| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 26/03/2026 | 204 | 2 | RREO 1º BIMESTRE 2026.
LEI MUNICIPAL Nº 301/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026-Dispõe sobre a denominação do espaço público no qual é realizado o São João, que passará a se chamar PRAÇA ABENILDO RODRIGUES FERNANDES
LEI MUNICIPAL Nº 302/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026-Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Colégio Tancredo Lima, no Distrito de Gameleira, que passará a se chamar QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO VÍTOR OLIVEIRA DOS SANTOS.
LEI MUNICIPAL Nº 303/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026-Dispõe sobre a denominação da Creche Pré-Escola - Tipo 1, localizada na sede do Município, que passará a se chamar CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
LEI MUNICIPAL Nº 304/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026-Dispõe sobre a isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas organizadas e financiadas por recursos públicos do Município de Barro Alto - Bahia.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 26/03/2026 | 991 | 10 | ORDEM DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS - DISPENSA Nº 010-2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N 010-2026.
DECRETO EXECUTIVO Nº 05-2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 496.198,07, DE 02-03-2026.
DECRETO EXECUTIVO Nº 06-2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 283.000,00, DE 02-03-2026.
EDITAL Nº 14-2026 - DE CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 657 E 658-2026 E RELATOR ADHOC, DE 26-03-2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 26/03/2026 | 2057 | 12 | EXTRATO Nº 098_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON001_2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 26/03/2026 | 261 | 2 | PORTARIA Nº 100, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Secretário Escolar e dá outras providências.
DECRETO Nº 934, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.”
LEI Nº. 917, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - “Dá nova redação ao parágrafo 6º do art. 60 e a alínea “a” do inciso i do art. 137 da lei orgânica do município de ibititá.”
REPUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTARES Nº 2/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.613.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E TREZE MIL REAIS ) e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR Nº 8/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.446.100,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E CEM REAIS ) e dá outras
providências.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 01/2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 26/03/2026 | 464 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2026
CONCORRÊNCIA Nº 006/2025
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ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 02/2026.
NOTA DE EMPENHO 062 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2026.
DECRETO Nº 025/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "PEIXE NA MESA", REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE PESCADO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 26/03/2026 | 1524 | 11 | PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI Nº 874.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
9.1 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014_2026.
9.1- AVISO COM EDITAL_ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015_2026.
PORTARIA Nº 091/2026 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO – POC.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PE Nº004/2026 - CAPILÉ EMPREENDIMENTOS LTDA.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PE Nº004/2026 - AF COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CR Nº 003_2026.
ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO CR 003_2026.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - CC Nº 004/2026 - B F SOUSA ANDRADE COMERCIO E SERVICOS.
AVISO DE RESULTADO CR 003_2026.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - CC Nº 004/2026 - AF COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
RECURSO ADMINISTRATIVO - CC Nº004/2026 - AF COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
RECURSO ADMINISTRATIVO - CC Nº004/2026 - B F SOUSA ANDRADE COMERCIO E SERVICOS.
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