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19/06/2013
Encontro em Brasília discute obras da FIOL
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10/06/2013
É lei: a partir de hoje nota fiscal deve informar impostos embutidos no preço
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10/06/2013
Municípios podem prestar serviços de banda larga diretamente à população
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07/06/2013
Fórum ajuda gestores em projetos e ações públicas
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07/06/2013
Amurc e Cesai firmam parceria para atendimento auditivo nos municípios
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07/06/2013
IPMBRASIL - Palestra sobre Lei da Transparência - Pindobaçú - Bahia
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06/06/2013
Começa neste sábado, dia 8, a campanha de vacinação contra a Poliomielite
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06/06/2013
Maioria das escolas brasileiras tem infraestrutura básica
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06/06/2013
Plano Agrícola valoriza médio produtor e cria a Agência Nacional de Assistência Técnica Rural
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06/06/2013
Congresso promulga PEC que cria 4 novos tribunais regionais federais
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05/06/2013
Novas cédulas de R$ 5 e R$ 2 entram em circulação no segundo semestre
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04/06/2013
TRE realiza recadastramento biométrico em 37 municípios baianos
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04/06/2013
Estudo revela que 24 milhões de toneladas de lixo tiveram destino inadequado em 2012
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03/06/2013
TCU condena sem-terra a devolver R$ 3,3 milhões
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29/05/2013
Adutora do São Francisco beneficia 330 mil pessoas da região de Irecê
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28/05/2013
Secretarias têm prazo até 1º de junho para aderir ao programa
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28/05/2013
Municípios recebem incentivo financeiro de R$ 2,4 milhões para qualificar atendimento as gestantes
Subchefia de Assuntos Federativos SRI-PR
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27/05/2013
João Dourado, 28 anos de emancipação política
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27/05/2013
Municípios vão dispor de R$3,7 milhões para festejos juninos
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23/05/2013
Programa de alimentação escolar baiano é modelo para 38 países
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23/05/2013
Prefeitos do Nordeste acreditam que problema da seca será um dos pontos altos da XVI Marcha
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22/05/2013
Barreiras sediará conferência intermunicipal de educação
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22/05/2013
Seca: depois de mais uma reunião prefeitos do Nordeste voltam de mãos vazias
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22/05/2013
Nova lei do parcelamento de dívidas beneficia maioria dos Municípios
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22/05/2013
Bahia lidera criação de empregos formais no Nordeste
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22/05/2013
Gastos de brasileiros no exterior batem recorde
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21/05/2013
Lei Acesso à Informação completa um ano com baixa presença em estados e municípios
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21/05/2013
Alívio nas dívidas de estados e municípios
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20/05/2013
Governo oficializa interesse na vinda imediata de médicos da Espanha e Portugal
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20/05/2013
Investimentos da Petrobras na Bahia: deputados petistas convidam para audiência pública
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16/05/2013
Caixa abre inscrições para Prêmio de Melhores Práticas em Gestão Local
A Caixa Econômica Federal abriu na última segunda-feira (13), as inscrições para a oitava edição do Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local – Ciclo 2013/2014. O formulário de inscrições para participação poderá ser acessado por meio do novo si...
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16/05/2013
Cadeia de petróleo e gás investirá R$ 875 milhões até 2016
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16/05/2013
TRE baiano abriga exposição itinerante sobre período da ditadura militar
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16/05/2013
Seca no Nordeste faz ruínas do Arraial de Canudos (BA) reaparecer
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15/05/2013
CAR atende mais de 1 milhão de famílias rurais em toda a Bahia
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14/05/2013
Praga atinge plantações de algodão; prejuízos superam R$ 1 bi, diz Seagri
Praga atinge plantações de algodão; prejuízos superam R$ 1 bi, diz Seagri
Produtores na região oeste da Bahia sofrem com destruição na lavoura.
Secretaria diz que 228 mil hectares de algodão estão comprometidos.
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14/05/2013
Prefeito de Lafaiete Coutinho se destaca pela sua administração
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14/05/2013
Programas desenvolvidos pela Bahia servem de modelo para Governo Federal e recebem recursos para estados do Nordeste
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14/05/2013
Municípios devem realizar as prestações de contas dos programas educacionais
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13/05/2013
Seca faz cidades baianas cancelarem os festejos de São João
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13/05/2013
Governo federal vai aumentar o limite de compras de alimentos da agricultura familiar
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10/05/2013
Recursos para a educação básica nos municípios
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10/05/2013
PPA como instrumento de progresso do município
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09/05/2013
Portaria altera a redistribuição dos recursos do Fundeb
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09/05/2013
Lei de Licitações deve passar por ampla revisão no Congresso
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08/05/2013
Senado deve votar hoje alterações nas alíquotas do ICMS
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08/05/2013
Desafio para escolas de ensino básico: descobrir talentos para o esporte
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08/05/2013
Primeira fábrica de torres eólicas da Bahia será inaugurada nesta quarta-feira
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07/05/2013
Bahia é campeã em cadastro de famílias em programas sociais
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07/05/2013
Sudoeste baiano discute políticas públicas de gênero e raça
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07/05/2013
Audiência vai discutir endividamento dos produtores rurais do Nordeste
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06/05/2013
Mais de 160 Municípios iniciaram o recadastramento biométrico para Eleições 2014
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06/05/2013
Os riscos jurídicos de ser Prefeito Municipal
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03/05/2013
Identificadas irregularidades no Plano de Políticas para Mulheres
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03/05/2013
Agenda ajuda os municípios alcançar os Objetivos do Milênio
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02/05/2013
Municípios que promovem boas práticas serão premiados pelo Fórum Global de Assentamentos Humanos
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02/05/2013
Morango e café são alternativas de Chapada Diamantina contra a seca
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30/04/2013
Mais municípios baianos recebem retroescavadeiras para combater os efeitos da seca
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30/04/2013
Centro Público de Economia Solidária chega a municípios do Sertão Baiano
Centro Público de Economia Solidária chega a municípios do Sertão baiano
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29/04/2013
Nova fábrica completa cadeia produtiva da energia eólica na Bahia
Noticias » Artigos Nova fábrica completa cadeia produtiva da energia eólica na Bahia
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29/04/2013
Dilma apresentará nova proposta sobre destinação dos royalties do petróleo
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26/04/2013
Câmara aprova projeto para criar Universidade da Chapada Diamantina
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26/04/2013
Caatinga encontra-se ameaçada e pode virar patrimônio nacional
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25/04/2013
Prorrogada, Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe vai até o dia 10 de maio
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25/04/2013
SUS passa a realizar cirurgia plástica de mama depois de retirada do câncer
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24/04/2013
Programa de saneamento para municípios de pequena e médio porte
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24/04/2013
Grande descoberta: Nordestina (BA) tem a maior mina de diamantes do Brasil
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23/04/2013
Ministério da Saúde disponibiliza R$ 1,7 bilhão para programa de qualidade na saúde básica
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23/04/2013
Professores estaduais e municipais aderem à paralisação nacional na BA
Professores estaduais e municipais aderem à paralisação nacional na BA Serão três dias de paralisação; professores pedem salário e infraestrutura.
Semana em Defesa e Promoção da Educação Pública vai até sexta (26).
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22/04/2013
Municípios brasileiro têm três compromissos até o dia 30 de abril
Municípios brasileiros têm três compromissos até o dia 30 de abril
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22/04/2013
Comitê Gestor discutirá o projeto que altera a Lei do Simples Nacional
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19/04/2013
Assembleia Legislativa aprova empréstimo de US$ 50 milhões para desenvolvimento rural
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19/04/2013
Prefeitos debatem sobre a Pauta de Marcha deste ano em reunião do Conselho Político
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19/04/2013
Filósofa Marilena Chauí faz seminário sobre Política e Racismo na Bahia
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18/04/2013
Receitas com royalties de contratos novos e futuros serão destinadas à educação
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18/04/2013
Governo amplia para 22 o número de armazéns para venda de milho subsidiado na Bahia
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16/04/2013
Aneel aprova nova redução em custos de energia da Coelba
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16/04/2013
Governo planeja inflação acima de 5% neste ano para evitar subir juros
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15/04/2013
Gestores têm 60 dias para cadastrar ambulâncias do Samu
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15/04/2013
Orçamento do Governo para 2014 prevê salário mínimo de 719,48
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12/04/2013
Mais de 1,4 milhão de eleitores estão em débito com a Justiça Eleitoral
Mais de 1,4 milhão de eleitores estão em débito com a Justiça Eleitoral
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12/04/2013
Começa nesta segunda campanha de vacinação contra gripe
Mais de 1,4 milhão de eleitores estão em débito com a Justiça Eleitoral
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11/04/2013
Câmara aprova selo Árvore do Bem para Municípios receberem recursos para arborização
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11/04/2013
Sete municípios baianos comemoram emancipação
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10/04/2013
Prefeitos do Sudoeste baiano se reúnem com Wagner
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10/04/2013
Secretário da Agricultura busca alternativas para alavancar avicultura na Bahia
Secretário da Agricultura busca alternativas para alavancar avicultura na Bahia.
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10/04/2013
Projeto ‘pluviômetros automáticos’ contempla 13 municípios baianos
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09/04/2013
Investimento de até R$ 350 mi vai reforçar ampliação de cisternas no Semiárido
Investimento de até R$ 350 mi vai reforçar ampliação de cisternas no Semiárido.
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08/04/2013
Desoneração atinge 9 segmentos do setor de transportes
A maioria dos segmentos de Transportes terá alíquota de 1% sobre a folha de pagamento, com exceção de fretamento metroviário de passageiro, que será de 2%.
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08/04/2013
UPB e TCM retomam em julho caravana de capacitação de gestores públicos
Em 2011 a caravana visitou 12 municípios capacitando mais de cinco mil servidores baianos sobre prestação de contas.
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08/04/2013
Lei 12.771 de 23/01/2013 declara IPM Brasil como de Utilidade Pública
O título de Utilidade Pública garante à entidade o reconhecimento como instituição sem fins lucrativo e prestadora de serviço relevante à sociedade, além de garantir o direito de firmar convênios com o Governo do Estado.
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05/04/2013
Estados e municípios devem regularizar conselhos de educação até 30 de abril
Os conselhos são responsáveis por monitorar e emitir parecer sobre as contas recebidas. Se não houver a regularização até a data, os entes podem ficar sem repasses financeiros de três programas federais
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05/04/2013
Investimentos na Baía de Todos-os-Santos vão priorizar infraestrutura e capacitação
Para a presidente da Câmara Técnica de Turismo da Baía de Todos-os-Santos, Cristina Baumgarten, uma das principais dificuldades para o desenvolvimento do setor era a falta de compreensão do poder municipal. “Essa pactuação já é um grande avanço. O Pr...
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05/04/2013
Previdência fica com 16,73% do Orçamento
Para o Ministério da Saúde, a lei orçamentária destina R$ 99,3 bilhões, 4,58% do total. Para o Ministério da Educação, o Orçamento prevê R$ 81,3 bilhões, equivalentes a 3,75% dos recursos disponíveis
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05/04/2013
Orçamento sancionado por Dilma prevê alta de 4,5% do PIB
Dessa meta, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), será possível abater até 65,2 bilhões, por causa de investimentos prioritários, como obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias.
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05/04/2013
Tribunal de Contas fiscaliza municípios que gastarem com festas no São João
A presidência determinou a todos os Inspetores Regionais que exerçam, no particular, uma fiscalização rigorosa no sentido de apurar se os municípios atingidos pela seca estão promovendo tais festejos, para que a matéria seja objeto de apuração pelo P...
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04/04/2013
Bahia cumpre todas as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2012
A avaliação das metas fiscais referente ao 3º quadrimestre e a todo o exercício anterior foi apresentada pelo secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, em audiência pública na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (2).
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04/04/2013
Publicada a lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e altera a Lei do Simples
A lei prevê que o acervo patrimonial e o quadro dos servidores dos órgãos que tiveram suas competências absorvidas pela nova pasta serão transferidos para a Secretaria.
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04/04/2013
“Em 2013 a previsão é que mais de 70% dos gestores tenham problemas em suas contas”, afirma TCM
De acordo com o presidente, “não é o TCM quem quer punir os gestores não. Sabemos que a brusca redução do FPM, as incongruências na Lei de Responsabilidade Fiscal e o Fundeb, assim como a crise provocada pela seca são os motivadores desse problema. M...
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04/04/2013
Comissão aprova recursos de royalties para diversificar economias regionais
Conforme a proposta, 15% dessas verbas serão destinadas para ações de educação, 15% para infraestrutura, 10% para ações ambientais e 10% para diversificação econômica e formação de arranjos produtivos locais. De acordo com o texto, a medida valerá po...
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