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Notícias


Novo piso do magistério complicará finanças municipais, impacto será de R$ 5,4 bi

 29/02/2012

Novo piso do magistério complicará finanças municipais, impacto será de R$ 5,4 bi

De acordo com estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para a jornada de 40h semanais, o reajuste representa aumento de 22,22% sobre o valor do ano anterior.

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Estão abertas as inscrições para Feira dos Municípios

 28/02/2012

Estão abertas as inscrições para Feira dos Municípios

A aquisição de estantes para exposição deve ser feita junto a Bahiatursa através do telefone (71) 3117-3063

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Confira respostas às consultas formuladas no evento Eleições 2012

 28/02/2012

Confira respostas às consultas formuladas no evento "Eleições 2012"

Evento contou com a parceria do IPM Brasil

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Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451

 28/02/2012

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais

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Arrecadação federal bate recorde de R$102,6 bi em janeiro

 24/02/2012

Arrecadação federal bate recorde de R$102,6 bi em janeiro

Em dezembro, a arrecadação havia ficado em 97,166 bilhões de reais, valor corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

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Horário de Verão termina domingo com consumo 0,5% menor

 24/02/2012

Horário de Verão termina domingo com consumo 0,5% menor

O secretário estimou ainda que a redução da demanda no horário de pico, 18h a 21h, foi de 4,5 por cento a 5 por cento.

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Supremo decide que é constitucional Lei da Ficha Limpa

 17/02/2012

Supremo decide que é constitucional Lei da Ficha Limpa

Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários. Com a decisão, legislação valerá para a eleição municipal deste ano.

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Carnaval da Bahia vai contar com mais de 23 mil policiais e investimento de R$ 56,2 milhões

 17/02/2012

Carnaval da Bahia vai contar com mais de 23 mil policiais e investimento de R$ 56,2 milhões

Ações e investimentos incluem folia da capital e do interior do Estado

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Pesquisa da CNM mostra o atual quadro partidário nos Municípios brasileiros

 16/02/2012

Pesquisa da CNM mostra o atual quadro partidário nos Municípios brasileiros

Pesquisa completa em www.cnm.org.br

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Samu 192 vai atender por regiões

 16/02/2012

Samu 192 vai atender por regiões

O anúncio foi feito nesta terça pela coordenadora de Urgência da Secretaria Estadual de Saúde, Maria Alcina Romero, em um encontro com 18 prefeitos do sul da Bahia

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Amurc e prefeitos apostam na criação de consórcios para a erradicação do lixo

 15/02/2012

Amurc e prefeitos apostam na criação de consórcios para a erradicação do lixo

A verba no valor de R$ 1,5 bilhão será destinada ao desenvolvimento do consórcio pelo Governo Federal e todos os municípios têm até agosto de 2014 para se enquadra a Lei Nacional de Resíduos Sólidos

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Municípios podem inscrever projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet

 15/02/2012

Municípios podem inscrever projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet

O período de cadastramento de propostas de 1° de fevereiro a 30 de novembro de cada ano.

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Apesar da crise na Europa, exportações baianas crescem 35,3% em janeiro

 15/02/2012

Apesar da crise na Europa, exportações baianas crescem 35,3% em janeiro

Com um crescimento de 35,3%, as exportações baianas atingiram US$ 813,5 milhões em janeiro

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Estado avança no planejamento estratégico para Copa 2014

 15/02/2012

Estado avança no planejamento estratégico para Copa 2014

A intenção é delinear os objetivos para a execução de ações até a realização das competições no Bahia

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Municípios de Minas Gerais, Paraíba e Bahia começam a receber valores de pagamento do seguro-safra

 14/02/2012

Municípios de Minas Gerais, Paraíba e Bahia começam a receber valores de pagamento do seguro-safra

O benefício de R$ 640 é referente ao seguro por quebra de produção entre 2010 e 2011.

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Comissão de Câmara vota nesta terça projeto de Lei da Copa

 13/02/2012

Comissão de Câmara vota nesta terça projeto de Lei da Copa

Relator do projeto, apresentou um substitutivo que será apreciado pela Câmara e contém, entre outros assuntos, a permissão para a venda de bebidas alcoólicas nos estádios onde serão disputados os jogos.

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Itabuna tem novo prazo para discussão de limites territoriais

 13/02/2012

Itabuna tem novo prazo para discussão de limites territoriais

Com isso Itabuna ganha um prazo de 30 dias para encaminhar uma proposta técnica sobre a questão de limites das faixas territoriais na Califórnia, no Cerrado e na BR-415

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FPM: primeiro repasse de fevereiro aponta crescimento de 109% em comparação a janeiro

 10/02/2012

FPM: primeiro repasse de fevereiro aponta crescimento de 109% em comparação a janeiro

O montante líquido será de R$ 3.883.748.109

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PMs em greve deixam Assembleia da Bahia; líder do motim é preso

 09/02/2012

PMs em greve deixam Assembleia da Bahia; líder do motim é preso

Segundo o governo, a estimativa é que cerca de 300 pessoas, entre policiais e familiares, deixem o local

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Novas empresas serão contratadas para obras da Transposição, diz Dilma

 09/02/2012

Novas empresas serão contratadas para obras da Transposição, diz Dilma

'Obras remanescentes' vão gerar custo adicional de R$ 1,9 bilhão. Presidente cobrou de empresários responsáveis 'ritmo' e 'resultados'

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País tem em janeiro melhor superávit cambial em 4 meses

 09/02/2012

País tem em janeiro melhor superávit cambial em 4 meses

O fluxo cambial em janeiro foi positivo em 7,283 bilhões de dólares

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Portaria define normas gerais para procedimentos contábeis

 08/02/2012

Portaria define normas gerais para procedimentos contábeis

A Frente Nacional de Prefeitos e o Observatório dos Consórcios Públicos Federais participaram das reuniões técnicas para a elaboração da portaria e contribuíram para o texto final.

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Wagner: BA tem limites legais para negociar com grevistas

 07/02/2012

Wagner: BA tem limites legais para negociar com grevistas

Se o governo pagasse em 2012, na íntegra, a Gratificação por Atividade Policial 4 (Gap 4) aos 32 mil policiais militares, conforme previsto em acordo no ano de 2009, teria de desembolsar, segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, nada menos que ...

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Bolsa Família: prefeituras devem receber beneficiados com auxílio bloqueado

 07/02/2012

Bolsa Família: prefeituras devem receber beneficiados com auxílio bloqueado

Para se regularizar, as famílias têm até o dia 29 de fevereiro para atualizar as informações do Cadastro Único (Cadúnico), caso contrário, permanecerão sem o benefício.

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Comitê Organizador da Copa do Mundo visitará Jequié e outras 9 cidades da BA

 06/02/2012

Comitê Organizador da Copa do Mundo visitará Jequié e outras 9 cidades da BA

Além do Waldomirão, os demais estádios a serem visitadas pelo Comitê, em data a ser divulgada, estão localizadas nas cidades de: Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itaparica, Lençóis e Porto Seguro

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MDA lança Rede Brasil Rural Nordeste na Bahia

 06/02/2012

MDA lança Rede Brasil Rural Nordeste na Bahia

A Rede Brasil Rural é uma ferramenta criada pelo MDA para auxiliar os agricultores familiares na compra de insumos e na venda de seus produtos

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Bahia gerou mais de 76 mil empregos em 2011

 03/02/2012

Bahia gerou mais de 76 mil empregos em 2011

Tal expansão do emprego na Bahia decorreu dos Serviços (+36.447 postos), Comércio (+16.610 postos), Construção Civil (+8.587 postos), e Indústria de Transformação (+5.685 postos).

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Mário Negromonte deixa o cargo de ministro das Cidades

 03/02/2012

Mário Negromonte deixa o cargo de ministro das Cidades

Saída ocorre após divulgação de supostas irregularidades no ministério. Ele é o oitavo ministro demitido, dentre os nove que deixaram o governo

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Mais 133 projetos para energia eólica são licenciados na Bahia

 03/02/2012

Mais 133 projetos para energia eólica são licenciados na Bahia

Hoje a Bahia tem 57 projetos de energia eólica previstos para se instalar no estado.

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Piso nacional de salários é um dos primeiros compromissos

 02/02/2012

Piso nacional de salários é um dos primeiros compromissos

Outro tema que será objeto de atenção do ministro é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado em 2011

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Receita vai divulgar ajustes para declaração de IR

 02/02/2012

Receita vai divulgar ajustes para declaração de IR

A Receita deve publicar instrução normativa até o fim da semana que vem, com o detalhamento decorrente da correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda, que eleva o limite de isenção de R$ 1.566,61 em 2011, para os atuais R$ 1.637,11

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Ação contra obesidade infantil atingirá 50 mil escolas

 01/02/2012

Ação contra obesidade infantil atingirá 50 mil escolas

A iniciativa vai envolver 11 milhões de alunos com idade entre 5 a 19 anos, e faz parte da primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que acontecerá em março nos municípios(ver quantidade por estado no fim do texto)que fazem parte do ...

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TCM realiza nesta quarta-feira primeira sessão de 2012

 01/02/2012

TCM realiza nesta quarta-feira primeira sessão de 2012

As sessões ordinárias do Tribunal são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, a partir de 14:30h, no auditório do Tribunal Pleno, cujo espaço tem capacidade para 200 pessoas, abertas ao público e à cobertura da imprensa

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Câmara e Senado iniciam ano legislativo na próxima quinta-feira

 01/02/2012

Câmara e Senado iniciam ano legislativo na próxima quinta-feira

Mesmo com temas polêmicos a serem votados, trabalho no Congresso Nacional deve diminuir com a proximidade das eleições municipais

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Mulheres terão exame de mamografia gratuito em Irecê

 01/02/2012

Mulheres terão exame de mamografia gratuito em Irecê

A iniciativa é da Secretaria da Saúde do Estado e será executada no município pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde.

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Recuperação de bacia hidrográfica em Camaçari vai beneficiar 90 mil pessoas

 31/01/2012

Recuperação de bacia hidrográfica em Camaçari vai beneficiar 90 mil pessoas

Com investimento de R$ 274 milhões, provenientes do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) - R$ 24 milhões de contrapartida da prefeitura -, o projeto prevê a dragagem do Rio Camaçari e a limpeza e despoluição dos afluentes Piaçaveira, da Prat...

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Dilma demite presidente da Casa da Moeda

 31/01/2012

Dilma demite presidente da Casa da Moeda

Órgão é ligado ao Ministério da Fazenda, que não fez comentários. Demissão foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta segunda-feira.

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Itabuna recebe R$ 2,8 milhões para obras

 31/01/2012

Itabuna recebe R$ 2,8 milhões para obras

O representante da Caixa, Pedro Rosa, informou que os convênios no valor de R$ 800 mil serão direcionados para as obras de modernização do Restaurante Popular, com um investimento R$ 365 mil

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Gestores municipais podem participar do Programa de Capacitação em Projetos Culturais

 27/01/2012

Gestores municipais podem participar do Programa de Capacitação em Projetos Culturais

Uma das oficinas presenciais acontece em Ilhéus-BA

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Governo vai aprofundar busca ativa para tirar 320 mil famílias da pobreza extrema em 2012

 25/01/2012

Governo vai aprofundar busca ativa para tirar 320 mil famílias da pobreza extrema em 2012

O Brasil Sem Miséria superou, em seis meses, todas as suas metas. Entre junho e dezembro de 2011, 407 mil famílias em situação de pobreza extrema foram localizadas pela busca ativa

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Trabalhador rural poderá ter direito a aposentadoria maior do que o mínimo

 25/01/2012

Trabalhador rural poderá ter direito a aposentadoria maior do que o mínimo

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

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Dilma sanciona Orçamento da União para 2012

 25/01/2012

Dilma sanciona Orçamento da União para 2012

Lei estima receita da União em R$ 2.257.289.322.537,00. Orçamento efetivo prevê R$ 1,494 trilhões, excluído pagamento da dívida.

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Fórum de debates alerta pré-candidatos contra crimes eleitorais

 24/01/2012

Fórum de debates alerta pré-candidatos contra crimes eleitorais

Evento conta também com stand do IPM Brasil

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IPM Brasil é parceiro no evento Eleições 2012: condutas vedadas

 23/01/2012

IPM Brasil é parceiro no evento Eleições 2012: condutas vedadas

O objetivo do encontro é proporcionar aos gestores municipais orientação frente ao processo eleitoral municipal de 2012

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Eleições 2012: condutas vedadas - Confira aqui a programação

 23/01/2012

Eleições 2012: condutas vedadas - Confira aqui a programação

É amanhã!

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Índios do sul da Bahia podem receber indenização por demora na demarcação de terras

 23/01/2012

Índios do sul da Bahia podem receber indenização por demora na demarcação de terras

A demarcação do território indígena foi determinado após a instituição da mais recende constituição brasileira, criada em 1988 e validada desde 1989

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Prefeito de Dom Macedo Costa morre e vice de 94 anos assume cargo

 22/01/2012

Prefeito de Dom Macedo Costa morre e vice de 94 anos assume cargo

Deraldo Piton estava internado em Salvador com problemas hepáticos. Vice já foi considerado vereador mais velho do Brasil em 2004.

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Bahia terá cinco novos sistemas de condomínios sustentáveis de pesca

 20/01/2012

Bahia terá cinco novos sistemas de condomínios sustentáveis de pesca

Através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), o projeto terá investimento de mais de R$ 2,8 milhões, com parceria entre o governo baiano e o Ministério da Pesca e Aquicultura.

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Escolas estaduais de toda a Bahia terão produtos da agricultura familiar na merenda

 20/01/2012

Escolas estaduais de toda a Bahia terão produtos da agricultura familiar na merenda

Em 2011, mais de 240 mil alunos da Região Metropolitana de Salvador tiveram no cardápio produtos da agricultura familiar

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População poderá decidir sobre realização simultânea de eleições a cada 4 anos

 19/01/2012

População poderá decidir sobre realização simultânea de eleições a cada 4 anos

Segundo o texto (Projeto de Decreto Legislativo 514/11), o eleitorado será chamado a responder "sim" ou "não" à seguinte questão: "Você é a favor da simultaneidade das eleições municipais, distritais, estaduais e federais?".

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Ministro do TSE vai debater propaganda eleitoral

 18/01/2012

Ministro do TSE vai debater propaganda eleitoral

As principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com instruções para as eleições municipais deste ano já foram publicadas, embora o prazo termine somente no dia cinco de março

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Relator diz que vetos não comprometem regulamentação de gastos com saúde

 18/01/2012

Relator diz que vetos não comprometem regulamentação de gastos com saúde

A nova lei (Lei Complementar 141/12), sancionada nesta segunda-feira (16), determina que o governo federal aplique em saúde, no mínimo, o valor utilizado no ano anterior, acrescido da variação nominal do PIB no período. Já os estados devem investir 1...

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Queda do FPM pode inviabilizar prefeituras baianas

 18/01/2012

Queda do FPM pode inviabilizar prefeituras baianas

Houve uma queda de 17,4% neste primeiro repasse do mês de janeiro em comparação com o mesmo período do ano passado, em termos nominais. Esse valor não acompanha o bom desempenho do fundo do ano anterior.

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Mais de 1,7 mil gestores se reúnem em encontro estadual do Bolsa Família

 17/01/2012

Mais de 1,7 mil gestores se reúnem em encontro estadual do Bolsa Família

O evento vai discutir as perspectivas e desafios do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e as ações do programa alinhadas ao Plano Brasil Sem Miséria

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TCM apoia e participa de Fórum de Debates da UPB

 17/01/2012

TCM apoia e participa de Fórum de Debates da UPB

"Eleições 2012: Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral" será realizado no próximo dia 24 de janeiro de 2012, a partir de 08:30h, no Centro de Convenções da Bahia.

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TCM apoia e participa de Fórum de Debates da UPB

 17/01/2012

TCM apoia e participa de Fórum de Debates da UPB

Eleições 2012: Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral", será realizado dia 24 de janeiro de 2012, a partir de 08:30h, no Centro de Convenções da Bahia.

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Sistema Nacional de Cultura: Adesão dos municípios ao sistema superou metas em 2011

 17/01/2012

Sistema Nacional de Cultura: Adesão dos municípios ao sistema superou metas em 2011

Em 2011, a região Nordeste liderou o processo de integração dos municípios com 18% (323 dos seus 1.794 municípios)

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Distrito Federal, estados e municípios terão repasses mensais para gerir o Suas

 16/01/2012

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Portaria define regras de cálculo do incentivo com base na qualidade dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e na execução orçamentária. Valor previsto para o IGD-Suas no orçamento de 2012 do MDS chega a R$ 170 milhões

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 16/01/2012

Em capacitação na Bahia, técnicos rurais aprendem características diferenciadas dos quilombolas

Curso de qualificação esta semana, em Salvador, prepara 65 profissionais para atuar junto a comunidades remanescentes de quilombos de quatro estados

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TRE baiano reinicia sessões de julgamento em 18 de janeiro

 13/01/2012

TRE baiano reinicia sessões de julgamento em 18 de janeiro

Em 2011 foram realizadas no TRE baiano 96 sessões ordinárias, oito por mês

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 12/01/2012

Governo e TSE vão cobrar de prefeito cassado custo de nova eleição

Acordo entre Advocacia-Geral da União e TSE será assinado nesta quinta. AGU informou que também pedirá indenização por dano moral coletivo.

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 12/01/2012

Bahia tem 123 municípios em estado de emergência por causa da seca

121 deles estão localizados no semiárido

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 12/01/2012

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Para saber mais sobre as condutas vedadas em campanhas eleitorais os candidatos podem acessar o site do TRE

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 11/01/2012

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Uma das obras previstas para este ano, o Fórum de Valença, já está com a construção em andamento. Outras duas (Ribeira do Pombal e Seabra), com projetos executivos concluídos, tiveram empresas contratadas para a edificação.

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Projeto isenta prefeituras de inadimplência das câmaras municipais

 11/01/2012

Projeto isenta prefeituras de inadimplência das câmaras municipais

Pelo projeto, a prefeitura que requerer transferência voluntária da União precisará comprovar o cumprimento apenas de suas próprias obrigações financeiras, como Poder Executivo, e não mais os relativos ao Legislativo municipal.

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 10/01/2012

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O convênio prevê a transferência de recursos financeiros do Orçamento Geral da União, no valor de R$ 2,14 milhões, com contrapartida do Estado da Bahia no montante de R$ 238 mil

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 10/01/2012

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Diante da importância dessas informações, é necessário assegurar que todos os dados fornecidos pelos gestores e conselhos estejam corretos

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 09/01/2012

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A solenidade foi realizada na sede do TCE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença do governador Jaques Wagner.

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Valor é recorde desde 2002, quando órgão pediu R$ 280 milhões de volta. Possíveis desvios serão analisados pelo Tribunal de Contas da União.

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O valor representa acréscimo de 19,4% em relação aos R$ 13,4 bilhões de 2010.

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Nas penalidades impostas nos últimos 12 anos (De 2000 a 2011), 2011 apresentou o maior volume de multas e ressarcimentos, mas registrou a terceira quantidade de imputação de penalidades (2.289), contra 2.442 de 2008 e 2.344 de 2007.

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Com a aprovação do projeto no Congresso Nacional será ampliada a fiscalização e a penalização dos agentes políticos que burlarem as aplicações de recursos na área da saúde.

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Pioneiro na Bahia, o programa de Internação Domiciliar foi implantado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em 2008 e presta assistência, em casa, a pacientes que necessite de cuidados e tecnologias acima dos oferecidos em ambulatório.

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Segundo o texto, os bancos públicos oficiais disponibilizarão linhas de crédito em condições especiais para a compra desse maquinário por meio de consórcio entre dois ou mais municípios em área contínua.

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Entre os objetivos específicos está o fortalecimento do controle social, com a promoção da participação popular por meio dos conselhos de saúde, espaço onde diversos segmentos podem discutir as necessidades da saúde nos estados e municípios.

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 26/12/2011

Executivo poderá ser obrigado a publicar dados sobre receitas de contribuições

O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário

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Secretarias Municipais de Saúde podem aderir ao Provab até dia 7 de janeiro

 26/12/2011

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Programa quer atrair profissionais de saúde para áreas de difícil acesso

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BAHIA ACUMULA MAIS DE 88 MIL EMPREGOS COM CARTEIRA ASSINADA EM 2011

 23/12/2011

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No acumulado do ano, o setor serviços, com 35.834 vagas, responde pelo maior saldo, sendo que, no referido setor, o subsetor comércio e administração de imóveis e valores mobiliários foi o mais importante, correspondendo a 39,8% do saldo final.

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CONGRESSO PROMULGA EMENDA QUE PRORROGA DRU ATÉ 2015

 21/12/2011

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Só em 2012, mecanismo libera R$ 62,4 bilhões para o Executivo.Proposta era considerada prioritária para o governo combater crise.

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ADESÃO À 5ª ETAPA DO TOPA PODE SER FEITA ATÉ HOJE

 21/12/2011

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A meta da Secretaria da Educação do Estado é alfabetizar 300 mil estudantes nesta fase.

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Estádio de Pituaçu será primeiro estádio da América Latina a funcionar com captação de energia solar

 21/12/2011

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O projeto, desenvolvido pela Coelba, custou R$ 5,5 milhões

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ALBA APROVA LEIS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

 21/12/2011

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Entres as principais alterações nas leis ambientais está a implementação de instrumentos de planejamento territorial, com destaque para os Zoneamentos Ecológicos Econômicos (ZEEs), os Planos de Bacias, e os inventários de cobertura florestal e de esp...

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Investimento de prefeituras em educação cresce 11%

 16/12/2011

Investimento de prefeituras em educação cresce 11%

Alcançou um investimento total de R$ 80,92 bilhões

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Decreto acelera implantação completa de sistema de gestão de convênios

 16/12/2011

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O Decreto começa a valer a partir de 16 de janeiro de 2012

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Até amanhã: Banco do Nordeste seleciona projetos municipais que promovam a Cultura

 15/12/2011

Até amanhã: Banco do Nordeste seleciona projetos municipais que promovam a Cultura

O Programa vai disponibilizar no mínimo 50% do valor total dos projetos aos Municípios selecionados

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Senado altera texto e adia votação do Código Florestal na Câmara para 2012

 15/12/2011

Senado altera texto e adia votação do Código Florestal na Câmara para 2012

Alguns deputados divergiram quanto às alterações propostas pelos senadores.

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