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Notícias


Técnicos temem mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal

 04/01/2013

Técnicos temem mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal

Na semana passada, o governo enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei Complementar (PLC) que prevê a alteração do indexador dessas dívidas municipais e estaduais. Esse expediente já era previsto na LRF, e, portanto, a mudança do fator de correç...

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Prefeitos do interior traçam prioridades

 03/01/2013

Prefeitos do interior traçam prioridades

No primeiro dia de gestão, muitos prefeitos tentaram colocar ordem na casa e traçar as metas prioritárias para o início do período, considerado pela maioria o mais complicado, por envolver medidas mais duras e antipopulares.

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MP prevê a compensação das perdas de arrecadação por causa da redução ICMS

 03/01/2013

MP prevê a compensação das perdas de arrecadação por causa da redução ICMS

De acordo com a Medida, a compensação será feita aos Estados de acordo com as perdas de arrecadação, causadas pela redução das alíquotas interestaduais do ICMS, e aos seus respectivos Municípios, na medida da perda efetivamente constatada.

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Publicada MP que garante gastos de R$ 42,5 bi em 2013

 03/01/2013

Publicada MP que garante gastos de R$ 42,5 bi em 2013

Se a MP não fosse editada, o governo poderia gastar mensalmente apenas 1/12 dos valores que, no Orçamento, são destinados a custeio, o que inclui o pagamento de salários.

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Brecha na Lei de Responsabilidade Fiscal é criticada

 03/01/2013

Brecha na Lei de Responsabilidade Fiscal é criticada

Proposta de flexibilização enviada ao Congresso é vista com temor por TCU, especialistas e parlamentares

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Prefeituras têm até o dia 11 para informar condicionalidades de saúde do Bolsa Família

 03/01/2013

Prefeituras têm até o dia 11 para informar condicionalidades de saúde do Bolsa Família

O acompanhamento e registro das condicionalidades de saúde são de responsabilidade do Ministério da Saúde, feitos pelas equipes de saúde dos municípios e dos estados com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social.

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Aumento do salário mínimo custará R$ 12,3 bilhões à Previdência

 03/01/2013

Aumento do salário mínimo custará R$ 12,3 bilhões à Previdência

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que, só nas prefeituras, o aumento do mínimo gere impacto de R$ 1,88 bilhão.

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Cenário renovado nos municípios baianos

 28/12/2012

Cenário renovado nos municípios baianos

De acordo com o levantamento, 29% dos gestores foram reeleitos, o que representa 119 municípios. Sendo que 298 são prefeitos em nova gestão, 71%. Com relação às prefeitas, 14 delas foram reeleitas e 50 vão exercer novo mandato.

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Desoneração do IPI em 2013 causará impacto de mais R$ 7 mi no FPM

 28/12/2012

Desoneração do IPI em 2013 causará impacto de mais R$ 7 mi no FPM

A medida do governo foi tomada por causa do desempenho da economia em 2012, as estimativas de mercado mostram que o Produto Interno Bruto (PIB) fechará abaixo de 1%.

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Um terço na Bahia depende do Bolsa Família

 28/12/2012

Um terço na Bahia depende do Bolsa Família

O aumento médio de inscrições é de 100 mil famílias por ano. Neste ano, até novembro, foi registrado um crescimento de 300 mil

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Dilma sanciona lei que cria vale-cultura de R$ 50 para trabalhador

 28/12/2012

Dilma sanciona lei que cria vale-cultura de R$ 50 para trabalhador

Empregado de empresa que aderir deve receber valor a partir de julho. Benefício será concedido a quem ganha até 5 salários mínimos (R$ 3,3 mil).

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Orçamento do Estado para 2013 é aprovado pela Assembleia Legislativa

 27/12/2012

Orçamento do Estado para 2013 é aprovado pela Assembleia Legislativa

A maior parte dos recursos da área social é destinada à Saúde, com 14,7% (R$ 5,1 bilhões), e Educação (13,9%, o equivalente a R$ 4,8 bilhões).

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Congresso adia votação do Orçamento de 2013 para fevereiro

 27/12/2012

Congresso adia votação do Orçamento de 2013 para fevereiro

A votação do Orçamento-Geral da União para 2013 deverá ocorrer no dia 5 de fevereiro do ano que vem.

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39 mil pessoas na Bahia e Minas recebem esgotamento sanitário

 27/12/2012

39 mil pessoas na Bahia e Minas recebem esgotamento sanitário

Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, no âmbito do Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba.

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Antecipação do repasse do ICMS para municípios baianos será feita dia 28

 27/12/2012

Antecipação do repasse do ICMS para municípios baianos será feita dia 28

A decisão visa reduzir o impacto da queda da arrecadação proveniente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que afeta o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além da CIDE, cuja alíquota pas...

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União investe em 21 aeroportos baianos

 26/12/2012

União investe em 21 aeroportos baianos

A Bahia será contemplada com os incentivos que permitirá que a população do interior possa ter acesso às grandes capitais com transporte aéreo de qualidade, além de incentivar novas rotas regionais

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Governo apresenta balanço de ações contra a seca e amplia crédito para agricultura e distribuição de água

 26/12/2012

Governo apresenta balanço de ações contra a seca e amplia crédito para agricultura e distribuição de água

Estão previstas 73 obras de prevenção em nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. As obras serão executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíb...

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Municípios do Interior baiano sofre com a falta de médicos

 26/12/2012

Municípios do Interior baiano sofre com a falta de médicos

Os Municípios do Semiárido são os mais prejudicados, distância da capital, e poucos recursos, são problemas enfrentados na hora de contratar um médico para esta região

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Salário mínimo será de R$ 678 em 2013, anuncia governo

 26/12/2012

Salário mínimo será de R$ 678 em 2013, anuncia governo

Reajuste de 9% foi anunciado pela ministra Gleisi Hoffmann.

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Governo avalia MP para assegurar investimento mesmo sem Orçamento

 26/12/2012

Governo avalia MP para assegurar investimento mesmo sem Orçamento

Congresso iniciou recesso legislativo sem votar projeto do Orçamento 2013. Enquanto isso não acontecer, governo não pode fazer novas despesas.

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Feliz Natal e um 2013 legal!

 21/12/2012

Feliz Natal e um 2013 legal!

São os desejos da equipe do IPM Brasil a toda gestão municipal

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Tesouro gastará até R$ 3 bilhões adicionais para assegurar redução de 20% na conta de energia em 2013

 21/12/2012

Tesouro gastará até R$ 3 bilhões adicionais para assegurar redução de 20% na conta de energia em 2013

Esse será o valor que o governo terá de desembolsar para compensar as quatro empresas estaduais que não aceitaram ter a concessão automaticamente renovada em troca de reduzirem o valor cobrado dos consumidores a partir de fevereiro.

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Bahia tem quase 70 mil casos de dengue

 21/12/2012

Bahia tem quase 70 mil casos de dengue

Salvador, Itabuna, Feira de Santana, Ilhéus, Senhor do Bonfim, Guanambi, Serrinha, Jacobina, Jequié e Teixeira de Freitas concentram 44,9% das ocorrências.

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Brasil produz medicamento para câncer

 21/12/2012

Brasil produz medicamento para câncer

Com a iniciativa, estima-se que a economia para o Sistema Único de Saúde chegue a R$ 337 milhões, em 5 anos.

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Desemprego fica em 4,9%, a menor para novembro desde 2002

 21/12/2012

Desemprego fica em 4,9%, a menor para novembro desde 2002

Taxa de desemprego também é a segunda menor da série se considerados todos os meses, só perdendo para dezembro de 2011, quando atingiu 4,7%

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Maiores chances de emprego na Bahia estão nas cidades em volta de Salvador

 21/12/2012

Maiores chances de emprego na Bahia estão nas cidades em volta de Salvador

O setor da construção civil ainda foi apontado como o maior gerador de empregos para a região, com um aumento de 7,1%, porém, apesar do crescimento no número de vagas, a cidade ainda é líder no quesito desemprego.

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Bahia terá R$ 68,5 bi em investimentos previstos para a indústria até 2016

 19/12/2012

Bahia terá R$ 68,5 bi em investimentos previstos para a indústria até 2016

Este ano, os destaques ficaram com os grandes projetos em energia renovável, bebidas, higiene e beleza, automóveis e indústria naval.

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Bahia receberá R$ 696,4 milhões do PAC para prevenir desastres naturais

 19/12/2012

Bahia receberá R$ 696,4 milhões do PAC para prevenir desastres naturais

A maior parte dos recursos, R$ 540,1 milhões, será destinada para obras de drenagem em bacias onde o alagamento é comum quando a época das chuvas começa.

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Lista dos Municípios contemplados pelo PAC-2 Mobilidade tem divulgação adiada

 19/12/2012

Lista dos Municípios contemplados pelo PAC-2 Mobilidade tem divulgação adiada

O PAC-Mobilidade foi instituído em julho desse ano, com orçamento de R$ 7 bilhões para a adequação de infraestruturas nas cidades médias brasileiras, com porte populacional entre 250 mil e 700 mil habitantes, sob o Regime Diferenciado de Contratações...

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Municípios receberão mais de R$ 1 bilhão no segundo repasse do FPM de dezembro

 19/12/2012

Municípios receberão mais de R$ 1 bilhão no segundo repasse do FPM de dezembro

Com base na previsão da Federal do Brasil (RFB), divulgada no começo do mês, o valor é 7,7% menor. E de acordo com análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse apresenta redução de 22,8% – termos reais – em relação ao mesmo período...

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Bahia receberá R$ 25 mi do PAC Equipamentos para perfurar poços

 18/12/2012

Bahia receberá R$ 25 mi do PAC Equipamentos para perfurar poços

Com os recursos, o Estado irá adquirir um conjunto de equipamentos com capacidade para perfurar poços de 250 metros, 500 e até 1000 metros de profundidade. A execução das perfurações será feita pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídric...

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Secretaria de Mulheres quer políticas de gênero nas futuras gestões municipais

 18/12/2012

Secretaria de Mulheres quer políticas de gênero nas futuras gestões municipais

A secretária intensificou o diálogo com as recém eleitas Iracema Souza (Boninal) e Mayra Brito (Prado), que estarão entre as gestoras mais jovens da Bahia a partir de janeiro, além de Fernanda Silva (Uruçuca), que parte para sua segunda experiência n...

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Atenção prefeitos: Reciclagem e coleta seletiva para uma agenda 2013

 18/12/2012

Atenção prefeitos: Reciclagem e coleta seletiva para uma agenda 2013

O plano regula o destino dos rejeitos, parte do lixo que não pode ser reciclado que representa 10% dos resíduos sólidos e dos outros 90% reaproveitável. Desse modo a coleta seletiva deve ser uma necessidade para o aproveitamento melhor dos resíduos s...

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Programa de Desenvolvimento Ambiental terá U$ 16,7 milhões para projetos

 18/12/2012

Programa de Desenvolvimento Ambiental terá U$ 16,7 milhões para projetos

O objetivo do programa, que tem a Sema e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) como órgãos executores, é melhorar o sistema de gestão ambiental da Bahia, contribuindo para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, em e...

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STF suspende sessão do Congresso sobre royalties do petróleo

 18/12/2012

STF suspende sessão do Congresso sobre royalties do petróleo

Liminar determina que mesa diretora do Legislativo ainda não delibere a respeito do projeto

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Sarney anuncia recurso contra decisão do STF sobre royalties

 18/12/2012

Sarney anuncia recurso contra decisão do STF sobre royalties

Existem mais de 3 mil vetos aguardado análise do Congresso, além dos vetos a lei de royalties.

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Orçamento de 2013 prevê mínimo em R$ 674,96 e PIB de 4,5%

 18/12/2012

Orçamento de 2013 prevê mínimo em R$ 674,96 e PIB de 4,5%

Jucá afirmou que precisou alterar a proposta encaminhada pelo governo de R$ 670,95 para adequar o valor ao PIB e inflação

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Assembleia vota amanhã novo pacote de aumentos

 18/12/2012

Assembleia vota amanhã novo pacote de aumentos

Governo estadual propõe criação e reajuste de taxas e impostos

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Bolsa Família: Beneficiários têm até 31/12 para atualizarem cadastro

 17/12/2012

Bolsa Família: Beneficiários têm até 31/12 para atualizarem cadastro

O recadastramento é importante para verificar se as famílias mantêm as condições para receberem o benefício, como renda mensal de até R$ 140 por pessoa, entre outros

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Governo libera mais R$ 400 milhões para municípios afetados pela seca

 17/12/2012

Governo libera mais R$ 400 milhões para municípios afetados pela seca

O crédito está disponível para novos empréstimos, de acordo com a ministra. As condições são as mesmas para os recursos liberados anteriormente: juros de 1% ao ano e prazo de dez anos para pagar, no caso de agricultores familiares; 3,5% ao ano e oito...

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Veto a royalties poderá cair amanhã e governadores planejam ação no STF para garantir verba

 17/12/2012

Veto a royalties poderá cair amanhã e governadores planejam ação no STF para garantir verba

Cientes da pressão dos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, os governadores de estados não produtores já planejam ação judicial para garantir as novas regras de partilha dos recursos provenientes dos royalties.

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Contribuinte baiano pagará IPVA com redução de 4,6% em 2013

 17/12/2012

Contribuinte baiano pagará IPVA com redução de 4,6% em 2013

Os automóveis apresentaram uma redução de 9,6%, os caminhões tiveram uma redução de 5,3% e os ônibus e microônibus, queda média de 6,1%.

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Orçamento da União para 2013 será votado na próxima quarta-feira

 14/12/2012

Orçamento da União para 2013 será votado na próxima quarta-feira

O parecer de Fazenda soma R$ 1,2 trilhão - está incluída nesse valor a rolagem da dívida pública. A relatora do setor, deputada Cida Borghetti (PP-PR), disse que as emendas estão concentradas na área de turismo.

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Câmara aprova urgência para análise de veto parcial ao projeto dos royalties

 13/12/2012

Câmara aprova urgência para análise de veto parcial ao projeto dos royalties

Se o resultado for confirmado, o veto deve ser analisado em sessão do Congresso na próxima semana, passando à frente de outros três mil vetos presidenciais.

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Atenção gestores: Sistema Nacional de Cultura é um passo importante para os municípios

 13/12/2012

Atenção gestores: Sistema Nacional de Cultura é um passo importante para os municípios

Mas para funcionar, estados e municípios têm de assinar o terno de adesão e se comprometerem com a exigências do MinC, dentre as obrigações estão a criação de órgão gestor de cultura, criação do Sistema de Informações e Indicadores Culturais, realiza...

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Estados e municípios inadimplentes terão chance de parcelar débitos previdenciários

 13/12/2012

Estados e municípios inadimplentes terão chance de parcelar débitos previdenciários

O parcelamento foi autorizado pela Medida Provisória 589 e poderá ser utilizado o equivalente a 2% da média mensal da receita corrente líquida.

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Estados terão R$ 28,5 milhões para qualificar gestão do SUS

 13/12/2012

Estados terão R$ 28,5 milhões para qualificar gestão do SUS

Recursos são destinados a ações de apoio, capacitação das novas gestões municipais de saúde, fortalecimento das Regiões de Saúde, entre outras finalidades

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TCM realiza hoje novo encontro de formação “Operacionalização do PCASP-BA e Aplicação dos Procedimentos Contábeis de 2013”.

 13/12/2012

TCM realiza hoje novo encontro de formação “Operacionalização do PCASP-BA e Aplicação dos Procedimentos Contábeis de 2013”.

Devido a grande procura para capacitação, o TCM realizará novamente o encontro de formação hoje. Para maiores informações: http://www.tcm.ba.gov.br/

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Sessão para votação de veto sobre royalties é adiada para hoje

 12/12/2012

Sessão para votação de veto sobre royalties é adiada para hoje

O governo está preocupado com a possibilidade de a derrubada do veto poder ocorrer. Mas, apesar das inúmeras conversas e mobilizações das lideranças, o governo sabe que este assunto está acima de questões partidárias

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Governo Dilma quer construir 800 aeroportos regionais

 12/12/2012

Governo Dilma quer construir 800 aeroportos regionais

De acordo com Dilma, o projeto do governo é que cada cidade com 100 mil habitantes e cada município turístico tenha seu próprio aeroporto.

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AL aprova criação de 60 novas taxas

 12/12/2012

AL aprova criação de 60 novas taxas

O governo afirma que os reajustes visam compensar as perdas de repasses do IPI, FPE e ICMS. Apesar disso, o projeto não estima quanto se pretende arrecadar.

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ACM Neto quer dois carnavais em 2014

 12/12/2012

ACM Neto quer dois carnavais em 2014

ACM Neto (DEM) apresentou o projeto a empresários e profissionais do setor de entretenimento como um atrativo para os turistas que visitam o Brasil durante o mundial

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Câmara aprova R$ 1,95 bilhão para estados e municípios exportadores

 12/12/2012

Câmara aprova R$ 1,95 bilhão para estados e municípios exportadores

Recursos servem para compensar isenção de ICMS nas exportações. Imposto é uma das principais fontes de arrecadação estadual.

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TCM assina convênio com MP para combater improbidade municipal

 11/12/2012

TCM assina convênio com MP para combater improbidade municipal

O Termo de Cooperação constitui objeto de parceria entre o Ministério Público da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios visando a prevenção e o combate aos atos de improbidade praticados no âmbito municipal, aproximando, ainda mais, as instituiç...

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Mercado baixa para 1% previsão de alta do PIB em 2012 e vê mais inflação

 11/12/2012

Mercado baixa para 1% previsão de alta do PIB em 2012 e vê mais inflação

Para próximo ano, estimativa para crescimento recuou de 3,7% para 3,5%. Mercado também elevou previsão para o IPCA de 2012 para 5,58%.

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Bahia terá R$ 4 bilhões em investimentos na área de infraestrutura portuária

 11/12/2012

Bahia terá R$ 4 bilhões em investimentos na área de infraestrutura portuária

Segundo Wagner, com a nova modelagem, poderão ser abertas novas licitações para arrendamento ou concessão na Bahia, cujo volume de infraestrutura não é apenas porto. “Nós temos a duplicação da [BR] 101, de Mucuri até o entroncamento com a BR-324, tem...

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Gestor, você conhece o Diário Oficial Eletrônico? Clique Aqui!

 10/12/2012

Gestor, você conhece o Diário Oficial Eletrônico? Clique Aqui!

Em parceria com o Instituto de Pesquisas Municipais - IPM Brasil, a associação dos prefeitos disponibiliza a ferramenta que garante ao município realizar publicações padronizadas, organizadas, impessoais e econômicas, de forma segura e específica.

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Gestão 2013 traz grandes desafios para prefeitos e prefeitas

 10/12/2012

Gestão 2013 traz grandes desafios para prefeitos e prefeitas

Outra situação para 2013 são os efeitos que a seca trouxe para os municípios baianos. Os gestores eleitos e reeleitos terão que enfrentar questões financeiras devido à destruição total de muitas plantações e a perda do rebanho de animais que em muito...

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Tribunal abre nova turma para encontro com técnicos contábeis municipais

 10/12/2012

Tribunal abre nova turma para encontro com técnicos contábeis municipais

O Tribunal de Contas dos Municípios além da já anunciada para o dia seguinte 13/12 (quinta-feira), abriu nova turma para o dia 12/12, quarta-feira, nos dois períodos (08:30 às 12:00h e 14:00 às 17:00h), na sede da UPB –União dos Municípios da Bahia ...

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Convênio vai beneficiar duas mil pessoas em situação de rua na Bahia

 10/12/2012

Convênio vai beneficiar duas mil pessoas em situação de rua na Bahia

Com convênio de R$ 2,847 milhões, será constituída uma rede mínima de serviços de assistência social direcionados aos moradores de rua, como casas de passagem, centros 24 horas, república e abordagem social.

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Bahia ganha 15 novos parques eólicos

 10/12/2012

Bahia ganha 15 novos parques eólicos

Os parques estão sendo erguidos nos municípios de Caetité, Guanambi, Igaporã e Pindaí, com previsão de geração de 1,3 mil empregos diretos durante a construção.

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Congresso já tem assinaturas necessárias para urgência no exame do veto parcial à lei dos royalties

 07/12/2012

Congresso já tem assinaturas necessárias para urgência no exame do veto parcial à lei dos royalties

A presidente da República, Dilma Rousseff, vetou a redistribuição dos royalties de contratos em vigor, atendendo aos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, que recebem compensação pela exploração de petróleo.

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Sancionada lei que pune crimes eletrônicos

 07/12/2012

Sancionada lei que pune crimes eletrônicos

Pela proposta, a mesma pena será aplicada a quem produzir, oferecer ou vender programas de computadores que permitam a invasão, como vírus.

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Municípios recebem R$ 41,8 milhões para gestão do Bolsa Família

 07/12/2012

Municípios recebem R$ 41,8 milhões para gestão do Bolsa Família

Com maior número de beneficiários do Bolsa Família – acima de 50% –, o Nordeste é a região que mais recebeu repasses do MDS para o IGD-M. Foram quase R$ 19,5 milhões destinados a 1.693 municípios da região.

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Porto Sul é incluído no programa de investimento do setor portuário

 07/12/2012

Porto Sul é incluído no programa de investimento do setor portuário

A estimativa de investimentos públicos para os portos da Bahia, segundo o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, que também participou da solenidade em Brasília, é de cerca de R$ 4 bilhões, até 2015, e isso inclui os Portos de Salva...

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Governo assinará convênios para aeroportos de Barreiras e Conquista

 07/12/2012

Governo assinará convênios para aeroportos de Barreiras e Conquista

A audiência em Brasília também discutiu o andamento dos projetos dos aeroportos de Ilhéus, Feira de Santana e de Salvador.

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Gestor, você conhece o Diário Oficial Eletrônico? Clique Aqui!

 07/12/2012

Gestor, você conhece o Diário Oficial Eletrônico? Clique Aqui!

Em parceria com o Instituto de Pesquisas Municipais - IPM Brasil, a associação dos prefeitos disponibiliza a ferramenta que garante ao município realizar publicações padronizadas, organizadas, impessoais e econômicas, de forma segura e específica.

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Bancadas estaduais definem prioridades para emendas ao orçamento

 06/12/2012

Bancadas estaduais definem prioridades para emendas ao orçamento

As emendas de bancadas estaduais fazem parte do grupo das emendas coletivas que incluem ainda emendas das comissões permanentes do Senado e da Câmara. O prazo para apresentação terminou no dia 29 de novembro.

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Mantega defende proposta que irá reduzir o custo das dívidas

Pela proposta, o governo deverá mudar o indexador das dívidas dos estados com a União de IGP-DI + 6% ou 7,5%

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 05/12/2012

Deputados reclamam que educação só terá recursos do petróleo em 8 ou 10 anos

Na prática, os royalties dos novos campos de petróleo só devem começar a ser recebidos e aplicados em educação a partir de 2018 ou 2020.

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IPM BRASIL consolida parceria com o TCM-BA em Encontro de Prefeitos

 05/12/2012

IPM BRASIL consolida parceria com o TCM-BA em Encontro de Prefeitos

O Centro de Convenções da Bahia recebeu na última sexta-feira (30), o Encontro de Orientação do Tribunal de Contas do Município (TCM) com Prefeitos Eleitos e Reeleitos.

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 05/12/2012

Orçamento municipal é fundamental

O não cumprimento destes índices geram restrições de Ordem Constitucionais gravíssimas. Isso provoca um problema de ordem financeira e administrativa, pois 70% dos 417 municípios baianos vivem do repasse financeiro, FPM.

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Governadores se mobilizam para Congresso derrubar veto de royalties

 05/12/2012

Governadores se mobilizam para Congresso derrubar veto de royalties

Em 2013, tanto estados quanto municípios recebem 10%. Em 2020, 15%. A nova lei reduz a parcela atual de 40% destinada a estados produtores para 32%, em 2013, e para 20%, em 2020.

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 05/12/2012

Indústria cresce 0,9% em outubro, mas sinaliza investimento em queda

De acordo com analistas, a queda de 0,6 por cento da produção de Bens de capital em outubro ante setembro é o principal motivo para essa dúvida, uma vez que sinaliza que os investimentos continuam em queda.

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 04/12/2012

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Inclusão do tema vai depender de acordo entre os líderes partidários.

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 04/12/2012

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O Brasil Carinhoso, que integra o Programa Brasil sem Miséria, é voltado para o combate à pobreza absoluta entre crianças de 0 a 6 anos. Agora, as ações do programa serão estendidas a crianças e jovens de 7 a 15 anos. O novo benefício deve vigorar a ...

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 04/12/2012

Salvador e municípios do interior recebem investimentos em saúde

Além disso, 70 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram entregues a 45 prefeituras, 7 das quais ainda não possuíam o equipamento

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 04/12/2012

Bancada baiana apresenta emendas ao Orçamento que chegam a R$ 1,4 bilhão

Pinheiro destacou que a maior parte das emendas são destinadas à ampliação da infraestrutura no estado, contemplando áreas como Educação, Saúde, Turismo e apoio a produtores agropecuários

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Administração pública responsável começa na transição de governo

Evento contou com a parceria na realização e o stand do IPM Brasil

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 03/12/2012

Dilma veta parte da 'Lei dos Royalties'

Dilma também decidiu editar uma medida provisória na qual destina para a educação 100% dos royalties de estados e municípios provenientes dos contratos futuros de concessão de áreas para exploração de petróleo

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 03/12/2012

Veto nos royalties levará a nova batalha no Congresso

O veto à mudança nos critérios sobre as áreas já licitadas e a alteração dos parâmetros por Medida Provisória para os novos campos não atende ao desejo dos Estados e municípios não produtores, que contavam em receber parte dos recursos já em 2013.

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O governador do Piauí Wilson Martins (PSB) confirmou a reunião dos governadores de 24 Estados em Brasília para discutir o que será feito para derrubar o veto da presidente

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Caetano quer mudar lei para ajudar o fechamento de contas das prefeituras

 03/12/2012

Caetano quer mudar lei para ajudar o fechamento de contas das prefeituras

IPM Brasil foi apoiador do evento

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No Congresso, maioria de parlamentares também pede pela sanção dos royalties

 30/11/2012

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A maioria dos governadores defende a proposta. O governador do Piauí, Wilson Martins (PSB) em conversa com Ziulkoski, em Teresina, contou que a presidente Dilma teria recebido documento assinado por 18 governadores onde pedem que o projeto dos royalt...

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Prazo para veto ou sanção ao projeto dos royalties termina hoje!

 30/11/2012

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Além de mudar as regras da distribuição dos royalties, que valores pagos pelas empresas exploradoras a União, Estados e Municípios, o projeto também mudará a regra da distribuição da participação especial, que é o tributo pago pelas empresas de explo...

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Vitória da Conquista ganha base comunitária de segurança e viaturas

 30/11/2012

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A base de Vitória da Conquista é a terceira instalada no interior do estado.

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Coelba estende condições especiais para negociação de débitos para consumidores de todo o estado

 30/11/2012

Coelba estende condições especiais para negociação de débitos para consumidores de todo o estado

Os consumidores (pessoas físicas ou jurídicas) que estiverem negativados há mais de 30 dias em órgãos de proteção ao crédito, por conta de dívidas com a Coelba, poderão comparecer a Agência da Coelba de seu município, das 8h às 16h30.

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Cresce o rendimento médio do brasileiro

 30/11/2012

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No caso das mulheres, o maior aumento foi observado na Região Nordeste (39,6%) e, entre os trabalhadores informais, na Região Centro-Oeste (31,1%).

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É hoje! IPM Brasil estará presente no Encontro de Orientação do TCM com os Prefeitos Eleitos e Reeleitos

 30/11/2012

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O IPM Brasil estará presente no evento com estande onde os prefeitos poderão conhecer um pouco mais sobre o Diário Oficial Eletrônico, a Revista Alvorada e demais produtos que facilitam a gestão municipal.

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Pré-sal já produz 10% do petróleo brasileiro

 29/11/2012

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“A exploração do pré-sal vai significar mais encomendas de bens e serviços no Brasil, criando oportunidades de negócio e de emprego para brasileiros e brasileira"

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Gastos eleitorais de 2012 superam R$ 3,5 bilhões

 29/11/2012

Gastos eleitorais de 2012 superam R$ 3,5 bilhões

Assim, campanhas caras como as do prefeito eleito em São Paulo, Fernando Haddad (PT), e do seu concorrente José Serra (PSDB) estão parcialmente fora da conta do TSE, desinflando a conta do total dos gastos.

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Bahia é estado com mais municípios com risco de epidemia de dengue

 29/11/2012

Bahia é estado com mais municípios com risco de epidemia de dengue

O município com a maior taxa de infestação no país foi Itabuna, que apresentou 18,4% dos imóveis com larvas do mosquito

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Wagner sanciona reajuste de servidores

 29/11/2012

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De acordo com o governo do estado, as leis entram em vigor após a negociação com representantes de sindicatos que participaram do evento, que marcou a entrada em vigência da legislação.

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Cresce a importância do Nordeste para a economia do país e diminui a do Sul

 28/11/2012

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Segundo o estudo, no Centro-Oeste, também houve aumento da contribuição, de 8,8%, em 2002, para 9,3%, em 2010 (elevação de 0,5 ponto percentual).

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Prevenção à violência contra juventude negra chega à Bahia e mais 4 Estados

 28/11/2012

Prevenção à violência contra juventude negra chega à Bahia e mais 4 Estados

Dados do Ministério da Saúde mostram que 53,3% das 49,9 mil vítimas de homicídios em 2010 no Brasil eram jovens, dos quais 76,6% pretos e pardos e 91,3% do sexo masculino.

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Comissão da Câmara aprova a criação de 2,7 mil cargos no Poder Executivo

 28/11/2012

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O projeto cria ainda 159 cargos em comissão, destinados aos ministérios da Integração Nacional, do Esporte e da Educação; à secretaria de Direitos Humanos; e à Agência Nacional do Cinema, além de oito funções gratificadas para o Ministério da Educaçã...

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A Bahia estuda a implantação do ICMS Ecológico

 27/11/2012

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A iniciativa não prevê criar novo imposto, mas a destinação do percentual destinado aos municípios. Hoje 75% ficam com o estado e 25% com os municípios, deste, ¼ sairiam para ser usada em ações sustentáveis.

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Bahia fica na 6 ª posição no ranking nacional do Enem e 1ª no Nordeste

 27/11/2012

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No caso específico da rede pública, 80% das unidades escolares alcançaram média acima de 450 pontos, patamar que o MEC exige para garantir a certificação no ensino médio.

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Novas regras para assistência social municipal

 27/11/2012

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Desde a sua implantação o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) teve evoluções significativas em seu funcionamento. Assim houve a exigência de novas regras para ampliar e melhorar os serviços e ações destinados à população

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Portos baianos precisam de R$ 5 bi

 26/11/2012

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Os investimentos no setor portuário baiano precisam ser feitos até 2017

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