| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 16/09/2025 | DECRETO Nº 841, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 16/09/2025 | LEI Nº. 893, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 683/2013, CRIA O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIA OS CARGOS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 894, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DA AVENIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 895, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 16/09/2025 | EDITAL Nº 72-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 645-2025, DE 16-09-2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 16/09/2025 | PORTARIA SMDS Nº 01/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE, ORLANDO DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 16/09/2025 | DECRETO Nº 92/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SERVIDOR JOSE NERY BARBOSA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 93/25, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SERVIDORA REZILEIDE ROSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 94/25, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DO SERVIDOR JOSE MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 16/09/2025 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-54-2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 16/09/2025 | LEI DE Nº 864. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 16/09/2025 | LEI Nº 863. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 16/09/2025 | RESCISÃO UNILATERAL. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 16/09/2025 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº037/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº032/2025.
ERRATA AO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2025.
AVISO DE FRACASSO DOS LOTES 02, 07, 10 E 11 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 16/09/2025 | DECRETOS FINANCEIROS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 16/09/2025 | EXTRATO Nº 291_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL089_2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 16/09/2025 | REGIMENTO INTERNO DO CMAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 16/09/2025 | RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 16/09/2025 | LEI Nº. 780.2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 781.2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 782.2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |