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Diário Oficial


de até
EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA19/11/2025136511EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002, AO CONTRATO Nº 6247-2023.

EXTRTOS DE TERMOS ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS nº 8889 E 8992-2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL19/11/2025144610ATA + MAPA + RESULTADO DL 097_2025.

ATA + MAPA + RESULTADO DL 101_2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1052025.

DECRETO DE Nº 287.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA19/11/20259439EDITAL Nº 100-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER CJR AO PROJETO DE LEI Nº 643-2025, DE 19-11-2025.

EDITAL Nº 101-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER CFOC AO PROJETO DE LEI Nº 643-2025, DE 19-11-2025.

EDITAL Nº 102-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19-11-2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL19/11/20253973ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 020/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ19/11/20251891TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº CPE-0301-2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº CCRD-0206-2025.

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE19/11/20253123EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 25-11-2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO19/11/2025198711EXTRATO Nº 357_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL120_2025.

EXTRATO Nº 358_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE039_2025.

LEI Nº. 796. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI Nº. 797. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI Nº. 798. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI Nº. 799. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI Nº. 800. 2025 - DENOMINA PRAÇA NA MACEDÔNIA.

LEI Nº. 801. 2025 - DENOMINA UBS NA MACEDÔNIA.

LEI Nº. 802. 2025 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA ADOLFO DA SILVA DOURADO ARA AVENIDA ADOLFO DA SILVA DOURADO.

PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.

19° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

19° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL19/11/20252458EXTRATO DO CONTRATO 023.2025 - Concorrência.