| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 16/01/2026 | PORTARIA DE Nº 011. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 16/01/2026 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 16/01/2026 | DECRETO DE Nº 004 DE 2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 16/01/2026 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PE nº 001-2026. | Sim | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 16/01/2026 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 16/01/2026 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 16/01/2026 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 16/01/2026 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. | Não | |
| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 16/01/2026 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 16/01/2026 | AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2026, DE 13-01-2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 16/01/2026 | ATA CONSELHO CACS/FUNDEB, do Município de Presidente Dutra, Estado da Bahia. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 16/01/2026 | REGIMENTO INTERNO - CACS/FUNDEB - Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do município de Presidente Dutra Bahia. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 16/01/2026 | RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Presidente Dutra, Estado da Bahia.” | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 16/01/2026 | PORTARIA Nº. 355, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 16/01/2026 | DECRETO Nº 902, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre normas de segurança e organização durante a realização do evento Festejos de São Sebastião, no Povoado de Mato Verde, Município de Ibititá/BA, e dá outras providências.” | Não | |