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Publicações Municipais


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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE18/03/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026 DISPENSA N° 001/2026.Não
CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE18/03/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 001/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ18/03/2026DECRETO Nº 930, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Ibititá-BA, a área urbana que indica e dá outras providências.” DECRETO Nº 931, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Ibititá-BA, a área urbana que indica e dá outras providências.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO18/03/2026EXTRATO Nº 096/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PRORROGAÇÃO DA SESSÃO.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE UIBAI18/03/2026ATA JULGAMENTO DL 008 2026. 13 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 008 2026. 15-EXTRATO DE CONTRATO Nº 012 2026. ATA JULGAMENTO DL 009 2026. 13 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 009 2026. 15-EXTRATO DE CONTRATO Nº 013 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL18/03/2026EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0550/2024.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL18/03/2026AVISO E EDITAL DE DISPENSA 008_2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL18/03/2026TORNAR SEM EFEITO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL18/03/2026CONTRATO 032_2026 - PE 006_2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL18/03/2026CONTRATO 037_2026 - DL 004_2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL18/03/2026ERRATA - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2024.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL18/03/2026PUBLICAÇÃO ATA E RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N 005 2026. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 005.2026. PUBLICAÇÃO ATA E RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N 007 2026. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 007 2026. PUBLICAÇÃO ATA E RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N 009 2026. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 009 2026.Não