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Notícias


Bahia premia Prefeito Empreendedor

 25/04/2012

Bahia premia Prefeito Empreendedor

Evento será realizado hoje no auditório da UPB

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Minifábricas de caju são abertas na Bahia

 24/04/2012

Minifábricas de caju são abertas na Bahia

Estas oportunidades foram solidificadas com a inauguração no último dia 18, de duas Unidades de Beneficiamento de Castanha de Caju nos municípios de Ribeira do Amparo e Novo Triunfo

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TRE e UPB debatem legislação eleitoral com candidatos em Ilhéus

 24/04/2012

TRE e UPB debatem legislação eleitoral com candidatos em Ilhéus

O Fórum de Debates: Condutas Vedadas e Legislação Eleitoral que acontece no auditório da Faculdade de Ilhéus é aberto ao público e as inscrições acontecerão no dia e local do evento.

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Porto de Ilhéus ganha expressividade e pretende ampliar capacidade de movimentação de cargas e fluxo de turistas

 24/04/2012

Porto de Ilhéus ganha expressividade e pretende ampliar capacidade de movimentação de cargas e fluxo de turistas

verba pública total para melhorias é de R$ 200 milhões.

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É NESTA QUINTA: ENCONTRO DE ORIENTAÇÃO DO TCM - BA COM OS GESTORES MUNICIPAIS EM ENCERRAMENTO DE MANDATO.

 23/04/2012

É NESTA QUINTA: ENCONTRO DE ORIENTAÇÃO DO TCM - BA COM OS GESTORES MUNICIPAIS EM ENCERRAMENTO DE MANDATO.

UPB, TCM e IPM Brasil reeditam parceria para discutir encerramento de mandato. Confira as palestras

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Municípios menores poderão ter acesso a financiamentos externos

 23/04/2012

Municípios menores poderão ter acesso a financiamentos externos

O projeto acrescenta dispositivo à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).

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Ministério reconhece estado de emergência em mais cinco cidades baianas

 23/04/2012

Ministério reconhece estado de emergência em mais cinco cidades baianas

Boa Vista do Tupim, Bonito, Lajedinho, Seabra e Tapirámuta se juntam a outras 28 cidades brasileiras reconhecidas nesta sexta-feira (20)

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IPM Brasil lembra: Municípios têm até 8 de maio para recadastrar CNPJ junto à RFB

 23/04/2012

IPM Brasil lembra: Municípios têm até 8 de maio para recadastrar CNPJ junto à RFB

Orgãos e entidades públicas municipais devem fazer uma verificação em todas as inscrições mantidas no âmbito do Município, promovendo as inclusões, adequações e exclusões que se fizerem necessárias, atendendo para o prazo estabelecido pela Receita Fe...

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DIA 26: Encontro debate as providências exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal

 20/04/2012

DIA 26: Encontro debate as providências exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal

IPM Brasil é apoiador de mais este evento de orientação dos gestores municipais e terá stand

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Governadores defendem revisão das dívidas sem afetar equilíbrio fiscal

 20/04/2012

Governadores defendem revisão das dívidas sem afetar equilíbrio fiscal

As dívidas dos estados com a União somam, pelos valores de fevereiro, R$ 370,2 bilhões. A quantia sobe para R$ 429,8 bilhões se for incluído o passivo dos municípios.

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Alimentos para atingidos pela seca na Bahia começam a chegar ao Estado

 19/04/2012

Alimentos para atingidos pela seca na Bahia começam a chegar ao Estado

Cada prefeitura cuja cidade não possua uma unidade da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) deverá procurar o centro mais próximo para retirar as cestas de seu município

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INVESTIMENTOS DE R$ 480 MILHÕES VÃO LEVAR ÁGUA  PARA DOIS MILHÕES DE BAIANOS

 19/04/2012

INVESTIMENTOS DE R$ 480 MILHÕES VÃO LEVAR ÁGUA PARA DOIS MILHÕES DE BAIANOS

Localidades como a de Alagadiço do Mocó, distrito de Campim Grosso, onde a água nunca chegou à torneira das casas, vão passar a ter água tratada.

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BAHIA CONTABILIZA QUASE 12 MIL VAGAS DE EMPREGOS NO 1º TRIMESTRE DESTE ANO

 19/04/2012

BAHIA CONTABILIZA QUASE 12 MIL VAGAS DE EMPREGOS NO 1º TRIMESTRE DESTE ANO

A Região Metropolitana de Salvador (RMS) criou 5.504 empregos com carteira assinada, o equivalente a 46,6% das vagas celetistas do estado entre janeiro e março deste ano

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Definida programação de palestras para Encontro de Orientação aos Gestores no encerramento do mandato

 18/04/2012

Definida programação de palestras para Encontro de Orientação aos Gestores no encerramento do mandato

IPM Brasil estará presente no evento onde realizados debates técnicos, abordando as principais providências a serem adotadas para evitar punições previstas na Lei no último ano do mandato.

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ESTADO INICIA OPERAÇÃO NA REGIÃO DE SEABRA PARA MINIMIZAR EFEITOS DA SECA

 18/04/2012

ESTADO INICIA OPERAÇÃO NA REGIÃO DE SEABRA PARA MINIMIZAR EFEITOS DA SECA

Participam da operação as Secretarias do Meio Ambiente, Agricultura (Seagri), Polícia Militar, o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), o Inema e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (Ebda).

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73,3% dos atuais prefeitos pretendem disputar reeleição

 18/04/2012

73,3% dos atuais prefeitos pretendem disputar reeleição

Na Bahia, estado que tem 264 municípios onde pode haver reeleição, 202 atuais prefeitos já decidiram concorrer

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Em ato sobre transparência, Hillary critica 'governos que se escondem'

 17/04/2012

Em ato sobre transparência, Hillary critica 'governos que se escondem'

Secretária dos EUA elogiou Dilma por criar 'padrão' de transparência. Brasil e EUA lideram movimento mundial para divulgação de dados públicos.

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MST promove série de protestos e fecha rodovias na Bahia

 17/04/2012

MST promove série de protestos e fecha rodovias na Bahia

Foram bloqueados trechos das BRs 116, 101 e 242, confirma a PRF.Ação ocorre para lembrar massacre do Eldorado dos Carajás há 16 anos

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ARTIGO: UNIÃO QUER ABRANDAR LEI QUE DISCIPLINA RENÚNCIAS FISCAIS

 17/04/2012

ARTIGO: UNIÃO QUER ABRANDAR LEI QUE DISCIPLINA RENÚNCIAS FISCAIS

A grande novidade é o interesse do governo em alterar o artigo 14 da LRF

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Sobre para 205 municípios baianos em estado de emergência

 17/04/2012

Sobre para 205 municípios baianos em estado de emergência

Mais seis municípios - Boa Vista do Tupim, Nova Soure, Rafael Jambeiro, Sátiro Dias, Seabra e Pilão Arcado - tiveram decretos estaduais homologando a situação de emergência publicados nas duas últimas edições do Diário Oficial do Estado

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GOVERNADOR EMPOSSA  NOVO SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA

 17/04/2012

GOVERNADOR EMPOSSA NOVO SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA

IO novo titular da Sefaz ocupava a presidência da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia)

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Quem quiser driblar as leis eleitorais tem que ser punido

 16/04/2012

"Quem quiser driblar as leis eleitorais tem que ser punido"

Evento foi realizado em parceria com o IPM Brasil

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Banco do Nordeste (BNB) disponibiliza para os municípios dois programas destinados ao desenvolvimento municipal

 16/04/2012

Banco do Nordeste (BNB) disponibiliza para os municípios dois programas destinados ao desenvolvimento municipal

Os interessados podem procurar a agência do seu município ou o gerente de negócios do governo, Marcelo Andrade Ferreira, pelo telefone (71) 3402 7511 ou pelo e-mail: marceloaf@bnb.gov.br.

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Bahia terá mais 14 mil unidades do programa Minha Casa

 16/04/2012

Bahia terá mais 14 mil unidades do programa "Minha Casa"

A nova fase do Programa Minha Casa, Minha Vida vai beneficiar 340 municípios baianos

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Bahia vai ganhar 100 novas unidades de saúde da família

 16/04/2012

Bahia vai ganhar 100 novas unidades de saúde da família

A iniciativa terá investimento de R$ 15 milhões.

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Em visita ao Oeste, governador deverá anunciar a criação de um Programa para o fomento do agronegócio

 13/04/2012

Em visita ao Oeste, governador deverá anunciar a criação de um Programa para o fomento do agronegócio

O novo Programa traz em seu escopo a instituição de um amplo Fundo para a agricultura baiana, composto de recursos de renúncia fiscal e contrapartida dos produtores rurais.

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Grupo concorda em mudar a LRF para renegociar dívidas de estados

 13/04/2012

Grupo concorda em mudar a LRF para renegociar dívidas de estados

A proposta pretende autorizar a revisão do "equilíbrio-econômico-financeiro" dos contratos de refinanciamento promovidos pela Lei 9.496/97 (dívidas dos estados), e as medidas provisórias 2.185/01 (dívidas dos municípios) e 2.192/01 (passivo do progra...

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TCM promove encontro com gestores para orientação de encerramento do mandato

 13/04/2012

TCM promove encontro com gestores para orientação de encerramento do mandato

IPM Brasil é apoiador de mais este evento de orientaçção aos gestores municipais

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Dário Meira sedia Reunião Itinerante da Amurc

 13/04/2012

Dário Meira sedia Reunião Itinerante da Amurc

A iniciativa, segundo o presidente Cláudio Dourado é também uma oportunidade de tornar pública e transparente as ações desenvolvidas em prol do municipalismo

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Porto Sul terá novas audiências em maio

 12/04/2012

Porto Sul terá novas audiências em maio

O governo baiano avalia que os novos encontros reforçarão a proposta de transparência do projeto.

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Comitê de Combate à Seca na Bahia traça ações prioritárias

 12/04/2012

Comitê de Combate à Seca na Bahia traça ações prioritárias

A lista de ações emergenciais começou com a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), que implantará 46 sistemas simplificados de abastecimento de água entre os municípios em situação de emergência

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Concurso cidade Baiana da Cultura

 12/04/2012

Concurso cidade Baiana da Cultura

O objetivo do concurso - que chega a sua terceira edição - é valorizar, promover e preservar o patrimônio histórico, artístico, cultural e ambiental, bem como a diversidade e a identidade cultural do povo baiano

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Caravana de debates sobre condutas vedadas e legislação eleitoral chega a Irecê

 09/04/2012

Caravana de debates sobre condutas vedadas e legislação eleitoral chega a Irecê

O evento, gratuito e aberto para todos os públicos, acontecerá no dia 13 de abril e tem apoio do IPM Brasil

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Seca: distribuição de alimentos nos municípios baianos atingidos é duplicada

 09/04/2012

Seca: distribuição de alimentos nos municípios baianos atingidos é duplicada

Ao invés de 1,5 mil toneladas, a população afetada pela seca vai receber três mil toneladas de alimentos

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Bahia tem 8 municípios entre os prioritários na preservação do cerrado

 09/04/2012

Bahia tem 8 municípios entre os prioritários na preservação do cerrado

As cidades de Barreiras, Cocos, Correntina, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e São Desidério, todas localizadas no extremo oeste do estado, integram a relação divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente

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Bahia realizará testes no sistema de registro de candidaturas na próxima semana

 05/04/2012

Bahia realizará testes no sistema de registro de candidaturas na próxima semana

O objetivo é avaliar o comportamento dos sistemas buscando aperfeiçoá-los para prevenir erros e dar mais celeridade à fase de registro de candidaturas, que começa a partir de 10 junho

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Municípios do Sul da Bahia se movimentam em defesa do Porto Sul

 05/04/2012

Municípios do Sul da Bahia se movimentam em defesa do Porto Sul

A idéia é de realizar um grande movimento em defesa do Porto Sul, com a participação de políticos, empresários, trabalhadores, estudantes e a comunidade regional de um modo geral.

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Ministério da Integração libera mais R$ 10 milhões para combater a secana Bahia

 05/04/2012

Ministério da Integração libera mais R$ 10 milhões para combater a secana Bahia

O recurso deR$ 10 milhões será pago através do governo do estado em ação conjunta com a UPB

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Municípios devem conhecer ainda esse ano o novo registro civil

 04/04/2012

Municípios devem conhecer ainda esse ano o novo registro civil

O sistema deve render economia de recursos para os Municípios por meio do cruzamento de informações das folhas de pagamento e de benefícios previdenciários.

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A 4ª Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil será em maio

 04/04/2012

A 4ª Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil será em maio

A ação mobilizadora vai percorrer diversos municípios

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Secretários de Agricultura pedem prorrogação de dívidas para NE

 04/04/2012

Secretários de Agricultura pedem prorrogação de dívidas para NE

Aproximadamente 500 municípios da Região Nordeste estão em situação de calamidade ou emergência por causa da falta de chuvas

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Governo da Bahia anuncia corte de R$ 783 milhões no orçamento

 03/04/2012

Governo da Bahia anuncia corte de R$ 783 milhões no orçamento

Valor representa 2,7% do orçamento do estado, informa o governo. Verba atual é de R$ 28,951 bilhões e passará para R$ 28,168 bilhões.

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Município poderá usar planta de valores para cálculo do IPTU

 03/04/2012

Município poderá usar planta de valores para cálculo do IPTU

O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, será votado pelo Plenário.

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Embasa é autorizada a reajustar tarifa de água e esgoto

 03/04/2012

Embasa é autorizada a reajustar tarifa de água e esgoto

Com isso, a tarifa residencial social passará de R$ 7 para R$ 7,90 ao mês, para dez mil litros de água consumidos, a tarifa residencial intermediária passará de R$ 13,80 para R$ 15,60 e a tarifa residencial normal ou veraneio passará de R$ 15,65 para...

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Estado e municípios discutem gestão ambiental compartilhada

 03/04/2012

Estado e municípios discutem gestão ambiental compartilhada

O principal objetivo é apoiar os municípios para estruturar o Sistema Municipal de Meio Ambiente, mediante a implantação e implementação de projetos focalizados na capacitação dos gestores municipais

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Seca: 186 municípios baianos em situação de emergência levam prefeitos à Brasília

 02/04/2012

Seca: 186 municípios baianos em situação de emergência levam prefeitos à Brasília

Luiz Caetano, viaja para Brasília nesta terça-feira (03), com uma comitiva formada por aproximadamente 100 prefeitos, onde participarão de reuniões no Ministério do Desenvolvimento Agrário

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Planejamento cria comitê para implementação da lei de acesso à informação

 02/04/2012

Planejamento cria comitê para implementação da lei de acesso à informação

Mais informações sobre a nova Lei no Jornal Alvorada- 7ª edição!

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Comissão da Câmara não chega a acordo sobre divisão dos royalties do petróleo

 30/03/2012

Comissão da Câmara não chega a acordo sobre divisão dos royalties do petróleo

O principal ponto de discussão foi a proposta do deputado Anthony Garotinho que propõe que Estados e municípios produtores recebam, após a nova distribuição dos lucros do petróleo, o equivalente ao que receberam em 2011

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UPB convoca prefeitos atingidos pela seca para mobilização em Brasília

 30/03/2012

UPB convoca prefeitos atingidos pela seca para mobilização em Brasília

Participarão de reuniões nos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional e às 17:30 se encontrarão com a bancada dos deputados federais e senadores baianos no plenário 13 da Câmara Federal.

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Projeto permite ampliação de gastos de municípios com pessoal

 30/03/2012

Projeto permite ampliação de gastos de municípios com pessoal

O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário

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Repasse de R$ 1,4 bilhão do terceiro FPM do mês será feito na sexta-feira, 30

 30/03/2012

Repasse de R$ 1,4 bilhão do terceiro FPM do mês será feito na sexta-feira, 30

Sem a retenção constitucional, em valores brutos, o montante chega a R$ 1.831.473.214,75.

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Projeto Antibaixaria é aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia

 29/03/2012

Projeto Antibaixaria é aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia

A deputada Luiza Maia anunciou que enviará um "kit antibaixaria" para os 417 prefeitos e presidentes de Câmara do estado, contendo um "modelo municipal" do projeto de lei 19.237/11

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Lei da Ficha Limpa para Funcionários Estaduais

 29/03/2012

Lei da Ficha Limpa para Funcionários Estaduais

Segundo informações do Jornal Folha de São Paulo, a emenda constitucional não é retroativa, ou seja, funcionários que têm a ficha suja não serão demitidos

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Convênio vai destinar R$ 10 mi aos municípios atingidos pela seca na BA

 28/03/2012

Convênio vai destinar R$ 10 mi aos municípios atingidos pela seca na BA

Governo do estado firmou convênio com Ministério da Integração Nacional. Recurso será destinado aos municípios em estado de emergência.

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Comissão aprova fim de 14º e 15º salários para Congresso

 28/03/2012

Comissão aprova fim de 14º e 15º salários para Congresso

Pela nova proposta, parlamentares receberão ajuda de custo no início e no final da legislatura, e não a cada ano

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Impasse na Justiça paralisa ações sobre terceirização no setor público

 27/03/2012

Impasse na Justiça paralisa ações sobre terceirização no setor público

Só no TST, tramitam 10 mil processos sobre o tema. Todos estão com o julgamento suspenso. Segundo magistrados, milhares de ações em andamento nos demais tribunais trabalhistas também foram prejudicados.

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Municípios devem informar a quantidade de profissionais

 27/03/2012

Municípios devem informar a quantidade de profissionais

O contato deve ser feito por meio do site provab.saude.gov.br (sem o www no início), utilizando login e senha informados via mala direta

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Boa Vista do Tupim é destaque nacional em educação

 27/03/2012

Boa Vista do Tupim é destaque nacional em educação

A publicação apresenta as práticas de boa gestão e ações desenvolvidas por estes municípios que podem ser seguidas por aqueles que desejam desenvolver um caminho eficaz na educação municipal.

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UPB lidera comitiva de prefeitos em encontro com Wagner e Fernando Bezerra

 26/03/2012

UPB lidera comitiva de prefeitos em encontro com Wagner e Fernando Bezerra

No mesmo encontro, queacontece às 10h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativoda Bahia, o governador e o ministro assinarão convênio para a construção de1.240 sistemas coletivos de abastecimento de água no estado em 2012 e2013.

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III Festival de Música Regional acontece em abril em Nova Redenção

 26/03/2012

III Festival de Música Regional acontece em abril em Nova Redenção

Aos interessados em participar desta edição do evento na Chapada Diamantina procurar o organizador Paulo Amando no Centro de Cultura Consuêdes Benevides, no endereço Avenida Antônio Ribeiro, s/n.

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Volume de vendas do comércio varejista baiano cresceu 7,6% em janeiro

 26/03/2012

Volume de vendas do comércio varejista baiano cresceu 7,6% em janeiro

A principal variação do volume de vendas no período coube ao segmento de móveis e eletrodomésticos (12,8%).

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MDS publica edital para construção de cerca de 31 mil cisternas de placas no Semiárido

 26/03/2012

MDS publica edital para construção de cerca de 31 mil cisternas de placas no Semiárido

A ação faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e do programa Água para Todos, cujas metas incluem a universalização do acesso à água para 750 mil famílias na região do Semiárido

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Seca deixa 158 cidades em situação de emergência na BA

 23/03/2012

Seca deixa 158 cidades em situação de emergência na BA

Em 2011, segundo a Cordec, várias localidades receberam ajuda de carros-pipa que abasteceram as regiões temporariamente. Quase 50 municípios e mais de 170 mil pessoas foram beneficiadas com abastecimento de água através de carros-pipa

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Inscrições para a Marcha foram abertas nesta quinta, e podem ser feitas pela internet

 23/03/2012

Inscrições para a Marcha foram abertas nesta quinta, e podem ser feitas pela internet

A XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorrerá de 15 a 17 de maio, em Brasília

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Desemprego no Brasil registra em 5,7% em fevereiro, aponta IBGE

 23/03/2012

Desemprego no Brasil registra em 5,7% em fevereiro, aponta IBGE

Em relação ao mesmo período de 2011, o índice caiu 0,7 p.p, quando havia marcado 6,4%, segundo apontou Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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 22/03/2012

PPS questiona no Supremo proibição de propaganda antecipada no Twitter

Candidatos estão proibidos de fazer campanha no Twitter antes de 6 de julho.

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 22/03/2012

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Até o dia 20 de março de 2012, de acordo dados da Coordenação de Defesa Civil - CORDEC, 104 municípios haviam decretado situação de emergência por causa da escassez de chuvas no Estado

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 21/03/2012

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A intenção é pôr fim à guerra fiscal entre os Estados na disputa pelas receitas advindas do ingresso no país de produtos fabricados no exterior.

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 21/03/2012

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As limitações ocorreram, entre outros fatores, devido à revisão das estimativas de receita líquida de transferências a estados e municípios, que demonstraram um pequeno decréscimo de R$ 72,9 milhões em decorrência de prorrogação do prazo de pagamento...

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Na terça, impasse sobre Código Florestal adiou votação de regras do Mundial.

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Regra não vale para quem ingressou no serviço público a partir de 2004.

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 20/03/2012

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O presidente da UPB - União das Prefeituras da Bahia, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, se reunirá, hoje (20), com os prefeitos das cidades que decretaram situação de emergência

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 19/03/2012

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O retrato está no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Rio com dados de 2010 para medir a qualidade da administração financeira das cidades. Só 95 (1,8%) das 5.266 prefeituras avaliadas tiveram a gestão da...

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A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

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O pedido de urgência será analisado no Plenário. Se aprovado, o projeto entra imediatamente na Ordem do Dia, com preferência na votação.

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As propostas de mudança no Código Florestal, que é de 1965, tramitam na Câmara há mais de dez anos.

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 14/03/2012

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21 municípios, entre eles Salvador, Cachoeira, Alagoinhas, Cairu, Cipó, Itaparica, Andaraí, Jaguaripe e Lençóis, receberão incentivos para preservação do patrimônio brasileiro.

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 13/03/2012

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No final de 2011, esse número chegou a 123, o que, entretanto, não significa uma melhora do quadro, pois muitas destas cidades tiveram apenas expirado o prazo médio de 90 dias do decreto, e aguardam avaliação para a prorrogação.

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O texto da lei estabelece dois anos para os Municípios elaborem os planos e quatro anos para substituir os lixões por aterros sanitários

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Os setores de serviços (3,6%) e agropecuária (9,8%) foram os destaques positivos, mas a indústria teve percentual negativo (-2,9%).

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Nos setores, o pior desempenho ficou com a indústria, que cresceu 1,6 por cento no ano (frente aos 10,4 por cento de expansão em 2010), enquanto serviços cresceram 2,7 por cento e a agropecuária, 3,9 por cento.

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 07/03/2012

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Para saber quanto seu município passará a receber com a aprovação dos royalties acesse: http://www.cnm.org.br/manifestacao/ganhos.asp

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 07/03/2012

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o reajuste de 22% do piso dos professores causará um impacto de R$ 7 bilhões no orçamento municipal em 2012

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 07/03/2012

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 05/03/2012

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Em 2011, o Gestar esteve presente em 514 escolas, atuando em 204 municípios

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 05/03/2012

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O evento, gratuito e aberto para todos os públicos, acontecerá no dia 16 de março. As inscrições estão abertas através do site da UPB (www.upb.org.br)

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 02/03/2012

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Portal Brasileiro de Dados Abertos está em teste desde o fim de 2011. Ação faz parte da Parceria para Governo Aberto, liderada por Brasil e EUA

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 02/03/2012

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Os projetos tratam, por exemplo, da nova data de posse do Presidente da República para o dia 15 de janeiro, e dos governadores e prefeitos para o dia 10 de janeiro

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 02/03/2012

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O objetivo é debater os principais pontos que precisam ser regulamentados para a criação de um novo decreto, que deverá ser publicado este semestre

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 01/03/2012

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Apenas no ano passado, segundo ela, 253 mil famílias que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, em aldeias indígenas e em comunidades quilombolas e ribeirinhas, além de produtores rurais, foram beneficiados pelo programa.

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 01/03/2012

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Apesar de o país ser presidido por uma mulher, a atual bancada feminina na Câmara representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas. No Senado, há 12 senadoras, entre os 81 lugares

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 01/03/2012

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A estratégia do governo federal é uma parceria com o governo do estadual e os municípios que foca a prevenção do câncer de mama com rastreamento por meio de mamografia gratuita em mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos.

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 29/02/2012

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Confira nova orientação legal que definiu a autonomia dos Municípios na área.

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