| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 12/03/2026 | AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº CE-01-2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 12/03/2026 | RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026-Aprova o Programa de Atenção Domiciiar à Pessoa Idosa - PADI, no âmbito do Município de Barro Alto - Bahia.. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 12/03/2026 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026-Dispõe sobre a reprogramação dos saldos existentes nas contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para execução Financeira no exercício de 2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 12/03/2026 | PORTARIA SME Nº 06/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026-Concede Licença Prêmio para Servidoras da Educação nela discriminadas, e dá outras providências. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 12/03/2026 | EXTRATO Nº 089_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_24. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 12/03/2026 | PORTARIA Nº/2026 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 12/03/2026 | DECRETO N° 017/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR LINDOMAR EVANGELISTA ROCHA. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 12/03/2026 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - PE Nº 004/2026 - AF COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - PE Nº 004/2026 - CAPILÉ EMPREENDIMENTOS LTDA.
RECURSO ADMINISTRATIVO - PE Nº004/2026 - AF COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
RECURSO ADMINISTRATIVO - PE Nº004/2026 - CAPILÉ EMPREENDIMENTOS LTDA.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PE Nº 002/2026 - GRAUMOUNT LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PE Nº 002/2026 - SOL DOURADO COM REP SER E TR EIRELI.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PE Nº 002/2026 - MEIRA SERVICOS COMBINADOS LTDA. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 12/03/2026 | RECURSO ADMINISTRATIVO - CC Nº003/2026 - CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIEMNTOS LTDA. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 12/03/2026 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - CC Nº 003/2026 - CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIEMNTOS LTDA. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 12/03/2026 | ERRATA. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 12/03/2026 | EXTRATO DE CONTRATO 041_2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 12/03/2026 | PORTARIA Nº 047_2026 - FISCAL DE CONTRATO. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 12/03/2026 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 2025 - RIACHO DE SANTANA. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 12/03/2026 | DECRETO Nº3194, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |