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Notícias


Reivindicações dos prefeitos podem ir direto ao Plenário

 26/03/2013

Reivindicações dos prefeitos podem ir direto ao Plenário

Uma das maiores preocupações manifestada pelos prefeitos foi reduzir o custo da dívida dos municípios com a União, com a mudança no índice de correção. Sobre esse assunto, a Câmara analisa Projeto de Lei Complementar 238/13, do Executivo, que, entre ...

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Estados e municípios recebem recursos para gerenciar o Programa Bolsa Família

 26/03/2013

Estados e municípios recebem recursos para gerenciar o Programa Bolsa Família

Foram repassados cerca de R$ 41,5 milhões a 5.143 prefeituras e 25 governos estaduais de todas as regiões brasileiras para gerenciar o Programa

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Estado investe R$ 20 milhões em equipamentos para ações contra efeitos da seca

 25/03/2013

Estado investe R$ 20 milhões em equipamentos para ações contra efeitos da seca

A ação reforça a construção e limpeza de aguadas e barragens, inclusive as subterrâneas, fortalecendo, principalmente, a agricultura familiar.

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Bahiatursa recebe projetos juninos até o dia 27 de março

 25/03/2013

Bahiatursa recebe projetos juninos até o dia 27 de março

O formulário Projeto São João da Bahia 2013 e relação de toda documentação exigida estão disponíveis no link São João, site: http://www.bahiatursa.ba.gov.br/sao-joao-da-bahia/

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Prefeito de Lafaiete Coutinho quer união dos municípios para busca de recursos à região

 25/03/2013

Prefeito de Lafaiete Coutinho quer união dos municípios para busca de recursos à região

Ao comentar sobre os problemas financeiros que os municípios enfrentam, ele afirmou que é necessário aproveitar o momento de aproximação dos governos, federal e estadual, com os municípios para conseguir recursos para as cidades que compõem o Vale do...

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Municípios baianos conhecem programas do Estado voltados para a agricultura

 25/03/2013

Municípios baianos conhecem programas do Estado voltados para a agricultura

Os debates, que duraram todo o dia, informaram aos gestores municipais como ter acesso ao seguro Garantia Safra, a sementes e mudas de plantas, assistência técnica, cadastro ambiental, entre outros benefícios disponíveis.

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Municípios baianos conhecem programas do Estado voltados para a agricultura

 25/03/2013

Municípios baianos conhecem programas do Estado voltados para a agricultura

Os debates, que duraram todo o dia, informaram aos gestores municipais como ter acesso ao seguro Garantia Safra, a sementes e mudas de plantas, assistência técnica, cadastro ambiental, entre outros benefícios disponíveis.

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Senado debate nesta segunda-feira dívida de Estados e Municípios

 25/03/2013

Senado debate nesta segunda-feira dívida de Estados e Municípios

Com a mudança, os juros deverão ser de 4% ao ano e a atualização monetária será calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais estável que o IGP-DI.

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Seca ameaça festa de São João na Bahia

 22/03/2013

Seca ameaça festa de São João na Bahia

A seca está provocando cancelamento da festa de São João em algumas cidades do interior da Bahia e, em outras, redução dos gastos, o que implica em uma grade de programação mais reduzida.

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Publicada portaria do FNDE que aponta estimativa do salário educação

 21/03/2013

Publicada portaria do FNDE que aponta estimativa do salário educação

O salário educação é uma contribuição social paga pelas empresas e corresponde a 2,5% calculados sobre a folha de pagamento. O objetivo é o financiamento de programas voltados para educação básica.

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Lei dos Royalties: ministra adianta que matéria só irá para plenário do STF em abril

 21/03/2013

Lei dos Royalties: ministra adianta que matéria só irá para plenário do STF em abril

Assim como o Rio de Janeiro, também há questionamentos do Espírito Santo, de São Paulo e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

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Artigo: Lei de Acesso precisa de regulamentação em 92% dos municípios brasileiros

 21/03/2013

Artigo: Lei de Acesso precisa de regulamentação em 92% dos municípios brasileiros

Dentre as 27 unidades da federação, 13 já regulamentaram a legislação, o equivalente a 46% do total. Os estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e ...

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Mudança no regime especial dos precatórios pode agravar crise financeira nos municípios

 21/03/2013

Mudança no regime especial dos precatórios pode agravar crise financeira nos municípios

Atualmente a dívida em precatórios desses municípios chega ao montante de R$ 885 milhões de acordo com dados do Tesouro Nacional, atestados pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Prefeitos que não honram as dívidas com precatórios podem ter recursos sequ...

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Mais de 210 Municípios da Bahia estão em Situação de Emergência

 20/03/2013

Mais de 210 Municípios da Bahia estão em Situação de Emergência

Com a Situação reconhecida, os gestores municipais destes Municípios poderão ter benefícios e suspender o pagamento de dívidas com a União, por exemplo, para que sobrem recursos a fim de enfrentar a seca.

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Câmara aprova benefício a prejudicados por seca no NE

 20/03/2013

Câmara aprova benefício a prejudicados por seca no NE

Os produtores do Nordeste beneficiários do Garantia Safra receberão um pagamento adicional de R$ 560,00 por perdas da safra 2011/2012 decorrentes da seca. O governo poderá ainda pagar um auxílio emergencial de R$ 320,00 para produtores prejudicados n...

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Prefeitos apresentam reivindicações hoje no Congresso

 20/03/2013

Prefeitos apresentam reivindicações hoje no Congresso

Há prioridades de curto e médio prazo para potencializar investimentos e zelar pelo equilíbrio fiscal e de médio e longo prazos visando o fortalecimento do diálogo federativo permanente. Em Brasília, na semana passada, Haddad informou que o objetivo ...

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Proposta prevê R$ 3,7 bilhões a mais aos Estados

 20/03/2013

Proposta prevê R$ 3,7 bilhões a mais aos Estados

Pelas estimativas, o Estado que mais ganha em termos absolutos é a Bahia, com aumento entre 2012 e 2017 de quase R$ 2 bilhões. Os recursos subiriam dos atuais R$ 5,8 bilhões ano passado para R$ 7,8 bilhões daqui a cinco anos

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Prefeitos pedirão à Câmara novo critério de correção de dívidas

 20/03/2013

Prefeitos pedirão à Câmara novo critério de correção de dívidas

Os prefeitos das capitais se reúnem nesta quarta-feira, em Brasília, com Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros. Eles vão reivindicar, entre outros pontos, a renegociação de dívidas e a ampliação da capacidade de crédito.

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Municípios têm até 5 de abril para concorrer a dez seleções do PAC 2

 19/03/2013

Municípios têm até 5 de abril para concorrer a dez seleções do PAC 2

Os novos recursos serão destinados para empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida (MCMV),Unidade Básica de Saúde (UBS), Pavimentação, Centro de Iniciação ao Esporte (CIE),Saneamento, Equipamento para Estradas Vicinais, Cidades Digitais. Projetos para...

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Segundo repasse de março do FPM é 26,9% menor do que o estimado

 19/03/2013

Segundo repasse de março do FPM é 26,9% menor do que o estimado

O montante vai ser depositado na contas das prefeituras nesta quarta-feira, 20 de março.

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Estados ganham com decisão de ministra sobre royalties

 19/03/2013

Estados ganham com decisão de ministra sobre royalties

Na segunda-feira (18) à noite, a ministra acatou liminar solicitada pelo governo do Rio para impedir a mudança na regra de distribuição dos recursos do petróleo até o julgamento do pedido em plenário

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Senado deve votar na terça nova partilha de recursos entre os estados

 18/03/2013

Senado deve votar na terça nova partilha de recursos entre os estados

O que estará na pauta, na terça-feira, será um substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) a oito projetos que tratam do tema (PLS 192, 289, 744 e 761, de 2011; e 35, 89, 100 e 114, de 2012).

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Santo Antônio de Jesus tem garantia de novo Distrito Industrial ampliado

 18/03/2013

Santo Antônio de Jesus tem garantia de novo Distrito Industrial ampliado

A capacidade será mais que o dobro da atual

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Teixeira de Freitas terá organismo para discutir políticas públicas para mulheres

 18/03/2013

Teixeira de Freitas terá organismo para discutir políticas públicas para mulheres

Uma das iniciativas é a instalação de um Centro de Referência de Atendimento às Mulheres (CRAM), além do apoio à delegacia especializada.

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Mulheres baianas da área rural são premiadas pela presidente Dilma

 18/03/2013

Mulheres baianas da área rural são premiadas pela presidente Dilma

Participaram do concurso grupos produtivos formais e informais de todo o país. Foram 517 trabalhos de grupos de extrativistas, agricultura familiar, assentadas pela reforma agrária, quilombolas, indígenas, entre outros.

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Deputados estaduais entram em acordo para votarem os projetos engavetados

 15/03/2013

Deputados estaduais entram em acordo para votarem os projetos engavetados

Em meio ao clima de mudanças, estimuladas por pressões de setores da imprensa, que motivaram a extinção do 14º e 15º salário, o Legislativo estadual quer dar impulso também às apreciações de matérias dos parlamentares que estão engavetadas

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Dilma promulga lei dos royalties do petróleo

 15/03/2013

Dilma promulga lei dos royalties do petróleo

Na votação na Câmara, os deputados rejeitaram substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e aprovaram o texto original do Senado. A proposta recebeu então 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff. Os vetos desag...

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STF derruba lei que parcela precatórios em 15 anos

 15/03/2013

STF derruba lei que parcela precatórios em 15 anos

Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os precatórios de Estados e municípios vencidos até o meio do ano passado somavam R$ 94 bilhões.

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Novas regras dos royalties só valerão em maio, diz ANP

 15/03/2013

Novas regras dos royalties só valerão em maio, diz ANP

O cálculo da distribuição dos royalties entre União, Estados e municípios, bem como o repasse pelo Tesouro Nacional, é feito sempre dois meses após o mês de produção. O cálculo geralmente é feito por volta do dia 12 e o repasse, por volta do dia 20.

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Congresso aprova orçamento e Bahia fica com recursos de R$ 10,8 bilhões

 14/03/2013

Congresso aprova orçamento e Bahia fica com recursos de R$ 10,8 bilhões

Estão incluídas no orçamento as emendas parlamentares, com valor superior a R$ 638 milhões. Uma das emendas proposta por Pinheiro destina R$ 39 milhões para aquisição de patrulhas (patrol) mecanizadas como apoio ao desenvolvimento sustentável dos ter...

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Governadores apresentam 4 propostas para resolver fluxo de caixa dos Estados

 14/03/2013

Governadores apresentam 4 propostas para resolver fluxo de caixa dos Estados

A primeira proposta prevê o aumento do limite anual de endividamento dos estados, aumentando o teto de 16% para 30% da receita corrente líquida o montante de operações que estados e municípios podem contrair em empréstimos. A medida permitirá que os ...

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STF vota pontos importantes nas regras de pagamento dos precatórios

 14/03/2013

STF vota pontos importantes nas regras de pagamento dos precatórios

A maioria dos magistrados decidiu pela derrubada do índice de correção da caderneta de poupança usado também para os precatórios. E o fato do poder público poder compensar os débitos dos credores quando eles forem receber os precatórios.

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Municípios devem seguir regras do Programa de Habitação Rural

 13/03/2013

Municípios devem seguir regras do Programa de Habitação Rural

Os Municípios interessados em apresentar proposta para reduzir o déficit habitacional na zona rural devem ficar atentos ao enquadramento dos agricultores e às responsabilidades na contratação do Programa.

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FNDE amplia prazo para prestação de conta de três programas federais

 13/03/2013

FNDE amplia prazo para prestação de conta de três programas federais

A prestação de contas é referente aos recursos recebidos nos anos de 2011 e 2012

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Municípios baianos terão aumento na arrecadação dos Royalties de Petróleo

 13/03/2013

Municípios baianos terão aumento na arrecadação dos Royalties de Petróleo

Entre as cidades circunvizinhas a Itabuna e Ilhéus, o aumento na arrecadação ultrapassa 50 % da distribuição ocorrida no ano de 2011, como e o caso das cidades de Canavieiras e Camacan, que em 2011 receberam, cada uma, o valor de R$ 213,541. Com a re...

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Orçamento esperado para Bahia em 2013 será de quase R$ 9,5 bilhões

 13/03/2013

Orçamento esperado para Bahia em 2013 será de quase R$ 9,5 bilhões

Deputados e senadores baianos tiveram direito a apresentar 21 emendas, sendo 15 dos deputados federais, três dos senadores baianos e outras três que podem ser liberadas por meio de remanejamentos.

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CNM: Crise financeira ainda respinga na gestão de 2013 dos Municípios

 13/03/2013

CNM: Crise financeira ainda respinga na gestão de 2013 dos Municípios

Confederação Nacional de Municípios (CNM) levantou que pelo menos 74,8% dos prefeitos das cidades brasileiras enfrentaram dificuldades para encerrar as contas no final de seus mandatos por conta da crise financeira.

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Prefeitos do Vale se reunirão em Lafaiete Coutinho

 12/03/2013

Prefeitos do Vale se reunirão em Lafaiete Coutinho

No último encontro, realizado em (23) de fevereiro em Mutuípe, os associados discutiram a busca de soluções para os problemas de resíduos sólidos enfrentados pelos municípios do Vale

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Governo zera os impostos da cesta básica

 12/03/2013

Governo zera os impostos da cesta básica

No pronunciamento, Dilma afirmou que, com a desoneração da cesta básica, o governo abrirá mão de R$ 7,386 bilhões ao ano. Segundo a presidente, o corte será compensado com melhoria na vida das pessoas e no incentivo à economia.

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Receita com ICMS supera projeções de Estados

 12/03/2013

Receita com ICMS supera projeções de Estados

O secretário da Fazenda da Bahia, Luiz Alberto Petitinga, também acredita que é cedo para mudar a previsão de crescimento de receita de 6% em termos reais para o ano. Não há expectativa de que o crescimento de 12% no primeiro bimestre, com atualizaçã...

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70 mil pessoas têm abastecimento de água ameaçado em municípios baianos

 12/03/2013

70 mil pessoas têm abastecimento de água ameaçado em municípios baianos

A represa de pedra e cimento, feita no leito do rio Itapicuru na década de 1940 pela extinta Leste Brasileira e explorada pela Embasa, está praticamente seca e tomada por dunas de areia e lama, o que vem preocupando os moradores das duas comunidades....

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Bahia inicia faxinaço contra a dengue

 12/03/2013

Bahia inicia faxinaço contra a dengue

Além de Simões Filho e Itaberaba, mais 21 municípios baiano participam do Projeto, que são: Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Serrinha, Conceição de Coité, Jacobina, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Valença, Vitória da Conquista, Bom Jesus da La...

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Congresso agora discutirá MP que destina 100% dos royalties para a Educação

 12/03/2013

Congresso agora discutirá MP que destina 100% dos royalties para a Educação

A primeira audiência, desta quinta-feira, vai abordar a respeito da produção de petróleo. De acordo com o presidente da Comissão Mista, senador Wellington Dias (PT-PI), e o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a reunião servirá para que ...

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Bahia espera receber R$ 821 milhões com derrubada do veto aos royalties

 11/03/2013

Bahia espera receber R$ 821 milhões com derrubada do veto aos "royalties"

Segundo dados da União dos Municípios da Bahia (UPB), a Bahia deve receber R$ 821 milhões, aumentando a receita dos municípios em R$ 363 milhões, sendo R$ 458 milhões destinados ao governo estadual. Deputados baianos comemoraram o resultado. Segundo ...

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Presidente da Amurc defende a suspensão das importações de cacau

 08/03/2013

Presidente da Amurc defende a suspensão das importações de cacau

Como resultado, será formada uma comissão para, juntamente ao Ministério da Agricultura em Brasília, avaliar a atual situação da região para a criação de políticas públicas eficazes

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CNPJ: Município ainda dá tempo de adequar

 08/03/2013

CNPJ: Município ainda dá tempo de adequar

Os Municípios poderão continuar a agir conforme o prescrito na Instrução Normativa 1.257, de 8/3/2012, mas ainda não há previsão de edição de norma que estabeleça nova data limite.

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Bahia tem R$ 543 milhões para obras de saneamento e de mobilidade urbana

 08/03/2013

Bahia tem R$ 543 milhões para obras de saneamento e de mobilidade urbana

Desse montante, R$ 543 milhões serão destinados para o estado da Bahia, sendo R$ 115,1 milhões para projetos de pavimentação e qualificação de vias urbanas em Salvador e R$ 428,4 milhões são para obras de saneamento no estado da Bahia e outros municí...

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Avança a transposição do São Francisco

 08/03/2013

Avança a transposição do São Francisco

Codevasf licita até o final do mês a empresa que vai fazer os estudos de viabilidade do Canal Águas do Sertão Baiano, também denominado eixo sul da transposição do Velho Chico. Esta fase deve durar de oito a 12 meses, com um custo de R$ 19 milhões, j...

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Bancadas de ES e RJ entram com ação no STF contra derrubada de veto

 08/03/2013

Bancadas de ES e RJ entram com ação no STF contra derrubada de veto

Mandado de segurança foi protocolado eletronicamente na madrugada. Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise.

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Combate à seca terá mais 3 barragens

 07/03/2013

Combate à seca terá mais 3 barragens

O investimento na barragem de Baraúnas soma R$ 45 milhões, beneficiando cerca de 60 mil pessoas no município de Seabra. A previsão de conclusão do projeto é abril deste ano. A barragem de Campinhos atenderá 10 mil moradores de Abaíra e Mucugê.

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Encontro de prefeitos em Salvador debate Lei Geral da Microempresa

 07/03/2013

Encontro de prefeitos em Salvador debate Lei Geral da Microempresa

Na Bahia, o evento é uma promoção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em parceria com o Sebrae e a União dos Municípios da Bahia (UPB).

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Congresso derruba veto de Dilma sobre royalties de petróleo

 07/03/2013

Congresso derruba veto de Dilma sobre royalties de petróleo

A derrubada do veto era amplamente esperada, já que os parlamentares dos Estados não-produtores de petróleo, interessados em retomar a lei original aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, têm esmagadora maioria tanto na Câmara quanto no Senado...

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Câmara aprova Orçamento de 2013; Senado vota na próxima semana

 07/03/2013

Câmara aprova Orçamento de 2013; Senado vota na próxima semana

Uma nova sessão conjunta do Congresso Nacional foi convocada para o dia 12, quando os senadores devem aprovar o Orçamento.

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Dirigentes municipais do Vale do Jiquiriçá e SecultBA se reúnem para discutir políticas culturais

 06/03/2013

Dirigentes municipais do Vale do Jiquiriçá e SecultBA se reúnem para discutir políticas culturais

No final de março, com data a ser definida, os dirigentes municipais do Território do Vale do Jiquiriçá irão apresentar uma proposta de trabalho conjunta para os municípios e a Secretaria de Cultura do Estado. Em abril, será a vez do Território do Si...

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TCU constata falha no Orçamento de 2013

 06/03/2013

TCU constata falha no Orçamento de 2013

A exigência de especificar as compensações está estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei Complementar 101/2000, esclarece o tribunal

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 87% das prefeituras baianas têm pendências com União

 06/03/2013

87% das prefeituras baianas têm pendências com União

A maior dívida é da prefeitura de Barreiras: só com INSS, são R$ 158 milhões

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Vender créditos fere lei Fiscal, diz TCU

 06/03/2013

Vender créditos fere lei Fiscal, diz TCU

Para a área técnica do TCU, que já concluiu relatório a respeito, e o Ministério Público de Contas, trata-se, sim, de uma operação de crédito como previsto na LRF, cabendo aos gestores submeter as operações às exigências da lei

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TCU se engana ao interpretar Lei Fiscal, diz economista

 06/03/2013

TCU se engana ao interpretar Lei Fiscal, diz economista

"A interpretação dos técnicos do TCU está sendo jurídica, não econômica. A LRF não foi feita para impedir todo e qualquer procedimento, mas para evitar abusos", disse, referindo-se à lei aprovada em 2000, que fixa limites de endividamento para Estado...

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Deputados baianos votam fim do 14º e 15º salários

 06/03/2013

Deputados baianos votam fim do 14º e 15º salários

A decisão deve ser publicada em Diário Oficial nesta quarta, 6. A previsão é que sejam economizados R$ 2,5 milhões com o fim dos pagamentos extras aos políticos.

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 05/03/2013

Crescimento do PIB aponta para um salário mínimo de R$ 725 em 2014

A projeção foi feita com o resultado do PIB definido em 0,9%, e estimativa para a inflação para 2013 em torno de 6%.

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 05/03/2013

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Presidente do Congresso marcou votação para esta terça-feira (5). Matérias ainda geram divergências entre senadores e deputados.

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Dívida de mais de R$ 20 milhões travam o cofre da União para a cidade

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 04/03/2013

Estudo mostra que Bahia é o estado mais caro para a Previdência Social

Dos R$ 58,74 milhões gastos em 78.361 benefícios concedidos aos nordestinos, o estado contribuiu com R$ 15,72 milhões, adquiridos em 20.332 benefícios, ou seja, quase 30% do valor total.

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 04/03/2013

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Após 12 anos de debate, o STF decidiu que os serviços de saneamento nas regiões metropolitanas devem ser geridos por entidade com integrantes das duas esferas

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 04/03/2013

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Justiça eleitoral Vencedora das eleições suplementares realizadas ontem assume o cargo de prefeita no próximo dia 20

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Estão previstos até 2014, investimentos de cerca de R$ 6,5 bilhões no setor, que irão gerar 5.000 empregos na implantação e 500 na operação dos projetos. Com projetos em implantação, em Casa Nova, Juazeiro, Sobradinho, Morro do Chapéu, Igaporã, Guana...

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Uma das reivindicações dos prefeitos é que o governo federal reduza o limite a ser descontado a no máximo 1% da arrecadação.

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Esses dados referem-se ao registro das entradas, saídas e licença de medicamentos relacionados aos componentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) em vigência e do Programa Farmácia Popular do Brasil.

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Ainda na região do sul da Bahia, serão assinadas ordens de servico para construção de sistemas de abastecimento de água das localidades de Vila União e Vista Alegre, em Itamaraju e Teixeira de Freitas, respectivamente. O governador informou, ainda, q...

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Em sessão realizada nessa quinta-feira (28/2), diversos parlamentares se posicionaram favoráveis à mudança, porém, segundo o presidente do Legislativo, deputado Marcelo Nilo (PDT), há a necessidade de apresentação de uma Proposta de Emenda à Constitu...

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 01/03/2013

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Atualmente, algumas prefeituras chegam a receber repasses de apenas R$ 1 mil, que variam conforme a capacidade de atendimento e da aplicação das regras em cada faixa etária.

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Para acessar o sistema de cadastramento, os interessados deverão obter primeiro o "usuário" e a "senha" junto à agência de relacionamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Depois é preciso fazer o cadastro da proposta no site do Ministério das Cidades.

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 28/02/2013

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Zé Raimundo foi eleito prefeito de Aporá com votação histórica. Foi a votação mais expressiva da história do município, 5.760 votos, o que corresponde a 59,00% dos votos válidos. O segundo colocado, Jair Aguiar obteve 41,00% dos votos válidos totaliz...

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 28/02/2013

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O veto parcial da presidente Dilma Rousseff à lei que modifica a distribuição dos royalties do petróleo e gás manteve para os contratos em vigor a partilha que favorece os Estados produtores, em detrimento dos demais.

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 27/02/2013

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O FPM de 2013 já está acumulado em mais de R$ 14, 6 bilhão. Este total representa um crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado, em termos reais.

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Pela medida provisória, o apoio financeiro da União virá do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e será feito por meio de suporte à formação continuada dos professores alfabetizadores

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A região metropolitana de Salvador foi a única, entre as 6 pesquisadas, a registrar redução do rendimento em janeiro de 2013 diante do mesmo mês de 2012.

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No caso das empresas, a taxa de juros ficou em 13,9% ao ano, alta de 0,6 ponto percentual na comparação com o mês anterior. A taxa média de juros, empresas e pessoas físicas, chegou a 18,5% ao ano, aumento de 0,5 ponto percentual no mês

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 26/02/2013

Salvador concentra 61% dos médicos do Estado

A Bahia possui a proporção de 1,25 médico para cada grupo de mil habitantes. Está abaixo da média nacional, que registrou uma taxa de dois médicos para cada mil habitantes

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Casos de dengue sobem na Bahia e 29 municípios estão em situação de risco

 26/02/2013

Casos de dengue sobem na Bahia e 29 municípios estão em situação de risco

O número de casos de dengue subiu 12% na Bahia, até fevereiro de 2013, comparando com igual período de 2012.

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Novos prefeitos devem atualizar cadastro no sistema de gestão do Programa Bolsa Família

 26/02/2013

Novos prefeitos devem atualizar cadastro no sistema de gestão do Programa Bolsa Família

Para informar os dados dos novos gestores, basta entrar no sistema de gestão do Bolsa Família, selecionar a guia Municípios e, depois, Solicitar Alteração do Gestor Municipal do PBF. Após preencher os dados solicitados, clicar, no final da página, em...

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Prefeituras impedidas de firmar convênios

 26/02/2013

Prefeituras impedidas de firmar convênios

Na Bahia, em janeiro, um total de 346 municípios estava com itens irregulares no Cauc. Até o dia 20 de fevereiro, esse total subiu para 370, o que representa um crescimento de 6,9%. Mais grave é que 236 municípios do contingente apresentam mais de t...

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Codevasf vai investir mais de 2,5 bilhões de reais na Bahia até 2014

 25/02/2013

Codevasf vai investir mais de 2,5 bilhões de reais na Bahia até 2014

Deste montante, quase R$ 1 bi refere-se a ações do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas

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PolíticaManifestantes saem às ruas pedindo saída de Renan Calheiros do Senado

 25/02/2013

PolíticaManifestantes saem às ruas pedindo saída de Renan Calheiros do Senado

A próxima manifestação pela renúncia do presidente do Senado, segundo ele, será em abril e já foi batizada como o Dia do Basta, contra a corrupção.

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Artigo UPB: SOS para as prefeituras baianas

 25/02/2013

Artigo UPB: SOS para as prefeituras baianas

Um dos exemplos pontuados pela presidente da UPB é a preparação das administrações para usarem o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do governo federal (Siconv).

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Amurc: entidade aposta em forúns municipais

 22/02/2013

Amurc: entidade aposta em forúns municipais

Durante o encontro que ocorreu nesta terça-feira, 19 de fevereiro, na sede da Amurc, os grupos apresentaram e falaram das dificuldades encontradas em seus Municípios, além de relatar algumas demandas que visam o bom funcionamento do Poder Público Mun...

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Bahia sai ganhando com o projeto de privatização do setor portuário no país

 22/02/2013

Bahia sai ganhando com o projeto de privatização do setor portuário no país

Em todo o Brasil, a Secretaria de Portos do pretende atrair R$ 54,2 bilhões em investimentos privados, em licitações previstas para até 2017 e envolvendo 159 terminais.

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Mais 37 cidades baianas implantarão votação com identificação biométrica

 22/02/2013

Mais 37 cidades baianas implantarão votação com identificação biométrica

As cidades foram escolhidas pela Corte por já estarem incluídas nas demandas de revisão eleitoral nacional após terem passado por inspeções extraordinárias.

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Paulo Maracajá é reeleito para a presidência do Tribunal de Contas

 21/02/2013

Paulo Maracajá é reeleito para a presidência do Tribunal de Contas

A posse será no próximo dia 11 e o final de mandato no dia 10 de março de 2015

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Saiba Mais: Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública.

 21/02/2013

Saiba Mais: Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil disponibilizou os modelos de formulários e documentos que devem compor o processo de decretação e reconhecimento das situações de emergência ou estado de calamidade pública. Basta baixar e preencher, conforme a r...

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Seis agroindústrias serão implantadas em associações do sul da Bahia

 21/02/2013

Seis agroindústrias serão implantadas em associações do sul da Bahia

O secretário estadual da casa Civil, Rui Costa, ressaltou que o objetivo fundamental desta iniciativa é o benefício direto ao cidadão. “Os equipamentos vão viabilizar a escala e a autonomia de produção às 960 famílias beneficiadas, incrementando a su...

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Prefeita de Ipirá alega problemas de saúde e apresenta renúncia ao cargo

 21/02/2013

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Em seu lugar vai assumir o vice-prefeito, Ademildo Almeida (PT), que será empossado hoje, às 15h30, em uma sessão no Parlamento.

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Incentivar a exportação dos municípios baianos é outra bandeira da nova diretoria da UPB

 20/02/2013

Incentivar a exportação dos municípios baianos é outra bandeira da nova diretoria da UPB

No comparativo dos estados nordestinos a Bahia aparece como responsável por 60% das exportações. O setor de calçados teve um crescimento de 98,3%, metais preciosos 66,8%, soja, 52,2% e petróleo e derivados 32%

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Senadores vão visitar canteiros para fiscalizar andamento das obras da transposição do Rio São Francisco

 20/02/2013

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A conclusão das obras previstas para 2012 foi adiada para 2015.

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Governo publica MP e decreto do Brasil sem Miséria

 20/02/2013

Governo publica MP e decreto do Brasil sem Miséria

Com essa ampliação, o governo contabiliza que terá retirado 22 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza. O benefício começará a ser entregue a partir de março.

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Toffoli e Renan detalham reforma do Código Eleitoral

 20/02/2013

Toffoli e Renan detalham reforma do Código Eleitoral

O ministro destacou que uma das principais mudanças no Código em estudo é a chamada "racionalização" do processo eleitoral. Segundo o ministro, um político pode responder a até quatro processos diferentes pelo mesmo fato ou suposto crime.

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Renan anuncia corte de gastos e mais 'transparência' ao Senado

 20/02/2013

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Segundo presidente da Casa, economia deve ser de R$ 262 milhões. Renan anunciou a criação da Secretaria de Transparência da Casa.

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Sul baiano ganha polo de agroindústria

 20/02/2013

Sul baiano ganha polo de agroindústria

O Pacto do Descobrimento é um projeto realizado em parceria entre a Veracel Celulose e o Governo do Estado da Bahia. Um investimento de cerca de R$1 milhão, que vai beneficiar 960 agricultores familiares em 10 municípios dos territórios Litoral Sul e...

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Veja o que muda na declaração de imposto de renda a partir de março

 19/02/2013

Veja o que muda na declaração de imposto de renda a partir de março

O programa gerador do Imposto de Renda estará disponível na página da Receita Federal a partir das 8h do dia 25 de fevereiro.

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