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Publicações Municipais


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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE10/12/2025RESOLUÇÃO FINANCEIRA Nº 8 E Nº 9.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL10/12/2025LEI COMPLEMENTAR DE Nº 22 DE 2025 - NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICPAL .Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL10/12/2025LEI Nº 868.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL10/12/2025LEI Nº 867.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL10/12/2025PORTARIA DE Nº 332. PORTARIA DE Nº 333. PORTARIA DE Nº 334. PORTARIA DE Nº 335. PORTARIA DE Nº 336.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL10/12/2025LICENÇA AMBIENTAL.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ10/12/2025ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 049/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL10/12/2025DECRETOS FINANCEIROS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO10/12/2025PORTARIA Nº 025/25, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025-INSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 026/25, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025-INSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE VALORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, EXISTENTES EM CAIXA E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM 31/12/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 027/25, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025-INSTITUI COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 028/25, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025-INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO10/12/2025AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CE/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005CE/2025.Não
CAMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA10/12/2025TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CIN-0601-2025.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA10/12/2025CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45-2025 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA..Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL10/12/2025AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ10/12/2025AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº CE-02-2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO10/12/2025EXTRATO Nº 380_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL032_2025.Não