| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 13/02/2026 | 235 | 2 | AVISO DOS CREDENCIAMENTOS Nº CRD-01-2026 e CRD-02-2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 13/02/2026 | 442 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2025.
Republicação do decreto financeiro nº 50/2025.
NOTA DE EMPENHO 117-2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 53.2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 13/02/2026 | 185 | 2 | Decreto nº 029/26, de 13 de fevereiro de 2026-Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 298/2026, de 13 de fevereiro de 2026-Fixa o décimo terceiro subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Barro Alto/BA, nos termos do artigo 39, § 4°, da Constituição Federal.
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| CAMARA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 13/02/2026 | 128 | 4 | EXTRATO DE TERMOS DE CONTRATOS.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 13/02/2026 | 158 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 13/02/2026 | 2033 | 12 | LEI Nº 829, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO Nº 052_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL018_25.
EXTRATO Nº 050_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL016_2026.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 13/02/2026 | 978 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N 009-2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 13/02/2026 | 1408 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 13/02/2026 | 1498 | 11 | ATA DL Deserta 004_2026.
Extrato DL Deserta 004.2026.
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