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Diário Oficial


de até
EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL11/03/20252463AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.

RESOLUÇÕES SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO11/03/2025183411EXTRATO Nº 094_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL026_2025.

RGF CONSOLIDADO 2024 - PM.

PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA DE Nº 007/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.

ERRATA - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001_2025.

ERRATA - 18º ATA DE CREDENCIAMENTO 006/2024.

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE11/03/20252393RESOLUÇÃO FINANCEIRA Nº 2/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL11/03/2025128510AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

DECRETO DE Nº 140 - NOMEAÇÃO JÉSSICA DA COSTA MACÊDO.

DECRETO DE Nº 141 - NOMEAÇÃO SENIRAMIS DE PAULO PEREIRA.

DECRETO DE Nº 142 - LICENÇA-PRÊMIO ARAILDE DA GAMA FIGUEIREDO.

DECRETO DE Nº 143 - LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA RAILDA BENTO SANTOS DE AMORIM.

CREDENCIAMENTO Nº 002 2025 - EDITAL.

CREDENCIAMENTO Nº 003 2025 - EDITAL.

TORNAR SEM EFEITO.





003 CRED - EDITAL - REFEIÇÕES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO11/03/2025311RELATÓRIO DE JULGAMENTO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013DV/2025

ATA CONCLUSIVA REF. JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013DV/2025.

AVISO DE RESULTADO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA11/03/2025126311ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 235-2023.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 996,1021, 1022, 1023, 1024, 1025 E 1026-2025.

DECRETO 83, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI A ABERTURA DE PROCEDIMENTO 05/2025, REURB/S DE PRESIDENTE DUTRA/BAHIA.

DECRETO 84, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI A ABERTURA DE PROCEDIMENTO 06/2025, REURB/S DE PRESIDENTE DUTRA/BAHIA.

RGF CONSOLIDADO 2024 - PM Presidente Dutra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ11/03/2025351ERRATA.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO.

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE10/03/20252383RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ, ESTADO DA BAHIA, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO10/03/2025183311EXTRATO Nº 094_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL026_2025.

PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.

EXTRATO Nº 097_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL028_2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ10/03/2025341RATIFICAÇÃO E EXTRATO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL10/03/20252453DECLARAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA UBS PAC.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA10/03/20258659DECRETO Nº 11-2025 - EXONERA O SR MARCOS CLEITON PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35-2025 - MARCOS CLEITON PEREIRA SANTANA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA10/03/2025126211RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR NO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES.

PORTARIA Nº. 243, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CMEI JOÃO FERREIRA MACHADO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 244, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO10/03/2025301ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013DV/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL10/03/2025128410LICITANET - Classificação da Disputa.

RESULTADO FINAL PE 003-2025.