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03/04/2013
Dilma sanciona lei que desonera folha de pagamento
Com a medida, as empresas deixarão de recolher os 20% da contribuição previdenciária e passarão a pagar de 1% a 2% sobre o faturamento.
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03/04/2013
Dilma diz que governo investe R$ 32 bi contra a seca
Outra ação anunciada na terça-feira (02) e que a presidente reafirmou nesta quarta-feira foi a continuidade da venda de milho a preços subsidiados para os agricultores (R$ 18) e mencionou a necessidade de aumentar a estocagem de milho no Nordeste, pa...
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03/04/2013
Bahia terá cerca de R$ 2 bilhões do governo federal para combate à seca
A estimativa, segundo o secretário estadual da Casa Civil da Bahia e coordenador do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, Rui Costa, é que “entre 20% e 25% desses recursos sejam investidos na Bahia”.
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03/04/2013
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 é publicada no 'Diário Oficial'
Lei orçamentária prevê crescimento de 4,5% e receita de R$ 2,276 trilhões. O Orçamento de 2013 prevê reajuste de 5% a servidores dos três poderes
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02/04/2013
FAEB divulga Mapa de Prejuízos da Seca na Bahia
A produção leiteira também continua sofrendo com a Seca, tendo perda média de 70%, chegando a 100% em Feira de Santana, por exemplo. Até o Sisal já sofre os impactos da atual situação, com perda média de 80%.
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02/04/2013
600 mil famílias baianas ainda podem ser beneficiadas com a Tarifa Social de Energia
Prefeituras podem ser aliadas da concesisonária na divulgação e orientação da população de baixa renda.
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02/04/2013
Seca vai continuar no Nordeste em abril
Segundo a Climatempo o balanço da temperatura das águas dos oceanos Atlântico e Pacífico não irá favorecer a ocorrência das chuvas e este mês deve terminar com volumes acumulados abaixo da média
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02/04/2013
Quase 130 mil eleitores na Bahia ainda estão correndo risco de ficar sem título
O número equivale a 1,48% dos chamados eleitores faltosos, aqueles que deixaram de votar e justificar nas últimas três eleições e podem ter o título cancelado na depuração do Cadastro Eleitoral caso não se regularizem até 25 de abril.
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01/04/2013
Atraso no repasse e inexistência de recursos para combater a seca são dificuldades na maioria dos municípios baianos
Com a situação cada vez mais agravada devido à falta de chuva, prefeitos e prefeitas têm enfrentado diariamente a insuficiência de recursos para atender as demandas que os municípios apresentam. Pelos corredores e plenário da UPB, esta foi a maior di...
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01/04/2013
Unidades itinerantes do SAC irão visitar 16 municípios baianos em abril
Emissão da carteira de identidade é um dos serviços. Veja outros. O SAC funciona sempre das 8 às 18h, sem intervalo para almoço.
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01/04/2013
Lixão de Luís Eduardo Magalhães ganha novo espaço este mês
O local que ainda é usado como lixão será recuperado e transformado em bosque para caminhadas, assim que todos os resíduos forem transferidos para o novo destino.
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01/04/2013
Bahia lidera em comissionados no Nordeste
Os dados foram divulgados pelo jornal O Estado de S.Paulo neste domingo, 31. Os números estão no Perfil dos Estados Brasileiros 2012, pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento leva em conta funcio...
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01/04/2013
Prefeita de Madre de Deus renuncia
O afastamento foi oficializado em carta lida pelo secretário de governo da prefeitura, Luiz Montal, em sessão na Câmara de Vereadores. A alcaide limitou-se a citar problemas de ordem pessoal como motivo de sua saída.
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27/03/2013
XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios confirmada para primeira quinzena de julho
A partir do mês de abril, a CNM promoverá uma série de reuniões nos estados para definir a data do mês de julho e os temas que serão incluídos na pauta prioritária da Marcha.
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26/03/2013
Prefeitos marcam assembleia geral com senadores e deputados em Brasília
A data da assemblei ainda será definida junto com os líderes das bancadas dos estados do Nordeste no Congresso Nacional e com os demais presidentes de associações municipalista
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26/03/2013
Estados e municípios recebem incentivo de R$ 137 milhões para infraestrutura turística
Os recursos poderão ser pleiteados até o dia 31 de março em quatro modalidades de financiamento.
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26/03/2013
Reivindicações dos prefeitos podem ir direto ao Plenário
Uma das maiores preocupações manifestada pelos prefeitos foi reduzir o custo da dívida dos municípios com a União, com a mudança no índice de correção. Sobre esse assunto, a Câmara analisa Projeto de Lei Complementar 238/13, do Executivo, que, entre ...
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26/03/2013
Estados e municípios recebem recursos para gerenciar o Programa Bolsa Família
Foram repassados cerca de R$ 41,5 milhões a 5.143 prefeituras e 25 governos estaduais de todas as regiões brasileiras para gerenciar o Programa
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25/03/2013
Estado investe R$ 20 milhões em equipamentos para ações contra efeitos da seca
A ação reforça a construção e limpeza de aguadas e barragens, inclusive as subterrâneas, fortalecendo, principalmente, a agricultura familiar.
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25/03/2013
Bahiatursa recebe projetos juninos até o dia 27 de março
O formulário Projeto São João da Bahia 2013 e relação de toda documentação exigida estão disponíveis no link São João, site: http://www.bahiatursa.ba.gov.br/sao-joao-da-bahia/
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25/03/2013
Prefeito de Lafaiete Coutinho quer união dos municípios para busca de recursos à região
Ao comentar sobre os problemas financeiros que os municípios enfrentam, ele afirmou que é necessário aproveitar o momento de aproximação dos governos, federal e estadual, com os municípios para conseguir recursos para as cidades que compõem o Vale do...
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25/03/2013
Municípios baianos conhecem programas do Estado voltados para a agricultura
Os debates, que duraram todo o dia, informaram aos gestores municipais como ter acesso ao seguro Garantia Safra, a sementes e mudas de plantas, assistência técnica, cadastro ambiental, entre outros benefícios disponíveis.
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25/03/2013
Municípios baianos conhecem programas do Estado voltados para a agricultura
Os debates, que duraram todo o dia, informaram aos gestores municipais como ter acesso ao seguro Garantia Safra, a sementes e mudas de plantas, assistência técnica, cadastro ambiental, entre outros benefícios disponíveis.
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25/03/2013
Senado debate nesta segunda-feira dívida de Estados e Municípios
Com a mudança, os juros deverão ser de 4% ao ano e a atualização monetária será calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais estável que o IGP-DI.
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22/03/2013
Seca ameaça festa de São João na Bahia
A seca está provocando cancelamento da festa de São João em algumas cidades do interior da Bahia e, em outras, redução dos gastos, o que implica em uma grade de programação mais reduzida.
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21/03/2013
Publicada portaria do FNDE que aponta estimativa do salário educação
O salário educação é uma contribuição social paga pelas empresas e corresponde a 2,5% calculados sobre a folha de pagamento. O objetivo é o financiamento de programas voltados para educação básica.
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21/03/2013
Lei dos Royalties: ministra adianta que matéria só irá para plenário do STF em abril
Assim como o Rio de Janeiro, também há questionamentos do Espírito Santo, de São Paulo e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
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21/03/2013
Artigo: Lei de Acesso precisa de regulamentação em 92% dos municípios brasileiros
Dentre as 27 unidades da federação, 13 já regulamentaram a legislação, o equivalente a 46% do total. Os estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e ...
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21/03/2013
Mudança no regime especial dos precatórios pode agravar crise financeira nos municípios
Atualmente a dívida em precatórios desses municípios chega ao montante de R$ 885 milhões de acordo com dados do Tesouro Nacional, atestados pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Prefeitos que não honram as dívidas com precatórios podem ter recursos sequ...
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20/03/2013
Mais de 210 Municípios da Bahia estão em Situação de Emergência
Com a Situação reconhecida, os gestores municipais destes Municípios poderão ter benefícios e suspender o pagamento de dívidas com a União, por exemplo, para que sobrem recursos a fim de enfrentar a seca.
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20/03/2013
Câmara aprova benefício a prejudicados por seca no NE
Os produtores do Nordeste beneficiários do Garantia Safra receberão um pagamento adicional de R$ 560,00 por perdas da safra 2011/2012 decorrentes da seca. O governo poderá ainda pagar um auxílio emergencial de R$ 320,00 para produtores prejudicados n...
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20/03/2013
Prefeitos apresentam reivindicações hoje no Congresso
Há prioridades de curto e médio prazo para potencializar investimentos e zelar pelo equilíbrio fiscal e de médio e longo prazos visando o fortalecimento do diálogo federativo permanente. Em Brasília, na semana passada, Haddad informou que o objetivo ...
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20/03/2013
Proposta prevê R$ 3,7 bilhões a mais aos Estados
Pelas estimativas, o Estado que mais ganha em termos absolutos é a Bahia, com aumento entre 2012 e 2017 de quase R$ 2 bilhões. Os recursos subiriam dos atuais R$ 5,8 bilhões ano passado para R$ 7,8 bilhões daqui a cinco anos
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20/03/2013
Prefeitos pedirão à Câmara novo critério de correção de dívidas
Os prefeitos das capitais se reúnem nesta quarta-feira, em Brasília, com Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros. Eles vão reivindicar, entre outros pontos, a renegociação de dívidas e a ampliação da capacidade de crédito.
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19/03/2013
Municípios têm até 5 de abril para concorrer a dez seleções do PAC 2
Os novos recursos serão destinados para empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida (MCMV),Unidade Básica de Saúde (UBS), Pavimentação, Centro de Iniciação ao Esporte (CIE),Saneamento, Equipamento para Estradas Vicinais, Cidades Digitais. Projetos para...
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19/03/2013
Segundo repasse de março do FPM é 26,9% menor do que o estimado
O montante vai ser depositado na contas das prefeituras nesta quarta-feira, 20 de março.
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19/03/2013
Estados ganham com decisão de ministra sobre royalties
Na segunda-feira (18) à noite, a ministra acatou liminar solicitada pelo governo do Rio para impedir a mudança na regra de distribuição dos recursos do petróleo até o julgamento do pedido em plenário
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18/03/2013
Senado deve votar na terça nova partilha de recursos entre os estados
O que estará na pauta, na terça-feira, será um substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) a oito projetos que tratam do tema (PLS 192, 289, 744 e 761, de 2011; e 35, 89, 100 e 114, de 2012).
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18/03/2013
Santo Antônio de Jesus tem garantia de novo Distrito Industrial ampliado
A capacidade será mais que o dobro da atual
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18/03/2013
Teixeira de Freitas terá organismo para discutir políticas públicas para mulheres
Uma das iniciativas é a instalação de um Centro de Referência de Atendimento às Mulheres (CRAM), além do apoio à delegacia especializada.
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18/03/2013
Mulheres baianas da área rural são premiadas pela presidente Dilma
Participaram do concurso grupos produtivos formais e informais de todo o país. Foram 517 trabalhos de grupos de extrativistas, agricultura familiar, assentadas pela reforma agrária, quilombolas, indígenas, entre outros.
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15/03/2013
Deputados estaduais entram em acordo para votarem os projetos engavetados
Em meio ao clima de mudanças, estimuladas por pressões de setores da imprensa, que motivaram a extinção do 14º e 15º salário, o Legislativo estadual quer dar impulso também às apreciações de matérias dos parlamentares que estão engavetadas
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15/03/2013
Dilma promulga lei dos royalties do petróleo
Na votação na Câmara, os deputados rejeitaram substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e aprovaram o texto original do Senado. A proposta recebeu então 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff. Os vetos desag...
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15/03/2013
STF derruba lei que parcela precatórios em 15 anos
Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os precatórios de Estados e municípios vencidos até o meio do ano passado somavam R$ 94 bilhões.
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15/03/2013
Novas regras dos royalties só valerão em maio, diz ANP
O cálculo da distribuição dos royalties entre União, Estados e municípios, bem como o repasse pelo Tesouro Nacional, é feito sempre dois meses após o mês de produção. O cálculo geralmente é feito por volta do dia 12 e o repasse, por volta do dia 20.
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14/03/2013
Congresso aprova orçamento e Bahia fica com recursos de R$ 10,8 bilhões
Estão incluídas no orçamento as emendas parlamentares, com valor superior a R$ 638 milhões. Uma das emendas proposta por Pinheiro destina R$ 39 milhões para aquisição de patrulhas (patrol) mecanizadas como apoio ao desenvolvimento sustentável dos ter...
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14/03/2013
Governadores apresentam 4 propostas para resolver fluxo de caixa dos Estados
A primeira proposta prevê o aumento do limite anual de endividamento dos estados, aumentando o teto de 16% para 30% da receita corrente líquida o montante de operações que estados e municípios podem contrair em empréstimos. A medida permitirá que os ...
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14/03/2013
STF vota pontos importantes nas regras de pagamento dos precatórios
A maioria dos magistrados decidiu pela derrubada do índice de correção da caderneta de poupança usado também para os precatórios. E o fato do poder público poder compensar os débitos dos credores quando eles forem receber os precatórios.
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13/03/2013
Municípios devem seguir regras do Programa de Habitação Rural
Os Municípios interessados em apresentar proposta para reduzir o déficit habitacional na zona rural devem ficar atentos ao enquadramento dos agricultores e às responsabilidades na contratação do Programa.
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13/03/2013
FNDE amplia prazo para prestação de conta de três programas federais
A prestação de contas é referente aos recursos recebidos nos anos de 2011 e 2012
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13/03/2013
Municípios baianos terão aumento na arrecadação dos Royalties de Petróleo
Entre as cidades circunvizinhas a Itabuna e Ilhéus, o aumento na arrecadação ultrapassa 50 % da distribuição ocorrida no ano de 2011, como e o caso das cidades de Canavieiras e Camacan, que em 2011 receberam, cada uma, o valor de R$ 213,541. Com a re...
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13/03/2013
Orçamento esperado para Bahia em 2013 será de quase R$ 9,5 bilhões
Deputados e senadores baianos tiveram direito a apresentar 21 emendas, sendo 15 dos deputados federais, três dos senadores baianos e outras três que podem ser liberadas por meio de remanejamentos.
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13/03/2013
CNM: Crise financeira ainda respinga na gestão de 2013 dos Municípios
Confederação Nacional de Municípios (CNM) levantou que pelo menos 74,8% dos prefeitos das cidades brasileiras enfrentaram dificuldades para encerrar as contas no final de seus mandatos por conta da crise financeira.
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12/03/2013
Prefeitos do Vale se reunirão em Lafaiete Coutinho
No último encontro, realizado em (23) de fevereiro em Mutuípe, os associados discutiram a busca de soluções para os problemas de resíduos sólidos enfrentados pelos municípios do Vale
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12/03/2013
Governo zera os impostos da cesta básica
No pronunciamento, Dilma afirmou que, com a desoneração da cesta básica, o governo abrirá mão de R$ 7,386 bilhões ao ano. Segundo a presidente, o corte será compensado com melhoria na vida das pessoas e no incentivo à economia.
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12/03/2013
Receita com ICMS supera projeções de Estados
O secretário da Fazenda da Bahia, Luiz Alberto Petitinga, também acredita que é cedo para mudar a previsão de crescimento de receita de 6% em termos reais para o ano. Não há expectativa de que o crescimento de 12% no primeiro bimestre, com atualizaçã...
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12/03/2013
70 mil pessoas têm abastecimento de água ameaçado em municípios baianos
A represa de pedra e cimento, feita no leito do rio Itapicuru na década de 1940 pela extinta Leste Brasileira e explorada pela Embasa, está praticamente seca e tomada por dunas de areia e lama, o que vem preocupando os moradores das duas comunidades....
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12/03/2013
Bahia inicia faxinaço contra a dengue
Além de Simões Filho e Itaberaba, mais 21 municípios baiano participam do Projeto, que são: Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Serrinha, Conceição de Coité, Jacobina, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Valença, Vitória da Conquista, Bom Jesus da La...
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12/03/2013
Congresso agora discutirá MP que destina 100% dos royalties para a Educação
A primeira audiência, desta quinta-feira, vai abordar a respeito da produção de petróleo. De acordo com o presidente da Comissão Mista, senador Wellington Dias (PT-PI), e o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a reunião servirá para que ...
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11/03/2013
Bahia espera receber R$ 821 milhões com derrubada do veto aos "royalties"
Segundo dados da União dos Municípios da Bahia (UPB), a Bahia deve receber R$ 821 milhões, aumentando a receita dos municípios em R$ 363 milhões, sendo R$ 458 milhões destinados ao governo estadual. Deputados baianos comemoraram o resultado. Segundo ...
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08/03/2013
Presidente da Amurc defende a suspensão das importações de cacau
Como resultado, será formada uma comissão para, juntamente ao Ministério da Agricultura em Brasília, avaliar a atual situação da região para a criação de políticas públicas eficazes
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08/03/2013
CNPJ: Município ainda dá tempo de adequar
Os Municípios poderão continuar a agir conforme o prescrito na Instrução Normativa 1.257, de 8/3/2012, mas ainda não há previsão de edição de norma que estabeleça nova data limite.
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08/03/2013
Bahia tem R$ 543 milhões para obras de saneamento e de mobilidade urbana
Desse montante, R$ 543 milhões serão destinados para o estado da Bahia, sendo R$ 115,1 milhões para projetos de pavimentação e qualificação de vias urbanas em Salvador e R$ 428,4 milhões são para obras de saneamento no estado da Bahia e outros municí...
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08/03/2013
Avança a transposição do São Francisco
Codevasf licita até o final do mês a empresa que vai fazer os estudos de viabilidade do Canal Águas do Sertão Baiano, também denominado eixo sul da transposição do Velho Chico. Esta fase deve durar de oito a 12 meses, com um custo de R$ 19 milhões, j...
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08/03/2013
Bancadas de ES e RJ entram com ação no STF contra derrubada de veto
Mandado de segurança foi protocolado eletronicamente na madrugada. Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise.
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07/03/2013
Combate à seca terá mais 3 barragens
O investimento na barragem de Baraúnas soma R$ 45 milhões, beneficiando cerca de 60 mil pessoas no município de Seabra. A previsão de conclusão do projeto é abril deste ano. A barragem de Campinhos atenderá 10 mil moradores de Abaíra e Mucugê.
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07/03/2013
Encontro de prefeitos em Salvador debate Lei Geral da Microempresa
Na Bahia, o evento é uma promoção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em parceria com o Sebrae e a União dos Municípios da Bahia (UPB).
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07/03/2013
Congresso derruba veto de Dilma sobre royalties de petróleo
A derrubada do veto era amplamente esperada, já que os parlamentares dos Estados não-produtores de petróleo, interessados em retomar a lei original aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, têm esmagadora maioria tanto na Câmara quanto no Senado...
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07/03/2013
Câmara aprova Orçamento de 2013; Senado vota na próxima semana
Uma nova sessão conjunta do Congresso Nacional foi convocada para o dia 12, quando os senadores devem aprovar o Orçamento.
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06/03/2013
Dirigentes municipais do Vale do Jiquiriçá e SecultBA se reúnem para discutir políticas culturais
No final de março, com data a ser definida, os dirigentes municipais do Território do Vale do Jiquiriçá irão apresentar uma proposta de trabalho conjunta para os municípios e a Secretaria de Cultura do Estado. Em abril, será a vez do Território do Si...
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06/03/2013
TCU constata falha no Orçamento de 2013
A exigência de especificar as compensações está estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei Complementar 101/2000, esclarece o tribunal
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06/03/2013
87% das prefeituras baianas têm pendências com União
A maior dívida é da prefeitura de Barreiras: só com INSS, são R$ 158 milhões
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06/03/2013
Vender créditos fere lei Fiscal, diz TCU
Para a área técnica do TCU, que já concluiu relatório a respeito, e o Ministério Público de Contas, trata-se, sim, de uma operação de crédito como previsto na LRF, cabendo aos gestores submeter as operações às exigências da lei
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06/03/2013
TCU se engana ao interpretar Lei Fiscal, diz economista
"A interpretação dos técnicos do TCU está sendo jurídica, não econômica. A LRF não foi feita para impedir todo e qualquer procedimento, mas para evitar abusos", disse, referindo-se à lei aprovada em 2000, que fixa limites de endividamento para Estado...
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06/03/2013
Deputados baianos votam fim do 14º e 15º salários
A decisão deve ser publicada em Diário Oficial nesta quarta, 6. A previsão é que sejam economizados R$ 2,5 milhões com o fim dos pagamentos extras aos políticos.
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05/03/2013
Crescimento do PIB aponta para um salário mínimo de R$ 725 em 2014
A projeção foi feita com o resultado do PIB definido em 0,9%, e estimativa para a inflação para 2013 em torno de 6%.
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05/03/2013
Congresso deve votar Orçamento e veto dos royalties nesta semana
Presidente do Congresso marcou votação para esta terça-feira (5). Matérias ainda geram divergências entre senadores e deputados.
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05/03/2013
Com nome sujo, prefeitura de Salvador vai à Justiça atrás de verbas
Dívida de mais de R$ 20 milhões travam o cofre da União para a cidade
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04/03/2013
Estudo mostra que Bahia é o estado mais caro para a Previdência Social
Dos R$ 58,74 milhões gastos em 78.361 benefícios concedidos aos nordestinos, o estado contribuiu com R$ 15,72 milhões, adquiridos em 20.332 benefícios, ou seja, quase 30% do valor total.
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04/03/2013
Saneamento em áreas metropolitanas é responsabilidade de estados e municípios
Após 12 anos de debate, o STF decidiu que os serviços de saneamento nas regiões metropolitanas devem ser geridos por entidade com integrantes das duas esferas
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04/03/2013
Emiliana é nova prefeita de Camamu
Justiça eleitoral Vencedora das eleições suplementares realizadas ontem assume o cargo de prefeita no próximo dia 20
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04/03/2013
Bahia atrai investimentos de R$ 20,5 bi
Estão previstos até 2014, investimentos de cerca de R$ 6,5 bilhões no setor, que irão gerar 5.000 empregos na implantação e 500 na operação dos projetos. Com projetos em implantação, em Casa Nova, Juazeiro, Sobradinho, Morro do Chapéu, Igaporã, Guana...
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04/03/2013
UPB justifica inadimplência de municípios baianos
Uma das reivindicações dos prefeitos é que o governo federal reduza o limite a ser descontado a no máximo 1% da arrecadação.
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01/03/2013
Municípios devem ficar atentos à Base Nacional de Dados da Assistência Farmacêutica
Esses dados referem-se ao registro das entradas, saídas e licença de medicamentos relacionados aos componentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) em vigência e do Programa Farmácia Popular do Brasil.
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01/03/2013
Ampliado sistema de esgotamento sanitário no sul da Bahia
Ainda na região do sul da Bahia, serão assinadas ordens de servico para construção de sistemas de abastecimento de água das localidades de Vila União e Vista Alegre, em Itamaraju e Teixeira de Freitas, respectivamente. O governador informou, ainda, q...
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01/03/2013
Pressão agora é para que os deputados baianos abram mão do 14º e 15º salário
Em sessão realizada nessa quinta-feira (28/2), diversos parlamentares se posicionaram favoráveis à mudança, porém, segundo o presidente do Legislativo, deputado Marcelo Nilo (PDT), há a necessidade de apresentação de uma Proposta de Emenda à Constitu...
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01/03/2013
Programa do Governo amplia repasses para quase 4,3 mil municípios
Atualmente, algumas prefeituras chegam a receber repasses de apenas R$ 1 mil, que variam conforme a capacidade de atendimento e da aplicação das regras em cada faixa etária.
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01/03/2013
Crescimento do PIB baiano é mais do que o triplo do nacional
O crescimento do PIB baiano foi impulsionado pelo resultado do setor de comércio e serviços, que teve alta de 4,2%, e da indústria, com 3,8%.
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28/02/2013
Aberta seleção do MCMV para cidades com até 50 mil habitantes
Para acessar o sistema de cadastramento, os interessados deverão obter primeiro o "usuário" e a "senha" junto à agência de relacionamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Depois é preciso fazer o cadastro da proposta no site do Ministério das Cidades.
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28/02/2013
Morre prefeito de Aporá
Zé Raimundo foi eleito prefeito de Aporá com votação histórica. Foi a votação mais expressiva da história do município, 5.760 votos, o que corresponde a 59,00% dos votos válidos. O segundo colocado, Jair Aguiar obteve 41,00% dos votos válidos totaliz...
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28/02/2013
STF derruba liminar que impedia análise de veto sobre royalties
O veto parcial da presidente Dilma Rousseff à lei que modifica a distribuição dos royalties do petróleo e gás manteve para os contratos em vigor a partilha que favorece os Estados produtores, em detrimento dos demais.
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27/02/2013
FPM está em boa fase e Municípios recebem terceiro decêndio na quinta-feira, 28
O FPM de 2013 já está acumulado em mais de R$ 14, 6 bilhão. Este total representa um crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado, em termos reais.
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27/02/2013
Deputados aprovam medida provisória que cria incentivos para a alfabetização
Pela medida provisória, o apoio financeiro da União virá do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e será feito por meio de suporte à formação continuada dos professores alfabetizadores
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27/02/2013
Só em Salvador o IBGE registra queda na renda dos trabalhadores em janeiro
A região metropolitana de Salvador foi a única, entre as 6 pesquisadas, a registrar redução do rendimento em janeiro de 2013 diante do mesmo mês de 2012.
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27/02/2013
Taxas de juros voltam a subir
No caso das empresas, a taxa de juros ficou em 13,9% ao ano, alta de 0,6 ponto percentual na comparação com o mês anterior. A taxa média de juros, empresas e pessoas físicas, chegou a 18,5% ao ano, aumento de 0,5 ponto percentual no mês
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26/02/2013
Salvador concentra 61% dos médicos do Estado
A Bahia possui a proporção de 1,25 médico para cada grupo de mil habitantes. Está abaixo da média nacional, que registrou uma taxa de dois médicos para cada mil habitantes
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26/02/2013
Casos de dengue sobem na Bahia e 29 municípios estão em situação de risco
O número de casos de dengue subiu 12% na Bahia, até fevereiro de 2013, comparando com igual período de 2012.
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26/02/2013
Novos prefeitos devem atualizar cadastro no sistema de gestão do Programa Bolsa Família
Para informar os dados dos novos gestores, basta entrar no sistema de gestão do Bolsa Família, selecionar a guia Municípios e, depois, Solicitar Alteração do Gestor Municipal do PBF. Após preencher os dados solicitados, clicar, no final da página, em...
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26/02/2013
Prefeituras impedidas de firmar convênios
Na Bahia, em janeiro, um total de 346 municípios estava com itens irregulares no Cauc. Até o dia 20 de fevereiro, esse total subiu para 370, o que representa um crescimento de 6,9%. Mais grave é que 236 municípios do contingente apresentam mais de t...
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25/02/2013
Codevasf vai investir mais de 2,5 bilhões de reais na Bahia até 2014
Deste montante, quase R$ 1 bi refere-se a ações do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas
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