital ou municipal conheçam as famílias mais pobres e...

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Bahia solicita recursos do PAC para municípios atingidos pela seca

 07/02/2013

Bahia solicita recursos do PAC para municípios atingidos pela seca

De acordo com as informações do secretário, atualmente grande parte dos municípios não é contemplada porque possui população inferior a 70 mil habitantes, número mínimo necessário para que seja selecionado para projetos de saneamento do PAC

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COMUNICADO IPM BRASIL

 07/02/2013

COMUNICADO IPM BRASIL

IPM Brasil deseja a todos os seus cliente, parceiros e amigos um ótimo carnaval!

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Prefeitos se dividem quanto a criação de lei federal para casas noturnas

 06/02/2013

Prefeitos se dividem quanto a criação de lei federal para casas noturnas

Os prefeitos, no entanto, divergem sobre a necessidade de aprovação de uma lei federal com parâmetros mínimos de segurança para funcionamento de boates e casas de show.

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Sem acordo, Renan anuncia suspensão da votação do Orçamento

 06/02/2013

Sem acordo, Renan anuncia suspensão da votação do Orçamento

Votação do projeto pelo Congresso foi adiado para depois do carnaval. Líderes de oposição querem votar vetos antes de analisar Orçamento.

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Queda na arrecadação ameaça o salário de professores nos municípios da Bahia

 06/02/2013

Queda na arrecadação ameaça o salário de professores nos municípios da Bahia

Somente na Bahia, o fundo, que era de R$ 339 milhões, caiu para R$ 87 milhões.

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Votação do Orçamento e de vetos são prioridades para líderes partidários

 05/02/2013

Votação do Orçamento e de vetos são prioridades para líderes partidários

Sessão do Congresso desta terça-feira (5), às 17 horas, vai analisar o projeto de lei do Orçamento de 2013.

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Presidente da UPB diz que prefeituras baianas estão sem recursos para custeio

 05/02/2013

Presidente da UPB diz que prefeituras baianas estão sem recursos para custeio

Segundo a dirigente da entidade, embora a verba seja importante, por possibilitar novos equipamentos, melhoria na infraestrutura das cidades e participação em programas que dinamizam a administração, ela não resolve os entraves com as folhas de pagam...

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Deputado Henrique Alves toma posse e fala sobre experiência de 11 mandatos

 05/02/2013

Deputado Henrique Alves toma posse e fala sobre experiência de 11 mandatos

No discurso, o deputado também lembrou seu pai, o ex-deputado, ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Norte Aluízio Alves (falecido em 2006), que chegou a ser cassado pela ditadura militar.

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MP que liberou R$ 1,95 bilhão para estados e municípios tranca pauta do Senado

 05/02/2013

MP que liberou R$ 1,95 bilhão para estados e municípios tranca pauta do Senado

Os deputados rejeitaram o parecer da comissão mista, que previa também a retroatividade de benefícios tributários para projetos de reforma ou construção de estádios destinados à Copa do Mundo de 2014.

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Deputados elegem presidente da Câmara Federal nesta segunda

 04/02/2013

Deputados elegem presidente da Câmara Federal nesta segunda

A eleição para a presidência da Câmara Federal acontece na manhã desta segunda-feira (4). A disputa deverá ser entre Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Rose de Freitas (PMDB-ES), Júlio Delgado (PMDB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

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Governo baiano vai a Brasília em busca de mais recursos para os assentamentos

 04/02/2013

Governo baiano vai a Brasília em busca de mais recursos para os assentamentos

A retomada das medidas do Incra, com investimento de recursos, foi defendida pelo secretário Rui Costa, que também pediu melhorias nas estradas e acessos aos assentamentos, revitalizando um total de 256 quilômetros, e a recuperação de terras para o p...

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Governo federal espera que prefeitos adotem ações de combate à extrema pobreza já nos primeiros 90 dias de mandato

 04/02/2013

Governo federal espera que prefeitos adotem ações de combate à extrema pobreza já nos primeiros 90 dias de mandato

Secretário para Superação da Extrema Pobreza do MDS mostra, durante oficina, como gestores podem implantar ações de inclusão produtiva

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CGU lança programa para ajudar estados e municípios a incrementar transparência

 04/02/2013

CGU lança programa para ajudar estados e municípios a incrementar transparência

No caso das capacitações de agentes públicos, serão feitos treinamentos nas modalidades presencial e virtual, abordando a Lei de Acesso à Informação e a transparência de um modo geral. O programa também disponibilizará materiais orientativos e nortea...

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Aumento do repasse do ICMS, um bandeira municipalista da UPB

 04/02/2013

Aumento do repasse do ICMS, um bandeira municipalista da UPB

A Reforma Tributária é vista por especialistas como a saída para que ocorra justiça na distribuição do imposto. A sequencia do debate traz à questão a necessidade do ajuste, visto que, é na forma atual do repasse que há um deslocamento populacional, ...

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Barracões Industriais são incentivo ao desenvolvimento de negócios nos municípios

 01/02/2013

Barracões Industriais são incentivo ao desenvolvimento de negócios nos municípios

Parceria entre MDIC, parlamentares e prefeitos permite construção ou adequação de infraestrutura física para pequenas e microempresas organizadas em APLs

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Terceira montadora consolida o polo automotivo instalado em Camaçari

 01/02/2013

Terceira montadora consolida o polo automotivo instalado em Camaçari

Outra chinesa, a Foton, já confirmou e está próxima de oficializar uma unidade de vans e miniônibus na Bahia e o governo do Estado negocia com a mesma empresa um projeto para caminhões

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Municípios terão reforço de R$ 1,6 bi para unidades básicas de saúde

 01/02/2013

Municípios terão reforço de R$ 1,6 bi para unidades básicas de saúde

A meta do MS para este ano, segundo o Ministro, é construir 1.253 de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), ampliar outras 5.629 e reformar 4.348. Em 2012, 5.458 UBS foram ampliadas em 2.256 municípios, chegando a R$ 548 milhões em investimentos. Par...

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Reforma tributária é tema que abrirá discussões na Câmara de Vereadores

 01/02/2013

Reforma tributária é tema que abrirá discussões na Câmara de Vereadores

De acordo com o dirigente, com a previsão do encaminhamento pelo Executivo até o dia 15 de fevereiro, a reforma tributária deve iniciar as discussões no parlamento municipal durante os primeiros dias de atividades

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Classificação única de serviços permite ações do Governo Federal nos municípios

 31/01/2013

Classificação única de serviços permite ações do Governo Federal nos municípios

Nomenclatura facilita promoção do setor no Brasil e no exterior

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Relatório de gestão aponta economia crescente e avanços na transparência

 31/01/2013

Relatório de gestão aponta economia crescente e avanços na transparência

Garantir a transparência dos atos do Senado, ampliar o investimento na modernização e melhorar o acesso às informações disponíveis na internet são alguns dos desafios apontados pela diretora-geral.

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Sobe preço da gasolina e do diesel

 31/01/2013

Sobe preço da gasolina e do diesel

Segundo a nota da Petrobrás, o reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia de buscar alinhar os preços dos derivados aos vigentes no mercado internacional.

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Sociedade se mobiliza para vincular 10% do Orçamento à saúde

 31/01/2013

Sociedade se mobiliza para vincular 10% do Orçamento à saúde

Para a proposta se transformar em projeto de lei, são necessárias 1,4 milhão de assinaturas. Até agora, campanha coletou 700 mil.

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Wagner se reúne com prefeitos baianos

 30/01/2013

Wagner se reúne com prefeitos baianos

Pelo menos 150 gestores participaram do evento

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É HOJE: IPM Brasil promove novo Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiros

 30/01/2013

É HOJE: IPM Brasil promove novo Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiros

O curso será ministrado mais uma vez pela Drª Luciana Mamédio de Oliveira, advogada especialista em Licitações e Contratos Administrativos, pós graduada em Direito Público e será realizado, das 9h às 17h, na sala de treinamento da UPB (Centro Adminis...

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Seis nomes disputam a presidência do Partido dos Trabalhadores na Bahia

 30/01/2013

Seis nomes disputam a presidência do Partido dos Trabalhadores na Bahia

São seis nomes colocados como prováveis candidatos à presidência do PT na Bahia. Quatro ligados à tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), do atual presidente, Jonas Paulo: Everaldo da Anunciação, Nelson Pelegrino, Rosemberg Pinto e Emiliano José.

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Número de municípios exportadores aumentou em 2012

 30/01/2013

Número de municípios exportadores aumentou em 2012

O estado de São Paulo, principal exportador do país, com participação de 26,8% do total exportado em 2012, lidera também o ranking com o maior número de municípios exportadores, totalizando 354 unidades. A capital do estado ocupa a segunda posição na...

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Tribunal discorre sobre critérios decisivos para rejeição de contas

 30/01/2013

Tribunal discorre sobre critérios decisivos para rejeição de contas

O Tribunal de Contas dos Municípios apreciou em 2012 relatórios financeiros relativos ao exercício de 2011 de 404 Prefeituras e 408 Câmaras Municipais, dos 417 municípios baianos, um total de 812 relatórios, sendo rejeitados 219 deles, o que represen...

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Desenbahia propõe financiamento com redução de juros

 29/01/2013

Desenbahia propõe financiamento com redução de juros

A previsão é que o presidente da Desenbahia, Aristóteles Menezes, participe da reunião em Vitória da Conquista. Em 2012, as liberações da Agência atingiram a marca histórica de R$ 561 milhões, o que corresponde a um aumento de aproximadamente 55% no ...

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Municípios acionam Defesa Civil do Estado por causa das chuvas

 29/01/2013

Municípios acionam Defesa Civil do Estado por causa das chuvas

A Cordec chama a atenção dos gestores para o crescimento urbano desordenado dos municípios, que é um dos motivos dos transtornos em épocas de chuvas, gerando problemas como enchentes, desmoronamentos, alagamentos, entre outros danos que podem causar ...

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Dilma Rousseff promete aos prefeitos um pacote de R$ 66,8 bilhões em 2013

 29/01/2013

Dilma Rousseff promete aos prefeitos um pacote de R$ 66,8 bilhões em 2013

As promessas foram tratadas como “boas notícias” pela petista. Ela anunciou também que vai promover este ano o encontro de contas de pelo menos 833 municípios, zerando a dívida previdenciária dessas cidades com prestações de até R$ 500 mil mensais a ...

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Boas práticas adotadas em prefeituras serão destaque no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas

 25/01/2013

Boas práticas adotadas em prefeituras serão destaque no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas

Ao todo, nos dias 29 e 30 de janeiro, haverá 40 exposições dedicadas a experiências de uma única prefeitura ou de consórcios intermunicipais

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Nova MP de auxílio a atingidos pela seca repercute entre deputados

 25/01/2013

Nova MP de auxílio a atingidos pela seca repercute entre deputados

Para o deputado Josias Gomes (PT-BA), a edição da medida é positiva. “Ela traz um alento enorme para o sertanejo que está vivendo em situação de grande penúria", disse o parlamentar.

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Prefeitos baianos escolhem a chapa de Maria Quitéria para presidir a UPB

 24/01/2013

Prefeitos baianos escolhem a chapa de Maria Quitéria para presidir a UPB

Eleições ocorreram nesta quarta-feira (23) e contou com 348 votos no total. Prefeita de Cardeal da Silva derrotou a chapa do prefeito de Andaraí.

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Governo publica medidas para garantir redução da conta de energia

 24/01/2013

Governo publica medidas para garantir redução da conta de energia

De acordo com pronunciamento feito pela presidente da República, Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (23), em rede nacional, a redução da tarifa de energia será de 18% para os consumidores residenciais e de 32% para as indústrias. A previsão inicial e...

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PNE e unificação do ICMS são prioridades do governo para 2013, diz Ideli

 24/01/2013

PNE e unificação do ICMS são prioridades do governo para 2013, diz Ideli

Em reunião com Marco Maia, ministra de Relações Institucionais disse que acordo para votar Orçamento no próximo dia 5 “será honrado”.

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Prefeitos da região elegem nova Diretoria da Amavale

 23/01/2013

Prefeitos da região elegem nova Diretoria da Amavale

O Prefeito de Guanambi, Charles Fernandes, foi eleito Presidente do Consórcio da Amavale

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Estados pedem mais prazo ao STF para Congresso votar nova lei do FPE

 23/01/2013

Estados pedem mais prazo ao STF para Congresso votar nova lei do FPE

Na ação, apresentada nesta segunda-feira (21), os quatro estados pediram que os critérios atuais sejam utilizados até que o Congresso faça nova lei. Também solicitaram urgência de julgamento da liminar, já que a indefinição dos critérios poderia invi...

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Eleição que define presidência da União de Municípios divide prefeitos da Bahia

 23/01/2013

Eleição que define presidência da União de Municípios divide prefeitos da Bahia

Entre as propostas semelhantes dos dois está à articulação dos prefeitos na derrubada do veto presidencial para a redistribuição equilibrada dos royalties do petróleo e o pedido de políticas compensatórias referentes à perda no Fundo de Participação ...

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CNM orienta gestores quanto aos procedimentos de prestação de contas

 22/01/2013

CNM orienta gestores quanto aos procedimentos de prestação de contas

Uma importante informação foi dada pelo FNDE: os gestores que não efetuaram a prestação de contas serão chamados a apresentar as contas pendentes, mesmo àquelas deixadas pela administração anterior. A obrigação de prestar contas é de todo àquele que ...

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Atenção prefeito(a)s: O que fazer nos primeiros 60 dias de gestão com o Bolsa Família

 22/01/2013

Atenção prefeito(a)s: O que fazer nos primeiros 60 dias de gestão com o Bolsa Família

É necessário que o prefeito envie à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) do MDS os seguintes documentos: cópia do documento de identidade, cópia do CPF e cópia do diploma, da ata ou termo de posse. É preciso também atualizar os dados no...

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Dilma prepara anúncio de medidas para encontro com 5 mil prefeitos

 22/01/2013

Dilma prepara anúncio de medidas para encontro com 5 mil prefeitos

Ainda não há um número fechado de recursos a serem anunciados para liberação para os municípios. Mas, a presidente Dilma pediu que a área econômica verifique se há alguma viabilidade de atendimento a uma antiga reivindicação dos prefeitos, que é o "e...

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Portaria obriga divulgação de gastos com saúde

 21/01/2013

Portaria obriga divulgação de gastos com saúde

Na avaliação de Benedita da Silva, é "uma medida saudável para a população que ainda desconhece os investimentos realizados pelos estados e municípios e, por essa razão, acaba responsabilizando o governo federal", disse.

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Prefeitos dizem o que farão se forem presidentes da União dos Municípios

 21/01/2013

Prefeitos dizem o que farão se forem presidentes da União dos Municípios

Hoje à tarde eles registram as chapas na sede da entidade.

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Balanço de contas do exercício de 2011 julgadas em 2012

 18/01/2013

Balanço de contas do exercício de 2011 julgadas em 2012

Das 404 Prefeituras que tiveram suas contas julgadas, as 192 rejeitadas representam 47,5% e as 212 aprovadas com ressalvas, 52,5%;

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Convênios beneficiarão mais de 1.200 famílias no extremo sul da Bahia

 18/01/2013

Convênios beneficiarão mais de 1.200 famílias no extremo sul da Bahia

A parceria inclui obras como a aquisição de equipamentos para estruturação da unidade de extração e beneficiamento de mel no município de Teixeira de Freitas, a adequação da unidade de ‘envase’ e envelhecimento de bebidas destiladas e a adequação da ...

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Lewandowski nega liminar contra votação de veto à Lei dos Royalties

 18/01/2013

Lewandowski nega liminar contra votação de veto à Lei dos Royalties

Na decisão contrária ao pedido de Magno Malta, Lewandowski diz que o modelo de votação dos vetos acumulados é questão da competência do próprio Legislativo.

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Câmara pode votar neste ano alterações na Lei de Licitações e Contratos

 18/01/2013

Câmara pode votar neste ano alterações na Lei de Licitações e Contratos

Em tramitação há mais de 17 anos, a proposta aguarda análise da CCJ, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a última antes do Plenário.

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IPM Brasil lembra: Lei de Responsabilidade Fiscal controla gastos nos municípios

 17/01/2013

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Outro ponto de destaque da Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a prestação de contas apresentada pelo prefeito deve evidenciar o desempenho da arrecadação em relação à previsão dessa arrecadação. A prestação de contas também deve destacar as...

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Governo Federal realiza Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas

 17/01/2013

Governo Federal realiza Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas

Para apoiar os gestores municipais a atingir esse objetivo, serão apresentados os principais programas federais compreendidos nos eixos Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cida...

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Mudança de gestores municipais deve ser informada no Bolsa Família

 16/01/2013

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Solicitação de alteração de dados no Sistema de Gestão do programa de transferência de renda é essencial para estabelecer comunicação efetiva

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Municípios têm até o dia 28 de fevereiro para adequar o nome do CNPJ

 16/01/2013

Municípios têm até o dia 28 de fevereiro para adequar o nome do CNPJ

A adequação do nome empresarial no CNPJ principal deverá ser realizada por meio do aplicativo de coleta offline, o Programa Gerador de Documentos do CNPJ (PGD CNPJ). O aplicativo on-line, Coleta web, também poderá ser utilizado.

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É HOJE! IPM Brasil promove Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiros

 16/01/2013

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O curso abordará ainda conhecimentos técnicos, diretrizes e normas gerais de licitação (Lei 8.666/93) e normas específicas (Lei 10.520/02) e demais Decretos, Resoluções, entre outros assuntos relacionados à atividade.

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 15/01/2013

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Além de recuperar a malha rodoviária em todo o estado, o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) vem se empenhando na manutenção das estradas, sinalizando-as, construindo novas praças de pesagem, adquirindo veículos, radares e ...

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Sancionada lei que reduz tarifas de energia

 15/01/2013

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Foram feitos seis vetos à lei, que foi publicada ontem no "Diário Oficial". Entre os vetos, está o trecho aprovado no Congresso Nacional na medida provisória (MP) 579 sobre a devolução de Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica.

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 15/01/2013

Previsão é que energia mais barata pese menos na inflação em 2013

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o peso da conta de luz dos consumidores residenciais no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) varia entre 3,4% e 3,5%.

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 15/01/2013

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A flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal também é um pleito dos prefeitos. No ano passado, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de 188 prefeitos da Bahia.

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 14/01/2013

Começam hoje inscrições das chapas para Presidência da UPB

A eleição ocorrerá no dia 23 de janeiro, das 09h às 17h, no Auditório Lomanto Júnior, na sede da UPB, na Av. Luís Viana Filho, nº 320, 3ª Avenida, CAB, Salvador, Bahia.

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 14/01/2013

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Entre os veículos entregues, estão dois micro-ônibus para transporte de tropa do Corpo de Bombeiros, 100 viaturas para as bases comunitárias de segurança, além de outras 30 para a ação ostensiva das polícias Civil e Militar.

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 14/01/2013

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Em 2011 a produção foi de 79.470 toneladas, número que caiu em 2012 para 48.690 toneladas, representando perda de 38,7%.

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 14/01/2013

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O objetivo do curso é capacitar profissionais ligados à área de licitações para exercer a atividade de Pregoeiro, nos termos do Decreto 3.555/00

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 11/01/2013

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Secretário Estadual de Infraestrutura, o vice-governador Otto Alencar faz coro e afirma que a seca que castiga a região desde o ano passado é o principal fator de redução dos níveis dos reservatórios.

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 11/01/2013

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A produção industrial cresceu em oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de outubro para novembro de 2012.

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 11/01/2013

Unificação do ICMS: governo quer compensar estados com quase R$ 300 bi em 20 anos

Esse é o montante a ser canalizado para dois fundos de apoio financeiro em troca da proposta de redução gradual das alíquotas interestaduais do tributo para 4%, em prazo de quatro ou oito anos.

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Deputados defendem regulamentação de lei e uso de verbas contra desastres

 10/01/2013

Deputados defendem regulamentação de lei e uso de verbas contra desastres

“As obras emergenciais têm que ser feitas em 180 dias; se isso não ocorrer, não têm mais o amparo da legislação. E todos sabem que obras como essas – de macrodrenagem, construção de habitações populares – levam no mínimo 18 meses, entre licenciamento...

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Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%

 10/01/2013

Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%

Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.

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Governo autoriza repasse de mais R$ 500 milhões para agricultores atingidos pela estiagem

 10/01/2013

Governo autoriza repasse de mais R$ 500 milhões para agricultores atingidos pela estiagem

O total de recursos disponibilizados pela linha emergencial de crédito chegará à marca de R$ 2,4 bilhões até fevereiro

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Bahia vai ganhar centro para monitoramento de desastres naturais

 10/01/2013

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Para reforçar as ações de combate aos desastres naturais, a Bahia receberá do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação um radar destinado ao monitoramento meteorológico, que será um importante instrumento de ação para prevenção dessas ocorrências...

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Pagamento do ICMS de dezembro pode ser parcelado em três vezes

 09/01/2013

Pagamento do ICMS de dezembro pode ser parcelado em três vezes

As parcelas, iguais e consecutivas, terão datas de vencimento hoje (9 de janeiro), 13 de fevereiro e 11 de março deste ano. De acordo com o secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, a ação visa a evitar problemas no fluxo de caixa, fortalecendo ...

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Projeto muda correção para dívidas entre União, estados e municípios

 09/01/2013

Projeto muda correção para dívidas entre União, estados e municípios

O governo argumenta que as taxas de juros reais da economia baixaram bastante em relação à época dos contratos. Atualmente, os acordos têm a correção baseada no IGP-DI mais juros entre 6% e 9% ao ano.

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Prestação de contas de entidades será via online

 09/01/2013

Prestação de contas de entidades será via online

A nova determinação é dada pela Portaria nº 252, publicada no dia 31 de dezembro de 2012, pela Secretaria Nacional de Justiça.

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TCM-BA: Duas novas resoluções passam a vigorar em 2013

 09/01/2013

TCM-BA: Duas novas resoluções passam a vigorar em 2013

A Resolução nº 1319/12 define como limite máximo de multas aplicáveis às situações previstas nos incisos I a VIII e parágrafo único do art. 71 da Lei Complementar nº 6, de 06.12.91, o valor equivalente a R$ 38.065,00

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Dificuldades dos Municípios para adequar o Sistema Nacional de Habitação

 09/01/2013

Dificuldades dos Municípios para adequar o Sistema Nacional de Habitação

O prazo para adesão ao SNHIS e apresentação do PLHIS terminou dia 31 de dezembro.

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Gestores recebem instruções sobre aplicação do questionário do BPC na Escola

 09/01/2013

Gestores recebem instruções sobre aplicação do questionário do BPC na Escola

Municípios e DF devem planejar o uso dos recursos para capacitar equipes técnicas a levantar dados que servirão para elaboração de políticas públicas

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Calendário de pagamento do Bolsa Família em 2013 é divulgado

 08/01/2013

Calendário de pagamento do Bolsa Família em 2013 é divulgado

Assim como nos anos anteriores, o calendário de pagamentos dos benefícios de 2013 segue um escalonamento conforme o número do cartão. Os recursos são disponibilizados para saque sempre durante a segunda quinzena de cada mês.

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Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas

 08/01/2013

Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas

A iniciativa faz parte das ações de apoio à gestão local e garante a continuidade do diálogo direto e republicano entre Governo Federal e governos municipais que teve início em 2003, com a criação do Comitê de Articulação Federativa - CAF. Esse diálo...

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Estimativa do Fundeb prevê aumento de 13,9% para 2013

 08/01/2013

Estimativa do Fundeb prevê aumento de 13,9% para 2013

De acordo com a Portaria, a receita total do Fundo estimada para este ano é de R$ 116,8 bilhões, sendo R$ 107,1 bilhões a soma das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios e R$ 9,7 bilhões de complementação da União aos mesmos nove Est...

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Câmara recebe projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal

 07/01/2013

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O texto precisa ser aprovado pelos deputados e depois seguirá para apreciação do Senado.

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Artigo: Preservar Lei de Responsabilidade é estratégico

 07/01/2013

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Para assegurar a estabilidade monetária, o país construiu um arcabouço institucional que evite o descontrole dos gastos públicos

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Novo salário mínimo impactará prefeituras baianas em quase R$ 235 milhões

 04/01/2013

Novo salário mínimo impactará prefeituras baianas em quase R$ 235 milhões

De acordo com os gestores baianos o novo salário mínimo fará com que circule mais riquezas no comércio de suas cidades, contudo, afetará o equilíbrio financeiro das prefeituras, uma vez que houve uma perda significativa no repasse do FPM, em virtude ...

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Repasse do Fundeb é menor em 90% dos Municípios

 04/01/2013

Repasse do Fundeb é menor em 90% dos Municípios

De acordo com pesquisa da CNM, em 5.003 Municípios a receita do Fundo teve impacto. E os Municípios do Amazonas foram os que registraram maior desconto no repasse. Já os do Rio de Janeiro foram os que sofreram menor impacto nas suas finanças.

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39 decretos mudam gestão de Salvador

 04/01/2013

39 decretos mudam gestão de Salvador

Decretos editam planos nas áreas de programa e ações, ética e transparência, gestão e finanças, e reconfiguram completamente o funcionamento do poder público municipal.

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