|
21/06/2012
CCJ aprova limite de 8% para gastos das câmaras municipais
A proposta agora será examinada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim e, em seguida, pelo Plenário, onde precisará ser aprovada em dois turnos
|
veja mais |
|
|
20/06/2012
Municípios já podem realizar a prestação de contas do PNATE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) oferece novas funcionalidades para aumentar a agilidade das prestações de contas dos Municípios
|
veja mais |
|
|
20/06/2012
Salvador corre risco de racionamento
De acordo com dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) a agricultura e o setor de serviços de todo o estado poderão sofrer um prejuízo de até R$ 7,7 bilhões
|
veja mais |
|
|
20/06/2012
Governo publica decreto para evitar paralisação de obras executadas por prefeituras
O decreto 9.266/2004 institui o Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos – Sicon, no âmbito da administração pública estadual, aprova o regulamento para celebração de convênios ou instrumentos congêneres que requeiram liberação de r...
|
veja mais |
|
|
20/06/2012
Fique atento: Calendário eleitoral 2012
Maiores informações podem ser obtidas no site: www.tse.jus.br
|
veja mais |
|
|
19/06/2012
IPM BRASIL DOA CESTAS BÁSICAS PARA VÍTMAS DA SECA NA BAHIA
PM Brasil reforça com esta ação, a necessidade do envolvimento de todos, sejam empresas públicas ou privadas, Governos Federal, Estadual, Municipais, políticos e sociedade para que as consequências desta estiagem, a maior do últimos 40 anos, sejam mi...
|
veja mais |
|
|
19/06/2012
Mais 21 cidades têm emergência reconhecida na BA por causa da seca
Ao todo, 234 cidades têm situação de emergência reconhecida no estado. Entre as novas cidades estão Jacobina, Bom Jesus da Lapa e Caraíbas.
|
veja mais |
|
|
19/06/2012
Oeste da Bahia ganha mais uma UPA
A Bahia tem 56 UPAs em construção.
|
veja mais |
|
|
19/06/2012
TSE rejeita propaganda própria em Municípios e define a veiculação nos sem emissora de TV
Durante sessão do dia 14 de junho, o colegiado também decidiu que cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir a veiculação da propaganda em Municípios com mais de 200 mil eleitores, que não tenham emissora de televisão
|
veja mais |
|
|
18/06/2012
Câmara aprova Plano de Educação que pode impactar em R$ 26 bi para os Municípios
Um dos destaques do PNE e que causa polêmica entre partidos é a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação.
|
veja mais |
|
|
18/06/2012
Agricultores começarão a receber primeira parcela do Bolsa Estiagem hoje
Estados beneficiados serão Minas Gerais, a Bahia, Pernambuco, o Piauí e Sergipe
|
veja mais |
|
|
18/06/2012
Coluna Samuel Celestino Jornal A Tarde: O desequilíbrio federativo
“Os estados estão atravessando dificuldades financeiras e os municípios experimentam situação muito pior. A dependência das unidades federativas é tamanha em relação ao poder central que transforma os estados federativos em pedintes e subordinados à ...
|
veja mais |
|
|
18/06/2012
Decreto que amplia Bolsa Família para primeira infância é publicado
'Brasil Carinhoso' garante mínimo de R$ 70 para criança de até seis anos. O cálculo do novo benefício varia conforme a necessidade de cada família.
|
veja mais |
|
|
15/06/2012
Investimentos previstos em energia eólica na Bahia chegam a R$ 6,5 bilhões
Entre as cinco indústrias de equipamentos atraídas pelo Governo da Bahia duas delas já estão em pleno funcionamento no Polo Industrial de Camaçari - a espanhola Gamesa e a francesa Alstom
|
veja mais |
|
|
15/06/2012
BNDES libera R$ 378 milhões para cinco parques de energia eólica no Nordeste
Os recursos serão destinados à empresa Força Eólica do Brasil, controlada pela Neoenergia e pela Iberdrola
|
veja mais |
|
|
15/06/2012
Famílias atingidas pela seca na Bahia terão mais 110 mil cestas básicas
Além de atender os 52 municípios, a medida se estenderá aos que já foram beneficiados, mas ainda enfrentam condições críticas.
|
veja mais |
|
|
15/06/2012
Transferência de recursos para o Proinfância tem novos critérios
A resolução estabelece que a assistência financeira será apenas para os Municípios que tenham projetos técnicos de engenharia aprovados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
|
veja mais |
|
|
14/06/2012
Estados e municípios que se integrarem ao sistema receberão incentivo
A previsão é que o Ministério da Saúde repasse um total de R$ 30 milhões em recursos.
|
veja mais |
|
|
14/06/2012
IPM Brasil lembra que em ano de eleição....
Uma das exigências da LRF é que a partir do mês de maio, do ano eleitoral, a administração municipal não pode contrair obrigações de despesas nos dois últimos quadrimestres
|
veja mais |
|
|
14/06/2012
Prazo de convenções partidárias para eleição 2012 começou domingo
Até dia 30, partidos têm de decidir sobre coligações e definir candidatos. Eleitores vão escolher em outubro novos prefeitos, vices e vereadores.
|
veja mais |
|
|
13/06/2012
Prefeituras não conseguirão sozinhas pagar o piso aos professores, diz CNM
Na opinião do coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão, os estados estão “sufocados” e talvez não tenham como pagar o piso mesmo com o reajuste feito apenas pelo INPC.
|
veja mais |
|
|
13/06/2012
Complementação para estados e municípios é de R$ 606 milhões
Este ano, a complementação da União contempla nove estados que não alcançaram, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012 (R$ 2.096,68).
|
veja mais |
|
|
13/06/2012
Municípios recebem R$ 35,2 milhões para investir em Bolsa Família e Cadastro Único
É importante que as prefeituras apliquem parte desses valores na busca ativa das famílias extremamente pobres que ainda não estejam no Cadastro Único, e na atualização cadastral
|
veja mais |
|
|
12/06/2012
LANÇADO EDITAL DE R$ 135 MILHÕES PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DA SECA
O edital, em parceria com Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), prevê a seleção de 24 entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos, que construirão 15.655 estruturas hídricas voltadas à captação e armazenamento de água de ...
|
veja mais |
|
|
12/06/2012
Municípios podem receber recursos para ações de uso racional de água
A iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) prevê investimento de R$ 3 milhões para ações que visam a transformar prédios públicos comuns em edifícios sustentáveis em relação ao uso da água.
|
veja mais |
|
|
12/06/2012
Novos Municípios têm incentivos do Saúde da Família suspensos
A decisão foi tomada a partir de irregularidades encontradas no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)
|
veja mais |
|
|
12/06/2012
Seca prolongada marca Nordeste e prejudica PIB agrícola
A Bahia deve registrar uma queda de 50% neste ano, mesmo percentual esperado para Pernambuco, que antes da estiagem vinha produzindo 2 milhões de litros por dia.
|
veja mais |
|
|
08/06/2012
Inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos diminui e fecha maio em 0,55%
O resultado é inferior ao registrado em abril, 0,64%. Em maio de 2011, o INPC havia ficado em 0,57%.
|
veja mais |
|
|
08/06/2012
Senado vai votar PEC que acaba com voto secreto
José Sarney determinou que propostas sejam analisadas a partir do dia 13.Projeto pede votação aberta para cassação de mandato, vetos, entre outras
|
veja mais |
|
|
08/06/2012
Educação: Complementação para estados e municípios é de R$ 606 milhões
Este ano, a complementação da União contempla nove estados que não alcançaram, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012 (R$ 2.096,68).
|
veja mais |
|
|
08/06/2012
Entenda o que diz a Lei Geral da Copa sancionada por Dilma
Texto libera meia-entrada para idosos e permite descontos a estudantes. Dilma mantém artigo que não libera expressamente a venda de bebida.
|
veja mais |
|
|
06/06/2012
Desonerações do IPI causam impacto de R$ 500 mi no FPM em 2012
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou um breve estudo sobre o impacto dessas desonerações do imposto do setor de automóveis e da chamada linha branca, que refletem diretamente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2012.
|
veja mais |
|
|
06/06/2012
Sistema Nacional de Cultura: o que muda na gestão municipal
Apesar de não haver exigências, caso a PEC 416/2005 seja promulgada - e para isso será ainda analisada pelo Senado Federal -, o administrador municipal que optar por não aderir ao SNC, não poderá acessar recursos financeiros do orçamento de Cultura d...
|
veja mais |
|
|
06/06/2012
Ministério da Saúde amplia acesso em municípios pobres
Apesar de não haver exigências, caso a PEC 416/2005 seja promulgada - e para isso será ainda analisada pelo Senado Federal -, o administrador municipal que optar por não aderir ao SNC, não poderá acessar recursos financeiros do orçamento de Cultura d...
|
veja mais |
|
|
05/06/2012
Ministério da Integração Nacional libera R$ 15,7 milhões para a Bahia
O empenho dos recursos foi anunciado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4)
|
veja mais |
|
|
04/06/2012
Apresentada proposta de negociação da dívida de Estados e Municípios
No caso do reajuste do índice, tramita um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1.675/2011
|
veja mais |
|
|
04/06/2012
Em 15 anos, 72% dos prefeitos das grandes cidades se reelegeram
Nas três últimas eleições (2000, 2004 e 2008), a emenda proporcionou que 72% dos prefeitos das 26 capitais e de 32 municípios com mais de 200 mil eleitores conseguissem emplacar um segundo mandato
|
veja mais |
|
|
04/06/2012
PIB BAIANO REGISTRA EXPANSÃO DE 4,8% NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2012
Na comparação sazonal com o trimestre anterior, o PIB baiano apresentou aumentou 1,7%, enquanto o 4º trimestre de 2011 expandiu 0,8%.
|
veja mais |
|
|
01/06/2012
IPM Brasil tem stand na Expopolítica 2012
Evento vai até o próximo dia 03/06, no Centro de Convenções
|
veja mais |
|
|
01/06/2012
IPM Brasil lembra: Prazo para Municípios apresentarem o Plano de Habitação simplificado termina no dia 30 de junho
A determinação e o prazo estão previstos na Lei 11.124/2005. E de acordo com a orientação legal, ao integrar o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), os Municípios e os Estados devem elaborar o Plano e instituir Conselho e Fundo l...
|
veja mais |
|
|
01/06/2012
Proposta obriga Municípios a aplicarem 3% da receita total em Cultura
Se somados aos 25% de Educação e aos 15% em Saúde, 43% dos recursos dos entes públicos locais estariam comprometidos
|
veja mais |
|
|
31/05/2012
Para obter câmeras, Município deve ter mais de 30 mil habitantes e apresentar projeto até dia 14 de junho
Os projetos devem ser cadastrados por meio do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv)
|
veja mais |
|
|
31/05/2012
Grupo da Câmara aprova fundo para converter dívida em investimento
A proposta também altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que os Estados possam renegociar suas dívidas com a União, o que é vedado hoje pela LRF
|
veja mais |
|
|
31/05/2012
Crédito de U$ 700 milhões fortalece infraestrutura social na Bahia
Os recursos serão destinados ao fortalecimento de programas estruturantes para inclusão social e produtiva, à infraestrutura social para o crescimento sustentável, ao fortalecimento do planejamento e gestão do setor público e ao pagamento de dívida i...
|
veja mais |
|
|
31/05/2012
Procurador envia representação questionando Lei 12350
a Lei desonera alguns tributos para a Copa das Confederações e Copa do Mundo.
|
veja mais |
|
|
30/05/2012
Centro de logística na Bahia recebe investimento de 1,3 bilhão
Projeto vai gerar 20 mil empregos entre diretos e indiretos
|
veja mais |
|
|
30/05/2012
100 municípios recebem apoio para festa de São João
Confira aqui a lista de contemplados
|
veja mais |
|
|
29/05/2012
MP que torna mais rígidas regras do Código Florestal é publicada
Medida visa suprir vácuos deixados por vetos ao Código Florestal.
|
veja mais |
|
|
28/05/2012
Restos a pagar devidos pela União aos Municípios somam mais de R$ 24 bilhões
Em resumo a pesquisa identificou que 6,7% dos investimentos inclusos em restos a pagar não processados referem-se a obras e aquisições que já estão concluídas.
|
veja mais |
|
|
28/05/2012
Medidas de incentivo a economia vão causar impacto de R$ 282 milhões no FPM
De acordo com a CNM, a redução do IPI vai impactar diretamente nas finanças dos Municípios por ser mais de 15% da composição total FPM
|
veja mais |
|
|
28/05/2012
Municípios baianos vão ter mais R$ 193 milhões para combater efeitos da seca
Até o momento, 117 cidades participam do termo de cooperação, o que possibilita o repasse de R$ 50 mil para a contratação de carros-pipa. Serão liberados mais R$ 12,8 milhões para a contratação do serviço, a partir da liberação de recursos do Ministé...
|
veja mais |
|
|
25/05/2012
TCM divulga resoluções do SIGA para festejos juninos
As resoluções podem ser conferidas no site do TCM BA
|
veja mais |
|
|
25/05/2012
Banco do Brasil cria ouvidoria na UPB para conta do Cartão da Defesa Civil
Hoje há um funcionário do BB no Núcleo de Atendimento aos Prefeitos da UPB orientando sobre o trâmite
|
veja mais |
|
|
25/05/2012
Seca começa a afetar cidades com mais de 100 mil habitantes na Bahia
No estado, 242 municípios estão em estado de emergência. Mais seis já são considerados em estado de risco pelo estado, mas ainda não tiveram a situação reconhecida pelo governo federal.
|
veja mais |
|
|
25/05/2012
Site do TRE oferece pré-atendimento e informações ao eleitor
Até o momento, segundo o presidente da Comissão Gestora da Internet e Intranet (Comint) do TRE-BA, Paulo Vieira, só a Bahia e outros nove estados já incorporaram o modelo padrão. Os demais sites dos TREs estão previstos para serem atualizados até o f...
|
veja mais |
|
|
24/05/2012
Câmara e Senado divulgarão salários de servidores
STF e governo já anunciaram que fornecerão detalhes de remunerações. Dados serão divulgados após regulamentação do Planejamento.
|
veja mais |
|
|
24/05/2012
1ª Câmara do TCM divulga Instrução acerca da correta interpretação do Artigo 42 da LRF
Confira aqui!
|
veja mais |
|
|
24/05/2012
Comissão do Senado aprova ficha limpa para servidores comissionados
Proposta que muda a Constituição segue para o plenário do Senado. Texto proíbe que servidor condenado por órgão colegiado assuma cargo.
|
veja mais |
|
|
24/05/2012
Grandes produtores devem ter de reflorestar mais, prevê ministro
Avaliação é de Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário. Dilma tem até sexta para vetar ou sancionar projeto de Código Florestal.
|
veja mais |
|
|
23/05/2012
Artigo: O decreto da Lei de Acesso: as falhas e os pontos positivos
Regulamentação da Lei de Acesso contém lacunas, mas influi os outros Poderes, Estados e municípios a também ordenarem suas normas
|
veja mais |
|
|
23/05/2012
Editorial O Estado de SP: A ordem de divulgar salários
Jornal aborda em seu editorial a Lei da Informação
|
veja mais |
|
|
23/05/2012
Adab reúne prefeituras para analisar gestão dos Entrepostos Frigoríficos Modulares
Participaram representantes das prefeituras municipais de Igaporã, Uruçuca, Esplanada, Araçás, Boa Vista do Tupim, Mundo Novo, Wenceslau Guimarães, Senhor do Bonfim, Barra do Choça, Tapiramutá, Uauá, Salina das Margaridas e Luis Eduardo Magalhães
|
veja mais |
|
|
23/05/2012
Ministério amplia recursos do SAMU de São Paulo e Bahia
Três Centrais de Regulação tiveram seus custeios reajustados e 23 ambulâncias passam a ser custeadas pelo Ministério da Saúde.
|
veja mais |
|
|
22/05/2012
Municípios atingidos pela seca recebem mais de 26 mil vales cestas básicas
Com a liberação do sétimo lote, mais de 123 mil (123.953) vales foram distribuídos. Até o fim deste mês, todos os 130 mil vales, custeados pelo Ministério da Integração Nacional (R$ 8,4 milhões), estarão disponíveis nas agências do BB.
|
veja mais |
|
|
22/05/2012
BA: governo articula medidas contra seca
Também está em construção um novo sistema de captação de água destinada especialmente aos 247 municípios afetados pela seca.
|
veja mais |
|
|
22/05/2012
TCM designa Ouvidoria para Serviço de Informação
No Ato, o presidente resolve que caberá à Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios o desempenho das atividades inerentes ao Serviço de Informação ao Cidadão, instituído pelo inciso I do art. 9 º da Lei 12.527/11.
|
veja mais |
|
|
21/05/2012
Presidente do STF apoia divulgação de salários no Judiciário
Britto lembrou de uma ação julgada pelo STF em 2009, que questionava a divulgação do salário de servidores municipais de São Paulo
|
veja mais |
|
|
21/05/2012
Prejuízo com a seca na Bahia pode chegar a R$ 7,7 bilhões, aponta estudo
O estudo levou em conta três possíveis cenários. No primeiro deles, o mais otimista, com chuvas até o início do mês de junho, o prejuízo agrícola chegaria a R$ 3,8 bilhões
|
veja mais |
|
|
21/05/2012
PORTARIA FACILITA PROCESSO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA MUNICÍPIOS
Este procedimento libera recursos do órgão concedente na conta do contrato, de acordo com o cronograma de desembolso e no máximo em três parcelas, sendo a primeira correspondente a 50%
|
veja mais |
|
|
21/05/2012
Lei de Acesso: Dilma abre guerra ao mandar divulgar salários
Servidores federais ameaçam ir à Justiça contra a divulgação de salários, auxílios, ajudas de custo, jetons e "quaisquer vantagens pecuniárias," de maneira individualizada, dos ocupantes de cargos públicos.
|
veja mais |
|
|
18/05/2012
Transparência vai inibir mau uso do dinheiro, diz Dilma
"A transparência a partir de agora obrigatória, também por lei, funciona como o inibidor eficiente de todos os maus usos do dinheiro público, e também, de todas as violações dos direitos humanos."
|
veja mais |
|
|
18/05/2012
Lei da Informação gera busca por dados de ex-ministros
Os ministérios se limitaram a disponibilizar um link para o Portal da Transparência.
|
veja mais |
|
|
18/05/2012
BAHIA LIDERA GERAÇÃO DE EMPREGO NOS QUATRO PRIMEIROS MESES DO ANO
No último mês de abril, Salvador liderou a geração de emprego no estado com um saldo de 2.149 postos com carteira assinada, seguido por Juazeiro, com 1.817; Teixeira de Freitas, 932; Feira de Santana, 870; e Camaçari, 676 vagas.
|
veja mais |
|
|
18/05/2012
Seca traz prejuízos à produção agropecuária na Bahia
A produção de leite, por exemplo, caiu em um terço desde o início da estiagem, o que representa 1,5 milhão de litros a menos por dia nas principais bacias leiteiras da região.
|
veja mais |
|
|
18/05/2012
Vinte e seis cidades cancelam festejos juninos e 21 reduzem dias de festa
Um decreto publicado pelo Tribunal de Contas dos Municípios, alertou aos gestores que os gastos com os festejos juninos não podem ser maiores do que os praticados em anos anteriores
|
veja mais |
|
|
18/05/2012
Sul da Bahia tem 130 casos de tuberculose
O município do sul da Bahia fica atrás apenas de Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana.
|
veja mais |
|
|
17/05/2012
Procuradoria eleitoral vai cadastrar 'fichas-sujas' na Bahia
A formação do cadastro de inelegíveis para fiscalização de candidatos é uma estratégia nacional, definida pela Procuradoria Geral Eleitoral
|
veja mais |
|
|
17/05/2012
Cerca de 25% dos prefeitos devem deixar dívidas para sucessores
A dívida da União aos Municípios de Restos a Pagar chega a R$ 20 bilhões
|
veja mais |
|
|
17/05/2012
Bahia ganha R$ 22 milhões para ampliar rede de atendimento básico
Os estados e o Distrito Federal receberam o correspondente ao percentual do valor mínimo per capita do PAB fixo multiplicado pela estimativa da sua população
|
veja mais |
|
|
17/05/2012
Itacaré e Uruçuca apostam no Porto Sul para geração de emprego e renda
Para os moradores da cidade, a implantação do Porto Sul, projeto do Governo da Bahia que terá investimentos de R$ 3,4 bilhões, é a oportunidade de gerar um novo ciclo de desenvolvimento regional.
|
veja mais |
|
|
17/05/2012
Seca afeta mais de 2,7 milhões de pessoas na Bahia
Os ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário encaminharam juntos R$ 111 milhões para reparar os prejuízos
|
veja mais |
|
|
16/05/2012
Transparência: Lei de acesso à informação entra em vigor hoje
Confira matéria sobre este assunto na edição 7 do Jornal Alvorada
|
veja mais |
|
|
16/05/2012
Dilma Rousseff decreta o fim das esperanças na distribuição dos royalties do petróleo
Durante a abertura da XV Marcha de Prefeitos à Brasília, Dilma foi categórica ao dizer que os prefeitos deveriam esquecer o assunto
|
veja mais |
|
|
16/05/2012
Municípios até 50 mil habitantes receberão retroescavadeiras e motoniveladoras
Serão 3.591 municípios beneficiados com retroescavadeiras e 1.330 municípios que serão selecionados para receberem motoniveladoras.
|
veja mais |
|
|
16/05/2012
Lançado programa Brasil Carinhoso
Cerca de 2,7 milhões de crianças, serão beneficiadas inicialmente. Com este novo programa, o Governo Federal se dispõe a aumentar o número de vagas em creches.
|
veja mais |
|
|
11/05/2012
Governo libera R$ 974 mi para projetos de transporte, moradia e saneamento
O crédito suplementar é feito quando há uma despesa com dotação insuficiente na Lei Orçamentária Anual. Ele se dá com o cancelamento de uma despesa e suplemento de outra programação
|
veja mais |
|
|
11/05/2012
Senado aprova fim de 14º e 15º salários para congressistas
Projeto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados. Aprovação ocorreu de forma simbólica, sem manifestações contrárias.
|
veja mais |
|
|
10/05/2012
Bahia terá R$ 54 milhões da União para sistemas de dessalinização da água
O Programa Água Doce tem como objetivo ampliar o acesso à água no semiárido, garantindo água potável para consumo humano, com construção de cisternas e sistemas coletivos de abastecimento; além dos dessalinizadores, visando a preservação do meio ambi...
|
veja mais |
|
|
10/05/2012
ndice financeiro de municípios pode ser usado em discussão sobre FPE
O índice reúne os dados sobre a gestão dos municípios cuja divulgação é obrigatória, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00)
|
veja mais |
|
|
10/05/2012
SECA: Trinta e sete municípios baianos fazem mudança na grade dos festejos juninos
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) publicou um decreto orientando aos gestores que os gastos com os festejos juninos não podem ser maiores do que os praticados em anos anteriores
|
veja mais |
|
|
10/05/2012
BAHIA SOLICITA AO MINISTÉRIO DAS CIDADES RECURSOS PARA INFRAESTRUTURA
Dentre as 19 demandas hídricas apresentadas estão a liberação de aditivo, no valor de R$ 18 milhões, para a ampliação da primeira fase do projeto Águas do Sertão
|
veja mais |
|
|
09/05/2012
Secretaria da Saúde destina verba para 205 municípios em alerta por causa da seca
Ao todo serão 205 municípios beneficiados. O valor mensal que cada cidade receberá será definido em função do seu porte populacional
|
veja mais |
|
|
09/05/2012
Termina nesta quarta prazo para obter ou regularizar título de eleitor
TSE oferece serviço on-line para agilizar processo de quem vai tirar o título. Devem pedir regularização eleitores que não votaram nas últimas 3 eleições.
|
veja mais |
|
|
09/05/2012
Governo baiano e BNB avançam nas conversas para liberação de crédito emergencial
Com juros de 1% ao ano para pequenos (até R$12 mil), e de até 3,5% ao ano para os médios e grandes (de R$12 mil a R$100 mil), os recursos serão utilizados como capital de giro, investimento e custeio para todas as despesas inerentes à agricultura e a...
|
veja mais |
|
|
09/05/2012
Doze cidades baianas não terão São João por conta da seca
Na reunião, o presidente da UPB disse que este é o momento dos municípios formarem uma aliança forte com o governo
|
veja mais |
|
|
08/05/2012
Seca prejudica safras de feijão na Bahia e eleva preço da cesta básica
No mês de abril, cesta básica teve aumento de 2,84% em Salvador
|
veja mais |
|
|
08/05/2012
Produção de leite caiu 60% no sul da Bahia
A queda na produção ocorre porque os pastos praticamente desapareceram e a água de boa qualidade está escassa.
|
veja mais |
|
|
07/05/2012
Prefeituras começam a receber R$ 10 milhões para ações emergenciais
De acordo com o secretário, o recurso será transferido por meio de acordo entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e as prefeituras
|
veja mais |
|
|
07/05/2012
XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acontecerá de 15 a 17 de maio, em Brasília
Com o tema Poder Local na Construção de uma Nova Realidade, o encontro deve receber milhares de gestores municipais de todo o País.
|
veja mais |
|
|
04/05/2012
Bahia terá mais R$ 50,9 milhões para combate aos efeitos da seca
Serão investidos R$ 20 milhões em projetos de sistemas integrados de abastecimento de água para os municípios de Manoel Vitorino, Mirante, Bom Jesus da Serra, Sento Sé, Caculé e Licínio de Almeida
|
veja mais |