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Notícias


Lei eleitoral é a ?mãe da corrupção?, diz ministro

 26/11/2012

Lei eleitoral é a ?mãe da corrupção?, diz ministro

Ao participar de um seminário para movimentos sociais, no Palácio do Planalto, Carvalho pregou a reforma política e afirmou que o governo enfrenta contradições internas em relação à necessidade de democratização do Estado.

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IPM Brasil estará presente no Encontro de Orientação do TCM com os Prefeitos Eleitos e Reeleitos

 23/11/2012

IPM Brasil estará presente no Encontro de Orientação do TCM com os Prefeitos Eleitos e Reeleitos

O IPM Brasil estará presente no evento com estande onde os prefeitos poderão conhecer um pouco mais sobre o Diário Oficial Eletrônico, a Revista Alvorada e demais produtos que facilitam a gestão municpial.

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Salário mínimo previsto para 2013 é aumentado em R$ 4

 23/11/2012

Salário mínimo previsto para 2013 é aumentado em R$ 4

Os cálculos do governo elevaram de 5% para 5,63% a previsão de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2012, um dos índices usados para o cálculo do reajuste do valor do mínimo.

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Desemprego no Brasil cai a 5,3% em outubro e renda sobe

 23/11/2012

Desemprego no Brasil cai a 5,3% em outubro e renda sobe

O IBGE informou ainda que o rendimento médio da população ocupada subiu 0,3 por cento no mês passado ante setembro, e subiu 4,6 por cento sobre outubro de 2011, atingindo 1.787,70 reais

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Saúde libera mais R$ 40 milhões para 16 hospitais

 22/11/2012

Saúde libera mais R$ 40 milhões para 16 hospitais

Para a Bahia foi destinado R$ 3,8 milhões. Deste total, R$ 2,1 milhões devem ser investidos em serviços de saúde auditiva e R$ 1,7 milhão no Programa Nacional de Triagem Neonatal

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Câmara aprova MP que flexibiliza licitação para o setor de saúde

 22/11/2012

Câmara aprova MP que flexibiliza licitação para o setor de saúde

Medida também autoriza preferência por produtos nacionais em licitações. Texto original da MP só tratava de contratações de centro de tecnologia.

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FNDE prorroga prazo para prestação de contas do transporte escolar e PDDE

 22/11/2012

FNDE prorroga prazo para prestação de contas do transporte escolar e PDDE

Prazo foi prorrogado para o dia 31 de dezembro de 2012

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Lançado aviso para retransmissoras de TVs em 21 municípios

 22/11/2012

Lançado aviso para retransmissoras de TVs em 21 municípios

A seleção inclui 13 municípios da Bahia, 6 de Minas Gerais e 2 do Tocantins

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Câmara regulamenta autonomia financeira das defensorias estaduais

 22/11/2012

Câmara regulamenta autonomia financeira das defensorias estaduais

Executivos estaduais deverão reservar até 2% da receita para o órgão. Como já foi aprovado no Senado, projeto segue para sanção presidencial

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EXPORTAÇÕES BAIANAS ALCANÇAM RECORDE HISTÓRICO NO MÊS DE OUTUBRO

 21/11/2012

EXPORTAÇÕES BAIANAS ALCANÇAM RECORDE HISTÓRICO NO MÊS DE OUTUBRO

A operação de venda de uma plataforma de exploração e perfuração de petróleo para os Países Baixos por US$ 382 milhões foi uma das principais contribuições para o resultado.

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Obras do Porto Sul estão previstas para começar no 1º semestre de 2013

 21/11/2012

Obras do Porto Sul estão previstas para começar no 1º semestre de 2013

Com um investimento de R$ 3,5 bilhões e a geração de dois mil empregos diretos e indiretos durante a construção e mais 1.300 durante a operação, o Porto Sul será o ponto final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), obra do Governo Federal que ...

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Jaques Wagner e ACM Neto discutem a melhor maneira de admnistrar Salvador

 21/11/2012

Jaques Wagner e ACM Neto discutem a melhor maneira de admnistrar Salvador

Dos assuntos tratados, destaque para a interlocução, pelo governo estadual, na relação entre a prefeitura e o governo federal e para a execução dos projetos previstos para a capital baiana, como o sistema metroviário e a orla marítima

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Valor do segundo repasse do FPM de novembro será de R$ 474 milhões

 21/11/2012

Valor do segundo repasse do FPM de novembro será de R$ 474 milhões

Se a previsão da STN para o terceiro decêndio de novembro se confirmar, o FPM somará durante todo o mês R$ 5,64 bilhões – valor apenas 0,2% maior do que o de outubro, termos reais.

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MP que parcela dívidas de estados e municípios é sancionada

 20/11/2012

MP que parcela dívidas de estados e municípios é sancionada

Os gestores interessados devem enviar os pedidos até 29 de março de 2013 e o parcelamento do débito será feito a partir de descontos nos repasses do Governo Federal, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação de Municípi...

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Para incentivar preservação ambiental, governo quer premiar município que desenvolve práticas corretas

 20/11/2012

Para incentivar preservação ambiental, governo quer premiar município que desenvolve práticas corretas

Hoje, do imposto já arrecadado pelo estado, 75% ficam com o governo e 25% são repassados aos municípios

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votação do relatório preliminar do orçamento pode ser realizada hoje

 20/11/2012

votação do relatório preliminar do orçamento pode ser realizada hoje

Apesar do atraso na conclusão dessa fase, que no calendário original estava marcada para 24 de outubro, Jucá manifestou confiança na votação do projeto da lei orçamentária até o fim do ano.

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Bahia deve ampliar para 9,39% a participação na distribuição dos royalties no Brasil

 20/11/2012

Bahia deve ampliar para 9,39% a participação na distribuição dos royalties no Brasil

O cálculo foi apresentado durante uma palestra sobre as perspectivas e oportunidades do petróleo na Bahia e no Brasil, no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), em Salvador, para 700 estudantes do curso de Engenharia de Petróleo e Gás.

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Medidas contra a crise anunciadas

 14/11/2012

Medidas contra a crise anunciadas

Entre elas está o pagamento até sexta-feira do Fundo de Exportações (FEX) devido às gestões

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Seca na Bahia deixa 259 municípios em emergência, diz Defesa Civil

 14/11/2012

Seca na Bahia deixa 259 municípios em emergência, diz Defesa Civil

Três milhões de pessoas em todo o estado foram prejudicadas neste ano. Outras 15 cidades decretaram emergência por conta de incêndios.

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Quase metade dos municípios não fiscaliza qualidade da água, aponta pesquisa

 14/11/2012

Quase metade dos municípios não fiscaliza qualidade da água, aponta pesquisa

A pesquisa é feita anualmente desde 1999, exceto em anos de Censo e de contagem da população

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Prefeitos apontam transição complicada por problemas financeiros

 14/11/2012

Prefeitos apontam transição complicada por problemas financeiros

O documento entregue à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no dia 10 de outubro, pelo presidente da entidade Paulo Ziulkoski pede apoio financeiro aos Municípios devido às quedas constantes do Fundo de Participação dos Municípios (FP...

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Recuperação de estradas rurais na Bahia

 13/11/2012

Recuperação de estradas rurais na Bahia

Até o final do ano, Obras vão restaurar 122,5 quilômetros de estradas em assentamentos

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Prefeito Luiz Caetano apresenta mandato de segurança contra LRF em Brasília

 13/11/2012

Prefeito Luiz Caetano apresenta mandato de segurança contra LRF em Brasília

Ao conceber isenções do IPI para a indústria automobilística e preservar os benefícios fiscais para os produtos da linha branca, o Governo Federal, atingiu em cheio as finanças municipais. O mesmo ocorreu ao zerar as Contribuições de Intervenção no D...

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Tribunal de Contas dos Municípios promove no próximo 30 de Novembro encontro com prefeitos

 13/11/2012

Tribunal de Contas dos Municípios promove no próximo 30 de Novembro encontro com prefeitos

O Tribunal de Contas dos Municípios já tem programado para o dia 30 de Novembro deste ano, um encontro com os prefeitos eleitos e reeleitos nas próximas eleições, sob o tema “Orientação para uma Gestão Legal e Transparente”, que visa orientar os novo...

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Coluna Armando Avena: Prefeitos e governadores de cuia na mão

 12/11/2012

Coluna Armando Avena: Prefeitos e governadores de cuia na mão

Na Bahia, entre janeiro e agosto deste ano, o crescimento nominal do Fundo de Participação do Estado foi de 4,0%, o que significa, descontando a inflação, queda real na arrecadação.

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Programas federais e estaduais voltados para os municípios

 12/11/2012

Programas federais e estaduais voltados para os municípios

O Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do Comitê de Articulação Federativa, Olavo Noleto apresentou, no Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos que a UPB está realizando no Resort Vila Galé Maré, Camaçari, os pr...

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A nova lei do Saneamento Básico: a responsabilidade dos municípios

 12/11/2012

A nova lei do Saneamento Básico: a responsabilidade dos municípios

O Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos “Sustentabilidade e Inovação, Desafios para a nova Gestão” representa um importante momento antes da posse dos prefeitos eleitos, para interagir e discutir questões que estarão em pauta no novo mandato. Fom...

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Planejamento estratégico foi um dos principais temas debatidos durante encontro em Camaçari

 11/11/2012

Planejamento estratégico foi um dos principais temas debatidos durante encontro em Camaçari

Planejamento Estratégico: Esse foi o terceiro tema debatido no segundo dia de Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos que está acontecendo no Resort Vila Galés Marés, em Camaçari, neste sábado, dia 10 de novembro, e despertou grande interesse dos g...

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Administração pública responsável começa na transição de governo

 11/11/2012

Administração pública responsável começa na transição de governo

A UPB está realizando no Resort Vila Galé Marés, Camaçari, o Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos sob o tema central, sustentabilidade e inovação, desafios para a nova gestão. Na segunda palestra deste sábado, dia 10 de novembro, o Coordenador d...

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Impacto da crise no cenário econômico na Bahia

 11/11/2012

Impacto da crise no cenário econômico na Bahia

Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp, e Doutor em Ciência Econômica pela Unicamp, f...

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Deputada Luiza Maia tem encontro com prefeitas baianas

 11/11/2012

Deputada Luiza Maia tem encontro com prefeitas baianas

Logo após o encerramento do Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos, que aconteceu no Resort Vila Galés Marés, em Camaçari, neste domingo, 11 de novembro, a deputada Luiza Maia convocou as prefeitas baianas presentes para uma reunião, cujo objetivo...

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Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos divulga carta municipalista

 11/11/2012

Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos divulga carta municipalista

Prefeitos e Prefeitas dos Municípios do Estado da Bahia, eleitos em 2012, reunidos nos dias 09, 10 e 11 de novembro, no Resort Vila Galé Marés, em Camaçari, durante o “Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos, sustentabilidade e desafios da gestão p...

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Importância da Comunicação e Marketing para a Gestão Municipal

 11/11/2012

Importância da Comunicação e Marketing para a Gestão Municipal

Os governos que já incorporaram o conceito de transparência, que é uma nova ordem mundial, precisam entender como a comunicação bem feita pode ajudar, alavancar e facilitar os processos de gestão pública. As novas formas de comunicação mudaram o jeit...

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Encontro apresenta linhas de financiamento à administração pública

 11/11/2012

Encontro apresenta linhas de financiamento à administração pública

A Caixa Econômica Federal, Desenbahia e Bradesco apresentaram neste Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos que está sendo realizado pela UPB no Resort Vila Galé Maré, em Camaçari, sobre linhas de financiamento à administração pública municipal. O ...

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Agricultura de baixo carbono é tema no encontro de gestores

 11/11/2012

Agricultura de baixo carbono é tema no encontro de gestores

O Programa ABC – Agricultura de Baixo Carbono, instituído pelo Governo Federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, tem como objetivo a redução das emissões de carbono através do incentivo a processos tecnológicos q...

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UPB debate com novos prefeitos a redução de receitas e o aumento dos custos municipais

 10/11/2012

UPB debate com novos prefeitos a redução de receitas e o aumento dos custos municipais

Estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que o cenário que os prefeitos eleitos, em todo o país para a gestão 2013/2016, encontrarão ao assumirem as prefeituras no dia 01 de janeiro não é dos mais promissores. O impacto do ...

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Coelba participa do Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos

 10/11/2012

Coelba participa do Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos

Os prefeitos baianos, eleitos para a gestão 2013/2016, terão a oportunidade de entender mais sobre alguns assuntos importantes para a gestão municipal, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, Iluminação Pública e Segurança nas Construções. Para iss...

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Coordenador Jurídico da UPB fala sobre gestão de excelência durante o Encontro de Prefeitos

 10/11/2012

Coordenador Jurídico da UPB fala sobre gestão de excelência durante o Encontro de Prefeitos

Para realizar uma boa gestão municipal, o prefeito, não basta apenas conhecer as necessidades do município que irá administrar. A boa administração requer uma equipe técnica capacitada, estrutura para a prestação de serviços à população, bom uso do d...

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Encontro deseja municipalizar objetivos do milênio

 10/11/2012

Encontro deseja municipalizar objetivos do milênio

A UPB, buscando oferecer aos gestores e gestoras 2013-2016 capacitação para uma administração equiparada à evolução dos novos tempos, realiza desde ontem, 09/11 no Resort Vila Galé Marés em Camaçari, O Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos, suste...

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Presidente da UPB abre encontro de prefeitos sugerindo criatividade e inovação na gestão

 10/11/2012

Presidente da UPB abre encontro de prefeitos sugerindo criatividade e inovação na gestão

Presidente da UPB abre Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos falando sobre a criatividade e inovação na gestão municipal.

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Wagner e ACM Neto se encontram pela primeira vez após eleição durante Encontro de Prefeitos

 10/11/2012

Wagner e ACM Neto se encontram pela primeira vez após eleição durante Encontro de Prefeitos

O governador Jaques Wagner (PT) e o prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM), se encontraram pela primeira vez ontem depois da eleição, em um encontro promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em Guarajuba com cerca de 300 prefeitos eleit...

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UPB abre encontro com novos gestores para mostrar os desafios da administração

 10/11/2012

UPB abre encontro com novos gestores para mostrar os desafios da administração

Com a presença de mais de 350 prefeitos eleitos e reeleitos, deputados federais, estaduais, secretários, vereadores, entre outras autoridades, no Resort Vila Galés Marés, em Camaçari, teve início nesta sexta, dia 09 de novembro, o Encontro de Prefeit...

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IPM Brasil participa de encontro de prefeitos promovido pela UPB

 09/11/2012

IPM Brasil participa de encontro de prefeitos promovido pela UPB

Palestrantes de renome nacional capacitarão os novos gestores para enfrentarem os desafios da gestão de pública e gerir o desenvolvimento municipal.

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IPM Brasil e UPB consolidam parceria em encontro com gestores

 09/11/2012

IPM Brasil e UPB consolidam parceria em encontro com gestores

O Instituto de Pesquisas Municipais - IPM Brasil marca presença no Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) entre 09 e 11 de novembro. Os novos gestores públicos da Bahia se reúnem no Resort Villa ...

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Dilma reúne-se com governadores na Bahia

 08/11/2012

Dilma reúne-se com governadores na Bahia

É a primeira vez que Dilma volta à capital baiana após participar de um comício do petista Nelson Pelegrino em Cajazeiras X, no segundo turno da eleição de prefeito de Salvador.

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Caetano vai pedir a Dilma liberação de cota do FPM

 08/11/2012

Caetano vai pedir a Dilma liberação de cota do FPM

A ideia é que o governo federal transfira aos municípios uma parcela adicional do FPM em novembro e outra em dezembro para que os prefeitos possam cobrir a folha de pagamento dos funcionários, com prioridade para o 13º salário.

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Mantega propõe alíquota única de 4% para o ICMS até 2014

 08/11/2012

Mantega propõe alíquota única de 4% para o ICMS até 2014

A proposta apresentada ontem (7) pelo ministro prevê a redução do imposto em um ponto percentual a cada ano, a partir de 2014, até que a alíquota chegue a 4% em todos os estados. No caso dos estados mais ricos, a redução ocorreria em quatro anos.

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PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO DE PREFEITOS ELEITOS E REELEITOS

 08/11/2012

PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO DE PREFEITOS ELEITOS E REELEITOS

O IPM Brasil é uma dos apoiadores do evento e participará com um stand onde prefeitos eleitos e reeleitos poderão trocar idéias, discutir projetos e gestão pública, além de conhecerem mais as ferramentas da empresa que visam contribuir para o aperfei...

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Governo vai investir R$ 2,7 bilhões em pacto para alfabetizar crianças até os 8 anos

 08/11/2012

Governo vai investir R$ 2,7 bilhões em pacto para alfabetizar crianças até os 8 anos

O governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos para que as crianças brasileiras sejam plenamente alfabetizadas em língua portuguesa e matemática até os 8 anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental.

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Maria Quitéria destaca aprovação dos royalties como conquista nacional

 08/11/2012

Maria Quitéria destaca aprovação dos royalties como conquista nacional

Presente na sessão onde os deputados federais aprovaram a distribuição dos royalties do petróleo para todos os municípios brasileiros, a prefeita de Cardeal da Silva e vice-presidente da União dos Municípios da Bahia, Maria Quitéria, destacou a impor...

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Bahia vai ganhar em arrecadação com nova distribuição de royalties

 08/11/2012

Bahia vai ganhar em arrecadação com nova distribuição de royalties

A decisão foi muito justa. Isso simbolizará um avanço muito grande na arrecadação dos municípios baianos”, afirmou ontem o vice-governador Otto Alencar.

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Entrevista Otto Alencar: 340 municípios baianos estão à beira do colapso devido à queda na arrecadação

 07/11/2012

Entrevista Otto Alencar: 340 municípios baianos estão à beira do colapso devido à queda na arrecadação

Segundo ele, as medidas de austeridade, resultado de intervenções como a redução do IPI, provocam impacto reduzido no plano federal, mas tornam-se um verdadeiro problema para cidades que dependem dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Mun...

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Vitória histórica dos Municípios: maioria dos deputados aprova projeto dos royalties

 07/11/2012

Vitória histórica dos Municípios: maioria dos deputados aprova projeto dos royalties

O projeto foi aprovado com 286 votos favoráveis e 124 contra.

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A Tarde: Redução da alíquota do ICMS é mais uma ameaça ao Estado

 07/11/2012

A Tarde: Redução da alíquota do ICMS é mais uma ameaça ao Estado

O problema é que a redução das atuais alíquotas que variam de 7% (São Paulo) a 12% (Bahia) para 4% representará mais perdas de arrecadação num momento muito ruim, de reflexos na Bahia da crise econômica internacional.

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Crescimento de mulheres eleitas na Bahia é destaque em Brasília

 07/11/2012

Crescimento de mulheres eleitas na Bahia é destaque em Brasília

Lúcia Barbosa informou o aumento na Bahia, em 36%, de mulheres eleitas para o Executivo, com relação às eleições de 2008

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Redução de verbas causa estragos na administração de municípios baianos

 06/11/2012

Redução de verbas causa estragos na administração de municípios baianos

Duas prefeituras - Juazeiro e Lauro de Freitas – anunciaram medidas enérgicas para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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Municípios da RMS crescem mais que capital e importam os problemas

 06/11/2012

Municípios da RMS crescem mais que capital e importam os problemas

Renda e emprego aumentaram com o crescimento de cidades como Camaçari e Simões Filho. Mas a RMS enfrenta problemas como trânsito e falta de saneamento básico, o que compromete seu desenvolvimento mais sustentável

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Focos de incêndio atingem mais de 60 municípios no interior da Bahia

 06/11/2012

Focos de incêndio atingem mais de 60 municípios no interior da Bahia

Chuva diminuiu focos, mas situação ainda é crítica por causa do tempo seco.

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Saúde vai repassar R$ 77,3 milhões para a Bahia

 06/11/2012

Saúde vai repassar R$ 77,3 milhões para a Bahia

Os recursos estão previstos na Portaria 2.448 e são destinados ao custeio de 15 Centros de Parto Normal (CPN); cinco Casas da Gestante, Bebê e Puérpera; 111 leitos de Gestação de Alto Risco, 13 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto tipo...

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Ministério das Cidades prorroga prazo para entrega do relatório final do Plansab

 05/11/2012

Ministério das Cidades prorroga prazo para entrega do relatório final do Plansab

Com o novo prazo, o ministério tem até o dia 24 de dezembro para entregar suas considerações finais a respeito do plano.

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DESAFIO DA GESTÃO PÚBLICA É TEMA DE SEMINÁRIO DA UPB COM OS 417 PREFEITOS ELEITOS NA BAHIA

 05/11/2012

DESAFIO DA GESTÃO PÚBLICA É TEMA DE SEMINÁRIO DA UPB COM OS 417 PREFEITOS ELEITOS NA BAHIA

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Estado cumpre metas fiscais nos dois primeiros quadrimestres do ano

Entre os destaques apresentados está o incremento de 13,87% nas receitas, R$ 2,42 bilhões a mais que no ano passado, num total de R$ 19,84 bilhões arrecadados e uma despesa total de R$ 17,93 bilhões, gerando um superávit orçamentário de R$ 1,98 bilhã...

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Contará com dois campi, nos municípios de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, além da sede no município de Itabuna.

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As condições das isenções serão aplicadas conforme lei municipal.

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Novos termos de adesão aprimoram e simplificam a gestão do PAA, facilitando a vida de estados, municípios e do agricultor familiar

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Nesta ação emergencial, 58 municípios baianos serão beneficiados.

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As regras gerais para a implantação dos PRAs estão previstas no Decreto 7.830/2012, e cobrem lacunas deixadas pelo veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto 21/2012 que modificou a Medida Provisória (MP) do Código Florestal.

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Segundo o texto da MP, “o rateio entre os municípios obedecerá aos coeficientes individuais de participação no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de seus respectivos estados, aplicados no exercício de ...

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Com investimento de R$ 700 mil, os projetos serão aplicados aos seguintes eixos de ações, nos municípios citados: Meio Ambiente e Saúde (três projetos) – Salvador e Maraú; Educação, Cultura e Esporte (sete projetos) – Salvador; Trabalho e Geração de ...

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Para negociar o débito, o contribuinte poderá obter desconto de 60% no pagamento a vista ou ainda parcelar o valor em 30 prestações mensais com parcelas mínimas de R$ 100 e redução de 50%.

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Dos R$ 23,8 bilhões, R$ 1,85 bilhão vai para os fundos de participação de Estados e Municípios (FPE e FPM), cujas transferências são obrigatórias, de acordo com a arrecadação do Imposto de Renda. O restante – R$ 22 bilhões – será usado pelos parlamen...

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Conforme a reportagem, a presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega que encontra uma maneira de resolver a atual crise. Leia a íntegra da reportagem

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Serão selecionadas propostas que tenham o objetivo de promover a geração de trabalho e renda, bem como a sustentabilidade econômica de ações conduzidas por mulheres

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 31/10/2012

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O repasse dos recursos está condicionado ao envio de informações sobre crianças matriculadas em creches públicas. Cerca de 1,6 mil municípios já informaram.

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 30/10/2012

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A proposta dos royalties poderá ser discutida se os deputados liberarem a pauta. Para isso, precisam votar a Medida Provisória 574/12, que tranca os trabalhos das sessões ordinárias.

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 30/10/2012

É amanhã: Incra alerta aos municípios baianos para o fim do prazo de adesão ao PAC 2

O prazo para as inscrições termina na quarta-feira (31). Há a expectativa de que mais 94 municípios ainda se cadastrem no programa, no estado. Em 36 desses municípios há 86 assentamentos do Incra.

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 30/10/2012

Renda média da população baiana aumentou 21% entre 2006 e 2011

Os 10% mais pobres apresentaram um crescimento real na renda média de 31,1%, ao passo que os 10% mais ricos apresentaram um crescimento de 18,9%, o efeito disso é a redução da desigualdade no estado da Bahia.

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 30/10/2012

Veja como ficou a maioria dos partidos nas prefeituras das capitais do Brasil

O PMDB e o PSDB lideram o ranking de prefeituras conquistadas pelos partidos em 2012, embora tenham tido menos prefeitos eleitos em todo o país nas eleições municipais deste ano em comparação com o pleito de 2008.

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Estados querem tomar o oeste baiano

 26/10/2012

Estados querem tomar o oeste baiano

A questão foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita a Ação Cível Originária (ACO) 347

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290 mil devem regularizar Bolsa Família até o fim do ano

 26/10/2012

290 mil devem regularizar Bolsa Família até o fim do ano

Os estados com maiores percentuais de cadastros regularizados são Rio Grande do Sul, Roraima e Rondônia. Bahia, Pernambuco e Pará têm as maiores quantidades de famílias com a escola por identificar

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Estados e municípios recebem repasse total de R$ 717 milhões

 25/10/2012

Estados e municípios recebem repasse total de R$ 717 milhões

O repasse refere-se à parcela de setembro do salário-educação. São R$ 359,27 milhões para os municípios e R$ 358,38 milhões para estados e DF.

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Cadastro Único, instrumento fundamental na elaboração de programas de superação da miséria

 25/10/2012

Cadastro Único, instrumento fundamental na elaboração de programas de superação da miséria

Dados serviram de subsídio para o governo federal na elaboração do Plano Brasil Sem Miséria e da Ação Brasil Carinhoso.

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Eleições 2012 Salvador:Veja como Neto e Pelegrino prometem resolver os maiores problemas da cidade

 25/10/2012

Eleições 2012 Salvador:Veja como Neto e Pelegrino prometem resolver os maiores problemas da cidade

Nesses momentos decisivos, os candidatos escondem as estratégias e mantêm a confiança de que é possível conquistar a população até o dia 28 de outubro

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Saiba os salários dos prefeitos em todas as capitais do país

 24/10/2012

Saiba os salários dos prefeitos em todas as capitais do país

Maior salário de prefeito é de Curitiba; menor está em Salvador. Menores subsídios estão em Teresina, R$ 12.957, e Rio de Janeiro.

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CGU inicia 37° fiscalização em pequenos e médios municípios

 24/10/2012

CGU inicia 37° fiscalização em pequenos e médios municípios

Desde 2003, 1965 municípios foram fiscalizados quanto ao uso de recursos públicos

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1,8 milhão de brasileiros vivem nas ruas

 24/10/2012

1,8 milhão de brasileiros vivem nas ruas

Já nas 10 principais capitais são contabilizados mais de 100 mil nesta situação e na Bahia cerca de 5 mil disputam os espaços das calçadas e viadutos.

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Aterro sanitário em região da Bahia atenderá 8 municípios até o final deste ano

 24/10/2012

Aterro sanitário em região da Bahia atenderá 8 municípios até o final deste ano

Obras irão abranger os municípios de Irecê, João Dourado, Central, Jussara, Lapão, Presidente Dutra, São Gabriel e Uibaí, totalizando 131 mil habitantes beneficiados

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Governo estuda repactuar dívidas dos estados e municípios com o INSS

 23/10/2012

Governo estuda repactuar dívidas dos estados e municípios com o INSS

A necessidade de renegociar essas dívidas é devido à desoneração fiscal promovida pelo Executivo, como a redução do IPI para automóveis e a desaceleração da economia

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ARTIGO: Lei de responsabilidade fiscal seria saída para crise

 23/10/2012

ARTIGO: Lei de responsabilidade fiscal seria saída para crise

Delfim Netto e Belluzzo sugerem a adoção de um mecanismo como a lei de responsabilidade fiscal brasileira para a dívida dos países europeus

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União concede ao Estado a exploração de aeroportos regionais por 35 anos

 23/10/2012

União concede ao Estado a exploração de aeroportos regionais por 35 anos

O governo do Estado obteve, no mês de outubro, a concessão de exploração de um aeródromo e quatro aeroportos regionais.

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Brasil Sem Miséria vai oferecer assistência técnica a quase duas mil mulheres rurais em cinco estados

 23/10/2012

Brasil Sem Miséria vai oferecer assistência técnica a quase duas mil mulheres rurais em cinco estados

Ao todo, serão atendidas 1.920 mulheres dos estados do Amazonas, Bahia, Rondônia, Pará e Piauí

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MP libera R$ 676 milhões para municípios afetados pela seca

 22/10/2012

MP libera R$ 676 milhões para municípios afetados pela seca

A MP será analisada na Comissão Mista de Orçamento. Depois, segue para exames dos Plenários da Câmara e do Senado. Ela passa a trancar a pauta da Casa onde estiver tramitando a partir do dia 24 de novembro

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Municípios deixam de recuperar ativos por falta de informação

 22/10/2012

Municípios deixam de recuperar ativos por falta de informação

Para obter mais informações sobre como proceder na recuperação desse e outros ativos os prefeitos podem procurar a Coordenação Jurídica da UPB na sede da entidade localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

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Mensagem da Presidência da República explica os vetos ao Código Florestal

 22/10/2012

Mensagem da Presidência da República explica os vetos ao Código Florestal

O governo relaciona argumentos ambientais e jurídicos na mensagem ao Congresso

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Lembrete: Estados e municípios têm até 19 de outubro para informar dados sobre abastecimento de água, esgoto e resíduos sólidos

 18/10/2012

Lembrete: Estados e municípios têm até 19 de outubro para informar dados sobre abastecimento de água, esgoto e resíduos sólidos

O envio dos dados é requisito indispensável para que estados e municípios tenham acesso aos recursos do Ministério das Cidades

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Municípios podem enviar arquivos para o agendamento do Simples Nacional

 18/10/2012

Municípios podem enviar arquivos para o agendamento do Simples Nacional

A ferramenta pode ser encontrada no aplicativo Verificação de pendências para o Agendamento e Opção, que é o primeiro aplicativo que aparece após o acesso com a certificação digital no portal do Simples Nacional.

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Governo Federal apoia transição governamental nos municípios

 17/10/2012

Governo Federal apoia transição governamental nos municípios

Já estão disponíveis a cartilha sobre encerramento de mandato e o sistema de informações municipais. Para 2013 será lançada a publicação com orientações para o início de mandato

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Senado aprova liberação de R$ 381 milhões para municípios afetados pela seca

 17/10/2012

Senado aprova liberação de R$ 381 milhões para municípios afetados pela seca

O recurso será destinado para o Ministério da Defesa para aquisição de itens como carros-pipa, geradores e bombas d’água

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Líder do governo garante que Câmara só deverá votar royalties depois do segundo turno

 17/10/2012

Líder do governo garante que Câmara só deverá votar royalties depois do segundo turno

Após reunião dos líderes da base governista, Chinaglia reforçou que o quórum observado na Casa nas últimas semanas não seria suficiente para discutir e aprovar temas como esse.

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Prefeitos eleitos e reeleitos da Bahia estarão reunidos no Seminário “Novos Gestores”

 17/10/2012

Prefeitos eleitos e reeleitos da Bahia estarão reunidos no Seminário “Novos Gestores”

Dentre as temáticas será destacado: o Panorama da Administração Municipal nos dias atuais; Alertas indispensáveis para o gestor; Jurídico – Noções fundamentais para a gestão local; Finanças – Procedimentos para otimizar a arrecadação municipal; Conta...

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