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24/10/2012
CGU inicia 37° fiscalização em pequenos e médios municípios
Desde 2003, 1965 municípios foram fiscalizados quanto ao uso de recursos públicos
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24/10/2012
1,8 milhão de brasileiros vivem nas ruas
Já nas 10 principais capitais são contabilizados mais de 100 mil nesta situação e na Bahia cerca de 5 mil disputam os espaços das calçadas e viadutos.
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24/10/2012
Aterro sanitário em região da Bahia atenderá 8 municípios até o final deste ano
Obras irão abranger os municípios de Irecê, João Dourado, Central, Jussara, Lapão, Presidente Dutra, São Gabriel e Uibaí, totalizando 131 mil habitantes beneficiados
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23/10/2012
Brasil Sem Miséria vai oferecer assistência técnica a quase duas mil mulheres rurais em cinco estados
Ao todo, serão atendidas 1.920 mulheres dos estados do Amazonas, Bahia, Rondônia, Pará e Piauí
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23/10/2012
Governo estuda repactuar dívidas dos estados e municípios com o INSS
A necessidade de renegociar essas dívidas é devido à desoneração fiscal promovida pelo Executivo, como a redução do IPI para automóveis e a desaceleração da economia
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23/10/2012
ARTIGO: Lei de responsabilidade fiscal seria saída para crise
Delfim Netto e Belluzzo sugerem a adoção de um mecanismo como a lei de responsabilidade fiscal brasileira para a dívida dos países europeus
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23/10/2012
União concede ao Estado a exploração de aeroportos regionais por 35 anos
O governo do Estado obteve, no mês de outubro, a concessão de exploração de um aeródromo e quatro aeroportos regionais.
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22/10/2012
Mensagem da Presidência da República explica os vetos ao Código Florestal
O governo relaciona argumentos ambientais e jurídicos na mensagem ao Congresso
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22/10/2012
MP libera R$ 676 milhões para municípios afetados pela seca
A MP será analisada na Comissão Mista de Orçamento. Depois, segue para exames dos Plenários da Câmara e do Senado. Ela passa a trancar a pauta da Casa onde estiver tramitando a partir do dia 24 de novembro
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22/10/2012
Municípios deixam de recuperar ativos por falta de informação
Para obter mais informações sobre como proceder na recuperação desse e outros ativos os prefeitos podem procurar a Coordenação Jurídica da UPB na sede da entidade localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
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18/10/2012
Lembrete: Estados e municípios têm até 19 de outubro para informar dados sobre abastecimento de água, esgoto e resíduos sólidos
O envio dos dados é requisito indispensável para que estados e municípios tenham acesso aos recursos do Ministério das Cidades
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18/10/2012
Municípios podem enviar arquivos para o agendamento do Simples Nacional
A ferramenta pode ser encontrada no aplicativo Verificação de pendências para o Agendamento e Opção, que é o primeiro aplicativo que aparece após o acesso com a certificação digital no portal do Simples Nacional.
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17/10/2012
Governo Federal apoia transição governamental nos municípios
Já estão disponíveis a cartilha sobre encerramento de mandato e o sistema de informações municipais. Para 2013 será lançada a publicação com orientações para o início de mandato
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17/10/2012
Senado aprova liberação de R$ 381 milhões para municípios afetados pela seca
O recurso será destinado para o Ministério da Defesa para aquisição de itens como carros-pipa, geradores e bombas d’água
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17/10/2012
Líder do governo garante que Câmara só deverá votar royalties depois do segundo turno
Após reunião dos líderes da base governista, Chinaglia reforçou que o quórum observado na Casa nas últimas semanas não seria suficiente para discutir e aprovar temas como esse.
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17/10/2012
Prefeitos eleitos e reeleitos da Bahia estarão reunidos no Seminário “Novos Gestores”
Dentre as temáticas será destacado: o Panorama da Administração Municipal nos dias atuais; Alertas indispensáveis para o gestor; Jurídico – Noções fundamentais para a gestão local; Finanças – Procedimentos para otimizar a arrecadação municipal; Conta...
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16/10/2012
Lembrete: Prefeituras podem concorrer a máquinas do PAC 2 até o dia 31
A ação prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras às prefeituras contempladas. Até o momento, cerca de 500 municípios, que se encaixam nos critérios estabelecidos pelo programa, ainda não manifestaram interesse em receber os eq...
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16/10/2012
Projetos culturais: novo modelo de atendimento é adotado para dar mais agilidade
O prazo para adaptação dos novos mecanismos de atendimento vai até 31 de dezembro.
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16/10/2012
Pesquisa nacional vai avaliar políticas públicas de uso e acesso a medicamentos
A Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (Pnaum) vai envolver 35 mil residências de 300 municípios de todos os estados.
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15/10/2012
Queda na atividade econômica, novas despesas e desoneração tributária são desafios para os novos prefeitos
Um exemplo de novos gastos está na Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), essa lei fixou exigências para os municípios sem a correspondente contrapartida financeira.
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15/10/2012
Municípios terão apoio financeiro para ampliação da oferta da educação infantil
Para garantir o repasse dos recursos, os gestores municipais devem estar atentos ao prazo de cadastro junto ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC).
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15/10/2012
Até 2016, Bahia e Espírito Santo receberão investimentos de R$ 180 bilhões
Esse número foi anunciado durante o seminário Potencialidades, realizado em Vitória (ES),
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11/10/2012
Número de mulheres eleitas prefeitas no 1º turno aumenta 31,5% no país
Candidatas alcançaram posto em 663 cidades, mas apenas uma capital. Sexo feminino representa 12,03% do total de prefeitos eleitos no país.
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11/10/2012
Municípios reivindicam maior repasse de verbas da União
Uma das exigências é restituição da arrecadação perdida com queda do IPI. Confederação Nacional dos Municípios se reuniu nesta quarta em Brasília.
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11/10/2012
Prefeitos pedem que o Congresso vote redistribuição de royalties
A nova mobilização dos prefeitos em Brasília está marcada para 13 de novembro.
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11/10/2012
CONFIRA NO SITE: Alvorada ganha novo projeto gráfico e transforma-se em revista.
A primeira edição traz matéria sobre as novidades da Eleição 2012, entrevista com o corregedor do TRE-BA, mostra o trabalho (e as dificuldades) do Hospital Aristides Maltez e as novidades da energia eólica no Estado.
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10/10/2012
Saúde aprimora formas de repasses a secretarias
Objetivo é facilitar e agilizar transferência de recursos às secretarias de saúde para a ampliação e qualificação da assistência aos usuários do SUS
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10/10/2012
Senado votará propostas de mais recursos da União para Saúde
O texto a ser votado na CAS determina que a União aumente de maneira gradativa, em quatro anos, os gastos com Saúde até alcançar o mínimo de 10%
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10/10/2012
Estados têm até dia 10 de outubro para convocar conferências estaduais
Realizada por meio do Conselho das Cidades, a CNC ocorre a cada três anos. O objetivo é consolidar as deliberações sobre assuntos relacionados à Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, que ocorrem nas fases das conferências municipais ...
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10/10/2012
CONFIRA AQUI O QUADRO DA REELEIÇÃO MUNICIPAL 2012
Na Bahia 234 gestores tentaram a reeleição em 2012, e destes, 118 conseguiram êxito, um representativo de 50,5%
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09/10/2012
CONHEÇA OS PREFEITOS ELEITOS NOS MUNICÍPIOS DA BAHIA
A lista é sujeita a mudanças por conta de pendências de julgamentos de recursos de candidatos
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09/10/2012
Governo vai incluir pessoas em situação de rua no Cadastro Único de Programas Sociais
A inclusão dessas pessoas no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal esteve em discussão, em Brasília. Cerca de 90 Centros de Referência Especializados (Creas) fazem o atendimento a essa parte da população.
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09/10/2012
Prefeitos eleitos devem se preocupar com Saneamento, prazo para plano termina em 2013
A partir de 2014, as prefeituras que não estiverem com o projeto aprovado ficam impedidas de receber recursos federais para investimento no setor.
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09/10/2012
Projeto cria distritos para eleger vereadores em Municípios com mais de 200 mil eleitores
De autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 145/2011 propõe substituir o voto proporcional pelo voto majoritário distrital nas eleições para as Câmaras de Vereadores dos Municípios que tenham mais de 200 m...
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08/10/2012
Ziulkoski reforça convite para Mobilização Municipalista do dia 10 de outubro, em Brasília
Na quarta-feira, dia 10, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, os gestores devem alertar o Congresso e o governo federal para a crise financeira que dificulta o final de mandato.
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08/10/2012
60 municípios entraram em emergência
A longa estiagem e os focos de incêndio em diversos pontos das duas regiões, inclusive áreas do Parque Nacional e de Unidades de Conservação Estaduais, motivaram o decreto
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08/10/2012
Dez municípios ameaçados pela dengue
Até o momento, 401 (96,2%) municípios notificaram a doença.
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08/10/2012
Governador confirma horário de verão na Bahia
Segundo ele, não há como o Estado ficar de fora de um processo que ocorre em todo o Brasil
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08/10/2012
Sobe para 15,5% o número de prefeitas na Bahia
Comparando o resultado às eleições de 2012 com a de 2008, onde foram eleitas 47 prefeitas, o número de mulheres eleitas cresceu em 36%
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08/10/2012
Custo das eleições municipais na Bahia é R$ 25,4 milhões
Comparando o resultado às eleições de 2012 com a de 2008, onde foram eleitas 47 prefeitas, o número de mulheres eleitas cresceu em 36%
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05/10/2012
Brasil Carinhoso já tirou 2,8 milhões de crianças da extrema pobreza, estima governo
O Brasil Carinhoso foi lançado em maio, por ocasião do Dia das Mães, mas dependia de aprovação do Congresso para ser convertido de medida provisória em lei.
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05/10/2012
Mulheres representam 12,45% dos candidatos às prefeituras
Estão concorrendo 1.908 mulheres em um universo de 15.323 candidatos.
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05/10/2012
FNDE repassa R$ 77 milhões para a construção de creches em 210 municípios
Na Bahia foram destinados R$ 6,7 milhões para 25 prefeituras
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04/10/2012
União aprova empréstimo de US$ 700 milhões para a Bahia
Os recursos vão financiar parcialmente o Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia (Proinclusão).
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04/10/2012
Bolsa Família beneficiou 13,7 milhões de famílias no mês de setembro
A maior parte dos recursos foi destinada ao Nordeste. Na região, 7 milhões de famílias – 50,8% do total
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03/10/2012
Portaria estabelece procedimentos para projetos de infraestrutura de saneamento básico e mobilidade urbana
A principal inovação dessas portarias é a possibilidade de redução do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos obtidos por pessoas físicas ou jurídicas relativos à aquisição de debêntures emitidas
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03/10/2012
Obras realizadas pelo Incra na Bahia beneficiam 14,5 mil famílias prejudicadas pela seca
Ao todo, o Incra/BA investiu 2,3 milhões nas obras que teve como meta a conclusão em tempo hábil, antes da chegada do período das chuvas no Semiárido.
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03/10/2012
Divulgadas Cartilhas Regionais do 4º Balanço do PAC2
O valor total das ações concluídas do PAC 2 é de R$ 119,9 bilhões, sendo 39% superior ao mesmo semestre do ano passado
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03/10/2012
Justiça ressalta normas para a última semana antes das eleições municipais
Segundo a legislação brasileira, nenhum eleitor pode ser preso entre os dias 2 e 9 de outubro – exceto em casos de flagrante ou devido à sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.
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02/10/2012
Bahia tem 10,1 milhões de eleitores
Desse total, 4,8 milhões são homens e 5,2 milhões são mulheres
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02/10/2012
Lançado Observatório da Despesa Pública na Bahia
A Bahia e Santa Catarina foram selecionados para o projeto piloto por atenderem os requisitos de informatização do Estado, avanço na transparência sobre os gastos públicos e previsão de orçamento estadual para o projeto
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02/10/2012
Estados recebem R$ 1,5 milhão do IGD
Transferência do MDS é resultado da gestão do Bolsa Família em cada unidade da federação
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02/10/2012
Projetos baianos para Copa de 2014 têm chancela do Ministério do Esporte
Os projetos baianos estão incluídos entre os 96 selecionados, dos 199 apresentados de todo o país para promover ações e imagem do Brasil no megaevento esportivo.
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01/10/2012
Gestores devem cadastrar dados sobre centros de referência de assistência social
O Censo do Suas é promovido anualmente – por preenchimento do questionário on-line –com objetivo de identificar a estrutura e os serviços prestados nos equipamentos de Assistência Social de todo o país
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28/09/2012
Senado prorroga vigência de MP sobre parcerias público-privadas
Pela medida provisória, a União, os estados e os municípios passam a destinar recursos para que parceiros privados construam ou adquiram bens previstos em contrato de PPPs
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28/09/2012
Bahia vai ganhar polo moveleiro
A informação é do vice presidente do Sindicato da Indústria do Mobiliário do Estado da Bahia, Fernando Fernandes, que revelou estar avaliando propostas de algumas prefeituras do interior
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28/09/2012
Setor de celulose na Bahia pode dobrar em cinco anos
O setor de celulose representa 5,4% da produção industrial baiana, ocupando a sétima posição na composição da produção industrial de 2011
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27/09/2012
Senado alerta que queda nos repasses põe prefeituras em risco
A senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou que “milhares de Municípios, principalmente os pequenos, que são maioria no país, já estão com os caixas vazios e comprometidos com o pagamento de funcionários ou o custeio da prefeitura, e podem terminar o ano s...
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27/09/2012
Programa Minha Casa muda para beneficiar a classe média
Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, a proposta é reduzir os juros e aumentar os limites de renda familiar que podem acessar o programa e os valores financiados
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27/09/2012
Municípios têm novo prazo para concorrer a máquinas do PAC 2
O prazo que venceria na última quarta-feira (18), foi prorrogado para dar uma nova chance aos mais de 500 municípios que se enquadram nos critérios do Programa
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27/09/2012
Jovens negros ganham projeto de prevenção à violência
Segundo dados do Ministério da Saúde, 53% dos homicídios registrados no país vitimam pessoas jovens. Destas, mais de 75% são negras.
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26/09/2012
Trabalhadores dos Correios na Bahia aderem à greve nacional nesta terça
Paralisação começou no dia 19 de setembro em algumas partes do Brasil.
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26/09/2012
Congresso aprova mudanças no Código Florestal e texto segue para sanção
Da forma como foi aprovada no Congresso, a MP é mais branda quando se trata do tamanho das matas a serem conservadas. Os ruralistas eram maioria na Comissão Mista, de deputados e senadores, responsáveis pela análise da matéria antes da votação nos pl...
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26/09/2012
IPM Brasil lembra:Eleitores têm até amanhã para pedir 2ª via do título
Certidão de quitação e circunstanciada também podem ser solicitadas. Pedido deve ser feito em um dos postos do TRE em toda a Bahia.
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26/09/2012
Presidenta Dilma sanciona lei que autoriza linha de crédito para municípios em situação de calamidade
Os recursos irão atender emergencialmente agricultores que se encontrarem em situação de calamidade provocada tanto em caso de cheia quanto pela escassez de água e serão determinados pelo tipo e a intensidade do evento.
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26/09/2012
Proposta isenta do IPI veículos escolares de estados e municípios
A proposta, que ainda será distribuída às comissões temáticas, está sujeita à apreciação do Plenário e tramita em regime de prioridade.
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25/09/2012
Gestores municipais de educação têm até 5/10 para verificar Censo Censo Escolar 2012
O processo deve ser feito no sistema Educacenso, disponível no endereço eletrônico (www.educacenso.inep.gov.br).
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25/09/2012
Gastos com saúde crescem no país e diminuem no Nordeste
O gasto dos brasileiros com saúde aumentou de 7% do orçamento familiar, no período de 2002 e 2003, para 7,2%, em 2008 e 2009
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25/09/2012
Municípios têm até o fim de outubro para garantir mais recursos para creches
Governo federal precisa saber número de crianças de até 4 anos que são beneficiárias do Bolsa Família e estão matriculadas em instituições públicas ou conveniadas para repassar recurso adicional do Fundeb, por meio do Brasil Carinhoso.
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25/09/2012
Práticas sustentáveis na administração pública serão premiadas
4º Prêmio Melhores Práticas na Agenda Ambiental da Administração Pública recebe inscrições até 2/10
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24/09/2012
Bahia ganha complexo eólico de R$ 425 mi
Além de ampliar a capacidade energética do Brasil e proporcionar uma energia limpa, o empreendimento beneficiou os moradores da região, com geração de emprego e renda. Durante a construção do complexo foram empregadas 600 pessoas, sendo 450 de mão de...
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24/09/2012
Bahia gerou 126.386 empregos formais em 2011
Entre os setores de atividade econômica que mais geraram empregos em 2011 estão ‘serviços’, com 55.898 postos de trabalho; ‘comércio’, 35.141 e ‘administração pública’, com 14.831 novas vagas.
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24/09/2012
Secretarias estaduais e municipais de educação podem solicitar formação para professores
Essa ação deve ser feita até 22 de outubro. Os professores interessados poderão fazer a pré-inscrição nos cursos a partir de fevereiro do ano que vem.
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24/09/2012
Bahia vai sediar fábrica da maior montadora de caminhões do mundo
Com investimento de US$ 300 milhões, a unidade será construída em uma área de um milhão de metros quadrados em Camaçari
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24/09/2012
Estimativa de inflação no Brasil sobe pela décima vez seguida
Para este ano, passou de 5,24% para 5,26%. Para 2013, houve ajuste de 5,54% para 5,5%.
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21/09/2012
Voto de presos provisórios deve superar marca de 2010
Comparado com o último pleito, quando menos de 46% dos internos com títulos decidiram votar, a Defensoria Pública do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) esperam que a média deste ano seja superior a 50%.
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21/09/2012
Censo Suas 2012: prazo para preenchimento das informações começa na segunda (24)
Realizado anualmente, desde 2007, o levantamento traça um panorama sobre a estrutura, os serviços e a gestão da rede de proteção social. As unidades de acolhimento serão mapeadas pela primeira vez este ano
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21/09/2012
Governo quer baixar imposto do álcool para reduzir preço na bomba
A solução para reduzir o preço do etanol nas bombas, atualmente pouco competitivo em relação à gasolina, pode ser a desoneração de impostos que incidem em parte da cadeia produtiva – como o PIS e a Cofins – aliada ao aumento de produtividade do setor...
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21/09/2012
Primeira etapa do Parque Tecnológico da Bahia é inaugurada em Salvador
Durante o evento, foi anunciado o investimento do governo do Estado de R$ 59 milhões para a construção da segunda etapa do Parque
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21/09/2012
8 pequenas empresas baianas estão entre as que mais crescem no país
A Bahia é destaque na 7ª edição da pesquisa “As PMEs que Mais Crescem 2012”, realizada pela Deloitte - uma das maiores organizações de consultoria e auditoria do mundo - em parceria com a revista Exame PME
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20/09/2012
Municípios já podem informar prestação de contas do PPDE e Pnate
O prazo é de sessenta dias para envio da documentação on line, que termina em 6 de novembro
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20/09/2012
Liberada parcela adicional de recursos para municípios em emergência
Os prefeitos dos municípios aptos à solicitação devem entrar em contato com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), e apresentar o novo pleito, com propost...
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20/09/2012
Mais 43 municípios vão receber sistemas de abastecimento de água
Em reunião do Comitê Estadual de Convivência com a Seca, a Cerb informou que os poços já estão perfurados e, por isso, as obras, realizadas com recursos do Governo do Estado, devem ser concluídas em até 180 dias.
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20/09/2012
Saúde: incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas é extinto
De acordo com a nova norma, os Municípios que ainda tiverem recursos financeiros remanescentes do IAB-PI deverão providenciar junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS) a elaboração de um Plano de Aplicação desses...
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20/09/2012
Regiões de Irecê e Jacobina recebem investimentos em saúde e infraestrutura
Todos os equipamentos foram inaugurados nesta terça-feira (18) pelo governador Jaques Wagner, que também entregou dois trechos de estradas recuperados - as BAs 800 e 801, ligando a sede da cidade aos povoados de Angical e a Itapicuru -, e assinou aut...
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19/09/2012
Bahia lança cartão do produtor rural
Para ter acesso ao cartão, o produtor deve estar inscrito na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia, órgão que efetuará o processo de autenticação e Liberação do Guia de Trânsito on line ou por meio do POS (máquina eletrônica portátil).
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19/09/2012
Salvador realiza I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional
A iniciativa deverá reunir cerca de 350 pessoas entre integrantes de órgãos e entidades do Poder Público, sociedade civil, empresariado e instituições de ensino superior, pesquisa e extensão do estado.
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19/09/2012
Municípios podem chegar a falência na Bahia e no Brasil
Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a queda da atividade econômica, principalmente a partir do segundo trimestre deste ano, prejudicou a receita dos tributos federais
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19/09/2012
Câmara aprova Medida Provisória do Código Florestal
A medida provisória ainda terá que ser aprovada pelos senadores, e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve convocar uma sessão exclusiva para votação do tema na próxima semana
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19/09/2012
FPM continua em queda e 2º decêndio será creditado aos Municípios nesta quinta-feira
Em valores brutos, o montante é de R$ 410.264.007.
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19/09/2012
Pojuca, na Bahia, usará urna biométrica
Em todo o Brasil são exatos 7.771.692 eleitores com acesso biológico à urna
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17/09/2012
GOVERNO INCLUI OUTROS 25 SETORES EM LISTA DE DESONERAÇÃO DA FOLHA
Trata-se de mais um medida para tentar alavancar o crescimento do país, que neste ano deve ser de apenas 2%,
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14/09/2012
Governo quer criar fundo de pensão para conter rombo de Estados e municípios
As 26 capitais Acumularam um déficit previdenciário de R$ 97,5 bilhões no ano passado
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14/09/2012
Orçamento prevê 61 mil novos servidores em 2013
Gasto da União cresce R$ 5 bilhões
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13/09/2012
Orçamento prevê 61 mil novos servidores em 2013
No total, os três poderes gastão no próximo ano com pessoal R$ 225,9 bilhões, o que corresponde a 4,54% do Produto Interno Bruto (PIB)
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13/09/2012
Projeto de Lei que cria Universidade Federal do Noroeste da Bahia é aprovado em comissão da Câmara
A proposta, de autoria do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), segue para as demais comissões temáticas da Casa e poderá ser apreciado em plenário no primeiro semestre de 2013
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13/09/2012
Penedo defende medidas compensatórias para Estados e Municípios por impacto nas concessões de impostos
Deputado afirma que concessões prejudicam municípios que dependem do FPM
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13/09/2012
Projeto amplia obrigações de prefeituras no programa Minha Casa, Minha Vida
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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12/09/2012
Seções de votações são transferidas provisoriamente na Bahia
As mudanças temporárias aconteceram em Salvador e em cidades do interior da Bahia
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12/09/2012
Ainda morrem 18 crianças a cada mil nascidas na Bahia
A Bahia, portanto, já registra queda animadora das taxas de mortalidade, mas a meta do governo brasileiro é que esta fique em torno de 14 mortes para cada mil crianças nascidas.
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