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30/11/2012
Prazo para veto ou sanção ao projeto dos royalties termina hoje!
Além de mudar as regras da distribuição dos royalties, que valores pagos pelas empresas exploradoras a União, Estados e Municípios, o projeto também mudará a regra da distribuição da participação especial, que é o tributo pago pelas empresas de explo...
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30/11/2012
Vitória da Conquista ganha base comunitária de segurança e viaturas
A base de Vitória da Conquista é a terceira instalada no interior do estado.
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30/11/2012
Coelba estende condições especiais para negociação de débitos para consumidores de todo o estado
Os consumidores (pessoas físicas ou jurídicas) que estiverem negativados há mais de 30 dias em órgãos de proteção ao crédito, por conta de dívidas com a Coelba, poderão comparecer a Agência da Coelba de seu município, das 8h às 16h30.
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30/11/2012
Cresce o rendimento médio do brasileiro
No caso das mulheres, o maior aumento foi observado na Região Nordeste (39,6%) e, entre os trabalhadores informais, na Região Centro-Oeste (31,1%).
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30/11/2012
É hoje! IPM Brasil estará presente no Encontro de Orientação do TCM com os Prefeitos Eleitos e Reeleitos
O IPM Brasil estará presente no evento com estande onde os prefeitos poderão conhecer um pouco mais sobre o Diário Oficial Eletrônico, a Revista Alvorada e demais produtos que facilitam a gestão municipal.
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29/11/2012
Pré-sal já produz 10% do petróleo brasileiro
“A exploração do pré-sal vai significar mais encomendas de bens e serviços no Brasil, criando oportunidades de negócio e de emprego para brasileiros e brasileira"
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29/11/2012
Gastos eleitorais de 2012 superam R$ 3,5 bilhões
Assim, campanhas caras como as do prefeito eleito em São Paulo, Fernando Haddad (PT), e do seu concorrente José Serra (PSDB) estão parcialmente fora da conta do TSE, desinflando a conta do total dos gastos.
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29/11/2012
Bahia é estado com mais municípios com risco de epidemia de dengue
O município com a maior taxa de infestação no país foi Itabuna, que apresentou 18,4% dos imóveis com larvas do mosquito
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29/11/2012
Wagner sanciona reajuste de servidores
De acordo com o governo do estado, as leis entram em vigor após a negociação com representantes de sindicatos que participaram do evento, que marcou a entrada em vigência da legislação.
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28/11/2012
Cresce a importância do Nordeste para a economia do país e diminui a do Sul
Segundo o estudo, no Centro-Oeste, também houve aumento da contribuição, de 8,8%, em 2002, para 9,3%, em 2010 (elevação de 0,5 ponto percentual).
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28/11/2012
Prevenção à violência contra juventude negra chega à Bahia e mais 4 Estados
Dados do Ministério da Saúde mostram que 53,3% das 49,9 mil vítimas de homicídios em 2010 no Brasil eram jovens, dos quais 76,6% pretos e pardos e 91,3% do sexo masculino.
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28/11/2012
Comissão da Câmara aprova a criação de 2,7 mil cargos no Poder Executivo
O projeto cria ainda 159 cargos em comissão, destinados aos ministérios da Integração Nacional, do Esporte e da Educação; à secretaria de Direitos Humanos; e à Agência Nacional do Cinema, além de oito funções gratificadas para o Ministério da Educaçã...
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27/11/2012
A Bahia estuda a implantação do ICMS Ecológico
A iniciativa não prevê criar novo imposto, mas a destinação do percentual destinado aos municípios. Hoje 75% ficam com o estado e 25% com os municípios, deste, ¼ sairiam para ser usada em ações sustentáveis.
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27/11/2012
Bahia fica na 6 ª posição no ranking nacional do Enem e 1ª no Nordeste
No caso específico da rede pública, 80% das unidades escolares alcançaram média acima de 450 pontos, patamar que o MEC exige para garantir a certificação no ensino médio.
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27/11/2012
Novas regras para assistência social municipal
Desde a sua implantação o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) teve evoluções significativas em seu funcionamento. Assim houve a exigência de novas regras para ampliar e melhorar os serviços e ações destinados à população
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26/11/2012
Portos baianos precisam de R$ 5 bi
Os investimentos no setor portuário baiano precisam ser feitos até 2017
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26/11/2012
Lei eleitoral é a ?mãe da corrupção?, diz ministro
Ao participar de um seminário para movimentos sociais, no Palácio do Planalto, Carvalho pregou a reforma política e afirmou que o governo enfrenta contradições internas em relação à necessidade de democratização do Estado.
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23/11/2012
IPM Brasil estará presente no Encontro de Orientação do TCM com os Prefeitos Eleitos e Reeleitos
O IPM Brasil estará presente no evento com estande onde os prefeitos poderão conhecer um pouco mais sobre o Diário Oficial Eletrônico, a Revista Alvorada e demais produtos que facilitam a gestão municpial.
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23/11/2012
Salário mínimo previsto para 2013 é aumentado em R$ 4
Os cálculos do governo elevaram de 5% para 5,63% a previsão de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2012, um dos índices usados para o cálculo do reajuste do valor do mínimo.
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23/11/2012
Desemprego no Brasil cai a 5,3% em outubro e renda sobe
O IBGE informou ainda que o rendimento médio da população ocupada subiu 0,3 por cento no mês passado ante setembro, e subiu 4,6 por cento sobre outubro de 2011, atingindo 1.787,70 reais
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22/11/2012
Saúde libera mais R$ 40 milhões para 16 hospitais
Para a Bahia foi destinado R$ 3,8 milhões. Deste total, R$ 2,1 milhões devem ser investidos em serviços de saúde auditiva e R$ 1,7 milhão no Programa Nacional de Triagem Neonatal
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22/11/2012
Câmara aprova MP que flexibiliza licitação para o setor de saúde
Medida também autoriza preferência por produtos nacionais em licitações. Texto original da MP só tratava de contratações de centro de tecnologia.
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22/11/2012
FNDE prorroga prazo para prestação de contas do transporte escolar e PDDE
Prazo foi prorrogado para o dia 31 de dezembro de 2012
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22/11/2012
Lançado aviso para retransmissoras de TVs em 21 municípios
A seleção inclui 13 municípios da Bahia, 6 de Minas Gerais e 2 do Tocantins
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22/11/2012
Câmara regulamenta autonomia financeira das defensorias estaduais
Executivos estaduais deverão reservar até 2% da receita para o órgão. Como já foi aprovado no Senado, projeto segue para sanção presidencial
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21/11/2012
EXPORTAÇÕES BAIANAS ALCANÇAM RECORDE HISTÓRICO NO MÊS DE OUTUBRO
A operação de venda de uma plataforma de exploração e perfuração de petróleo para os Países Baixos por US$ 382 milhões foi uma das principais contribuições para o resultado.
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21/11/2012
Obras do Porto Sul estão previstas para começar no 1º semestre de 2013
Com um investimento de R$ 3,5 bilhões e a geração de dois mil empregos diretos e indiretos durante a construção e mais 1.300 durante a operação, o Porto Sul será o ponto final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), obra do Governo Federal que ...
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21/11/2012
Jaques Wagner e ACM Neto discutem a melhor maneira de admnistrar Salvador
Dos assuntos tratados, destaque para a interlocução, pelo governo estadual, na relação entre a prefeitura e o governo federal e para a execução dos projetos previstos para a capital baiana, como o sistema metroviário e a orla marítima
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21/11/2012
Valor do segundo repasse do FPM de novembro será de R$ 474 milhões
Se a previsão da STN para o terceiro decêndio de novembro se confirmar, o FPM somará durante todo o mês R$ 5,64 bilhões – valor apenas 0,2% maior do que o de outubro, termos reais.
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20/11/2012
MP que parcela dívidas de estados e municípios é sancionada
Os gestores interessados devem enviar os pedidos até 29 de março de 2013 e o parcelamento do débito será feito a partir de descontos nos repasses do Governo Federal, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação de Municípi...
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20/11/2012
Para incentivar preservação ambiental, governo quer premiar município que desenvolve práticas corretas
Hoje, do imposto já arrecadado pelo estado, 75% ficam com o governo e 25% são repassados aos municípios
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20/11/2012
votação do relatório preliminar do orçamento pode ser realizada hoje
Apesar do atraso na conclusão dessa fase, que no calendário original estava marcada para 24 de outubro, Jucá manifestou confiança na votação do projeto da lei orçamentária até o fim do ano.
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20/11/2012
Bahia deve ampliar para 9,39% a participação na distribuição dos royalties no Brasil
O cálculo foi apresentado durante uma palestra sobre as perspectivas e oportunidades do petróleo na Bahia e no Brasil, no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), em Salvador, para 700 estudantes do curso de Engenharia de Petróleo e Gás.
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14/11/2012
Medidas contra a crise anunciadas
Entre elas está o pagamento até sexta-feira do Fundo de Exportações (FEX) devido às gestões
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14/11/2012
Seca na Bahia deixa 259 municípios em emergência, diz Defesa Civil
Três milhões de pessoas em todo o estado foram prejudicadas neste ano. Outras 15 cidades decretaram emergência por conta de incêndios.
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14/11/2012
Quase metade dos municípios não fiscaliza qualidade da água, aponta pesquisa
A pesquisa é feita anualmente desde 1999, exceto em anos de Censo e de contagem da população
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14/11/2012
Prefeitos apontam transição complicada por problemas financeiros
O documento entregue à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no dia 10 de outubro, pelo presidente da entidade Paulo Ziulkoski pede apoio financeiro aos Municípios devido às quedas constantes do Fundo de Participação dos Municípios (FP...
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13/11/2012
Recuperação de estradas rurais na Bahia
Até o final do ano, Obras vão restaurar 122,5 quilômetros de estradas em assentamentos
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13/11/2012
Prefeito Luiz Caetano apresenta mandato de segurança contra LRF em Brasília
Ao conceber isenções do IPI para a indústria automobilística e preservar os benefícios fiscais para os produtos da linha branca, o Governo Federal, atingiu em cheio as finanças municipais. O mesmo ocorreu ao zerar as Contribuições de Intervenção no D...
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13/11/2012
Tribunal de Contas dos Municípios promove no próximo 30 de Novembro encontro com prefeitos
O Tribunal de Contas dos Municípios já tem programado para o dia 30 de Novembro deste ano, um encontro com os prefeitos eleitos e reeleitos nas próximas eleições, sob o tema “Orientação para uma Gestão Legal e Transparente”, que visa orientar os novo...
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12/11/2012
Coluna Armando Avena: Prefeitos e governadores de cuia na mão
Na Bahia, entre janeiro e agosto deste ano, o crescimento nominal do Fundo de Participação do Estado foi de 4,0%, o que significa, descontando a inflação, queda real na arrecadação.
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12/11/2012
Programas federais e estaduais voltados para os municípios
O Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do Comitê de Articulação Federativa, Olavo Noleto apresentou, no Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos que a UPB está realizando no Resort Vila Galé Maré, Camaçari, os pr...
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12/11/2012
A nova lei do Saneamento Básico: a responsabilidade dos municípios
O Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos “Sustentabilidade e Inovação, Desafios para a nova Gestão” representa um importante momento antes da posse dos prefeitos eleitos, para interagir e discutir questões que estarão em pauta no novo mandato. Fom...
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11/11/2012
Planejamento estratégico foi um dos principais temas debatidos durante encontro em Camaçari
Planejamento Estratégico: Esse foi o terceiro tema debatido no segundo dia de Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos que está acontecendo no Resort Vila Galés Marés, em Camaçari, neste sábado, dia 10 de novembro, e despertou grande interesse dos g...
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11/11/2012
Administração pública responsável começa na transição de governo
A UPB está realizando no Resort Vila Galé Marés, Camaçari, o Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos sob o tema central, sustentabilidade e inovação, desafios para a nova gestão. Na segunda palestra deste sábado, dia 10 de novembro, o Coordenador d...
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11/11/2012
Impacto da crise no cenário econômico na Bahia
Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp, e Doutor em Ciência Econômica pela Unicamp, f...
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11/11/2012
Deputada Luiza Maia tem encontro com prefeitas baianas
Logo após o encerramento do Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos, que aconteceu no Resort Vila Galés Marés, em Camaçari, neste domingo, 11 de novembro, a deputada Luiza Maia convocou as prefeitas baianas presentes para uma reunião, cujo objetivo...
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11/11/2012
Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos divulga carta municipalista
Prefeitos e Prefeitas dos Municípios do Estado da Bahia, eleitos em 2012, reunidos nos dias 09, 10 e 11 de novembro, no Resort Vila Galé Marés, em Camaçari, durante o “Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos, sustentabilidade e desafios da gestão p...
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11/11/2012
Importância da Comunicação e Marketing para a Gestão Municipal
Os governos que já incorporaram o conceito de transparência, que é uma nova ordem mundial, precisam entender como a comunicação bem feita pode ajudar, alavancar e facilitar os processos de gestão pública. As novas formas de comunicação mudaram o jeit...
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11/11/2012
Encontro apresenta linhas de financiamento à administração pública
A Caixa Econômica Federal, Desenbahia e Bradesco apresentaram neste Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos que está sendo realizado pela UPB no Resort Vila Galé Maré, em Camaçari, sobre linhas de financiamento à administração pública municipal. O ...
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11/11/2012
Agricultura de baixo carbono é tema no encontro de gestores
O Programa ABC – Agricultura de Baixo Carbono, instituído pelo Governo Federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, tem como objetivo a redução das emissões de carbono através do incentivo a processos tecnológicos q...
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10/11/2012
UPB abre encontro com novos gestores para mostrar os desafios da administração
Com a presença de mais de 350 prefeitos eleitos e reeleitos, deputados federais, estaduais, secretários, vereadores, entre outras autoridades, no Resort Vila Galés Marés, em Camaçari, teve início nesta sexta, dia 09 de novembro, o Encontro de Prefeit...
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10/11/2012
UPB debate com novos prefeitos a redução de receitas e o aumento dos custos municipais
Estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que o cenário que os prefeitos eleitos, em todo o país para a gestão 2013/2016, encontrarão ao assumirem as prefeituras no dia 01 de janeiro não é dos mais promissores. O impacto do ...
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10/11/2012
Coelba participa do Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos
Os prefeitos baianos, eleitos para a gestão 2013/2016, terão a oportunidade de entender mais sobre alguns assuntos importantes para a gestão municipal, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, Iluminação Pública e Segurança nas Construções. Para iss...
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10/11/2012
Coordenador Jurídico da UPB fala sobre gestão de excelência durante o Encontro de Prefeitos
Para realizar uma boa gestão municipal, o prefeito, não basta apenas conhecer as necessidades do município que irá administrar. A boa administração requer uma equipe técnica capacitada, estrutura para a prestação de serviços à população, bom uso do d...
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10/11/2012
Encontro deseja municipalizar objetivos do milênio
A UPB, buscando oferecer aos gestores e gestoras 2013-2016 capacitação para uma administração equiparada à evolução dos novos tempos, realiza desde ontem, 09/11 no Resort Vila Galé Marés em Camaçari, O Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos, suste...
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10/11/2012
Presidente da UPB abre encontro de prefeitos sugerindo criatividade e inovação na gestão
Presidente da UPB abre Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos falando sobre a criatividade e inovação na gestão municipal.
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10/11/2012
Wagner e ACM Neto se encontram pela primeira vez após eleição durante Encontro de Prefeitos
O governador Jaques Wagner (PT) e o prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM), se encontraram pela primeira vez ontem depois da eleição, em um encontro promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em Guarajuba com cerca de 300 prefeitos eleit...
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09/11/2012
IPM Brasil participa de encontro de prefeitos promovido pela UPB
Palestrantes de renome nacional capacitarão os novos gestores para enfrentarem os desafios da gestão de pública e gerir o desenvolvimento municipal.
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09/11/2012
IPM Brasil e UPB consolidam parceria em encontro com gestores
O Instituto de Pesquisas Municipais - IPM Brasil marca presença no Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) entre 09 e 11 de novembro. Os novos gestores públicos da Bahia se reúnem no Resort Villa ...
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08/11/2012
Dilma reúne-se com governadores na Bahia
É a primeira vez que Dilma volta à capital baiana após participar de um comício do petista Nelson Pelegrino em Cajazeiras X, no segundo turno da eleição de prefeito de Salvador.
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08/11/2012
Caetano vai pedir a Dilma liberação de cota do FPM
A ideia é que o governo federal transfira aos municípios uma parcela adicional do FPM em novembro e outra em dezembro para que os prefeitos possam cobrir a folha de pagamento dos funcionários, com prioridade para o 13º salário.
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08/11/2012
Mantega propõe alíquota única de 4% para o ICMS até 2014
A proposta apresentada ontem (7) pelo ministro prevê a redução do imposto em um ponto percentual a cada ano, a partir de 2014, até que a alíquota chegue a 4% em todos os estados. No caso dos estados mais ricos, a redução ocorreria em quatro anos.
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08/11/2012
PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO DE PREFEITOS ELEITOS E REELEITOS
O IPM Brasil é uma dos apoiadores do evento e participará com um stand onde prefeitos eleitos e reeleitos poderão trocar idéias, discutir projetos e gestão pública, além de conhecerem mais as ferramentas da empresa que visam contribuir para o aperfei...
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08/11/2012
Governo vai investir R$ 2,7 bilhões em pacto para alfabetizar crianças até os 8 anos
O governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos para que as crianças brasileiras sejam plenamente alfabetizadas em língua portuguesa e matemática até os 8 anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental.
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08/11/2012
Maria Quitéria destaca aprovação dos royalties como conquista nacional
Presente na sessão onde os deputados federais aprovaram a distribuição dos royalties do petróleo para todos os municípios brasileiros, a prefeita de Cardeal da Silva e vice-presidente da União dos Municípios da Bahia, Maria Quitéria, destacou a impor...
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08/11/2012
Bahia vai ganhar em arrecadação com nova distribuição de royalties
A decisão foi muito justa. Isso simbolizará um avanço muito grande na arrecadação dos municípios baianos”, afirmou ontem o vice-governador Otto Alencar.
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07/11/2012
Entrevista Otto Alencar: 340 municípios baianos estão à beira do colapso devido à queda na arrecadação
Segundo ele, as medidas de austeridade, resultado de intervenções como a redução do IPI, provocam impacto reduzido no plano federal, mas tornam-se um verdadeiro problema para cidades que dependem dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Mun...
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07/11/2012
Vitória histórica dos Municípios: maioria dos deputados aprova projeto dos royalties
O projeto foi aprovado com 286 votos favoráveis e 124 contra.
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07/11/2012
A Tarde: Redução da alíquota do ICMS é mais uma ameaça ao Estado
O problema é que a redução das atuais alíquotas que variam de 7% (São Paulo) a 12% (Bahia) para 4% representará mais perdas de arrecadação num momento muito ruim, de reflexos na Bahia da crise econômica internacional.
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07/11/2012
Crescimento de mulheres eleitas na Bahia é destaque em Brasília
Lúcia Barbosa informou o aumento na Bahia, em 36%, de mulheres eleitas para o Executivo, com relação às eleições de 2008
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06/11/2012
Redução de verbas causa estragos na administração de municípios baianos
Duas prefeituras - Juazeiro e Lauro de Freitas – anunciaram medidas enérgicas para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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06/11/2012
Municípios da RMS crescem mais que capital e importam os problemas
Renda e emprego aumentaram com o crescimento de cidades como Camaçari e Simões Filho. Mas a RMS enfrenta problemas como trânsito e falta de saneamento básico, o que compromete seu desenvolvimento mais sustentável
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06/11/2012
Focos de incêndio atingem mais de 60 municípios no interior da Bahia
Chuva diminuiu focos, mas situação ainda é crítica por causa do tempo seco.
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06/11/2012
Saúde vai repassar R$ 77,3 milhões para a Bahia
Os recursos estão previstos na Portaria 2.448 e são destinados ao custeio de 15 Centros de Parto Normal (CPN); cinco Casas da Gestante, Bebê e Puérpera; 111 leitos de Gestação de Alto Risco, 13 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto tipo...
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05/11/2012
DESAFIO DA GESTÃO PÚBLICA É TEMA DE SEMINÁRIO DA UPB COM OS 417 PREFEITOS ELEITOS NA BAHIA
O IPM Brasil é uma dos apoiadores do evento e participará com um stand onde prefeitos eleitos e reeleitos poderão trocar idéias, discutir projetos e gestão pública, além de conhecerem mais as ferramentas da empresa que visam contribuir para o aperfei...
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05/11/2012
Estado cumpre metas fiscais nos dois primeiros quadrimestres do ano
Entre os destaques apresentados está o incremento de 13,87% nas receitas, R$ 2,42 bilhões a mais que no ano passado, num total de R$ 19,84 bilhões arrecadados e uma despesa total de R$ 17,93 bilhões, gerando um superávit orçamentário de R$ 1,98 bilhã...
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05/11/2012
Comissão da Câmara aprova criação de nova universidade federal na Bahia
Contará com dois campi, nos municípios de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, além da sede no município de Itabuna.
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05/11/2012
Câmara aprova projeto que prevê isenção do ISS relacionados à Copa
As condições das isenções serão aplicadas conforme lei municipal.
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05/11/2012
Ministério das Cidades prorroga prazo para entrega do relatório final do Plansab
Com o novo prazo, o ministério tem até o dia 24 de dezembro para entregar suas considerações finais a respeito do plano.
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01/11/2012
37 municípios aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos
Novos termos de adesão aprimoram e simplificam a gestão do PAA, facilitando a vida de estados, municípios e do agricultor familiar
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01/11/2012
Estado distribui 57 mil cestas básicas para municípios atingidos pela seca
Nesta ação emergencial, 58 municípios baianos serão beneficiados.
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01/11/2012
Programa de regularização do Código Florestal pode ser feito até 2014
As regras gerais para a implantação dos PRAs estão previstas no Decreto 7.830/2012, e cobrem lacunas deixadas pelo veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto 21/2012 que modificou a Medida Provisória (MP) do Código Florestal.
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01/11/2012
MP libera R$ 1,95 bi a estados e municípios para estimular exportações
Segundo o texto da MP, “o rateio entre os municípios obedecerá aos coeficientes individuais de participação no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de seus respectivos estados, aplicados no exercício de ...
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01/11/2012
Bahia tem 14 projetos sociais para Copa
Com investimento de R$ 700 mil, os projetos serão aplicados aos seguintes eixos de ações, nos municípios citados: Meio Ambiente e Saúde (três projetos) – Salvador e Maraú; Educação, Cultura e Esporte (sete projetos) – Salvador; Trabalho e Geração de ...
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31/10/2012
Governo reduz em 60% multa para pagamento do ICMS
Para negociar o débito, o contribuinte poderá obter desconto de 60% no pagamento a vista ou ainda parcelar o valor em 30 prestações mensais com parcelas mínimas de R$ 100 e redução de 50%.
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31/10/2012
Reestimativa prevê 23,8 bilhões a mais de arrecadação de União, em 2013
Dos R$ 23,8 bilhões, R$ 1,85 bilhão vai para os fundos de participação de Estados e Municípios (FPE e FPM), cujas transferências são obrigatórias, de acordo com a arrecadação do Imposto de Renda. O restante – R$ 22 bilhões – será usado pelos parlamen...
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31/10/2012
Reportagem do jornal Valor Econômico destaca a crise enfrentada pelos Municípios
Conforme a reportagem, a presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega que encontra uma maneira de resolver a atual crise. Leia a íntegra da reportagem
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31/10/2012
Governo disponibiliza R$ 3 milhões para projetos voltados às mulheres rurais
Serão selecionadas propostas que tenham o objetivo de promover a geração de trabalho e renda, bem como a sustentabilidade econômica de ações conduzidas por mulheres
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31/10/2012
É hoje!!Municípios e DF têm até quarta-feira (31), para garantir recurso para creches
O repasse dos recursos está condicionado ao envio de informações sobre crianças matriculadas em creches públicas. Cerca de 1,6 mil municípios já informaram.
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30/10/2012
Plenário pode votar projeto dos royalties do petróleo amanhã
A proposta dos royalties poderá ser discutida se os deputados liberarem a pauta. Para isso, precisam votar a Medida Provisória 574/12, que tranca os trabalhos das sessões ordinárias.
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30/10/2012
É amanhã: Incra alerta aos municípios baianos para o fim do prazo de adesão ao PAC 2
O prazo para as inscrições termina na quarta-feira (31). Há a expectativa de que mais 94 municípios ainda se cadastrem no programa, no estado. Em 36 desses municípios há 86 assentamentos do Incra.
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30/10/2012
Renda média da população baiana aumentou 21% entre 2006 e 2011
Os 10% mais pobres apresentaram um crescimento real na renda média de 31,1%, ao passo que os 10% mais ricos apresentaram um crescimento de 18,9%, o efeito disso é a redução da desigualdade no estado da Bahia.
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30/10/2012
Veja como ficou a maioria dos partidos nas prefeituras das capitais do Brasil
O PMDB e o PSDB lideram o ranking de prefeituras conquistadas pelos partidos em 2012, embora tenham tido menos prefeitos eleitos em todo o país nas eleições municipais deste ano em comparação com o pleito de 2008.
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26/10/2012
Estados querem tomar o oeste baiano
A questão foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita a Ação Cível Originária (ACO) 347
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26/10/2012
290 mil devem regularizar Bolsa Família até o fim do ano
Os estados com maiores percentuais de cadastros regularizados são Rio Grande do Sul, Roraima e Rondônia. Bahia, Pernambuco e Pará têm as maiores quantidades de famílias com a escola por identificar
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25/10/2012
Estados e municípios recebem repasse total de R$ 717 milhões
O repasse refere-se à parcela de setembro do salário-educação. São R$ 359,27 milhões para os municípios e R$ 358,38 milhões para estados e DF.
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25/10/2012
Cadastro Único, instrumento fundamental na elaboração de programas de superação da miséria
Dados serviram de subsídio para o governo federal na elaboração do Plano Brasil Sem Miséria e da Ação Brasil Carinhoso.
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25/10/2012
Eleições 2012 Salvador:Veja como Neto e Pelegrino prometem resolver os maiores problemas da cidade
Nesses momentos decisivos, os candidatos escondem as estratégias e mantêm a confiança de que é possível conquistar a população até o dia 28 de outubro
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24/10/2012
Saiba os salários dos prefeitos em todas as capitais do país
Maior salário de prefeito é de Curitiba; menor está em Salvador. Menores subsídios estão em Teresina, R$ 12.957, e Rio de Janeiro.
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