23/11/2011 | ECONOMIA
Senado aprova medida que cria fundo para pequeno exportador
O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (22), a medida provisória 541/11, que cria o Fundo de Financiamento à Exportação (Ffex) para apoiar micro, pequenas e médias empresas exportadoras, principalmente as que usam técnicas consideradas inovadoras. O projeto integra o Plano Brasil Maior, de estímulo à indústria nacional, e será encaminhado para sanção presidencial.
De acordo com o texto aprovado, o fundo disponibilizará inicialmente R$ 1 bilhão para financiar a exportação, na forma de empréstimos com juros subsidiados pela União.
Segundo o governo, a proposta tem por objetivo aumentar a competitividade da indústria brasileira no mercado internacional. O novo fundo deverá oferecer taxas de financiamento menores que as de mercado, a serem definidas pelo seu estatuto, ainda a ser criado.
Relator da proposta, o senador Magno Malta (PR-ES), disse que a medida "atende à necessidade de se evitar o processo de desindustrialização da economia brasileira", especialmente em relação ao aumento da participação dos produtos importados no mercado nacional. "As medidas são positivas e estão na direção correta, principalmente no que tange ao estímulo à inovação e ao aumento de competitividade das empresas brasileiras", disse.