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08/03/2012
Lei Geral: comissão especial aprova bebidas alcoólicas na Copa do Mundo
Texto passará ainda por plenário da Câmara e pelo Senado antes de ser sancionado por Dilma. Deputados mantêm meia-entrada para idosos
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08/03/2012
Governo da Bahia confirma Gabrielli na Secretaria do Planejamento
Ex-presidente da Petrobras assume cargo em cerimônia na sexta-feira (9).
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08/03/2012
Confira espostas às consultas formuladas no evento "Eleições 2012"
Evento teve apoio do IPM Brasil
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07/03/2012
Brasil cresce 0,3% no 4o tri e 2,7% em 2011--IBGE
Nos setores, o pior desempenho ficou com a indústria, que cresceu 1,6 por cento no ano (frente aos 10,4 por cento de expansão em 2010), enquanto serviços cresceram 2,7 por cento e a agropecuária, 3,9 por cento.
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07/03/2012
Royalties do petróleo voltam à pauta do Congresso dia 14 de março
Para saber quanto seu município passará a receber com a aprovação dos royalties acesse: http://www.cnm.org.br/manifestacao/ganhos.asp
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07/03/2012
Prefeitos se reúnem para discutir a pauta de 2012 e demonstram preocupação com o piso do magistério
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o reajuste de 22% do piso dos professores causará um impacto de R$ 7 bilhões no orçamento municipal em 2012
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07/03/2012
Tribunal Superior Eleitoral determina novas regras para candidaturas em 2012
Confira os detalhes
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05/03/2012
Caravana de debates sobre condutas vedadas e legislação eleitoral chega a Vitória da Conquista
O evento, gratuito e aberto para todos os públicos, acontecerá no dia 16 de março. As inscrições estão abertas através do site da UPB (www.upb.org.br)
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05/03/2012
Projeto 'Um Gestar em Cada Escola' atende alunos do ensino fundamental II
Em 2011, o Gestar esteve presente em 514 escolas, atuando em 204 municípios
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02/03/2012
Regulamentação da nova lei ambiental da Bahia será discutida em Juazeiro
O objetivo é debater os principais pontos que precisam ser regulamentados para a criação de um novo decreto, que deverá ser publicado este semestre
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02/03/2012
Reforma Política pode ser votada em março pelo Senado
Os projetos tratam, por exemplo, da nova data de posse do Presidente da República para o dia 15 de janeiro, e dos governadores e prefeitos para o dia 10 de janeiro
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02/03/2012
Governo lançará em abril novo site com informações públicas
Portal Brasileiro de Dados Abertos está em teste desde o fim de 2011. Ação faz parte da Parceria para Governo Aberto, liderada por Brasil e EUA
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01/03/2012
Luz para Todos fará mais de 400 mil novas ligações elétricas até 2014, diz presidenta
Apenas no ano passado, segundo ela, 253 mil famílias que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, em aldeias indígenas e em comunidades quilombolas e ribeirinhas, além de produtores rurais, foram beneficiados pelo programa.
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01/03/2012
Para especialista, partidos brasileiros ainda são entrave à participação feminina na política
Apesar de o país ser presidido por uma mulher, a atual bancada feminina na Câmara representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas. No Senado, há 12 senadoras, entre os 81 lugares
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01/03/2012
EstaduaisPrograma Saúde em Movimento atende mulheres em Nova Redenção até 3 de março
A estratégia do governo federal é uma parceria com o governo do estadual e os municípios que foca a prevenção do câncer de mama com rastreamento por meio de mamografia gratuita em mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos.
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29/02/2012
Conheça detalhes da lei complementar que define as competências na área ambiental
Confira nova orientação legal que definiu a autonomia dos Municípios na área.
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29/02/2012
Novo piso do magistério complicará finanças municipais, impacto será de R$ 5,4 bi
De acordo com estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para a jornada de 40h semanais, o reajuste representa aumento de 22,22% sobre o valor do ano anterior.
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28/02/2012
Estão abertas as inscrições para Feira dos Municípios
A aquisição de estantes para exposição deve ser feita junto a Bahiatursa através do telefone (71) 3117-3063
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28/02/2012
Confira respostas às consultas formuladas no evento "Eleições 2012"
Evento contou com a parceria do IPM Brasil
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28/02/2012
Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais
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24/02/2012
Arrecadação federal bate recorde de R$102,6 bi em janeiro
Em dezembro, a arrecadação havia ficado em 97,166 bilhões de reais, valor corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
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24/02/2012
Horário de Verão termina domingo com consumo 0,5% menor
O secretário estimou ainda que a redução da demanda no horário de pico, 18h a 21h, foi de 4,5 por cento a 5 por cento.
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17/02/2012
Supremo decide que é constitucional Lei da Ficha Limpa
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários. Com a decisão, legislação valerá para a eleição municipal deste ano.
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17/02/2012
Carnaval da Bahia vai contar com mais de 23 mil policiais e investimento de R$ 56,2 milhões
Ações e investimentos incluem folia da capital e do interior do Estado
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16/02/2012
Samu 192 vai atender por regiões
O anúncio foi feito nesta terça pela coordenadora de Urgência da Secretaria Estadual de Saúde, Maria Alcina Romero, em um encontro com 18 prefeitos do sul da Bahia
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16/02/2012
Pesquisa da CNM mostra o atual quadro partidário nos Municípios brasileiros
Pesquisa completa em www.cnm.org.br
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15/02/2012
Amurc e prefeitos apostam na criação de consórcios para a erradicação do lixo
A verba no valor de R$ 1,5 bilhão será destinada ao desenvolvimento do consórcio pelo Governo Federal e todos os municípios têm até agosto de 2014 para se enquadra a Lei Nacional de Resíduos Sólidos
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15/02/2012
Municípios podem inscrever projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet
O período de cadastramento de propostas de 1° de fevereiro a 30 de novembro de cada ano.
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15/02/2012
Apesar da crise na Europa, exportações baianas crescem 35,3% em janeiro
Com um crescimento de 35,3%, as exportações baianas atingiram US$ 813,5 milhões em janeiro
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15/02/2012
Estado avança no planejamento estratégico para Copa 2014
A intenção é delinear os objetivos para a execução de ações até a realização das competições no Bahia
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14/02/2012
Municípios de Minas Gerais, Paraíba e Bahia começam a receber valores de pagamento do seguro-safra
O benefício de R$ 640 é referente ao seguro por quebra de produção entre 2010 e 2011.
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13/02/2012
Comissão de Câmara vota nesta terça projeto de Lei da Copa
Relator do projeto, apresentou um substitutivo que será apreciado pela Câmara e contém, entre outros assuntos, a permissão para a venda de bebidas alcoólicas nos estádios onde serão disputados os jogos.
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13/02/2012
Itabuna tem novo prazo para discussão de limites territoriais
Com isso Itabuna ganha um prazo de 30 dias para encaminhar uma proposta técnica sobre a questão de limites das faixas territoriais na Califórnia, no Cerrado e na BR-415
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10/02/2012
FPM: primeiro repasse de fevereiro aponta crescimento de 109% em comparação a janeiro
O montante líquido será de R$ 3.883.748.109
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09/02/2012
PMs em greve deixam Assembleia da Bahia; líder do motim é preso
Segundo o governo, a estimativa é que cerca de 300 pessoas, entre policiais e familiares, deixem o local
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09/02/2012
Novas empresas serão contratadas para obras da Transposição, diz Dilma
'Obras remanescentes' vão gerar custo adicional de R$ 1,9 bilhão. Presidente cobrou de empresários responsáveis 'ritmo' e 'resultados'
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09/02/2012
País tem em janeiro melhor superávit cambial em 4 meses
O fluxo cambial em janeiro foi positivo em 7,283 bilhões de dólares
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08/02/2012
Portaria define normas gerais para procedimentos contábeis
A Frente Nacional de Prefeitos e o Observatório dos Consórcios Públicos Federais participaram das reuniões técnicas para a elaboração da portaria e contribuíram para o texto final.
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07/02/2012
Wagner: BA tem limites legais para negociar com grevistas
Se o governo pagasse em 2012, na íntegra, a Gratificação por Atividade Policial 4 (Gap 4) aos 32 mil policiais militares, conforme previsto em acordo no ano de 2009, teria de desembolsar, segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, nada menos que ...
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07/02/2012
Bolsa Família: prefeituras devem receber beneficiados com auxílio bloqueado
Para se regularizar, as famílias têm até o dia 29 de fevereiro para atualizar as informações do Cadastro Único (Cadúnico), caso contrário, permanecerão sem o benefício.
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06/02/2012
Comitê Organizador da Copa do Mundo visitará Jequié e outras 9 cidades da BA
Além do Waldomirão, os demais estádios a serem visitadas pelo Comitê, em data a ser divulgada, estão localizadas nas cidades de: Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itaparica, Lençóis e Porto Seguro
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06/02/2012
MDA lança Rede Brasil Rural Nordeste na Bahia
A Rede Brasil Rural é uma ferramenta criada pelo MDA para auxiliar os agricultores familiares na compra de insumos e na venda de seus produtos
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03/02/2012
Mário Negromonte deixa o cargo de ministro das Cidades
Saída ocorre após divulgação de supostas irregularidades no ministério. Ele é o oitavo ministro demitido, dentre os nove que deixaram o governo
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03/02/2012
Mais 133 projetos para energia eólica são licenciados na Bahia
Hoje a Bahia tem 57 projetos de energia eólica previstos para se instalar no estado.
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03/02/2012
Bahia gerou mais de 76 mil empregos em 2011
Tal expansão do emprego na Bahia decorreu dos Serviços (+36.447 postos), Comércio (+16.610 postos), Construção Civil (+8.587 postos), e Indústria de Transformação (+5.685 postos).
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02/02/2012
Receita vai divulgar ajustes para declaração de IR
A Receita deve publicar instrução normativa até o fim da semana que vem, com o detalhamento decorrente da correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda, que eleva o limite de isenção de R$ 1.566,61 em 2011, para os atuais R$ 1.637,11
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02/02/2012
Piso nacional de salários é um dos primeiros compromissos
Outro tema que será objeto de atenção do ministro é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado em 2011
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01/02/2012
Ação contra obesidade infantil atingirá 50 mil escolas
A iniciativa vai envolver 11 milhões de alunos com idade entre 5 a 19 anos, e faz parte da primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que acontecerá em março nos municípios(ver quantidade por estado no fim do texto)que fazem parte do ...
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01/02/2012
Mulheres terão exame de mamografia gratuito em Irecê
A iniciativa é da Secretaria da Saúde do Estado e será executada no município pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde.
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01/02/2012
Câmara e Senado iniciam ano legislativo na próxima quinta-feira
Mesmo com temas polêmicos a serem votados, trabalho no Congresso Nacional deve diminuir com a proximidade das eleições municipais
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31/01/2012
Itabuna recebe R$ 2,8 milhões para obras
O representante da Caixa, Pedro Rosa, informou que os convênios no valor de R$ 800 mil serão direcionados para as obras de modernização do Restaurante Popular, com um investimento R$ 365 mil
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31/01/2012
Recuperação de bacia hidrográfica em Camaçari vai beneficiar 90 mil pessoas
Com investimento de R$ 274 milhões, provenientes do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) - R$ 24 milhões de contrapartida da prefeitura -, o projeto prevê a dragagem do Rio Camaçari e a limpeza e despoluição dos afluentes Piaçaveira, da Prat...
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31/01/2012
Dilma demite presidente da Casa da Moeda
Órgão é ligado ao Ministério da Fazenda, que não fez comentários. Demissão foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta segunda-feira.
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27/01/2012
Gestores municipais podem participar do Programa de Capacitação em Projetos Culturais
Uma das oficinas presenciais acontece em Ilhéus-BA
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25/01/2012
Governo vai aprofundar busca ativa para tirar 320 mil famílias da pobreza extrema em 2012
O Brasil Sem Miséria superou, em seis meses, todas as suas metas. Entre junho e dezembro de 2011, 407 mil famílias em situação de pobreza extrema foram localizadas pela busca ativa
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25/01/2012
Trabalhador rural poderá ter direito a aposentadoria maior do que o mínimo
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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25/01/2012
Dilma sanciona Orçamento da União para 2012
Lei estima receita da União em R$ 2.257.289.322.537,00. Orçamento efetivo prevê R$ 1,494 trilhões, excluído pagamento da dívida.
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24/01/2012
Fórum de debates alerta pré-candidatos contra crimes eleitorais
Evento conta também com stand do IPM Brasil
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23/01/2012
IPM Brasil é parceiro no evento Eleições 2012: condutas vedadas
O objetivo do encontro é proporcionar aos gestores municipais orientação frente ao processo eleitoral municipal de 2012
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23/01/2012
Eleições 2012: condutas vedadas - Confira aqui a programação
É amanhã!
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23/01/2012
Índios do sul da Bahia podem receber indenização por demora na demarcação de terras
A demarcação do território indígena foi determinado após a instituição da mais recende constituição brasileira, criada em 1988 e validada desde 1989
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22/01/2012
Prefeito de Dom Macedo Costa morre e vice de 94 anos assume cargo
Deraldo Piton estava internado em Salvador com problemas hepáticos. Vice já foi considerado vereador mais velho do Brasil em 2004.
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20/01/2012
Bahia terá cinco novos sistemas de condomínios sustentáveis de pesca
Através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), o projeto terá investimento de mais de R$ 2,8 milhões, com parceria entre o governo baiano e o Ministério da Pesca e Aquicultura.
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20/01/2012
Escolas estaduais de toda a Bahia terão produtos da agricultura familiar na merenda
Em 2011, mais de 240 mil alunos da Região Metropolitana de Salvador tiveram no cardápio produtos da agricultura familiar
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19/01/2012
População poderá decidir sobre realização simultânea de eleições a cada 4 anos
Segundo o texto (Projeto de Decreto Legislativo 514/11), o eleitorado será chamado a responder "sim" ou "não" à seguinte questão: "Você é a favor da simultaneidade das eleições municipais, distritais, estaduais e federais?".
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18/01/2012
Ministro do TSE vai debater propaganda eleitoral
As principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com instruções para as eleições municipais deste ano já foram publicadas, embora o prazo termine somente no dia cinco de março
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18/01/2012
Queda do FPM pode inviabilizar prefeituras baianas
Houve uma queda de 17,4% neste primeiro repasse do mês de janeiro em comparação com o mesmo período do ano passado, em termos nominais. Esse valor não acompanha o bom desempenho do fundo do ano anterior.
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18/01/2012
Relator diz que vetos não comprometem regulamentação de gastos com saúde
A nova lei (Lei Complementar 141/12), sancionada nesta segunda-feira (16), determina que o governo federal aplique em saúde, no mínimo, o valor utilizado no ano anterior, acrescido da variação nominal do PIB no período. Já os estados devem investir 1...
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17/01/2012
Mais de 1,7 mil gestores se reúnem em encontro estadual do Bolsa Família
O evento vai discutir as perspectivas e desafios do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e as ações do programa alinhadas ao Plano Brasil Sem Miséria
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17/01/2012
TCM apoia e participa de Fórum de Debates da UPB
Eleições 2012: Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral", será realizado dia 24 de janeiro de 2012, a partir de 08:30h, no Centro de Convenções da Bahia.
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17/01/2012
Sistema Nacional de Cultura: Adesão dos municípios ao sistema superou metas em 2011
Em 2011, a região Nordeste liderou o processo de integração dos municípios com 18% (323 dos seus 1.794 municípios)
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16/01/2012
Distrito Federal, estados e municípios terão repasses mensais para gerir o Suas
Portaria define regras de cálculo do incentivo com base na qualidade dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e na execução orçamentária. Valor previsto para o IGD-Suas no orçamento de 2012 do MDS chega a R$ 170 milhões
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16/01/2012
Em capacitação na Bahia, técnicos rurais aprendem características diferenciadas dos quilombolas
Curso de qualificação esta semana, em Salvador, prepara 65 profissionais para atuar junto a comunidades remanescentes de quilombos de quatro estados
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13/01/2012
TRE baiano reinicia sessões de julgamento em 18 de janeiro
Em 2011 foram realizadas no TRE baiano 96 sessões ordinárias, oito por mês
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12/01/2012
Governo e TSE vão cobrar de prefeito cassado custo de nova eleição
Acordo entre Advocacia-Geral da União e TSE será assinado nesta quinta. AGU informou que também pedirá indenização por dano moral coletivo.
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12/01/2012
Bahia tem 123 municípios em estado de emergência por causa da seca
121 deles estão localizados no semiárido
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12/01/2012
Propaganda eleitoral antecipada está entre os crimes eleitorais mais cometidos
Para saber mais sobre as condutas vedadas em campanhas eleitorais os candidatos podem acessar o site do TRE
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11/01/2012
TRE deverá inaugurar anexo e nove fóruns eleitorais em 2012
Uma das obras previstas para este ano, o Fórum de Valença, já está com a construção em andamento. Outras duas (Ribeira do Pombal e Seabra), com projetos executivos concluídos, tiveram empresas contratadas para a edificação.
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11/01/2012
Projeto isenta prefeituras de inadimplência das câmaras municipais
Pelo projeto, a prefeitura que requerer transferência voluntária da União precisará comprovar o cumprimento apenas de suas próprias obrigações financeiras, como Poder Executivo, e não mais os relativos ao Legislativo municipal.
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10/01/2012
Bahia investirá na política de desenvolvimento territorial
O convênio prevê a transferência de recursos financeiros do Orçamento Geral da União, no valor de R$ 2,14 milhões, com contrapartida do Estado da Bahia no montante de R$ 238 mil
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10/01/2012
Prazo para retificação do Censo Suas termina dia 13 de janeiro
Diante da importância dessas informações, é necessário assegurar que todos os dados fornecidos pelos gestores e conselhos estejam corretos
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09/01/2012
Tribunal de Contas do Estado tem nova mesa diretora
A solenidade foi realizada na sede do TCE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença do governador Jaques Wagner.
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06/01/2012
CGU quer devolução de R$ 1,8 bilhão de verbas públicas
Valor é recorde desde 2002, quando órgão pediu R$ 280 milhões de volta. Possíveis desvios serão analisados pelo Tribunal de Contas da União.
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06/01/2012
Mais de mil municípios receberão R$ 92 milhões adicionais para combate à dengue
Lista de municípios contemplados podem ser conferidos em blogdoplanalto.gov.br
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06/01/2012
Município de Manoel Vitorino realiza IX Festival do Umbu
O evento reúne principalmente agricultores e agricultoras familiares que vivem diretamente da extração e beneficiamento desta fruta
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05/01/2012
Bolsa Família transferiu 16Bi a população de baixa renda em 2011
O valor representa acréscimo de 19,4% em relação aos R$ 13,4 bilhões de 2010.
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05/01/2012
TCM aplica maiores multas e ressarcimentos dos últimos 12 anos
Nas penalidades impostas nos últimos 12 anos (De 2000 a 2011), 2011 apresentou o maior volume de multas e ressarcimentos, mas registrou a terceira quantidade de imputação de penalidades (2.289), contra 2.442 de 2008 e 2.344 de 2007.
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04/01/2012
Projeto cria Lei de Responsabilidade Sanitária
Com a aprovação do projeto no Congresso Nacional será ampliada a fiscalização e a penalização dos agentes políticos que burlarem as aplicações de recursos na área da saúde.
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04/01/2012
Ministério da saúde habilita programa baiano de internação domiciliar
Pioneiro na Bahia, o programa de Internação Domiciliar foi implantado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em 2008 e presta assistência, em casa, a pacientes que necessite de cuidados e tecnologias acima dos oferecidos em ambulatório.
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03/01/2012
Municípios vão receber recursos para atividades de promoção a Saúde
O repasse deve ser em parcela única no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), no valor total de R$ 1,9 milhão. Desde cada Município deve receber R$ 36 mil.
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03/01/2012
Ano eleitoral já começou!
Desde 1º de janeiro, propaganda e programas sociais têm limitações. Em outubro, eleitores escolherão prefeitos e vereadores.
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02/01/2012
Projeto de Lei facilita compra de maquinário por municípios pequenos
Segundo o texto, os bancos públicos oficiais disponibilizarão linhas de crédito em condições especiais para a compra desse maquinário por meio de consórcio entre dois ou mais municípios em área contínua.
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02/01/2012
Sai a taxa do PIB da Bahia em 2011 e o resultado da avaliação de 2009
A Bahia apresentou um crescimento de 2,5% do PIB em 2011
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02/01/2012
Reajuste do salário mínimo em 2012 terá impacto nas contas municipais
O aumento representa reajuste de 14,2%, em relação aos atuais R$ 545,00.
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30/12/2011
SAIBA MAIS-PRINCIPAIS ITENS DA AGENDA LEGISLATIVA DE 2012
Confira, a seguir, os principais projetos que estarão na pauta do Congresso do próximo ano e os principais assuntos que foram aprovados no Parlamento neste ano
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29/12/2011
Presidenta anuncia obras de saneamento em 1.116 municípios brasileiros
Investimentos de R$ 3,7 bilhões do PAC 2 beneficiarão cidades de todas as regiões do país
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29/12/2011
Entrevista Zezéu Ribeiro: Descentralizar é o grande desafio baiano
Entrevista foi concedida ao Jornal Valor Econômico
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28/12/2011
CAA é finalista do Prêmio ODM Brasil com Projeto Cidades Sustentáveis
Projeto Cidades Sustentáveis- visa ampliar oportunidades de inclusão social no Território de Irecê
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28/12/2011
PRAZO PARA MUNICÍPIO QUE NÃO ENVIOU AS INFORMAÇÕES DO IGD TERMINA DIA 31
De acordo com o levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), até dia 16 de dezembro, 5.174 cumpriram o acompanhamento mínimo das condicionalidades da Saúde e não têm a possibilidade de qualquer perda do IGD.
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27/12/2011
GESTÃO EM SAÚDE GANHA REFORÇO DE R$ 47,9 MI
Entre os objetivos específicos está o fortalecimento do controle social, com a promoção da participação popular por meio dos conselhos de saúde, espaço onde diversos segmentos podem discutir as necessidades da saúde nos estados e municípios.
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