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Notícias


Municípios recebem incentivo financeiro de R$ 2,4 milhões para qualificar atendimento as gestantes

 28/05/2013

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Subchefia de Assuntos Federativos SRI-PR

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João Dourado, 28 anos de emancipação política

 27/05/2013

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Municípios vão dispor de R$3,7 milhões para festejos juninos

 27/05/2013

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Programa de alimentação escolar baiano é modelo para 38 países

 23/05/2013

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Prefeitos do Nordeste acreditam que problema da seca será um dos pontos altos da XVI Marcha

 23/05/2013

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Barreiras sediará conferência intermunicipal de educação

 22/05/2013

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Seca: depois de mais uma reunião prefeitos do Nordeste voltam de mãos vazias

 22/05/2013

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Nova lei do parcelamento de dívidas beneficia maioria dos Municípios

 22/05/2013

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Bahia lidera criação de empregos formais no Nordeste

 22/05/2013

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Gastos de brasileiros no exterior batem recorde

 22/05/2013

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Lei Acesso à Informação completa um ano com baixa presença em estados e municípios

 21/05/2013

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Alívio nas dívidas de estados e municípios

 21/05/2013

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Governo oficializa interesse na vinda imediata de médicos da Espanha e Portugal

 20/05/2013

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Investimentos da Petrobras na Bahia: deputados petistas convidam para audiência pública

 20/05/2013

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Caixa abre inscrições para Prêmio de Melhores Práticas em Gestão Local

 16/05/2013

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A Caixa Econômica Federal abriu na última segunda-feira (13), as inscrições para a oitava edição do Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local – Ciclo 2013/2014. O formulário de inscrições para participação poderá ser acessado por meio do novo si...

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Cadeia de petróleo e gás investirá R$ 875 milhões até 2016

 16/05/2013

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TRE baiano abriga exposição itinerante sobre período da ditadura militar

 16/05/2013

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Seca no Nordeste faz ruínas do Arraial de Canudos (BA) reaparecer

 16/05/2013

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CAR atende mais de 1 milhão de famílias rurais em toda a Bahia

 15/05/2013

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Praga atinge plantações de algodão; prejuízos superam R$ 1 bi, diz Seagri

 14/05/2013

Praga atinge plantações de algodão; prejuízos superam R$ 1 bi, diz Seagri

Praga atinge plantações de algodão; prejuízos superam R$ 1 bi, diz Seagri Produtores na região oeste da Bahia sofrem com destruição na lavoura. Secretaria diz que 228 mil hectares de algodão estão comprometidos.

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Prefeito de Lafaiete Coutinho se destaca pela sua administração

 14/05/2013

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Programas desenvolvidos pela Bahia servem de modelo para Governo Federal e recebem recursos para estados do Nordeste

 14/05/2013

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Municípios devem realizar as prestações de contas dos programas educacionais

 14/05/2013

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Seca faz cidades baianas cancelarem os festejos de São João

 13/05/2013

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Governo federal vai aumentar o limite de compras de alimentos da agricultura familiar

 13/05/2013

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Recursos para a educação básica nos municípios

 10/05/2013

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PPA como instrumento de progresso do município

 10/05/2013

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Portaria altera a redistribuição dos recursos do Fundeb

 09/05/2013

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Lei de Licitações deve passar por ampla revisão no Congresso

 09/05/2013

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Senado deve votar hoje alterações nas alíquotas do ICMS

 08/05/2013

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Desafio para escolas de ensino básico: descobrir talentos para o esporte

 08/05/2013

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Primeira fábrica de torres eólicas da Bahia será inaugurada nesta quarta-feira

 08/05/2013

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Bahia é campeã em cadastro de famílias em programas sociais

 07/05/2013

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Sudoeste baiano discute políticas públicas de gênero e raça

 07/05/2013

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Audiência vai discutir endividamento dos produtores rurais do Nordeste

 07/05/2013

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Mais de 160 Municípios iniciaram o recadastramento biométrico para Eleições 2014

 06/05/2013

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Os riscos jurídicos de ser Prefeito Municipal

 06/05/2013

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Identificadas irregularidades no Plano de Políticas para Mulheres

 03/05/2013

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Agenda ajuda os municípios alcançar os Objetivos do Milênio

 03/05/2013

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Municípios que promovem boas práticas serão premiados pelo Fórum Global de Assentamentos Humanos

 02/05/2013

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 02/05/2013

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Mais municípios baianos recebem retroescavadeiras para combater os efeitos da seca

 30/04/2013

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Centro Público de Economia Solidária chega a municípios do Sertão Baiano

 30/04/2013

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Nova fábrica completa cadeia produtiva da energia eólica na Bahia

 29/04/2013

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Dilma apresentará nova proposta sobre destinação dos royalties do petróleo

 29/04/2013

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Câmara aprova projeto para criar Universidade da Chapada Diamantina

 26/04/2013

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 26/04/2013

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Prorrogada, Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe vai até o dia 10 de maio

 25/04/2013

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SUS passa a realizar cirurgia plástica de mama depois de retirada do câncer

 25/04/2013

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Programa de saneamento para municípios de pequena e médio porte

 24/04/2013

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Grande descoberta: Nordestina (BA) tem a maior mina de diamantes do Brasil

 24/04/2013

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Ministério da Saúde disponibiliza R$ 1,7 bilhão para programa de qualidade na saúde básica

 23/04/2013

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Professores estaduais e municipais aderem à paralisação nacional na BA

 23/04/2013

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Professores estaduais e municipais aderem à paralisação nacional na BA Serão três dias de paralisação; professores pedem salário e infraestrutura. Semana em Defesa e Promoção da Educação Pública vai até sexta (26).

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Municípios brasileiro têm três compromissos até o dia 30 de abril

 22/04/2013

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Comitê Gestor discutirá o projeto que altera a Lei do Simples Nacional

 22/04/2013

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Assembleia Legislativa aprova empréstimo de US$ 50 milhões para desenvolvimento rural

 19/04/2013

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 19/04/2013

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Filósofa Marilena Chauí faz seminário sobre Política e Racismo na Bahia

 19/04/2013

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Receitas com royalties de contratos novos e futuros serão destinadas à educação

 18/04/2013

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 18/04/2013

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Aneel aprova nova redução em custos de energia da Coelba

 16/04/2013

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Governo planeja inflação acima de 5% neste ano para evitar subir juros

 16/04/2013

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Gestores têm 60 dias para cadastrar ambulâncias do Samu

 15/04/2013

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Orçamento do Governo para 2014 prevê salário mínimo de 719,48

 15/04/2013

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Mais de 1,4 milhão de eleitores estão em débito com a Justiça Eleitoral

 12/04/2013

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Começa nesta segunda campanha de vacinação contra gripe

 12/04/2013

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 11/04/2013

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Sete municípios baianos comemoram emancipação

 11/04/2013

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 10/04/2013

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Secretário da Agricultura busca alternativas para alavancar avicultura na Bahia

 10/04/2013

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Projeto ‘pluviômetros automáticos’ contempla 13 municípios baianos

 10/04/2013

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Investimento de até R$ 350 mi vai reforçar ampliação de cisternas no Semiárido

 09/04/2013

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Lei 12.771 de 23/01/2013 declara IPM Brasil como de Utilidade Pública

 08/04/2013

Lei 12.771 de 23/01/2013 declara IPM Brasil como de Utilidade Pública

O título de Utilidade Pública garante à entidade o reconhecimento como instituição sem fins lucrativo e prestadora de serviço relevante à sociedade, além de garantir o direito de firmar convênios com o Governo do Estado.

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Desoneração atinge 9 segmentos do setor de transportes

 08/04/2013

Desoneração atinge 9 segmentos do setor de transportes

A maioria dos segmentos de Transportes terá alíquota de 1% sobre a folha de pagamento, com exceção de fretamento metroviário de passageiro, que será de 2%.

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UPB e TCM retomam em julho caravana de capacitação de gestores públicos

 08/04/2013

UPB e TCM retomam em julho caravana de capacitação de gestores públicos

Em 2011 a caravana visitou 12 municípios capacitando mais de cinco mil servidores baianos sobre prestação de contas.

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Estados e municípios devem regularizar conselhos de educação até 30 de abril

 05/04/2013

Estados e municípios devem regularizar conselhos de educação até 30 de abril

Os conselhos são responsáveis por monitorar e emitir parecer sobre as contas recebidas. Se não houver a regularização até a data, os entes podem ficar sem repasses financeiros de três programas federais

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Investimentos na Baía de Todos-os-Santos vão priorizar infraestrutura e capacitação

 05/04/2013

Investimentos na Baía de Todos-os-Santos vão priorizar infraestrutura e capacitação

Para a presidente da Câmara Técnica de Turismo da Baía de Todos-os-Santos, Cristina Baumgarten, uma das principais dificuldades para o desenvolvimento do setor era a falta de compreensão do poder municipal. “Essa pactuação já é um grande avanço. O Pr...

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Previdência fica com 16,73% do Orçamento

 05/04/2013

Previdência fica com 16,73% do Orçamento

Para o Ministério da Saúde, a lei orçamentária destina R$ 99,3 bilhões, 4,58% do total. Para o Ministério da Educação, o Orçamento prevê R$ 81,3 bilhões, equivalentes a 3,75% dos recursos disponíveis

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Orçamento sancionado por Dilma prevê alta de 4,5% do PIB

 05/04/2013

Orçamento sancionado por Dilma prevê alta de 4,5% do PIB

Dessa meta, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), será possível abater até 65,2 bilhões, por causa de investimentos prioritários, como obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias.

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Tribunal de Contas fiscaliza municípios que gastarem com festas no São João

 05/04/2013

Tribunal de Contas fiscaliza municípios que gastarem com festas no São João

A presidência determinou a todos os Inspetores Regionais que exerçam, no particular, uma fiscalização rigorosa no sentido de apurar se os municípios atingidos pela seca estão promovendo tais festejos, para que a matéria seja objeto de apuração pelo P...

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Bahia cumpre todas as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2012

 04/04/2013

Bahia cumpre todas as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2012

A avaliação das metas fiscais referente ao 3º quadrimestre e a todo o exercício anterior foi apresentada pelo secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, em audiência pública na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (2).

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Publicada a lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e altera a Lei do Simples

 04/04/2013

Publicada a lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e altera a Lei do Simples

A lei prevê que o acervo patrimonial e o quadro dos servidores dos órgãos que tiveram suas competências absorvidas pela nova pasta serão transferidos para a Secretaria.

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“Em 2013 a previsão é que mais de 70% dos gestores tenham problemas em suas contas”, afirma TCM

 04/04/2013

“Em 2013 a previsão é que mais de 70% dos gestores tenham problemas em suas contas”, afirma TCM

De acordo com o presidente, “não é o TCM quem quer punir os gestores não. Sabemos que a brusca redução do FPM, as incongruências na Lei de Responsabilidade Fiscal e o Fundeb, assim como a crise provocada pela seca são os motivadores desse problema. M...

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Comissão aprova recursos de royalties para diversificar economias regionais

 04/04/2013

Comissão aprova recursos de royalties para diversificar economias regionais

Conforme a proposta, 15% dessas verbas serão destinadas para ações de educação, 15% para infraestrutura, 10% para ações ambientais e 10% para diversificação econômica e formação de arranjos produtivos locais. De acordo com o texto, a medida valerá po...

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Dilma sanciona lei que desonera folha de pagamento

 03/04/2013

Dilma sanciona lei que desonera folha de pagamento

Com a medida, as empresas deixarão de recolher os 20% da contribuição previdenciária e passarão a pagar de 1% a 2% sobre o faturamento.

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Dilma diz que governo investe R$ 32 bi contra a seca

 03/04/2013

Dilma diz que governo investe R$ 32 bi contra a seca

Outra ação anunciada na terça-feira (02) e que a presidente reafirmou nesta quarta-feira foi a continuidade da venda de milho a preços subsidiados para os agricultores (R$ 18) e mencionou a necessidade de aumentar a estocagem de milho no Nordeste, pa...

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Bahia terá cerca de R$ 2 bilhões do governo federal para combate à seca

 03/04/2013

Bahia terá cerca de R$ 2 bilhões do governo federal para combate à seca

A estimativa, segundo o secretário estadual da Casa Civil da Bahia e coordenador do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, Rui Costa, é que “entre 20% e 25% desses recursos sejam investidos na Bahia”.

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Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 é publicada no 'Diário Oficial'

 03/04/2013

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 é publicada no 'Diário Oficial'

Lei orçamentária prevê crescimento de 4,5% e receita de R$ 2,276 trilhões. O Orçamento de 2013 prevê reajuste de 5% a servidores dos três poderes

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600 mil famílias baianas ainda podem ser beneficiadas com a Tarifa Social de Energia

 02/04/2013

600 mil famílias baianas ainda podem ser beneficiadas com a Tarifa Social de Energia

Prefeituras podem ser aliadas da concesisonária na divulgação e orientação da população de baixa renda.

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Seca vai continuar no Nordeste em abril

 02/04/2013

Seca vai continuar no Nordeste em abril

Segundo a Climatempo o balanço da temperatura das águas dos oceanos Atlântico e Pacífico não irá favorecer a ocorrência das chuvas e este mês deve terminar com volumes acumulados abaixo da média

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Quase 130 mil eleitores na Bahia ainda estão correndo risco de ficar sem título

 02/04/2013

Quase 130 mil eleitores na Bahia ainda estão correndo risco de ficar sem título

O número equivale a 1,48% dos chamados eleitores faltosos, aqueles que deixaram de votar e justificar nas últimas três eleições e podem ter o título cancelado na depuração do Cadastro Eleitoral caso não se regularizem até 25 de abril.

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FAEB divulga Mapa de Prejuízos da Seca na Bahia

 02/04/2013

FAEB divulga Mapa de Prejuízos da Seca na Bahia

A produção leiteira também continua sofrendo com a Seca, tendo perda média de 70%, chegando a 100% em Feira de Santana, por exemplo. Até o Sisal já sofre os impactos da atual situação, com perda média de 80%.

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Atraso no repasse e inexistência de recursos para combater a seca são dificuldades na maioria dos municípios baianos

 01/04/2013

Atraso no repasse e inexistência de recursos para combater a seca são dificuldades na maioria dos municípios baianos

Com a situação cada vez mais agravada devido à falta de chuva, prefeitos e prefeitas têm enfrentado diariamente a insuficiência de recursos para atender as demandas que os municípios apresentam. Pelos corredores e plenário da UPB, esta foi a maior di...

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Unidades itinerantes do SAC irão visitar 16 municípios baianos em abril

 01/04/2013

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Emissão da carteira de identidade é um dos serviços. Veja outros. O SAC funciona sempre das 8 às 18h, sem intervalo para almoço.

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Lixão de Luís Eduardo Magalhães ganha novo espaço este mês

 01/04/2013

Lixão de Luís Eduardo Magalhães ganha novo espaço este mês

O local que ainda é usado como lixão será recuperado e transformado em bosque para caminhadas, assim que todos os resíduos forem transferidos para o novo destino.

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Bahia lidera em comissionados no Nordeste

 01/04/2013

Bahia lidera em comissionados no Nordeste

Os dados foram divulgados pelo jornal O Estado de S.Paulo neste domingo, 31. Os números estão no Perfil dos Estados Brasileiros 2012, pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento leva em conta funcio...

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Prefeita de Madre de Deus renuncia

 01/04/2013

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O afastamento foi oficializado em carta lida pelo secretário de governo da prefeitura, Luiz Montal, em sessão na Câmara de Vereadores. A alcaide limitou-se a citar problemas de ordem pessoal como motivo de sua saída.

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XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios confirmada para primeira quinzena de julho

 27/03/2013

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A partir do mês de abril, a CNM promoverá uma série de reuniões nos estados para definir a data do mês de julho e os temas que serão incluídos na pauta prioritária da Marcha.

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 26/03/2013

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A data da assemblei ainda será definida junto com os líderes das bancadas dos estados do Nordeste no Congresso Nacional e com os demais presidentes de associações municipalista

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 26/03/2013

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Os recursos poderão ser pleiteados até o dia 31 de março em quatro modalidades de financiamento.

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