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Publicações Municipais


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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL22/12/2025AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 034/2025.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL22/12/2025LEI Nº 868/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ22/12/2025DECRETO Nº 875, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - “ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/COMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO22/12/2025EXTRATO Nº 386_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE045_2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL22/12/2025DECRETO PFCD 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL22/12/2025DECRETO QDD 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA22/12/2025Termo de Adesão Municipal ao padrão nacional da NFS-e.Não
CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE22/12/2025OFÍCIO Nº 122/2025.Não
CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE22/12/2025AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PERP N° 005/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL22/12/2025AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105_2025 - EDITAL.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA22/12/20251º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22-2025 - ECONTAP.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL22/12/2025DECRETO Nº 162/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO22/12/2025AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CE/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006CE/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL22/12/2025RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL22/12/2025PORTARIA DE Nº 344.Não