| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 19/03/2026 | DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 19/03/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 19/03/2026 | EXTRATOS DE CONTRATOS nº 056, 066, 067 E 070-2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 19/03/2026 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CIN-0117-2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 19/03/2026 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CIN-0120-2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 19/03/2026 | EXTRATO DO CONTRATO 084_2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 19/03/2026 | PORTARIA 090/2026 FISCAL DE CONTRATO. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 19/03/2026 | PORTARIAS DE Nº054_2026 A Nº089_2026 - FISCAL DE CONTRATO. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 19/03/2026 | EXTRATOS DOS CONTRATO Nº 048_2026 A N° 083_2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 19/03/2026 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2025. | Não | |
| CAMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA | 18/03/2026 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº DI-01-2026, DI-02-2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 18/03/2026 | LEI Nº 833/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre o reconhecimento como entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODURES DA AGRICULTURA FAMILIAR REMANESCENTES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DE ALTO BONITO II, e dá outras providências. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 18/03/2026 | LEI Nº 832/2026 , DE 18 DE MARÇO DE 2026 - Reduz a faixa não edificável ao longo da rodovia BA-052, em trecho situado no perímetro urbano do Município de João Dourado/BA, e dá outras providências. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 18/03/2026 | DECRETO Nº 3197 - DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO FMAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 18/03/2026 | AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS Nº 001/2026. | Não | |