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Notícias


Congresso poderá alterar alocação de R$ 259 bilhões do Orçamento

 04/09/2012

Congresso poderá alterar alocação de R$ 259 bilhões do Orçamento

A proposta prevê salário mínimo de R$ 670,95, um aumento de 7,9% sobre o valor atual (R$ 622).

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Pagamento do Garantia-Safra é autorizado para mais de 95 mil agricultores de 187 municípios

 04/09/2012

Pagamento do Garantia-Safra é autorizado para mais de 95 mil agricultores de 187 municípios

Os pagamentos serão efetuados a partir deste mês, nas datas determinadas pela Caixa Econômica Federal

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Bahia já tem 1.400 casos de hepatite viral

 04/09/2012

Bahia já tem 1.400 casos de hepatite viral

Salvador é a localidade com mais notificações, com 340 ocorrências.

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Tribunal de contas diz como devem ser as transmissões de cargos nas cidades

 03/09/2012

Tribunal de contas diz como devem ser as transmissões de cargos nas cidades

A Comissão deverá ser constituída com antecedência mínima de 30 dias da posse dos eleitos e transmissão dos respectivos cargos.

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Salvador permanece como 3ª cidade mais populosa do país, diz IBGE

 03/09/2012

Salvador permanece como 3ª cidade mais populosa do país, diz IBGE

Dados foram divulgados no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31). São Paulo e Rio de Janeiro lideram ranking, segundo pesquisa.

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Senado aprova crédito para cidades em situação de calamidade pública

 03/09/2012

Senado aprova crédito para cidades em situação de calamidade pública

Com a nova regra, o Executivo fica autorizado a instituir linha de crédito especial com os fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

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PIB baiano registra alta de 3,6% no primeiro semestre deste ano

 03/09/2012

PIB baiano registra alta de 3,6% no primeiro semestre deste ano

A alta é determinada basicamente pelo crescimento no setor de serviços – com destaque para o comércio varejista – e pelo setor de administração pública, que registrou alta de 2%.

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Presidente da Amurc alerta para o fechamento das contas municipais

 30/08/2012

Presidente da Amurc alerta para o fechamento das contas municipais

A queda nos repasses do FPM já vem ocorrendo há algum tempo, em razão da redução de impostos concedida pelo Governo Federal. Por conta disso, a maioria dos gestores baianos está trabalhando no vermelho e enfrenta problemas nas finanças todos os meses...

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Novos prefeitos começarão mandatos com tarefa de concluir plano de saneamento básico para não perder recursos

 30/08/2012

Novos prefeitos começarão mandatos com tarefa de concluir plano de saneamento básico para não perder recursos

Levantamento divulgado na última quarta-feira (22) pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) indica que, embora a adesão à nova exigência tenha crescido, em 2012, 42% em comparação com 2011, apenas 11% dos municípios do país apresent...

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Recursos financeiros para escolas municipais da zona rural

 30/08/2012

Recursos financeiros para escolas municipais da zona rural

Os recursos serão liberados às escolas que possuam Unidade Executora Própria (UEx). Esses deverão ser empregados na contratação de mão-de-obra para reparos e manutenção de instalações.

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Prorrogado prazo para propostas de construção de Cras, Creas e Centros POP

 30/08/2012

Prorrogado prazo para propostas de construção de Cras, Creas e Centros POP

Municípios e DF têm até 1º de outubro para apresentar projetos que fortaleçam o acesso aos serviços de assistência social

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Governo anuncia mais medidas de incentivo à economia

 30/08/2012

Governo anuncia mais medidas de incentivo à economia

As medidas incluem prorrogação da redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, produtos da linha branca e materiais de construção, além de corte nos juros cobrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ...

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Bahia tem 33.733 candidatos a vereador

 30/08/2012

Bahia tem 33.733 candidatos a vereador

Entre as localidades com menor quantidade de candidatos ao legislativo estão Abaíra e Brejolândia.

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TRE-BA divulga novo tempo da propaganda eleitoral gratuita

 29/08/2012

TRE-BA divulga novo tempo da propaganda eleitoral gratuita

Os relatórios referentes ao novo Plano de mídia estão no site do TRE-BA, no link Eleições / Eleições 2012 / Propaganda Eleitoral / Plano de mídia. Todos os arquivos estão em formato PDF

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CNM recomenda cautela aos prefeitos, pois FPM continua em queda

 29/08/2012

CNM recomenda cautela aos prefeitos, pois FPM continua em queda

O valor do terceiro decêndio de agosto será creditado amanhã, 30 de agosto, nas contas das prefeituras de todo o país.

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Próximas eleições terão mais vagas para vereadores em todo o país

 28/08/2012

Próximas eleições terão mais vagas para vereadores em todo o país

O aumento no número de vagas se deve à Emenda Constitucional 58, aprovada pelo Congresso Nacional

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Anatel estabelece ligações gratuitas de orelhões da Oi em 2.020 municípios

 28/08/2012

Anatel estabelece ligações gratuitas de orelhões da Oi em 2.020 municípios

Na Bahia, a medida contempla 410 dos 417 municípios.

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Bahia pode ampliar o número de centros oficiais de treinamento (cts) na copa do mundo de 2014

 28/08/2012

Bahia pode ampliar o número de centros oficiais de treinamento (cts) na copa do mundo de 2014

Mais detalhes serão enviados aos municípios baianos ainda esta semana.

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Estados e municípios têm novo prazo para regularizar o CNPJ

 27/08/2012

Estados e municípios têm novo prazo para regularizar o CNPJ

A Instrução Normativa destaca que a partir de 1º de junho de 2013 o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) –exibirá a relação de todos os órgãos das administrações diretas e indiretas dos estados e municípios. Até agos...

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Incra vai assentar mais 1.112 famílias em projetos integrados ao Brasil Sem Miséria

 27/08/2012

Incra vai assentar mais 1.112 famílias em projetos integrados ao Brasil Sem Miséria

As fazendas desapropriadas somam juntas cerca de 54 mil hectares e estão localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí, Paraíba, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso

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Brasil Carinhoso já retirou mais de 8,6 milhões de pessoas da extrema pobreza

 27/08/2012

Brasil Carinhoso já retirou mais de 8,6 milhões de pessoas da extrema pobreza

O Nordeste foi a região com maior número absoluto de pessoas beneficiadas pela ação, com a retirada de 5 milhões de pessoas da extrema pobreza (58,1% de todos os atendidos no país estão na região).

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Estatuto das Cidades pode exigir ações de proteção ambiental no plano diretor dos Municípios

 27/08/2012

Estatuto das Cidades pode exigir ações de proteção ambiental no plano diretor dos Municípios

O texto inicial previa essa obrigação apenas aos Municípios com mais de um milhão de habitantes

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Eleitores podem consultar doadores antes das eleições

 27/08/2012

Eleitores podem consultar doadores antes das eleições

A determinação veio da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)

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Câmara aprova crédito para cidades atingidas por seca e enchentes

 23/08/2012

Câmara aprova crédito para cidades atingidas por seca e enchentes

MP abre crédito de R$ 688, 4 milhões para ajudar municípios afetados. Na terça (21), outro auxílio a municípios castigados pela seca foi aprovado

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Com royalties, governo pode investir 10% do PIB em educação, diz Ideli

 22/08/2012

Com royalties, governo pode investir 10% do PIB em educação, diz Ideli

deli defendeu que o Plano Nacional de Educação, antes de ser enviado ao Senado, seja votado pelo plenário da Câmara. Trata-se de uma estratégia para reverter a decisão da comissão especial que aprovou investimento de 10% do PIB em políticas de educaç...

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Câmara aprova MP que cria linha de crédito para atingidos pela seca

 22/08/2012

Câmara aprova MP que cria linha de crédito para atingidos pela seca

MP foi aprovada em votação simbólica e será encaminhada para votação no Senado.

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Portal Federativo disponibiliza versão atualizada do Sistema de Informações Municipais

 22/08/2012

Portal Federativo disponibiliza versão atualizada do Sistema de Informações Municipais

Versão atualizada poderá servir de apoio ao processo de transição nos municípios

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LDO é sancionada com veto integral às metas elaboradas pelo Congresso

 21/08/2012

LDO é sancionada com veto integral às metas elaboradas pelo Congresso

Medida deverá ter repercussão negativa entre deputados e senadores, pois a elaboração do anexo é um dos pontos principais da negociação política em torno da aprovação do projeto da LDO.

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Artigo: Os Municípios frente às reformas no ICMS

 21/08/2012

Artigo: Os Municípios frente às reformas no ICMS

Outros 3 ingredientes ajudaram a aumentar as dificuldades das negociações: a repartição dos royalties do petróleo; a decisão do Supremo Tribunal Federal acabando com a chamada “guerra dos portos” e os efeitos da crise econômica global que começam a s...

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Deputados alertam para risco de ampliação do endividamento dos estados

 21/08/2012

Deputados alertam para risco de ampliação do endividamento dos estados

De acordo com os parlamentares, o aumento do limite de endividamento em R$ 42,2 bilhões, divulgado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião com os governadores, resolve o problema no curto prazo, mas no longo prazo afetará a capacidade fis...

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Pela primeira vez, candidato precisa ter ficha limpa

 20/08/2012

Pela primeira vez, candidato precisa ter "ficha limpa"

A lei, originada de um projeto de sei de iniciativa popular com cerca de 1,3 milhão de assinaturas, torna inelegível por oito anos o candidato condenado na Justiça em decisões colegiadas (tribunais com mais de um juiz), mesmo quando ainda existe a po...

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Governo amplia limite de endividamento de 17 estados

 20/08/2012

Governo amplia limite de endividamento de 17 estados

Os estados beneficiados pelo anúncio são Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

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Artigo: As vítimas da transparência

 20/08/2012

Artigo: As vítimas da transparência

O artigo faz uma reflexão da transparência da gestão pública e o contexto atual.

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Governo libera crédito de R$ 455 milhões para melhoria de estradas e rodovias

 20/08/2012

Governo libera crédito de R$ 455 milhões para melhoria de estradas e rodovias

Dos 455 milhões, R$ 140 milhões estão sendo destinados a projetos do setor ferroviário

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Municípios têm até dia 29 de agosto para informar frequência escolar

 20/08/2012

Municípios têm até dia 29 de agosto para informar frequência escolar

O não cumprimento dessa condicionalidade pode gerar advertência por escrito para as famílias beneficiárias, e caso ocorra uma segunda falha o benefício pode ser bloqueado por 30 dias. Se ainda assim a situação não for regularizada, e a criança não vo...

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Governo derruba IOF para seguro de obras de infraestrutura

 17/08/2012

Governo derruba IOF para seguro de obras de infraestrutura

Pelo decreto, a medida entra em vigor em 90 dias.

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CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA BAHIA É AMPLIADA EM R$ 5,66 BILHÕES

 17/08/2012

CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA BAHIA É AMPLIADA EM R$ 5,66 BILHÕES

PEntre os projetos que serão contemplados com esses novos recursos estão os de infraestrutura, nas áreas de saneamento, transporte urbano, ações ambientais e mobilidade urbana.

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Bahia terá R$ 311 milhões para a urgência

 17/08/2012

Bahia terá R$ 311 milhões para a urgência

O investimento integra a primeira etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Bahia (RUE).

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MP-BA faz recomendações para arrecadação no 7 de Setembro

 16/08/2012

MP-BA faz recomendações para arrecadação no 7 de Setembro

Para as coligações, partidos e candidatos, as orientações são de não receber doação em dinheiro, bens ou serviços de entidades proibidas por lei de doar. No período eleitoral, movimentações bancárias que não provenham da contada campanha ou de origem...

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MS investe R$ 7 mi em ações de gestão na Bahia

 16/08/2012

MS investe R$ 7 mi em ações de gestão na Bahia

Recurso apoiará ações desenvolvidas pela Fundação Estatal Saúde da Família que atua na gestão compartilhada nos municípios baianos

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Greve de servidores da CGU cancela fiscalizações em 36 municípios

 16/08/2012

Greve de servidores da CGU cancela fiscalizações em 36 municípios

A lista contém cidades de 14 Estados brasileiros. Conforme a justificativa, o cancelamento ocorre “em razão do movimento grevista dos servidores da Controladoria-Geral da União”. (FSP)

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Embasa assina contrato com a Caixa para investir em saneamento

 15/08/2012

Embasa assina contrato com a Caixa para investir em saneamento

Financiamento vai permitir celeridade no atendimento às demandas dos locais com grande número de pessoas sem acesso a serviços de água e esgoto

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Bahia conta com mais de 93% das candidaturas julgadas

 15/08/2012

Bahia conta com mais de 93% das candidaturas julgadas

Ao todo, já são 35.776 pedidos de registros contabilizados em todo o Estado, tendo sido apreciados pelos Juízes da Primeira Instância da Justiça Eleitoral 33.480 casos. Deste total, segundo o TRE-BA, 2.226 candidaturas foram indeferidas (negadas), se...

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Projeto destina 5% das verbas publicitárias oficiais à transparência

 15/08/2012

Projeto destina 5% das verbas publicitárias oficiais à transparência

A proposta terá análise das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

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PRE/BA é favorável à inelegibilidade de políticos que tiveram as contas rejeitadas

 15/08/2012

PRE/BA é favorável à inelegibilidade de políticos que tiveram as contas rejeitadas

O pronunciamento é uma das manifestações da PRE, que no momento atua diante dos recursos decorrentes das mais de 3,7 mil decisões de impugnação de registro de candidatura na Bahia.

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PRE/BA É FAVORÁVEL À INELEGIBILIDADE DE POLÍTICOS QUE TIVERAM AS CONTAS REJEITADAS

 14/08/2012

PRE/BA É FAVORÁVEL À INELEGIBILIDADE DE POLÍTICOS QUE TIVERAM AS CONTAS REJEITADAS

O pronunciamento é uma das manifestações da PRE, que no momento atua diante dos recursos decorrentes das mais de 3,7 mil decisões de impugnação de registro de candidatura na Bahia.

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Exportações baianas batem recorde no ano e crescem 5,2% em julho

 14/08/2012

Exportações baianas batem recorde no ano e crescem 5,2% em julho

Na Bahia, nos primeiros sete meses de 2012, o saldo comercial foi positivo em US$ 1,7 bilhão, porém menor 4,4% do que o apurado em igual período de 2011.

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TSE estabelece regras para uso das ferramentas digitais

 14/08/2012

TSE estabelece regras para uso das ferramentas digitais

O TRE disponibiliza em seu site (www.tre-ba.jus.br) uma cartilha da propaganda eleitoral contendo as regras que normatizam o funcionamento do setor

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Bahia receberá 162 unidades odontológicas móveis

 14/08/2012

Bahia receberá 162 unidades odontológicas móveis

As novas unidades móveis vão aumentar em mais de cinco vezes a capacidade atual de atendimento, que é de 181 veículos em situação atualmente.

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Recuperação de trecho da BA-223 beneficia cinco municípios do nordeste baiano

 14/08/2012

Recuperação de trecho da BA-223 beneficia cinco municípios do nordeste baiano

O investimento de R$ 8,55 milhões melhora também a vida dos moradores dos municípios de Acajutiba, Crisópolis, Esplanada e Inhambupe

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Gestores municipais podem pedir recursos para manutenção de creches

 14/08/2012

Gestores municipais podem pedir recursos para manutenção de creches

Os recursos previstos em R$ 238,4 milhões serão repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela transferência dos recursos aos Municípios.

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Dos 264 prefeitos aptos, 233 vão tentar a reeleição neste ano

 13/08/2012

Dos 264 prefeitos aptos, 233 vão tentar a reeleição neste ano

Mesmo com tantos prefeitos querendo manter-se na cadeira, o número de candidatos à reeleição pode diminuir. Até quarta-feira, a Justiça Eleitoral rejeitou 3.149 candidaturas na Bahia, 64 delas a prefeito

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Em mais de 300 municípios brasileiros o eleitorado é maior que população

 13/08/2012

Em mais de 300 municípios brasileiros o eleitorado é maior que população

No total, 5,5% dentre 5.564 cidades do país possuem o eleitorado maior que sua população

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Municípios recebem maquinas para enfrentar a seca

 13/08/2012

Municípios recebem maquinas para enfrentar a seca

Entre os municípios beneficiados estão Urandi, Varzea do Poço, Senhor do Bonfim, Brumado, Caetité, Itapetinga. Ao todo cerca de 150 municípios serão beneficiados

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Câmara aprova juizados especiais itinerantes para áreas rurais

 13/08/2012

Câmara aprova juizados especiais itinerantes para áreas rurais

Projeto obriga os estados e o Distrito Federal a criar juizados especiais itinerantes, que atuarão prioritariamente em áreas rurais ou em locais de menor concentração populacional.

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SEMINÁRIO “LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LEI 12.527/2011 E ELEIÇÕES 2012 – CONDUTAS VEDADAS”.

 11/08/2012

SEMINÁRIO “LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LEI 12.527/2011 E ELEIÇÕES 2012 – CONDUTAS VEDADAS”.

Nessa terça-feira (07), representantes de 31 municípios da Bahia e Sergipe estiveram presentes no Seminário - Lei de Acesso a Informação e Condutas Vedadas, promovido pelo IPM Brasil. Rubensmag Rodrigues Bonfim, presidente do Instituto que realizou o...

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TSE APONTA: 26 MUNICÍPIOS BAHIA AINDA ESTÃO SEM CANDIDATOS A PREFEITO

 10/08/2012

TSE APONTA: 26 MUNICÍPIOS BAHIA AINDA ESTÃO SEM CANDIDATOS A PREFEITO

Outros 40 municípios possuíam somente um candidato deferido pela justiça eleitoral.

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Projeto que acaba com multa de 10% sobre FGTS nas demissões sem justa causa é aprovado no Senado

 10/08/2012

Projeto que acaba com multa de 10% sobre FGTS nas demissões sem justa causa é aprovado no Senado

Se sofrer alterações na Câmara, o projeto de lei precisará retornar para revisão final dos senadores. Se for aprovado na Câmara sem modificações, ele seguirá para sanção presidencial.

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Bahia vai ganhar sete novos centros de tecnologia

 09/08/2012

Bahia vai ganhar sete novos centros de tecnologia

Os institutos ficarão nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Ilhéus, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro e Maragogipe

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Saúde destina R$ 31 milhões para incentivar ações de prevenção de violência contra mulher

 09/08/2012

Saúde destina R$ 31 milhões para incentivar ações de prevenção de violência contra mulher

Segundo o Ministério da Saúde, em 2011, o sistema notificou que 37.717 mulheres entre 20 e 59 anos foram vítimas de algum tipo de violência no Brasil. O número representa um aumento de 38,7% em relação ao ano anterior

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Prefeitos experimentam novo sistema da Agenda de Compromissos Governo Federal e Municípios 2013-2016

 09/08/2012

Prefeitos experimentam novo sistema da Agenda de Compromissos Governo Federal e Municípios 2013-2016

O primeiro contato dos gestores com o sistema teve como objetivo testar a ferramenta e consequentemente aprimorar suas funcionalidades

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SENADO APROVA MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE AMPLIAM INCENTIVOS PARA A INDÚSTRIA

 09/08/2012

SENADO APROVA MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE AMPLIAM INCENTIVOS PARA A INDÚSTRIA

Os senadores mantiveram os textos que foram votados pelos deputados no início do mês passado, com um número bem maior de desonerações do que o previsto originalmente no pacote de R$ 60,4 bilhões lançado pelo Palácio do Planalto em abril.

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Municípios correm risco de perder verbas federais

 08/08/2012

Municípios correm risco de perder verbas federais

Apesar do prazo de dois anos, apenas as prefeituras de 400 cidades e os governos de nove estados e do Distrito Federal entregaram o planejamento.

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Governo federal incentiva alta dos investimentos dos Estados

 08/08/2012

Governo federal incentiva alta dos investimentos dos Estados

A seleção dos projetos será feita com base no potencial de geração de emprego após a conclusão da obra.

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Termina hoje prazo para solicitar segunda via do título de eleitor

 08/08/2012

Termina hoje prazo para solicitar segunda via do título de eleitor

Para obter a segunda via, o eleitor deve se dirigir à zona eleitoral na qual está inscrito ou à Unidade de Atendimento ao Eleitor dos tribunais regionais eleitorais. Se estiver fora do seu domicílio eleitoral, poderá requerer a segunda via ao juiz da...

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Boa Vista do Tupim e Tapiramutá definem modelo de entreposto frigorífico

 08/08/2012

Boa Vista do Tupim e Tapiramutá definem modelo de entreposto frigorífico

O projeto para a construção dos entrepostos tem como objetivo atender à demanda de cidades que não dispõem de frigoríficos, promover a cadeia produtiva da carne e garantir a segurança alimentar por meio da oferta de um produto com qualidade e em mata...

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COMITÊ TIRA DÚVIDAS DE AGENTES PÚBLICOS SOBRE AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA

 08/08/2012

COMITÊ TIRA DÚVIDAS DE AGENTES PÚBLICOS SOBRE AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA

A próxima videoconferência será realizada em setembro. O comitê, coordenado pela Casa Civil, se reúne semanalmente para fazer o balanço das ações do governo da Bahia frente à pior seca dos últimos 50 anos e para traçar novas medidas de convivência co...

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GOVERNO VAI CONSTRUIR UNIDADES SOCIOPRODUTIVAS EM 20 MUNICÍPIOS

 07/08/2012

GOVERNO VAI CONSTRUIR UNIDADES SOCIOPRODUTIVAS EM 20 MUNICÍPIOS

Os municípios beneficiados serão Curaçá, Uauá, Canudos, Itiúba, Cansanção, Monte Santo, Queimadas, Quijingue, Euclides da Cunha, São Domingos, Jeremoabo, Santa Brígida, Sítio do Quinto, Ribeira do Pombal, Ribeira do Amparo, Cipó, Nova Soure, Valente,...

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Procuradoria cassa nove vereadores na Bahia

 06/08/2012

Procuradoria cassa nove vereadores na Bahia

Eles não apresentaram justa causa para troca de partido

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Municípios terão novas regras para encerramento de Regimes Próprios de Previdência Social

 06/08/2012

Municípios terão novas regras para encerramento de Regimes Próprios de Previdência Social

O novo texto muda as regras para os municípios que extinguirem seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), por meio da vinculação dos servidores efetivos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

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É amanhã! IPM Brasil promove Seminário sobre Lei de Acesso à Informação e Condutas Vedadas

 06/08/2012

É amanhã! IPM Brasil promove Seminário sobre Lei de Acesso à Informação e Condutas Vedadas

A inscrição égratuita e pode ser feita pelo e-mail curso@ipmbrasil.org.br.

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CNJ aprova aplicação de ficha limpa para servidores do judiciário

 03/08/2012

CNJ aprova aplicação de ficha limpa para servidores do judiciário

e acordo com o CNJ, a partir da data em que a resolução passar a vigorar os tribunais terão 90 dias para recadastrar todos os seus ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança e 180 dias para exonerar aqueles que se encaixem nos casos proib...

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Ministério libera R$ 8 milhões para unidades básicas

 03/08/2012

Ministério libera R$ 8 milhões para unidades básicas

A verba será usada para reforma e ampliação de UBS, postos responsáveis por 80% de atendimentos de rotina dos usuários do SUS

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Votações são adiadas por impasse sobre liberação de emendas da oposição

 03/08/2012

Votações são adiadas por impasse sobre liberação de emendas da oposição

Líder do governo diz que votações da semana estão comprometidas.

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Projeto torna obrigatórias transferências para estados e municípios

 03/08/2012

Projeto torna obrigatórias transferências para estados e municípios

Pelo texto, todas as transferências do governo federal para estados, municípios e para o Distrito Federal passam a ser obrigatórias.

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Benefícios do Bolsa Família sem informação de escola são bloqueados

 01/08/2012

Benefícios do Bolsa Família sem informação de escola são bloqueados

Mais de 370 mil famílias deixaram de receber a transferência de renda em julho por não ter os dados da instituição de ensino registrados no Cadastro Único e em sistema do Ministério da Educação

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MDS estende até hoje  prazo para envio de projetos de Bancos de Alimentos

 01/08/2012

MDS estende até hoje prazo para envio de projetos de Bancos de Alimentos

Recursos destinados pelo ministério para estados e municípios criarem ou modernizarem unidades somam R$ 7,5 milhões

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Nova pesquisa indica candidato único a prefeito em 117 Municípios

 01/08/2012

Nova pesquisa indica candidato único a prefeito em 117 Municípios

A CNM esclarece que houve conflito de informação – entre 122 e 106 – causado pela situação do candidato a prefeito nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Medidas Provisórias que beneficiam Municípios devem ser votadas na Câmara

 01/08/2012

Medidas Provisórias que beneficiam Municípios devem ser votadas na Câmara

A primeira delas, MP 565/2012, abre crédito para produtores rurais que vivem nos Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. A segunda, MP 569/2012, destina R$ 688,5 milhões para as famílias atingidas pela seca.

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 01/08/2012

Lista de mesários para as eleições da BA será divulgada na quarta-feira (8)

Até julho deste ano, 6.306 voluntários pediram cadastro ao TRE-BA. Voluntário tem série de benefícios, entre eles, desempate em concursos.

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 31/07/2012

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Para a entidade, o cumprimento do prazo tem sido motivo de preocupação entre os prefeitos e secretários de meio ambiente em diversos municípios

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 31/07/2012

Sindicato consegue liminar contra divulgação de salários da Câmara

Divulgação de salários individualizados estava prevista para hoje. Sindicato também deve tentar impedir divulgação nominal do Senado.

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 31/07/2012

Municípios têm até setembro para solicitar máquinas pelo PAC2

O processo de cadastramento contempla três etapas principais: cadastramento, até o dia 18 de setembro; entrega de documentação e análise, de 19 de setembro a 14 de outubro; deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de outubro

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 31/07/2012

TSE confirma Vitória da Conquista na lista de cidades com 2º turno

A nova disputa só é realizada nas cidades com mais de 200 mil eleitores onde o primeiro colocado não obteve 50% dos votos mais um

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 31/07/2012

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“Pela primeira vez, a participação do interior foi maior do que a de Salvador. Apesar do ano duro, nós tivemos um acumulado de 30.300 empregos durante o primeiro semestre de 2012”, diz o governador

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 30/07/2012

O que se pode esperar do Congresso Nacional no segundo semestre de 2012?

Apesar do tempo dedicado à CPMI, Câmara e Senado construíram um calendário de votações para antes das eleições em outubro.

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Procuradoria registra mais de 3 mil impugnações de candidatura na Bahia

 30/07/2012

Procuradoria registra mais de 3 mil impugnações de candidatura na Bahia

Ações foram propostas pelos membros do Ministério Público Eleitoral

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3 municípios têm maior parte das exportações baianas

 30/07/2012

3 municípios têm maior parte das exportações baianas

Como reflexo do aumento da produção – a Bahia colheu a maior safra de grãos da sua história com cerca de 7,5 milhões de toneladas - e dos preços internacionais, os municípios produtores de commodities agrícolas tiveram os melhores incrementos nas ex...

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Prazo para preenchimento do Plano de Ação Municipal de Assistência Social encerra amanhã

 30/07/2012

Prazo para preenchimento do Plano de Ação Municipal de Assistência Social encerra amanhã

A CNM lembra que a falta de preenchimento do Plano ocasionará o bloqueio de recursos.

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Maior parte dos estados e municípios carece de plano de resíduos sólidos

 30/07/2012

Maior parte dos estados e municípios carece de plano de resíduos sólidos

A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, até o momento houve apenas 47 pedidos de verba para construção dos planos, entre s...

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Municípios têm aumento de receitas do Fundeb

 27/07/2012

Municípios têm aumento de receitas do Fundeb

A medida foi aprovada pela Lei 12.695 e apesar de já estar valendo desde o mês de março deste ano, a Lei 12.695 só foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 26 de julho.

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Reunião com municípios devedores tratou de repasse de precatórios na Bahia

 27/07/2012

Reunião com municípios devedores tratou de repasse de precatórios na Bahia

A iniciativa marca a segunda fase do programa da Corregedoria Nacional de Justiça que auxilia os tribunais brasileiros na organização do setor responsável pela gestão do pagamento de precatórios nos tribunais de Justiça

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Sinal vermelho: Fundo de Participação dos Municípios está em novo ciclo de redução

 27/07/2012

Sinal vermelho: Fundo de Participação dos Municípios está em novo ciclo de redução

Parte dessa redução é devida a concentração da restituição do Imposto de Renda (IR) no mês de julho, mas fica evidente a mudança para uma tendência de recuo do Fundo

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Controle interno é importante na administração municipal

 27/07/2012

Controle interno é importante na administração municipal

De acordo com o auditor substituto de conselheiro do TCM, Ronaldo Nascimento Sant’anna, em 2008, 53,9% das contas das prefeituras foram rejeitadas, 25,7% das câmaras municipais e houve 317 pedidos de representações ao MP

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Confira lista atualizada de municípios em situação de emergência por causa da seca

 26/07/2012

Confira lista atualizada de municípios em situação de emergência por causa da seca

A Bahia sofre com a estiagem prolongada e já possui 255 dos seus 417 municípios com decreto de situação de emergência

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Verbas federais serão fiscalizadas em cinco municípios baianos

 25/07/2012

Verbas federais serão fiscalizadas em cinco municípios baianos

A fiscalização, feita pela CGU, faz parte do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos

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Contratação de crédito por municípios poderá ser fiscalizada por estados

 25/07/2012

Contratação de crédito por municípios poderá ser fiscalizada por estados

proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Candidatos únicos antecipam cenário político em três cidades da Bahia

 25/07/2012

Candidatos únicos antecipam cenário político em três cidades da Bahia

América Dourada, Ibipeba e Lafaiete Coutinho têm nomes isolados no pleito. Analista do TRE-BA afirma que não há impedimentos legais para a situação

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Maior parte dos estados e municípios não tem Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

 24/07/2012

Maior parte dos estados e municípios não tem Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana.

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UPB lembra: Saiu a portaria publicando o IVA provisório

 24/07/2012

UPB lembra: Saiu a portaria publicando o IVA provisório

IVA (Índice de Valor Adicionado) provisório para 2013 é o elemento mais importante para efeito de definição do Índice do ICMS de cada município.

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