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Notícias


TCM empossa novo presidente no dia que completa 40 anos

 10/03/2011

TCM empossa novo presidente no dia que completa 40 anos

A nova mesa diretora do Tribunal de Contas dos Municípios tomou posse para o período 2011/2013, tendo como presidente o conselheiro Paulo Maracajá Pereira.

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Projeto amplia prazo para dedução de doações à cultura

 10/03/2011

Projeto amplia prazo para dedução de doações à cultura

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 31/11, que permite aos doadores e patrocinadores de projetos culturais deduzir as contribuições do Imposto de Renda até a data de entrega da declaração

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BNDES aperta regras de crédito e reduz limite de financiamento

 04/03/2011

BNDES aperta regras de crédito e reduz limite de financiamento

O BNDES anunciou redução no limite de financiamento a projetos de investimento

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MEC reajusta piso nacional do magistério para R$ 1.187

 04/03/2011

MEC reajusta piso nacional do magistério para R$ 1.187

O Ministério da Educação (MEC) divulga novo valor do piso nacional do magistério. O reajuste foi de 15,8%, elevando o piso de R$ 1.024 para R$ 1.187

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Mantega diz que economia brasileira é a 7ª maior

 04/03/2011

Mantega diz que economia brasileira é a 7ª maior

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse, ontem, dia 03, que, segundo dados preliminares, a economia brasileira ultrapassou a da França e do Reino Unido em paridade de poder de compra e é agora a 7ª maior economia mundial.

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Seu município pode ser eleito Cidade Baiana da Cultura 2011

 03/03/2011

Seu município pode ser eleito Cidade Baiana da Cultura 2011

O Concurso Cidade Baiana da Cultura 2011 teve suas inscrições prorrogadas até o dia 20 de março. A cidade eleita ganha visibilidade através da divulgação de seus atrativos culturais e turísticos, atrai investimentos públicos e privados nos setores de...

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Brasil vai investir R$ 3,3 tri até 2014, afirma BNDES

 02/03/2011

Brasil vai investir R$ 3,3 tri até 2014, afirma BNDES

O binômio petróleo e energia elétrica vai puxar o crescimento do País com investimentos que somam mais de meio trilhão de reais nos próximos quatro anos

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Municípios recebem terceira parcela do FPM de fevereiro: R$ 859,2 milhões

 28/02/2011

Municípios recebem terceira parcela do FPM de fevereiro: R$ 859,2 milhões

Os Municípios recebem na próxima segunda-feira, 28 de fevereiro, a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro. Em valores com a retenção do Fundeb descontada, são R$ 859,2 milhões. Em valores brutos, sem a retenção do...

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Projetos ao Programa Saúde na Escola só podem ser enviados até o dia 04/03

 28/02/2011

Projetos ao Programa Saúde na Escola só podem ser enviados até o dia 04/03

Os municípios que tiveram interesse em participar do Programa Saúde na Escola (PSE), dos ministérios da Educação e Saúde, devem apresentar, até o dia 4 de março, os projetos a serem colocados em execução.

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Municípios devem enviar prestação de contas do Pnate até 28 de fevereiro

 23/02/2011

Municípios devem enviar prestação de contas do Pnate até 28 de fevereiro

Os Municípios têm até segunda-feira, 28 de fevereiro, para apresentar a documentação referente à aplicação dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) 2010.

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Principais motivos que ensejam desaprovação de contas pelo TCM BA

 22/02/2011

Principais motivos que ensejam desaprovação de contas pelo TCM BA

PRINCIPAIS TEMAS QUE ENSEJARAM A REPROVAÇÃO, PELO TCM-BA, DAS CONTAS PRESTADAS PELOS PREFEITOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009:

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Presidente aceita discutir alternativas à LRF

 22/02/2011

Presidente aceita discutir alternativas à LRF

Com as finanças estaduais comprometidas, alguns governadores presentes ontem ao encontro com a presidente Dilma Rousseff aproveitaram a ocasião para solicitar uma espécie de flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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EDUCAÇÃO INFANTIL: MUNICÍPIOS TÊM DE CONSTRUIR SEIS MIL UNIDADES ATÉ 214

 18/02/2011

EDUCAÇÃO INFANTIL: MUNICÍPIOS TÊM DE CONSTRUIR SEIS MIL UNIDADES ATÉ 214

Prefeituras de todo o país têm, até 2014, o desafio de construir seis mil creches e escolas públicas de educação infantil previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2).

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Calendário de contrapartidas do Bolsa Família já está aberto para receber dados dos municípios

 17/02/2011

Calendário de contrapartidas do Bolsa Família já está aberto para receber dados dos municípios

Calendário de contrapartidas do Bolsa Família já está aberto para receber dados dos municípios. As prefeituras de todo o País devem ficar atentas para os prazos de informação das condicionalidades do Bolsa Família em 2011.

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Prefeitos se reúnem hoje na UPB para debater desafios dos municípios

 17/02/2011

Prefeitos se reúnem hoje na UPB para debater desafios dos municípios

Evento de destaque no calendário municipalista da Bahia, o encontro entre prefeitos baianos e o Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto nesta quinta-feira, dia 17, às 15h no auditório da UPB, vai mostrar o novo muni...

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Brasil produzirá versão genérica de medicamento para aids e hepatites

 17/02/2011

Brasil produzirá versão genérica de medicamento para aids e hepatites

Mais uma aposta na produção nacional de medicamentos para a aids e as hepatites acaba de se concretizar. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, por meio da Resolução 487/2011, o registro de comercialização da versão genérica do...

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UMCD convoca prefeitos para eleição da nova mesa diretora e do conselho fiscal

 09/02/2011

UMCD convoca prefeitos para eleição da nova mesa diretora e do conselho fiscal

UMCD convoca prefeitos para eleição da nova mesa diretora e do conselho fiscal Depois das eleições para as presidências do Senado e da Câmara Federal, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), agora é a vez d...

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CLAUDIO DOURADO DEFINE PROPOSTAS PARA A AMURC

 04/02/2011

CLAUDIO DOURADO DEFINE PROPOSTAS PARA A AMURC

CLAUDIO DOURADO DEFINE PROPOSTAS PARA A AMURC Ao assumir a presidência da Amurc, o prefeito de Ibicuí, Cláudio Dourado, define como propostas de ação a defesa do municipalismo e o fortalecimento institucional da entidade, que reúne prefeitos de 32 m...

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Consultores vão aos municípios para tirar dúvidas de gestores

 04/02/2011

Consultores vão aos municípios para tirar dúvidas de gestores

Consultores vão aos municípios para tirar dúvidas de gestores Consultores do Ministério da Educação vão percorrer uma série de municípios, até 20 de fevereiro, para tirar dúvidas sobre o programa Mais Educação e ajudar os gestores locais a inserir d...

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Municípios e estados devem transmitir dados sobre educação ao FNDE

 04/02/2011

Municípios e estados devem transmitir dados sobre educação ao FNDE

Municípios e estados devem transmitir dados sobre educação ao FNDE Já está disponível para download e transmissão via internet o Siope ( Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação). De 20 de janeiro a 30 de abril, os gestores da...

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Execução por subelemento - Resolução TCM 1293/10

 19/01/2011

Execução por subelemento - Resolução TCM 1293/10

Execução por subelemento - Resolução TCM 1293/10 Conforme Resolução TCM nº 1293/10 que altera os dispositivos da Resolução TCM nº 1282/09, as dotações das entidades deverão ser alimentadas pelo SIGA com base nas Leis Orçamentárias e respectivo...

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Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

 10/01/2011

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia R E S O L U Ç Ã O nº 1293 /2010 Altera dispositivos da Resolução TCM nº 1282/09, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os jurisdicionados remeterem ao Tribunal informações da gestão pública mu...

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PARECER 137/10

 10/01/2011

PARECER 137/10

EMENTA: OS RECURSOS DO FUNDEB ORIGINÁRIOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO, PODERÃO SER UTILIZADOS PELOS MUNICÍPIOS PARA QUITAR DESPESAS EMPENHADAS DE EXERCÍCIO FINANCEIRO PASSADO.

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Nilo Peçanha inicia turma do curso para Gestores Públicos Municipais

 28/12/2010

Nilo Peçanha inicia turma do curso para Gestores Públicos Municipais

Nilo Peçanha inicia turma do curso para Gestores Públicos MunicipaisPostado O município de Nilo Peçanha, cerca de 280 km da capital Salvador, abriu sua primeira turma do Programa EAD. O curso escolhido pelos quase 100 alunos matriculados foi o Gest...

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Gastos com pessoal superam limites da Lei de Responsabilidade Fiscal em quatro estados

 27/12/2010

Gastos com pessoal superam limites da Lei de Responsabilidade Fiscal em quatro estados

Gastos com pessoal superam limites da Lei de Responsabilidade Fiscal em quatro estados Às vésperas do início de um novo mandato, alguns governadores terão o desafio de conter os gastos com pessoal para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fisca...

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Educação financeira será obrigatória em escolas públicas a partir de 2012

 27/12/2010

Educação financeira será obrigatória em escolas públicas a partir de 2012

Educação financeira será obrigatória em escolas públicas a partir de 2012 Orçamento doméstico, poupança, aposentadoria, seguros e financiamentos farão parte oficialmente do currículo das escolas públicas a partir de 2012.

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Prefeitura de Capim Grosso tem contas rejeitadas

 17/12/2010

Prefeitura de Capim Grosso tem contas rejeitadas

Prefeitura de Capim Grosso tem contas rejeitadas Em sessão realizada nesta quarta-feira (15/12) no Tribunal de Contas dos Municípios, foram rejeitadas as contas da Prefeitura de Capim Grosso , da responsabilidade de Itamar da Silva Rios, relativas ...

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ÚLTIMAS RESOLUÇÕES TCM

 16/12/2010

ÚLTIMAS RESOLUÇÕES TCM

RESOLUÇÃO 1295/10 E RESOLUÇÃO 1296/10

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TCM já rejeitou as contas de 83 prefeituras e de 49 câmaras

 15/12/2010

TCM já rejeitou as contas de 83 prefeituras e de 49 câmaras

TCM já rejeitou as contas de 83 prefeituras e de 49 câmaras Relatadas mais de 92% das contas do exercício de 2009, até terça-feira (14/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou 83 prefeituras, aprovou com ressalvas 301 e nenhuma foi a...

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Após 13 meses de recorde, arrecadação tem queda em novembro

 14/12/2010

Após 13 meses de recorde, arrecadação tem queda em novembro

Após 13 meses de recorde, arrecadação tem queda em novembro No mês passado, arrecadação somou R$ 66,7 bi, com recuo de 12,2% Após 13 meses de recordes sucessivos, a arrecadação de impostos e contribuições federais, e das demais receitas, registro...

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Diário da Justiça não terá edição impressa

 14/12/2010

Diário da Justiça não terá edição impressa

Diário da Justiça não terá edição impressa Extraído de: Associação Paulista de Magistrados De acordo com informações da Agência Brasil, o Diretor-Geral da Imprensa Nacional, Fernando Tolentino, decidiu suspender, a partir de 1º de janeiro de 201...

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Governo vai mostrar ao Congresso onde é possível fazer cortes no Orçamento

 09/12/2010

Governo vai mostrar ao Congresso onde é possível fazer cortes no Orçamento

O governo envia na próxima segunda-feira, 13, ao Congresso Nacional as sugestões de cortes no Orçamento da União, informou há pouco o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. "São R$ 12 bilhões de cortes de receitas brutas. Arren...

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Ministro Benjamin Zymler é o novo presidente do TCU

 09/12/2010

Ministro Benjamin Zymler é o novo presidente do TCU

O ministro Benjamin Zymler tomou posse como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) na manhã dessa quarta-feira (8). Na mesma ocasião, o ministro Augusto Nardes assumiu a Vice-presidência do Tribunal. Ambos foram eleitos no ultimo dia 1º par...

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PAC prevê taxa de investimento de 19% do PIB em 2010

 09/12/2010

PAC prevê taxa de investimento de 19% do PIB em 2010

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) traz uma previsão de crescimento de 7,5% para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, com a taxa de investimento fechando em 19% do PIB. De acordo com o balanço de quatro anos do programa, divulgado hoje, ...

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SAC Móvel atende a população do município de Jaborandi

 08/12/2010

SAC Móvel atende a população do município de Jaborandi

A Unidade Móvel do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC Móvel) leva, nestas quinta e sexta-feiras, 9 e 10, serviços básicos de cidadania ao município de Jaborandi, no extremo oeste baiano, a 1.031 km de Salvador.

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Avaliação internacional expõe avanço lento e nível baixo da educação do País

 08/12/2010

Avaliação internacional expõe avanço lento e nível baixo da educação do País

Os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês) trouxeram uma boa e uma má notícia para o Brasil. As notas mostram que a média do País subiu 33 pontos entre 2000 e 2009. O problema é que a qualidade do ensino...

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Itaparica não aplica o mínimo em Saúde e Educação e tem contas rejeitadas

 07/12/2010

Itaparica não aplica o mínimo em Saúde e Educação e tem contas rejeitadas

Itaparica não aplica o mínimo em Saúde e Educação e tem contas rejeitadas O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura e da Câmara de Itaparica, da responsabilidade de Vicente Gonçalves da Silva e João Esmeraldo Ico da Silva...

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Itaparica não aplica o mínimo em Saúde e Educação e tem contas rejeitadas

 07/12/2010

Itaparica não aplica o mínimo em Saúde e Educação e tem contas rejeitadas

Itaparica não aplica o mínimo em Saúde e Educação e tem contas rejeitadas O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (07/12), rejeitou as contas da Prefeitura e da Câmara de Itaparica, da responsabilidade de Vicente Gonçalves d...

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