| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 26/03/2026 | EDITAL Nº 14-2026 - DE CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 657 E 658-2026 E RELATOR ADHOC, DE 26-03-2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 26/03/2026 | LEI MUNICIPAL Nº 304/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026-Dispõe sobre a isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas organizadas e financiadas por recursos públicos do Município de Barro Alto - Bahia. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 26/03/2026 | LEI MUNICIPAL Nº 303/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026-Dispõe sobre a denominação da Creche Pré-Escola - Tipo 1, localizada na sede do Município, que passará a se chamar CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 26/03/2026 | LEI MUNICIPAL Nº 302/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026-Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Colégio Tancredo Lima, no Distrito de Gameleira, que passará a se chamar QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO VÍTOR OLIVEIRA DOS SANTOS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 26/03/2026 | LEI MUNICIPAL Nº 301/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026-Dispõe sobre a denominação do espaço público no qual é realizado o São João, que passará a se chamar PRAÇA ABENILDO RODRIGUES FERNANDES | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 26/03/2026 | RECURSO ADMINISTRATIVO - CC Nº004/2026 - B F SOUSA ANDRADE COMERCIO E SERVICOS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 26/03/2026 | RECURSO ADMINISTRATIVO - CC Nº004/2026 - AF COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 26/03/2026 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - CC Nº 004/2026 - AF COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 26/03/2026 | AVISO DE RESULTADO CR 003_2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 26/03/2026 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - CC Nº 004/2026 - B F SOUSA ANDRADE COMERCIO E SERVICOS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 26/03/2026 | ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO CR 003_2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 26/03/2026 | ATO DE AUTORIZAÇÃO CR Nº 003_2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 26/03/2026 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 01/2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 26/03/2026 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PE Nº004/2026 - AF COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 26/03/2026 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PE Nº004/2026 - CAPILÉ EMPREENDIMENTOS LTDA. | Não | |