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Notícias


CrediBahia será apresentado a gestores de municípios baianos até o final deste mês

 11/08/2015

CrediBahia será apresentado a gestores de municípios baianos até o final deste mês

Para apresentar o Programa Estadual de Microcrédito (CrediBahia) a gestores municipais, os técnicos da Coordenação de Microfinanças da Superintendência de Economia Solidária (Sesol) da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) irão vis...

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Saúde libera R$ 1,6 mi para ações de controle e prevenção contra a dengue na Bahia

 10/08/2015

Saúde libera R$ 1,6 mi para ações de controle e prevenção contra a dengue na Bahia

Três doenças ocorrem simultaneamente no estado e já são tratadas como tríplice epidemia

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Secretaria e TCE debatem Controle Interno da Educação Pública

 07/08/2015

Secretaria e TCE debatem Controle Interno da Educação Pública

Um amplo debate sobre ‘Controle Interno da Educação Pública na Bahia' marcou mais uma ação de parceria entre a Secretaria da Educação do Estado e o Tribunal de Contas (TCE), a partir do programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação. Por m...

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Inema realiza vistorias em áreas de plantio compensatório da Via Bahia

 06/08/2015

Inema realiza vistorias em áreas de plantio compensatório da Via Bahia

A visita aos municípios de Antônio Cardoso, Santo Estêvão e Rafael Jambeiro ocorreu nas margens dos rios Roncador, Cavaco, Barrocão, Paraguaçu, Paratigi, Curumataí, Quarana, Povoado Paraguassu e Rancho Pedra Bonita, na localidade de Novo Porto Castro...

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SIHS e Ministério do Planejamento discutem andamento de projeto do Canal do Sertão

 05/08/2015

SIHS e Ministério do Planejamento discutem andamento de projeto do Canal do Sertão

Projeto defendido pelo Governo da Bahia como essencial para resolver a questão hídrica no norte do estado, o Canal do Sertão foi tema de uma audiência realizada nesta quarta-feira (5), no Ministério do Planejamento, em Brasília.

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Cacau e banana despontam como novos destaques do oeste baiano

 04/08/2015

Cacau e banana despontam como novos destaques do oeste baiano

Conhecido internacionalmente como o celeiro de grãos da Bahia, onde são produzidos café e soja de qualidade, milho com a maior produtividade do mundo, e algodão com fios tão bons ou melhores que os egípcios, o oeste baiano vem se destacando atualment...

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Sesab repassa R$ 3,7 milhões para municípios combaterem dengue e chikungunya

 03/08/2015

Sesab repassa R$ 3,7 milhões para municípios combaterem dengue e chikungunya

Incentivo financeiro estadual da ordem de R$ 3,7 milhões será repassado aos 417 municípios baianos para serem aplicados no combate às epidemias de dengue e chikungunya. Para ter acesso ao recurso, será necessário cumprir metas e indicadores que inclu...

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SIHS elabora plano para implantar novas centrais de abastecimento de água

 31/07/2015

SIHS elabora plano para implantar novas centrais de abastecimento de água

Técnicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) conheceram de perto as duas Centrais de Associações Comunitárias para Manutenção de Sistemas de Saneamento existentes no estado, em Jacobina (no centro norte baiano) e Seabra (centr...

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Conferência debate agricultura familiar no Litoral Norte e Agreste Baiano

 30/07/2015

Conferência debate agricultura familiar no Litoral Norte e Agreste Baiano

Delegados territoriais, representantes do poder público e sociedade civil se reuniram nos últimos dois dias, no Centro Cultural de Alagoinhas, no nordeste baiano, para discutir ‘Comida de Verdade no Campo e na Cidade: por direitos e soberania de alim...

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Secult realiza palestra para orientar sobre prestação de contas de projetos culturais

 29/07/2015

Secult realiza palestra para orientar sobre prestação de contas de projetos culturais

Mais uma edição da Palestra de Orientação para Execução de Projetos e Apresentação de Prestações de Contas será realizada pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult), nesta quinta-feira (30), com o propósito de proporcionar a um número cada vez mai...

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Ações para prevenção e promoção da saúde dos profissionais da Educação são ampliadas

 28/07/2015

Ações para prevenção e promoção da saúde dos profissionais da Educação são ampliadas

Por meio do programa, fisioterapeutas, assistentes sociais, nutricionistas, fonoaudiólogos e sociólogos, desenvolvem oficinas e outras atividades de prevenção e promoção da saúde dos profissionais nos espaços escolares.

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Governo vai sensibilizar servidores para enfrentamento ao racismo à intolerância religiosa

 27/07/2015

Governo vai sensibilizar servidores para enfrentamento ao racismo à intolerância religiosa

Resultado do grupo de trabalho que representa o poder público na Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, será realizado na próxima sexta-feira (31), a partir das 8h30, na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, um seminário para ...

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Governo inicia diálogo para fortalecimento da relação entre Bahia e Chile

 24/07/2015

Governo inicia diálogo para fortalecimento da relação entre Bahia e Chile

O governador Rui Costa se reuniu, na noite desta quinta-feira (23), com o embaixador do Chile, Jaime Gazmuri, no prédio da Governadoria, localizado no CAB, em Salvador. O encontro marcou o início do diálogo para o fortalecimento da relação entre a Ba...

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Alunos das universidades estaduais têm até 31 de julho para atualizar dados no CadÚnico

 23/07/2015

Alunos das universidades estaduais têm até 31 de julho para atualizar dados no CadÚnico

Aproximadamente nove mil estudantes das universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) têm, até o próximo dia 31, para atualizar os dados e confirmar as informações, que irão subsidiar o Governo do Estado na implantação da Política Estadual de Per...

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Governo lança Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa

 22/07/2015

Governo lança Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa

Solenidade no Palácio do Planalto teve presenças de ministros e da presidenta Dilma Rousseff

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Estados e municípios têm mais prazo para se adaptar à Lei das parcerias com organizações civis

 21/07/2015

Estados e municípios têm mais prazo para se adaptar à Lei das parcerias com organizações civis

O governo federal prorrogou o prazo para União, estados e municípios se ajustarem às novas regras para as parcerias firmadas com as organizações da sociedade civil (OSC).

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Governo federal oferece cursos para alavancar turismo em mais de 200 municípios

 20/07/2015

Governo federal oferece cursos para alavancar turismo em mais de 200 municípios

O governo federal vai oferecer cursos profissionalizantes em 214 municípios para impulsionar o setor de turismo. A oferta será por meio do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) Turismo e irá abranger as áreas da hotelaria...

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Bahia ultrapassa meta e vacina mais de 94% do rebanho contra Aftosa

 17/07/2015

Bahia ultrapassa meta e vacina mais de 94% do rebanho contra Aftosa

O Ministério da Agricultura estabelece o calendário nacional vacinação da febre aftosa, buscando os períodos adequados para cada estado.

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Governadores do Nordeste debatem Segurança Pública

 16/07/2015

Governadores do Nordeste debatem Segurança Pública

Encontro em Teresina, Piauí, também foca em Ciência e Tecnologia, além de Previdência Social

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Bahia já é o segundo produtor de energia eólica do país

 14/07/2015

Bahia já é o segundo produtor de energia eólica do país

Estado conta com 168 projetos espalhados por 21 municípios. Destes, 37 parques já estão operando e 31 em construção

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Ministério do Trabalho atende mais de 3,2 mil pessoas em situação de rua

 13/07/2015

Ministério do Trabalho atende mais de 3,2 mil pessoas em situação de rua

O programa já alcançou mais de 7.800 beneficiários, sendo 4.095 mil diretamente e 3.796 indiretamente

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Municípios de AM, BA, CE e MG têm reconhecida situação de emergência

 10/07/2015

Municípios de AM, BA, CE e MG têm reconhecida situação de emergência

Causas são alagamentos, enxurradas, inundações, seca e estiagem. Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10)

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Povoado baiano recebe energia elétrica por meio do Luz para Todos

 09/07/2015

Povoado baiano recebe energia elétrica por meio do Luz para Todos

Benefício chega a 620 pessoas do município de Itaeté, com investimento de R$ 2,2 milhões do programa do governo federal

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Bahia recebe R$ 525 milhões para obras de pavimentação e esgoto

 08/07/2015

Bahia recebe R$ 525 milhões para obras de pavimentação e esgoto

Obras de saneamento autorizadas são nos municípios de Camaçari, Dias d’Ávila, Irecê, Teixeira de Freitas e Salvador

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Reservatórios de água ajudam sertanejos a conviver com seca

 07/07/2015

Reservatórios de água ajudam sertanejos a conviver com seca

O objetivo é beneficiar cerca de cinco milhões de pessoas em toda região semiárida com água potável para beber e cozinhar

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Impostos ambientais ajudam a preservar destinos turísticos no País

 06/07/2015

Impostos ambientais ajudam a preservar destinos turísticos no País

Tarifas ajudam a custear projetos de conscientização de moradores, melhorar a infraestrutura local e controlar fluxo de visitantes

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Produção de petróleo no Brasil aumentou 10,2% em maio

 03/07/2015

Produção de petróleo no Brasil aumentou 10,2% em maio

Cerca de 93% da produção de petróleo e gás natural foram provenientes de campos operados pela Petrobras

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Presidenta Dilma regulariza terras de quilombolas

 01/07/2015

Presidenta Dilma regulariza terras de quilombolas

Comunidades beneficiadas são dos estados do Maranhão, Bahia, Pernambuco, Ceará, Santa Catarina, Paraná, Pará e Rio de Janeiro

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União Europeia aprova comércio de soja brasileira

 30/06/2015

União Europeia aprova comércio de soja brasileira

Autorização técnica é necessária para início da comercialização das sementes; soja deve ser lançada no mercado no segundo semestre de 2015.

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Recurso de R$ 38 milhões serão empenhados em irrigação no Nordeste

 29/06/2015

Recurso de R$ 38 milhões serão empenhados em irrigação no Nordeste

Obras hídricas serão executadas pela Codevasf nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia

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Municípios serão fiscalizados quanto à utilização de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento

 25/06/2015

Municípios serão fiscalizados quanto à utilização de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento

A fiscalização será realizada pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

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Regime simplificado de contratações pode ser aplicado em ações de segurança pública

 23/06/2015

Regime simplificado de contratações pode ser aplicado em ações de segurança pública

A Medida Provisória que estende a abrangência do RDC (Regime Diferenciado de Contratação) está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24).

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Prefeituras, estados e escolas podem aderir ao “Um por todos e todos por um”

 22/06/2015

Prefeituras, estados e escolas podem aderir ao “Um por todos e todos por um”

Desde a sua criação em 2009, cerca de 400 mil alunos e 1600 escolas participaram do programa que estimula o ensino da ética e da cidadania.

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Governadores do Nordeste se posicionam contra redução da maioridade penal

 19/06/2015

Governadores do Nordeste se posicionam contra redução da maioridade penal

Documento contra medida em discussão no Congresso tem assinaturas de Flávio Dino (Maranhão), Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington dias (Piauí) e Rui Costa (Bahia)

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Selo de agricultura familiar atinge 100 mil trabalhadores

 18/06/2015

Selo de agricultura familiar atinge 100 mil trabalhadores

Foram emitidas mais de mil concessões de uso do Selo para agricultores familiares individuais, cooperativas, associações e empresas

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Escolas receberão R$ 180 milhões do Mais Educação

 17/06/2015

Escolas receberão R$ 180 milhões do Mais Educação

Benefício será pago para escolas que tenham menos de R$ 5 mil em conta; anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Renato Ribeiro

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Novos procedimentos do Seguro-Defeso busca coibir fraudes

 16/06/2015

Novos procedimentos do Seguro-Defeso busca coibir fraudes

A partir de agora, os profissionais serão classificados em três categorias e somente o pescador exclusivo terá direito ao benefício

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População de tartarugas aumenta 86,7% em cinco anos

 15/06/2015

População de tartarugas aumenta 86,7% em cinco anos

Os espécimes subiram de 4,5 milhões para 8,4 milhões do início de 2010 ao fim de 2014, o que indica o surgimento de uma nova geração e o início da recuperação da espécie que incide no Brasil

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Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência é aprovado no Senado

 12/06/2015

Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência é aprovado no Senado

Matéria define o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas públicas para as pessoas com deficiência

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Estados e municípios têm até dia 18 para cadastrar projetos de turismo no Siconv

 11/06/2015

Estados e municípios têm até dia 18 para cadastrar projetos de turismo no Siconv

Neste primeiro momento serão aceitas propostas nas áreas de planos e estudos de desenvolvimento turístico, infraestrutura e eventos de fortalecimento do setor.

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Quatro prefeituras baianas adotam tecnologia IPM Brasil

 11/06/2015

Quatro prefeituras baianas adotam tecnologia IPM Brasil

O Diário Oficial Eletrônico é um sistema seguro e simples desenvolvido pelo IPM Brasil, pela qual os órgãos públicos podem publicar seus documentos oficiais, facilitando a prestação de contas à sociedade.

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Casos de dengue caem 68% na comparação entre abril e maio

 10/06/2015

Casos de dengue caem 68% na comparação entre abril e maio

A transmissão da dengue no mês maio foi 68% menor na comparação com o mês de abril. Novo boletim da dengue, divulgado nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Saúde, mostra a tendência de queda verificada no último boletim.

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Bahia participa de operação conjunta para combater crimes no Nordeste

 10/06/2015

Bahia participa de operação conjunta para combater crimes no Nordeste

A ‘Operação Brasil Integrado – São João Seguro’, coordenada pelo Ministério da Justiça e iniciada às 20h de terça-feira (9), já apresenta resultados na Bahia e nos demais oito estados do Nordeste que participam da ação conjunta. A iniciativa envolve ...

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Prefeituras têm até o dia 30 para enviar o Plano de Ação 2015

 09/06/2015

Prefeituras têm até o dia 30 para enviar o Plano de Ação 2015

No Plano de Ação, os gestores podem informar como utilizarão os recursos federais destinados à assistência social, ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único

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Minha Casa Minha Vida 3 será lançado no segundo semestre

 08/06/2015

Minha Casa Minha Vida 3 será lançado no segundo semestre

Terceira fase é uma das iniciativas do governo para estimular a atividade econômica. Criado em 2009, o programa já entregou 2,2 milhões de casas e apartamentos

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Nova ferramenta digital vai melhorar qualidade do gasto público do Estado

 05/06/2015

Nova ferramenta digital vai melhorar qualidade do gasto público do Estado

Uma nova ferramenta implantada no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviço (Simpas) vai melhorar a sintonia entre o planejamento de compras, o orçamento e as finanças do Estado. A nova tecnologia - já em funcionamento - aprimora a qualidad...

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Governo da Bahia solicita verba a ministério para encostas, casas e macrodrenagem

 04/06/2015

Governo da Bahia solicita verba a ministério para encostas, casas e macrodrenagem

Parte do empenho do Governo da Bahia para preservar vidas em Salvador, dotando a cidade com obras essenciais para enfrentar períodos de chuva - contenção de encostas, macrodrenagem e construção de habitações em locais seguros - estão no planejamento....

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Plano de desenvolvimento agropecuário é lançado na Bahia

 03/06/2015

Plano de desenvolvimento agropecuário é lançado na Bahia

Formada por partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, Matopiba é uma das principais áreas do mundo em expansão na produção de grãos

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Novas regras para repasse de recursos do transporte escolar aos estados e municípios

 02/06/2015

Novas regras para repasse de recursos do transporte escolar aos estados e municípios

Os governos estaduais, municipais e do Distrito Federal terão novas regras para recebimento de recursos do governo federal para o custeio de despesas com transporte escolar dos alunos de escolas públicas. A resolução 5/2015 que trata deste assunto fo...

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Estados recebem R$ 56,5 milhões para unidades de pronto atendimento

 01/06/2015

Estados recebem R$ 56,5 milhões para unidades de pronto atendimento

O Ministério da Saúde destinou mais de R$ 56,5 milhões de recursos para a custeio e manutenção de 31 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) localizadas em 30 municípios de 12 estados brasileiros (AM, BA, CE, DF, MG, MS, PB, PR, RJ, RS, SC e SP).

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Governo deposita 3° cota de maio dos fundos de participação dos estados e dos municípios

 29/05/2015

Governo deposita 3° cota de maio dos fundos de participação dos estados e dos municípios

O terceiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) será depositado pelo governo federal nesta sexta-feira (29).

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Municípios da Bahia reclamam de gastos com saúde

 28/05/2015

Municípios da Bahia reclamam de gastos com saúde

A proposta em discussão na Câmara flexibiliza os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei complementar 101/00) para que até 75% dos recursos financeiros destinados ao setor possam ser gastos com pessoal na área de saúde.

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Ministério distribui cartilha aos gestores municipais sobre como acessar os recursos do SUS

 27/05/2015

Ministério distribui cartilha aos gestores municipais sobre como acessar os recursos do SUS

O Ministério da Saúde elaborou uma cartilha sobre temas da gestão pública da Saúde para distribuir aos prefeitos participantes da “18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”.

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Municípios reduzem gastos em até 40% e São João será mais modesto

 26/05/2015

Municípios reduzem gastos em até 40% e São João será mais modesto

As Prefeituras do interior da Bahia optaram por gastar menos com as festas juninas deste ano.

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Bahiatursa abre edital de apoio a festejos Juninos nos municípios

 25/05/2015

Bahiatursa abre edital de apoio a festejos Juninos nos municípios

O Edital contempla verbas para realização de festejos de São João, Santo Antônio e São Pedro.

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Estados e municípios podem consultar online situação da prestação de contas dos recursos da assistência social

 22/05/2015

Estados e municípios podem consultar online situação da prestação de contas dos recursos da assistência social

Disponibilizado pela Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, relatório pode ser acessado em qualquer dispositivo móvel

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Governo oferece curso à distância de reabilitação urbana com foco em áreas centrais

 21/05/2015

Governo oferece curso à distância de reabilitação urbana com foco em áreas centrais

Gestores municipais, estaduais e federais podem participar. As inscrições podem ser feitas até o dia 02 de junho.

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Estados e municípios recebem R$ 899 milhões do salário-educação

 20/05/2015

Estados e municípios recebem R$ 899 milhões do salário-educação

A cota municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já o repasse dos estados é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica

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Governo bloqueia R$ 69,9 bilhões em gastos e vê retração de 1,2% no PIB

 19/05/2015

Governo bloqueia R$ 69,9 bilhões em gastos e vê retração de 1,2% no PIB

Em termos nominais, foi o maior bloqueio de orçamento da história. Objetivo da equipe econômica é atingir meta de superávit primário.

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Prefeitos baianos vão cobrar do Congresso mais recursos

 18/05/2015

Prefeitos baianos vão cobrar do Congresso mais recursos

Em manifesto nacional previsto para três dias, os prefeitos baianos vão cobrar do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto pelo menos seis propostas de interesse dos municípios.

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Incentivo ao Esporte: estados e municípios têm até 15 de setembro para se cadastrar

 14/05/2015

Incentivo ao Esporte: estados e municípios têm até 15 de setembro para se cadastrar

O cadastro é o primeiro procedimento para apresentação dos projetos e captação de recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

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Governo federal transfere R$ 12,7 milhões para fundos municipais de saúde

 13/05/2015

Governo federal transfere R$ 12,7 milhões para fundos municipais de saúde

O governo federal repassou R$ 12,7 milhões para investimentos em infraestrutura das unidades de saúde , UPA e UBS inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, e custeio das ações e serviços de saúde nos municípios.

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Municípios ganham novo prazo para finalizar contratos no PAC Pavimentação

 12/05/2015

Municípios ganham novo prazo para finalizar contratos no PAC Pavimentação

Os atos normativos com os novos prazos foram publicados no Diário Oficial da União pelo Ministério das Cidades no último dia 04 de maio.

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Secretarias de Educação têm até dia 29 para apresentar propostas de adesão ao JEPP

 11/05/2015

Secretarias de Educação têm até dia 29 para apresentar propostas de adesão ao JEPP

Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos prevê a capacitação de professores para o fomento da cultura empreendedora nas escolas

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'Falta projeto ao Nordeste', diz ministro de Assuntos Estratégicos

 08/05/2015

'Falta projeto ao Nordeste', diz ministro de Assuntos Estratégicos

Mangabeira Unger considera política de compensações à região 'retrógrada'. Ministro participa de Fórum dos Governadores do Nordeste, em Natal.

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Entenda as novas regras do trabalho doméstico no Brasil

 07/05/2015

Entenda as novas regras do trabalho doméstico no Brasil

Em abril de 2013, com a aprovação da Emenda Constitucional 72, os trabalhadores domésticos ficaram mais perto de alcançar direitos que já eram comuns aos demais trabalhadores brasileiros, mas que não os beneficia. A emenda, no entanto, dependia de re...

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Ministério promete R$160 milhões para fortalecer a assistência social

 06/05/2015

Ministério promete R$160 milhões para fortalecer a assistência social

Os recursos federais foram anunciados pela ministra do desenvolvimento social, Tereza Campello, durante o Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social.

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Cesta básica fica mais cara em 17 capitais. Salvador fica em 2º lugar.

 05/05/2015

Cesta básica fica mais cara em 17 capitais. Salvador fica em 2º lugar.

A cesta básica ficou mais cara em abril em 17 das 18 cidades pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores altas foram registradas em Campo Grande (6,05%), no Rio de Janeiro (4,51%), em Nata...

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Salvador recebe kits para vítimas das chuvas enviados pelo governo federal

 04/05/2015

Salvador recebe kits para vítimas das chuvas enviados pelo governo federal

Salvador recebeu, neste domingo (3), material como cestas básicas, cobertores e água pedido ao Ministério da Integração pela Defesa Civil (Codesal). A doação será entregue às vítimas das chuvas na capital baiana. Quinze pessoas morreram - 11 na regiã...

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Socióloga Vilma Reis é eleita nova ouvidora-geral da Defensoria da BA

 30/04/2015

Socióloga Vilma Reis é eleita nova ouvidora-geral da Defensoria da BA

A socióloga Vilma Reis foi escolhida, por quatro votos a dois, nova ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), em eleição nesta quinta-feira (30). Ela disputou o cargo com o historiador Marcos Rezende e entra no lugar da assist...

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Casos de dengue no país aumentam 234% e chegam a 745,9 mil neste ano

 29/04/2015

Casos de dengue no país aumentam 234% e chegam a 745,9 mil neste ano

Desde o início do ano até o dia 18 de abril, o país já registrou 745,9 mil casos de dengue – um aumento de 234,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 223,2 mil casos da doença. Os números foram divulgados hoje (5) pel...

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MEC alerta estados e municípios para elaboração dos planos de educação no prazo

 28/04/2015

MEC alerta estados e municípios para elaboração dos planos de educação no prazo

Estados e municípios têm prazo de apenas um mês para elaborar seus planos de educação, conforme determina o Plano Nacional de Educação (PNE) do Ministério da Educação (MEC), aprovado em junho de 2014. No entanto, até fevereiro deste ano, apenas 55 do...

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Prefeituras têm até 30 junho para indicar plano de ação de assistência social

 28/04/2015

Prefeituras têm até 30 junho para indicar plano de ação de assistência social

Prefeituras de todo o país têm até 30 de junho para elaborar e enviar ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome o Plano de Ação 2015 do sistema de assistência social. Os gestores municipais precisam desse plano para receber financiamen...

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Crise econômica faz municípios cancelarem festas juninas

 27/04/2015

Crise econômica faz municípios cancelarem festas juninas

Por conta de crise financeira, estiagem ou prejuízos com a chuva, alguns municípios baianos não realizarão as festas juninas em 2015.

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CMN prorroga em um ano prazo para contratação de seguro rural

 24/04/2015

CMN prorroga em um ano prazo para contratação de seguro rural

Os produtores rurais com linhas de crédito de custeio de até R$ 300 mil ganharam mais um ano para contratar o seguro, seja por meio do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), seja por meio do seguro rural comum. O Conselho Monetário...

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Teatro de Bonecos do Nordeste é reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil

O Ministério da Cultura publicou na última segunda-feira (13), no Diário Oficial da União, o comunicado de reconhecimento do Teatro de Bonecos Popular do Nordeste como Patrimônio Cultural do Brasil.

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 14/04/2015

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Participação das mulheres na política é tema de debate no Senado.

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 13/04/2015

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Perto de completar um ano e de terminar o prazo para a inscrição das propriedades, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ganhou na segunda-feira (13) um compromisso para acelerar o processo e iniciar a consolidação das informações para o planejamento de r...

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 08/04/2015

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A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) atingiu, este ano, quase a totalidade dos municípios, 99,48%, um número recorde. A prova da primeira fase será dia 2 de junho.

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 07/04/2015

Produção industrial na Bahia teve queda de 23% em fevereiro

A produção industrial na Bahia teve um recuo de 23,2% no mês de fevereiro, em relação ao mesmo mês de 2014. Entre janeiro e fevereiro desse ano, também foram observadas quedas na Bahia (-6,4%), e nos estados de Pernambuco (-2,3%), Minas Gerais (-1,9...

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 06/04/2015

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O prêmio nacional vai destinar R$ 2,3 milhões para até 96 iniciativas em todos os Estados brasileiros como forma de reconhecer esforços e ampliar a visibilidade de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) em todo país. Cada empreendimento premiado...

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Como resultado foram criadas quatro comissões (Segurança, Saúde, Educação e Reforma Política) para discutir com secretários e deputados estaduais e federais

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 01/04/2015

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Os governos regionais, formados por estados e Municípios, tiveram o melhor resultado primário para um primeiro bimestre desde 2001. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 31 de março, pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Túlio ...

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 31/03/2015

Governo do Estado e Municípios assinam pacto pela melhoria da Educação

Mais de 300 prefeitos e prefeitas da Bahia participaram na manhã desta segunda-feira (30/3), em Salvador, da cerimônia de assinatura do Pacto Educar para Transformar. A iniciativa do Governo do Estado pretende reunir o poder público em parceria com u...

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Membros da Mesa Diretora do TCM tomam posse

 30/03/2015

Membros da Mesa Diretora do TCM tomam posse

Em sessão especial realizada no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta manhã de segunda-feira (30), a Casa oficializou a posse da nova Mesa Diretora.

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IBGE cancela contagem da população em 2016

 27/03/2015

IBGE cancela contagem da população em 2016

A contagem da população brasileira de 2016 foi cancelada em virtude de cortes no orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelo Ministério do Planejamento. A informação foi repassada para os funcionários do instituto através...

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Julgamento sobre precatórios é favorável aos Municípios

 26/03/2015

Julgamento sobre precatórios é favorável aos Municípios

Foi concluído nesta quarta-feira, 25 de março, o julgamento da Modulação dos efeitos da decisão que julgou inconstitucional o regime especial de pagamento de precatórios no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é favoráveis aos Municípios uma vez...

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Municípios devem enviar relatórios contábeis e fiscais de anos anteriores por meio de ofício

 25/03/2015

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Com a descontinuação do Sistema de Coleta de Dados Contábeis (SISTN) no dia 28 de fevereiro de 2015 os Municípios podem encontrar dificuldades em enviar os relatórios de anos anteriores. Em seu último ato, o SISTN foi utilizado para coletar o relatór...

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CNM identifica prinicipais dificuldades na adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

 24/03/2015

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A Portaria 634/2013 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estabeleceu que, a partir de 2015, todos os entes da Federação deveriam ter adotado o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (Pcaps). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aplicou p...

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Planejamento participativo do governo ouvirá população nos 27 territórios da Bahia

 23/03/2015

Planejamento participativo do governo ouvirá população nos 27 territórios da Bahia

O governo do estado da Bahia realizará “escutas sociais” nos 27 territórios de identidade da Bahia para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), que define o planejamento do estado para os próximos quatro anos.

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Hemocentro aponta baixo número de bolsas de sangue na Bahia

 23/03/2015

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Bolsas de sangue atende a hospitais em Salvador e no interior da Bahia. Atualmente, estoque dá apenas para um dia.

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Marcos Presídio assume vaga de Zezéu no TCE

 20/03/2015

Marcos Presídio assume vaga de Zezéu no TCE

Superintendente de Administração da Alba foi escolhido por Marcelo Nilo. Indicação foi aprovada pelos deputados estaduais com 56 votos favoráveis.

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Indígenas da Bahia protestam contra PEC sobre demarcação de terras

 19/03/2015

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Uma delegação de cerca de 100 indígenas da Bahia – composta por povos Pataxó, Pataxó Hahãehãe, Kaimbé, Kariri e Tupinambá – fez na tarde de quinta (18) um ato na Esplanada dos Ministérios em protesto à reinstalação da comissão especial que vai analis...

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Comissão para debater pacto federativo é instalada na Câmara Federal

 18/03/2015

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O líder do Solidariedade, deputado federal Arthur Maia (BA), está otimista com a instalação da Comissão Especial do Pacto Federativo, ocorrida na noite dessa terça-feira (17).

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Deputadas baianas em Brasília defendem maior representação feminina no Congresso

 17/03/2015

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As deputadas baianas Alice Portugal (PCdoB) e Moema Gramacho (PT) tem encampado uma luta por mais mulheres no Legislativo.

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 Presidente da UPB defende fim da reeleição e unificação de mandatos

 17/03/2015

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A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Maria Quitéria (PSB), defende o fim da reeleição e a unificação de mandatos a partir de 2018.

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 13/03/2015

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Organização promove capacitação gratuita para gestão de ONGs Aulas terão início na terça, na Fundação Visconde do Cairu, em Salvador. São 20 vagas para ONGs; três pessoas de cada uma podem participar.

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EXAME PARA DETECTAR TUBERCULOSE TORNA DIAGNÓSTICO 100% MAIS RÁPIDO

 23/02/2015

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O tempo de análise para diagnosticar a tuberculose passou de oito horas para apenas dois minutos

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 23/02/2015

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A festa gerou cerca de 200 mil empregos diretos e indiretos

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 13/01/2015

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