| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 14/11/2025 | DECRETO Nº 3155 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - "DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO CELSO CARDOSO DOURADO". | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 14/11/2025 | DECRETOS FINANCEIROS OUTUBRO 2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 14/11/2025 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 123/2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 14/11/2025 | PORTARIA DE NÚMERO 04 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E CRITÉRIOS PARA AS AVALIAÇÕES FINAIS E PROCESSOS DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL NO ANO LETIVO DE 2025 NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBITITÁ - BAHIA”. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 14/11/2025 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-033-2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-034-2025. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 14/11/2025 | TERMO DE ADJUDICAC¸A~O E HOMOLOGAC¸A~O CONCORRENCIA 01. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 14/11/2025 | EXTRATO Nº 353_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE041_2025.
EXTRATO Nº 354_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE035_2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 14/11/2025 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº. 005/2025. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 14/11/2025 | EDITAL Nº 99-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14-11-2025. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 14/11/2025 | EDITAL Nº 98-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 632 E 650-2025, DE 14-11-2025. | Não | |
| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 14/11/2025 | RESULTADO PARCIAL ANALISE CURRICULAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002 - 2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 14/11/2025 | DECRETO 3154 DE 2025 - Seleção Diretores. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 14/11/2025 | LEI Nº. 905, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - “ALTERAR A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI N° 710/2013), PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 5% PARA ESTAS ATIVIDADES., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 906, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - “INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DISPÕES SOBRE NORMAS DE INCENTIVO, SIMPLIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 907, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO CONDICIONADA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, POR PRAZO CERTO, AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS E/OU IRREGULARES QUE ADERIREM AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), MEDIANTE DOAÇÃO DE TERRENOS, LOTES, QUADRAS OU ÁREAS AO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 908, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - “INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL DE IBITITÁ – BA, DISPÕE SOBRE SUA EXPLORAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, ESTABELECE DIRETRIZES DE INTEGRIDADE E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO, A DESTINAÇÃO DE RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 909, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - “FACULTA UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 14/11/2025 | PORTARIA Nº 066, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor EDVANEO ALVES MIRANDA e dá outras providências.
| Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 14/11/2025 | RECURSO - CP 010/2025 - RLS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA. | Não | |