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Encontro em Brasília discute obras da FIOL

 19/06/2013

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 10/06/2013

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 10/06/2013

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 07/06/2013

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 07/06/2013

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Começa neste sábado, dia 8, a campanha de vacinação contra a Poliomielite

 06/06/2013

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 06/06/2013

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Novas cédulas de R$ 5 e R$ 2 entram em circulação no segundo semestre

 05/06/2013

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 28/05/2013

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Subchefia de Assuntos Federativos SRI-PR

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A maioria dos segmentos de Transportes terá alíquota de 1% sobre a folha de pagamento, com exceção de fretamento metroviário de passageiro, que será de 2%.

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 08/04/2013

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Em 2011 a caravana visitou 12 municípios capacitando mais de cinco mil servidores baianos sobre prestação de contas.

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 08/04/2013

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O título de Utilidade Pública garante à entidade o reconhecimento como instituição sem fins lucrativo e prestadora de serviço relevante à sociedade, além de garantir o direito de firmar convênios com o Governo do Estado.

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Estados e municípios devem regularizar conselhos de educação até 30 de abril

 05/04/2013

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Os conselhos são responsáveis por monitorar e emitir parecer sobre as contas recebidas. Se não houver a regularização até a data, os entes podem ficar sem repasses financeiros de três programas federais

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Investimentos na Baía de Todos-os-Santos vão priorizar infraestrutura e capacitação

 05/04/2013

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Para a presidente da Câmara Técnica de Turismo da Baía de Todos-os-Santos, Cristina Baumgarten, uma das principais dificuldades para o desenvolvimento do setor era a falta de compreensão do poder municipal. “Essa pactuação já é um grande avanço. O Pr...

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Previdência fica com 16,73% do Orçamento

 05/04/2013

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Para o Ministério da Saúde, a lei orçamentária destina R$ 99,3 bilhões, 4,58% do total. Para o Ministério da Educação, o Orçamento prevê R$ 81,3 bilhões, equivalentes a 3,75% dos recursos disponíveis

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 05/04/2013

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Dessa meta, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), será possível abater até 65,2 bilhões, por causa de investimentos prioritários, como obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias.

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Tribunal de Contas fiscaliza municípios que gastarem com festas no São João

 05/04/2013

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A presidência determinou a todos os Inspetores Regionais que exerçam, no particular, uma fiscalização rigorosa no sentido de apurar se os municípios atingidos pela seca estão promovendo tais festejos, para que a matéria seja objeto de apuração pelo P...

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 04/04/2013

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A avaliação das metas fiscais referente ao 3º quadrimestre e a todo o exercício anterior foi apresentada pelo secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, em audiência pública na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (2).

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Publicada a lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e altera a Lei do Simples

 04/04/2013

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A lei prevê que o acervo patrimonial e o quadro dos servidores dos órgãos que tiveram suas competências absorvidas pela nova pasta serão transferidos para a Secretaria.

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 04/04/2013

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De acordo com o presidente, “não é o TCM quem quer punir os gestores não. Sabemos que a brusca redução do FPM, as incongruências na Lei de Responsabilidade Fiscal e o Fundeb, assim como a crise provocada pela seca são os motivadores desse problema. M...

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 04/04/2013

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Conforme a proposta, 15% dessas verbas serão destinadas para ações de educação, 15% para infraestrutura, 10% para ações ambientais e 10% para diversificação econômica e formação de arranjos produtivos locais. De acordo com o texto, a medida valerá po...

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