| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 13/02/2026 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 53.2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 13/02/2026 | AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 13/02/2026 | AVISO DOS CREDENCIAMENTOS Nº CRD-01-2026 e CRD-02-2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 13/02/2026 | EXTRATO Nº 050_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL016_2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 13/02/2026 | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 13/02/2026 | Lei Municipal nº 298/2026, de 13 de fevereiro de 2026-Fixa o décimo terceiro subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Barro Alto/BA, nos termos do artigo 39, § 4°, da Constituição Federal. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 13/02/2026 | Decreto nº 029/26, de 13 de fevereiro de 2026-Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 e dá outras providências. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 13/02/2026 | EXTRATO Nº 052_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL018_25. | Não | |
| CAMARA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 13/02/2026 | EXTRATO DE TERMOS DE CONTRATOS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 13/02/2026 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 13/02/2026 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 13/02/2026 | NOTA DE EMPENHO 117-2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 13/02/2026 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 13/02/2026 | LEI Nº 829, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 13/02/2026 | Republicação do decreto financeiro nº 50/2025. | Não | |