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Diário Oficial


de até
EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL29/07/2025137310AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004_2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005_2025.

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025

EXTRATO DO CONTRATO 218_2025.

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010 2025.

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE29/07/20252783RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO29/07/20251916112° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2025.

2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO29/07/2025961TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA29/07/20259069RREO SENTENAS RIACHO DE SANTANA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL29/07/20253313ERRATA DO DECRETO 102.2025.

DECRETO N° 103/ 2025, DE 29 DE JULHO 2025 - “DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 104.2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL DE CENTRAL, “CENTRAL FEST 2025”.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087/2025.

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2025

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 013/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2025.

PORTARIA N° 091/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GUEIGUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2025 .

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 103.2025.

LEI Nº775 DE 29 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ29/07/20251191AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 041/2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-40-2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-41-2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-42-2025.

DECRETO Nº 813, DE 29 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de membro do conselho tutelar do município de Ibititá e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 044, DE 29 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora IRAILDES ROCHA FREITAS e dá outras providências.