| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 22/11/2024 | EXTRATO Nº 367_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097_2024. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 22/11/2024 | EXTRATO Nº 370/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº050/2024. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 22/11/2024 | EXTRATO Nº 368/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 049/2024. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 22/11/2024 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 22/11/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 015-2024. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA | 22/11/2024 | LEI Nº 269 - Dispõe sobre a estabilidade financeira aos servidores públicos municipais. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 22/11/2024 | LEI Nº 716, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 717, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE NOMEIA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR EM HOMENAGEM AO EX-CONSELHEIRO DANIEL NUNES LOULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE NOMEIA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR EM HOMENAGEM AO EX-CONSELHEIRO DANIEL NUNES LOULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 719, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 720, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA DA SILVA DOURADO.
LEI Nº 721, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA EM HOMENAGEM AO SENHOR LANDUALDO DIAS DA CRUZ. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 22/11/2024 | EXTRATO Nº 372_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 017_2023. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 22/11/2024 | CANCELAMENTO DOS AVISOS DE PUBLICAÇÃO DAS CONC. PUBLICAS 006, 007 E 008-2024. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 22/11/2024 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - OUTUBRO 2024. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 22/11/2024 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - SETEMBRO 2024. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 22/11/2024 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - AGOSTO 2024. | Não | |
| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 22/11/2024 | PORTARIA DE Nº 06 DE 2024 - COMISSAO DE INVENTARIO - FECHAMENTO DE EXERCICIO. | Não | |
| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 22/11/2024 | PORTARIA DE Nº 05 DE 2024 - COMISSAO DE LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS - FECHAMENTO DE EXERCICIO. | Não | |
| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 22/11/2024 | RESOLUÇÃO Nº 08 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | Não | |