| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 24/04/2018 | 161 | 3 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2018.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2018.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 24/04/2018 | 283 | 4 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
PORTARIA Nº 518, 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA | 24/04/2018 | 166 | 2 | AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
DECRETO N°. 063 DE 04 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 24/04/2018 | 418 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 45/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA Nº 018/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 88/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA Nº 028/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA Nº 31/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 91/18.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 047/18.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 23/04/2018 | 160 | 3 | DECRETO Nº 016/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SÃO GABRIEL-BA.
LEI N° 485/2009 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
LEI Nº 682/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
LEI N° 683/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
LEI N° 684/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 685/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 686/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0017/2018.
AVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0018/2018.
AVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0020/2018.
AVISO DE ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0021/2018.
PARECERES JURÍDICOS - CONCORRÊNCIA Nº 04/2017.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 23/04/2018 | 417 | 4 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2018
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 23/04/2018 | 282 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 099-2018, TP 002--2018.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU | 23/04/2018 | 240 | 3 | LEI Nº 547 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
LEI Nº 548 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
LEI Nº 549 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 550 DE 12 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 551 DE 12 DE MARÇO DE 2018.
ATA DE RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE VENDA DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018.
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