| 22/05/2013 | | PORTARIA Nº 105, de 22 de maio de 2013 - Revoga a portaria nº.102/2013 de 21 de maio de 2013, que nomeou a servidora CLAUDIA ALVES BATISTA para o cargo de Secretária das Escolas Paulo Machado e Tia Glória. | Não | |
| 22/05/2013 | | LEI nº. 011/2013, de 22 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº. 19 de 04 de dezembro de 2009, onde modifica a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providencias. | Não | |
| 22/05/2013 | | LEI nº. 012/2013, de 22 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 169/2002 de 07 de janeiro de 2002, autorizo o Poder Executivo Municipal a criar, instalar, e promover o funcionamento da Escola Ricarte João Machado no povoado de Sapecado e dá outras. | Não | |
| 22/05/2013 | | Portaria nº 103, de 22 de maio de 2013 - Concede à Servidora LUCENI GUEDES NASCIMENTO licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 24 de maio de 2013 a 24 de agosto de 2013. | Não | |
| 22/05/2013 | | Portaria nº. 99, de 21 de maio de 2013 - Nomeia a senhora SONIA NUNES MACHADO, para o Cargo de Coordenadora Núcleo de Assistência da Saúde da | Não | |
| 22/05/2013 | | Portaria nº. 97, de 21 de maio de 2013 - Exonera a senhora SONIA NUNES MACHADO, do Cargo de Coordenadora da Divisão de Tratamento Fora do Domicilio – TFD da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 22/05/2013 | | Portaria nº. 98, de 21 de maio de 2013 - Dispõe sobre exoneração de Assessora Técnica do CRAS do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. | Não | |
| 15/05/2013 | | Decreto nº 017/2013, de 14 de Maio de 2013 - Regulamenta o Capítulo VI do Livro I, Título III, os Capítulos III e X do Livro II, Título I da Lei Municipal nº. 008/2013, de 14 de maio de 2013, que instituiu o Código da Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Presidente Dutra, estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 14/05/2013 | | LEI N.º 009/2013, DE 14 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências. | Não | |
| 14/05/2013 | | LEI Nº 008/2013, DE 14 DE MAIO DE 2013 - Institui o Código que define a Política Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências | Não | |
| 14/05/2013 | | Lei Municipal N° 10, de 14 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a regularização dos imóveis urbanos do município, e dá outras providências.
| Não | |
| 03/05/2013 | | Portaria nº 096, de 02 de Maio de 2013 - Nomeia o senhor Joaci Mendes Machado para o cargo de Chefe de Expedição de Carteira de Trabalho da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, Estado da Bahia. | Não | |
| 03/05/2013 | | PORTARIA nº. 095, de 02 de maio de 2013 Nomear a senhora CELIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, Estado da Bahia | Não | |
| 30/04/2013 | | Portaria nº 0093/2013 - Aplica a pena de suspensão, pelos plantões dos dias 26.04.2013 e 01.05.2013, com prejuízo da remuneração dos dias da suspensão, ao servidor municipal Wesclei Souza Queiroz, em razão de insubordinação e violação das proibições previstas no art. 132 da norma municipal descrita acima, incompatível com o serviço público, previsto nos incisos I, IV e XIV, do Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Presidente Dutra, conforme ocorrências anotadas no Livro de ocorrências do Hospital Municipal de Presidente Dutra às fls. 03; 13; 14; 19; versos da folha 20; 22; 25 e 26. | Não | |
| 30/04/2013 | | Portaria nº 94, de 20 de Abril de 2013 - Dispõe sobre Delegação de Poderes para gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. | Não | |
| 19/04/2013 | | Portaria Nº. 0092/2013 - Presidente Dutra, 16 de abril de 2013 - Dispõe sobre remoção de ofício de servidor público municipal efetivo e dá outras providencias. | Não | |
| 16/04/2013 | | Portaria nº. 90, de 08 de abril de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, do Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 15/04/2013 | | Decreto n° 09/2013, de 01 de Fevereiro de 2013 - Altera a identificação orçamentária das ações que indica, e dá outras providências.
| Não | |
| 09/04/2013 | | Resolução CMMA nº 001 de 05 de Março de 2013 - Torna público o seu Regimento Interno, aprovado em 05 março de 2013, em sessão plenária realizada às 09:00 (nove horas), na sala e reuniões do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social - situado à Praça Aurora, S/N, no município de Presidente Dutra, estado da Bahia. | Não | |
| 08/04/2013 | | Decreto Nº 03-A/2013, de 05 de Março de 2013 - Regulamenta o Inciso I, Art. 6o. Título II, Cap. IV, Livro I da Lei nº 003 de 05 de abril de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA | Não | |