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31/07/2012
FNP pede adiamento da entrega dos planos municipais
Para a entidade, o cumprimento do prazo tem sido motivo de preocupação entre os prefeitos e secretários de meio ambiente em diversos municípios
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30/07/2012
O que se pode esperar do Congresso Nacional no segundo semestre de 2012?
Apesar do tempo dedicado à CPMI, Câmara e Senado construíram um calendário de votações para antes das eleições em outubro.
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30/07/2012
Procuradoria registra mais de 3 mil impugnações de candidatura na Bahia
Ações foram propostas pelos membros do Ministério Público Eleitoral
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30/07/2012
3 municípios têm maior parte das exportações baianas
Como reflexo do aumento da produção – a Bahia colheu a maior safra de grãos da sua história com cerca de 7,5 milhões de toneladas - e dos preços internacionais, os municípios produtores de commodities agrícolas tiveram os melhores incrementos nas ex...
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30/07/2012
Maior parte dos estados e municípios carece de plano de resíduos sólidos
A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, até o momento houve apenas 47 pedidos de verba para construção dos planos, entre s...
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30/07/2012
Prazo para preenchimento do Plano de Ação Municipal de Assistência Social encerra amanhã
A CNM lembra que a falta de preenchimento do Plano ocasionará o bloqueio de recursos.
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27/07/2012
Municípios têm aumento de receitas do Fundeb
A medida foi aprovada pela Lei 12.695 e apesar de já estar valendo desde o mês de março deste ano, a Lei 12.695 só foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 26 de julho.
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27/07/2012
Reunião com municípios devedores tratou de repasse de precatórios na Bahia
A iniciativa marca a segunda fase do programa da Corregedoria Nacional de Justiça que auxilia os tribunais brasileiros na organização do setor responsável pela gestão do pagamento de precatórios nos tribunais de Justiça
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27/07/2012
Sinal vermelho: Fundo de Participação dos Municípios está em novo ciclo de redução
Parte dessa redução é devida a concentração da restituição do Imposto de Renda (IR) no mês de julho, mas fica evidente a mudança para uma tendência de recuo do Fundo
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27/07/2012
Controle interno é importante na administração municipal
De acordo com o auditor substituto de conselheiro do TCM, Ronaldo Nascimento Sant’anna, em 2008, 53,9% das contas das prefeituras foram rejeitadas, 25,7% das câmaras municipais e houve 317 pedidos de representações ao MP
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26/07/2012
Confira lista atualizada de municípios em situação de emergência por causa da seca
A Bahia sofre com a estiagem prolongada e já possui 255 dos seus 417 municípios com decreto de situação de emergência
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25/07/2012
Verbas federais serão fiscalizadas em cinco municípios baianos
A fiscalização, feita pela CGU, faz parte do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos
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25/07/2012
Contratação de crédito por municípios poderá ser fiscalizada por estados
proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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25/07/2012
Candidatos únicos antecipam cenário político em três cidades da Bahia
América Dourada, Ibipeba e Lafaiete Coutinho têm nomes isolados no pleito. Analista do TRE-BA afirma que não há impedimentos legais para a situação
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24/07/2012
Maior parte dos estados e municípios não tem Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana.
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24/07/2012
UPB lembra: Saiu a portaria publicando o IVA provisório
IVA (Índice de Valor Adicionado) provisório para 2013 é o elemento mais importante para efeito de definição do Índice do ICMS de cada município.
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24/07/2012
Redes sociais são trunfo para campanha na internet, dizem senadores
Pela resolução do TSE, poderão ser usados sites dos candidatos, do partido ou da coligação com o endereço eletrônico registrado no tribunal.
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23/07/2012
Novas notas de R$ 10 e R$ 20 da segunda família do real começam a circular
De acordo com o BC, a segunda geração de cédulas do real terá circulação simultânea com as antigas, que serão substituídas à medida do envelhecimento natural das notas.
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23/07/2012
Ziulkoski fala sobre o custo para o cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos
A substituição de lixões por aterros sanitários é uma das determinações da Lei 12.035/2010 – que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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23/07/2012
CNM pede à presidente Dilma veto e alteração de prazo em lei
Os documentos, entregues na manhã desta sexta-feira, 20 de julho, tratam do prazo para entrega dos Planos Nacionais de Resíduos Sólidos e das alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em relação aos Conselhos Tutelares.
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20/07/2012
Dilma lança PAC de R$7 bi para médias cidades mirando emprego
O governo dará preferência a projetos "em fase avançada de elaboração", como afirmou a presidente, e que tragam "efeitos o mais rápido possível".
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20/07/2012
Crédito de US$ 60 milhões contempla áreas de saúde e recursos hídricos
De caráter multidisciplinar, o projeto envolve as secretarias estaduais do Planejamento (Seplan), da Saúde (Sesab), do Meio Ambiente (Sema) e a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb). Os municípios beneficiados foram id...
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20/07/2012
Inscrições para o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar se encerram hoje
A seleção e premiação dos Municípios são realizadas a partir de indicadores baseados na aplicação de recursos orçamentários, na qualidade nutricional da merenda oferecida, na participação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e em iniciativas da...
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20/07/2012
Prefeitos têm prazo até agosto para criarem seus próprios planos para gestão dos resíduos sólidos
A determinação é do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – lei nº 12.305, de 2010), regulamentada pelo presidente Lula em dezembro de 2010 (Dec. 7404), que prevê ainda a necessidade de formação de consórcios públicos para a obtenção dos incentivo...
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20/07/2012
NE lidera casos de jovens retirados de trabalho ilegal
O Nordeste respondeu por 61,5% do total de crianças e adolescentes afastados de situação ilegal de trabalho no período
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19/07/2012
É hoje: seminário para orientar prefeitos em fim de mandato
Essa iniciativa, que tem a parceria do IPM Brasil, tem o objetivo de proporcionar aos gestores orientações básicas e indispensáveis para o fechamento do exercício financeiro de 2012 e para a passagem do comando do Município com tranquilidade e segura...
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18/07/2012
Municípios têm até 17 de agosto para propor construção de Cras e Creas
Para atendimento aos municípios e esclarecimento de dúvidas, o MDS coloca à disposição o endereço eletrônico protecaosocialespecial@mds.gov.br
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18/07/2012
Secretaria da Educação assegura cumprimento do ano letivo de 2012
Os calendários de reposição estão sendo aprovados pelos colegiados escolares das unidades e validados pelas diretorias regionais de educação (Direc).
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18/07/2012
Segundo FPM de julho teve crescimento e será creditado nesta sexta-feira, 20
O crescimento é bem inferior do observado no ano anterior. Em julho o FPM acumula o montante bruto de R$ 2,5 milhões, valor que é 3,8% menor que o acumulado nos dois primeiros decêndios de julho de 2011, que foi de R$ 2,6 milhões.
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18/07/2012
Congresso aprova LDO e proíbe execução de investimentos sem lei orçamentária
Texto aprovado prevê salário mínimo de R$ 667,75 no próximo ano, contra os atuais R$ 622. Acordo para votação resultou na proibição de o governo executar livremente investimentos do PAC e das estatais na ausência de lei orçamentária.
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17/07/2012
Dilma diz que investirá R$ 2,7 bilhões na construção de 900 novas UPAs
Unidades de Pronto Atendimento 'desafogam' hospitais, afirma a presidente. Dilma também prometeu R$ 3,5 bilhões para a construção de 4 mil UBS.
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17/07/2012
Governo soma quase 17 mil pedidos pela Lei de Acesso à Informação
Segundo dados da CGU, 84,38% das solicitações foram respondidas. Tempo médio de espera pela informação é de menos de 10 dias, diz CGU.
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17/07/2012
Candidatos das capitais preveem gasto de até R$ 1,2 bi em campanhas
Valor equivale ao orçamento do programa Brasil Carinhoso em 2012. 192 candidatos disputam as prefeituras de 26 capitais brasileiras.
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17/07/2012
Câmara aprova texto-base da MP que desonera folhas de pagamento
MP do Plano Brasil Maior beneficiará pelo menos 10 setores da economia. Partidos tentaram obstruir votação em troca de emendas parlamentares
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16/07/2012
Disponibilizado o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais
No site baiano, o usuário deve clicar no menu Eleições, opção Eleições 2012 (Prestação de contas). O acesso pode ser feito mais facilmente na seção “Outros destaques”, na página principal do Regional.
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16/07/2012
Doações para campanhas eleitorais têm limites e regras
Existem, porém, alguns impedimentos em relação às empresas. Não podem doar aquelas que não funcionaram ou que não auferiram lucro com as suas atividades no ano antes da eleição, segundo o analista do Tribunal
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16/07/2012
Mais 60 Municípios serão sorteados para fiscalização da aplicação de recursos
De acordo com a Portaria 1.434/2012, o trigésimo sexto sorteio de unidades municipais será no dia 23, às 10h.
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13/07/2012
IPM Brasil entrevista: Luiz Caetano
O Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Luiz Caetano, falou ao portal de notícias do IPM Brasil sobre municipalismo, a assistência prestada pela instituição ao municípios e transparência municipal.
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13/07/2012
ATENÇÃO: LEI QUE REGULAMENTA A ELABORAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGNÉTICOS É SANCIONADA
A Lei 12.682, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos, foi sancionada dia 10 pela presidente Dilma Rousseff.
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13/07/2012
Após 6 horas, comissão aprova texto-base da MP do Código Florestal
Insatisfeitos, ruralistas tentaram obstruir reunião e retardaram votação.Propostas de alteração ao texto, no entanto, serão votadas em agosto.
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12/07/2012
Projetos de água e esgoto do RS, PR, BA e CE recebem R$ 415 milhões do BNDES
Projetos, que estão no âmbito do PAC, terão impactos positivos para a saúde pública
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12/07/2012
STF suspende liminar que impedia divulgação de salário de servidores
A decisão atende a um pedido protocolado ontem pela AGU (Advocacia Geral da União) contra a decisão cautelar da 22ª Vara Federal do Distrito Federal que proibiu a divulgação de informações sobre os rendimentos dos servidores públicos federais, no âmb...
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12/07/2012
TSE: aplicação da Lei da Ficha Limpa será o desafio das Eleições de 2012
Para as Eleições 2012, o TSE está elaborando um estudo para identificar os municípios em que historicamente existe violência no período para contemplá-los com o reforço das Forças Armadas.
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11/07/2012
Publicada lei que reforça combate à lavagem de dinheiro
Proposta tramitava desde 2003 no Congresso
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11/07/2012
Prêmio da Câmara dos Deputados reconhece municípios que promovem o desenvolvimento urbano
O processo de inscrição será feito até o dia 31 de agosto e terá como tema central a mobilidade urbana.
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11/07/2012
Dezessete deputados baianos disputam prefeituras este ano
A situação é mais incisiva na Assembleia Legislativa (AL-BA), que terá 10 prefeituráveis e duas concorrentes a vice entre os 63 integrantes eleitos para cumprir o mandato de quatro anos em 2010
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10/07/2012
Bahia tem mais de 6 mil pedidos
Em todo o País, já consta no sistema o registro de 213.869 candidaturas
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10/07/2012
IPM Brasil doa cestas básicas para vítimas da seca na Bahia
Para participar da campanha acesse o site www.secanabahia.com.br ou ligue (71) 3115-5999.
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10/07/2012
Encerramento de mandato: documentação comprobatória das despesas efetuadas com recursos federais e estaduais
Esta e outras informações estão disponíveis no portal do TCM-BA, www.tcm.ba.gov.br, a Cartilha intitulada “Guia de Orientação aos Gestores Municipais – Encerramento de Mandato 2012”, produzida pela equipe de Conselheiros e Técnicos do Tribunal de Con...
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10/07/2012
Com valor reduzido prefeituras recebem o 1º FPM do mês nesta terça-feira, 10
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor é 5,8% menor que o mesmo período do ano passado
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10/07/2012
Tribunal mantém proibição da divulgação de salário dos servidores
Justiça Federal proibiu exposição individualizada de contracheques.
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09/07/2012
Bahia inaugura maior complexo eólico da América Latina hoje
O projeto, avaliado em R$ 1,2 bilhão, criou cerca de 1.300 empregos diretos na fase de implantação
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09/07/2012
“MP Vai às Ruas” faz atendimento no interior do estado
s ações, articuladas por intermédio da Promotoria de Justiça de Xique-Xique e do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), contemplarão serviços da área cível, como reconhecimento de paternidade, retificação de documento e acordo de pens...
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09/07/2012
GANDU GANHA UNIDADE DO SINEBAHIA E REQUALIFICA FEIRA LIVRE
Com esta nova unidade, a rede SineBahia passa a contar com 127 unidades em 111 município
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09/07/2012
Seca em Guanambi, no sudoeste da BA, é a pior dos últimos 40 anos
As lavouras de milhos,feijão e sorvo estão perdidas. Cidade passa por racionamento de água por causa da estiagem.
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06/07/2012
Jornal Valor: “Delírios não cabem no caixa dos Municípios”
Em recente entrevista ao Valor, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, também manifestou preocupação com o aumento
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06/07/2012
Listão do TCM ameaça deixar 965 políticos baianos inelegíveis
A relação inclui 965 prefeitos, ex-prefeitos, presidentes e ex-presidentes das câmaras e dirigentes municipais
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06/07/2012
Propaganda eleitoral das Eleições 2012 começa hoje!
Na campanha, são proibidos propaganda em outdoors, showmícios ou eventos assemelhados para a promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com o objetivo de animar comício e reunião eleitoral
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05/07/2012
Caixa apresenta medidas para simplificar liberação de recursos aos municípios
A partir do dia sete ficam proibidas as transferência voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios – ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente e os destinados a atender situa...
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05/07/2012
Senadores aprovam fim do voto secreto para perda de mandato
Proposta altera Constituição e ainda precisa ser analisada pela Câmara. Medida valeria só para cassação e não para votos de autoridades e vetos
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05/07/2012
Governo lança plano que destina R$ 22 bilhões para agricultura familiar
Plano Safra aumentará limite de financiamento para custeio e investimento. Do total, R$ 18 bi são crédito
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05/07/2012
Prefeitura diz que não pode arcar com plano de saúde dos servidores na BA
Lei da Câmara Municipal prevê 60% de custeio, mas TCM deve liberar. Servidores fazem paralisação de 72 horas na capital baiana.
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05/07/2012
PAC Saneamento investirá R$ 45 bilhões até 2014
O investimento do MCidades para o setor de saneamento é dividido entre as modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, saneamento integrado e resíduos sólidos
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05/07/2012
Em meio a greve de servidores, termina hoje prazo para registro dos candidatos
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a maioria dos pedidos de registro de candidaturas acontece no último dia.
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04/07/2012
Municípios: capacidade financeira e Orçamento Participativo
A absoluta maioria dos mais de 5.560 prefeitos, a serem empossados em janeiro de 2013, terão pouca ou quase nenhuma capacidade de resolver o generalizado histórico de graves problemas das respectivas finanças municipais
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04/07/2012
MS inicia avaliação de equipes na Bahia
No estado, serão avaliadas 1.576equipes de atenção básica que se inscreveram no programa de qualidade. Recursos podem aumentar até 100%
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04/07/2012
Eleição 2012: guia de orientação aos gestores municipais
A Cartilha, que pode ser acessada clicando-se em ”TCM Multimídia”, localizado na parte direita do site, é um resumo do Encontro de Orientação com os Gestores Municipais, visando o encerramento de seus mandatos.
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04/07/2012
Projeto obriga execução de emendas parlamentares destinadas a municípios
A proposta será examinada nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, segue para o Plenário.
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03/07/2012
TSE libera candidatura de políticos com contas de campanha reprovadasComentários 434
A decisão foi tomada por quatro votos a favor e três contra, e revoga a decisão de 1º de março do próprio TSE
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03/07/2012
Bahia tem nove municípios no programa Cidades Digitais
Na Bahia, serão beneficiadas nove cidades: Guanambi, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Uruçuca e Vitória da Conquista
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03/07/2012
Oito municípios baianos serão contemplados com 29 cursos do Pronatec Copa
Já estão abertas as pré-matrículas para cursos de qualificação em várias profissões no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego para a Copa (Pronatec Copa)
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03/07/2012
Plano para eliminar os "lixões" não decola
Entre os entraves para a elaboração dos projetos está o fato de as prefeituras não serem obrigadas a enviar os planos para o governo federal, apesar de haver condicionante para liberação de recursos para o setor a partir de 2014.
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03/07/2012
Aumenta taxa de desemprego em municípios atingidos pela seca
Os reflexos econômicos da estiagem são a queda da renda do produtor, inadimplência e redução na circulação de recursos no comércio local, a população acaba incapaz de honrar os compromissos financeiros e tende a reduzir o consumo.
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29/06/2012
Artigo: Vias e desvios da informação atrapalham proposta de transparência
Apesar de ser considerada uma das mais avançadas do mundo por prever uma ampla abertura de dados e englobar todos os poderes e diversos níveis de governo, além de aproveitar os avanços da tecnologia, a norma brasileira exige adequações
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29/06/2012
Sociedade pode opinar sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias
O projeto de lei relativo à LDO está disponível no Portal e-Democracia, o portal oficial de interação da Câmara dos Deputados.
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29/06/2012
Especialistas consideram regime diferenciado avanço para licitações
Essa é a conclusão do debate que reuniu especialistas no assunto, nesta terça-feira, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
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29/06/2012
Câmara aprova criação de Política Nacional de Irrigação
O texto aprovado é um substitutivo do relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
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28/06/2012
TRE disponibiliza sistema para registro de candidaturas
O CANDex pode ser acessado na página principal do portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (www.tre-ba.jus.br),
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28/06/2012
Saúde: Mais de 300 Municípios têm incentivos de programa suspensos
Divulgada por meio da Portaria ministerial 1.285/2012, a medida atinge 304 Equipes de Saúde da Família, 299 Equipes de Saúde Bucal e 24 Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Saúde da Família.
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28/06/2012
Orçamento aprova MPs que liberam R$ 988,2 milhões para combater seca
A MP 566 abriu um crédito de R$ 706,4 milhões para os ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário atenderem as vítimas da seca, que atinge 2.062 municípios
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28/06/2012
Comitê Estadual define estratégias de prevenção à dengue na Bahia
Os dados mostram que, em Salvador, foram registrados, este ano, 5.730 casos de suspeita de dengue, dentro do aumento de 19% na Bahia, em relação ao mesmo período em 2011.
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28/06/2012
Bahia gera 27 mil empregos formais em 2012 e lidera ranking do NE
Na Região Nordeste, além da Bahia (3.071), apenas Paraíba (2.224 vagas), Maranhão (1.730 vagas), Ceará (763 vagas) e Pernambuco (4.708 vagas) apuraram saldos positivos de emprego.
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27/06/2012
Plenário pode votar hoje projeto sobre royalties do petróleo
Também estão em pauta, entre outros, o projeto da jornada de 30 horas para enfermagem e a regulamentação das cooperativas de trabalho.
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27/06/2012
Comissão especial aprova MP que altera rendimento da poupança
A medida provisória (MP 567/12) que altera a rentabilidade da caderneta de poupança foi aprovada nesta terça-feira pela Comissão Especial Mista.
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27/06/2012
Comissão do PNE na Câmara aprova 10% do PIB para a educação
Texto precisa ser aprovado no Senado; atualmente país aplica 5% do PIB. MEC diz que novo índice vai exigir uma 'tarefa política difícil'.
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27/06/2012
Renegociação de dívida da agricultura familiar tem alta adesão na Bahia
De acordo com o balanço apresentado pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), 15.587 operações de crédito de custeio foram renegociadas
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26/06/2012
Artigo: Lei de Acesso e campanhas eleitorais
Fonte: Folha de S.Paulo (26.jun.2012) | Autor: Álvaro Rodrigues Júnior
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26/06/2012
Aumento nos gastos das Câmaras Municipais pode custar R$ 815 milhões por ano
Segundo o levantamento da CNM, feito com base nos repasses de 2010, o limite de gastos com as Câmaras de Vereadores passa de R$ 5,7 bilhões ao ano para R$ 6,2 bilhões, com o acréscimo de 1%
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26/06/2012
Transferência de recursos federais simplificado
De acordo com o texto, os contratos com valores inferiores a R$ 750 mil, serão depositados 50% do valor total do contrato após a assinatura.
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26/06/2012
Crédito no Brasil cresce 1,7% em maio;inadimplência é recorde--BC
Dados divulgados pelo BC mostraram ainda que a inadimplência ficou em 6 por cento no mês passado, maior nível desde o início da série histórica do BC, iniciada em junho de 2000
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26/06/2012
Farmácia da Bahia chega a municípios com até 15 mil habitantes
O programa, que terá a gestão da Bahiafarma, busca facilitar o acesso da população aos medicamentos
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25/06/2012
Entrevista Sérgio Gabrielli: Bahia terá R$90 bi em investimentos até 2015
O economista José Sérgio Gabrielli está há 100 dias à frente do planejamento do Estado. Nesta entrevista ao jornal Tribuna da Bahia,o petista aponta os principais gargalos para o desenvolvimento da Bahia (sobretudo a falta de logística).
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25/06/2012
Gestores são convocados para regular o destino do lixo
O PNRS estabelece que os municípios deverão aprovar seus planos de gestão afim de estarem aptos a receberem recursos do Governo Federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos.
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25/06/2012
Municípios têm até 29 de junho para registrar informações de saúde
Cabe aos técnicos municipais de saúde monitorar o cumprimento da contrapartida a cada semestre e assegurar o acesso da população de baixa renda aos serviços
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25/06/2012
Governo quer mudanças na transposição do São Francisco
Com o novo eixo, as águas do São Francisco serão levadas para a Bacia do Rio Paraguaçu, que corta o estado e abastece a Grande Salvador.
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25/06/2012
Sul da Bahia tem projetos de aquicultura familiar
A ação faz parte do programa de fortalecimento e geração de renda para as famílias da área de implantação do Porto Sul.
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25/06/2012
Câmara aprova MP que altera regras do Minha Casa, Minha Vida
A prioridade para a mulher no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida vale apenas para imóveis comprados durante o casamento ou união estável.
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25/06/2012
STN desobriga Municípios de envio de informações por meio físico
De acordo com a Nota, o desenvolvimento tecnológico permite reduzir a burocracia e ampliar a transparência.
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21/06/2012
Municípios têm até dia 1º de julho para escolher livros didáticos
Caso o Município tenha aderido ao programa e a escola não acesse o sistema para escolha dos livros, o FNDE encaminhará, de forma compulsória, os livros cujos títulos tenham sido mais escolhidos na localidade.
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21/06/2012
Justiça Eleitoral recebe lista de gestores que tiveram contas rejeitadas pelo TCU
Lista completa por UF pode ser conferida em www.tse.jus.br
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