06/01/2017 | | DECRETO Nº 014/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico II da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
| Não | |
06/01/2017 | | DECRETO Nº 013/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências. | Não | |
05/01/2017 | | LEI Nº 137/93 DE 30 DE ABRIL DE 1993. INSTITUE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/01/2017 | | DECRETO Nº 012/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Pregoeiro do Município de São Gabriel e dá outras providências.
| Não | |
05/01/2017 | | DECRETO Nº 011/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
| Não | |
05/01/2017 | | DECRETO Nº 010/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação de São Gabriel e dá outras providências.
| Não | |
03/01/2017 | | DECRETOS | Não | |
02/01/2017 | | Ata de posse do Prefeito eleito de São Gabriel | Não | |
02/01/2017 | | DECRETOS | Não | |
29/12/2016 | | PARECER N. 50/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N. 49/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N. 48/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N. 47/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 44/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N.046/2016/ASJUR PARECER N . 43/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 45/2016/ASJUR/SEDUC | Não | |
28/12/2016 | | PARECER N . 42/2016/ASJUR/SEDUC | Não | |
27/12/2016 | | PARECER N . 33/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 34/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 35/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 36/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 37/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 38/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 39/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 40/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 41/2016/ASJUR/SEDUC | Não | |
26/12/2016 | | PARECER N . 29/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 30/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 31/2016/ASJUR/SEDUC PARECER N . 32/2016/ASJUR/SEDUC | Não | |
26/12/2016 | | PARECER N . 28/2016/ASJUR/SEDUC | Não | |
21/12/2016 | | DECRETO Nº 45 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 | Não | |
21/12/2016 | | DECRETO Nº 44 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 | Não | |
20/12/2016 | | LEI Nº 655 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
30/11/2016 | | DECRETO N°039 /2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
28/11/2016 | | DECRETO Nº 038/2016 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 | Não | |
01/11/2016 | | DECRETO Nº 035/2016 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO N° 036/2016, em 27 de outubro de 2016 | Não | |
01/11/2016 | | PORTARIA Nº 057/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 PORTARIA Nº 058/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. PORTARIA Nº 059/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. PORTARIA Nº 061/2016 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
01/11/2016 | | DECRETO Nº 034/2016, EM 18 DE OUTUBRO DE 2016 | Não | |
01/11/2016 | | DECRETO Nº 033/2016, EM 17 DE OUTUBRO DE 2016 | Não | |
25/10/2016 | | EDITAL DE RETIFICAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL- BAHIA. | Não | |
19/10/2016 | | EDITAL DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL. | Não | |
04/08/2016 | | RESOLUÇÃO N° 01/2016 RESOLUÇÃO N° 03/2016 RESOLUÇÃO N° 02/2016 RESOLUÇÃO N° 05/2016 | Não | |
04/08/2016 | | DECRETO N° 027/2016 DE 21 DE JULHO DE 2016 - Altera o Decreto de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério Público FUNDEB e dá outras providências. | Não | |
14/07/2016 | | DECRETO N° 025/2016 DE 11 DE JULHO DE 2016 - Altera o Decreto de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério Público FUNDEB e dá outras providências. | Não | |
07/07/2016 | | LEI Nº 648/2016 DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências. | Não | |
30/06/2016 | | PORTARIA Nº 041 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA COORDENADOR DE IRRIGAÇÃO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 042 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA CORDENADOR DE MEIO AMBIENTE TURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 043 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 044 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA COORDENADOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 045 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA ASSISTENTE DE PRAÇAS E JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 046/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA COORDENADOR DE PROGRAMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/06/2016 | | PORTARIA Nº 047/2016, 30 DE JUNHO DE 2016 PORTARIA Nº. 048/2016 DE 29 DE JUNHO DE 2016. | Não | |
22/06/2016 | | DECRETO Nº 021/2016 DE 21 DE JUNHO DE 2016. DECRETO Nº 022/2016 DE 22 DE JUNHO DE 2016. | Não | |
03/06/2016 | | PORTARIA Nº 031/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Constitui Comissão Preparatória da Conferencia das Cidades e da outras Providências. | Não | |
01/06/2016 | | PORTARIA Nº 031/2016, 01 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 032/2016, 01 JUNHO DE 2016 - EXONERA GERENTE DE ALMOXARIFADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/05/2016 | | DECRETO Nº 016/2016, EM 28 DE ABRIL DE 2016 - Dá nova Redação ao artigo 1° do Decreto n° 008 de 22 de Fevereiro de 2016, passando a vigorar com seguinte redação. | Não | |
06/05/2016 | | PORTARIA Nº 023/2016, 04 DE MAIO DE 2016 - NOMEIA COMISSAO DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
06/05/2016 | | DECRETO N° 017/2016 DE 04 DE MAIO DE 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n°. 01 de 24 de agosto de 2012. DECRETO Nº 018/2016, EM 04 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre cumulação do desempenho das atribuições das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente. | Não | |
20/04/2016 | | LEI N.º 641/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares à despesa fixada no Orçamento Municipal do Exercício de 2016 e dá outras Providências. LEI Nº 642 /2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 629/2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de São Gabriel, o Estado da Bahia, através da Secretária de Saúde do Estado da Bahia e outros Municípios baianos. | Não | |
19/04/2016 | | DECRETO N° 015/2016 DE 15 DE ABRIL DE 20016 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais do Magistério Público FUNDEB e dá outras providências. | Não | |
13/04/2016 | | DECRETO Nº 014/2016, EM 13 DE ABRIL DE 2016 - RENOVA OS DADOS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/04/2016 | | DECRETO Nº 012/2016, EM 13 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1° Fica nomeado para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade o Sr. ARILTON OLIVEIRA BARRETO. DECRETO Nº 013/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/04/2016 | | DECRETO Nº 011/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - EXONERA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
06/04/2016 | | INTIMAÇÃO | Não | |
04/04/2016 | | DECRETO Nº 009 / 2016, EM 01 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1° Exonera a pedido o Sr. DOMINGOS MÁXIMO DA CRUZ, Secretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade do município de São Gabriel Bahia. | Não | |
31/03/2016 | | EDITAL Nº 005 DE 31 DE MARÇO DE 2016 | Não | |
29/03/2016 | | DECRETO N° 001/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n° 01 de 24 de agosto de 2012. | Não | |
22/03/2016 | | DECRETO Nº. 002/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - Nomeia os Conselheiros Tutelares do Município de São Gabriel e dá outras providências. | Não | |
22/03/2016 | | EDITAL Nº 004 DE 22 DE MARÇO DE 2016 | Não | |
21/03/2016 | | PORTARIA Nº 104/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de São Gabriel e demais Fundos Municipais, em 31/12/2014, e dá outras providências. PORTARIA Nº 105/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de São Gabriel e dá outras providências. PORTARIA Nº 106/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa Tributária do Município de São Gabriel e dá outras providências. PORTARIA Nº 107/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Constitui Comissão para proceder a análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2015. PORTARIA Nº 013/2016 DE 14 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 015/2016 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia a Srª. MICHELE DOS SANTOS ROCHA para o Cargo de Coordenadora do NASF, lotada na Secretaria de Saúde com a função de facilitadora de integração das equipes Saúde da Família , com foco na promoção da transdicipliaridade e ordenação de trabalho, com vencimento mensal referente ao próprio cargo. | Não | |
29/02/2016 | | Edital de Convocação nº 003/2016 | Não | |
22/02/2016 | 008 | Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Gabriel do Estado da Bahia, e dá outras providências. | Não | |
16/02/2016 | | Decreto N°. 006-A de 06 de janeiro de 2016 | Não | |
04/01/2016 | | Decreto nº 039/2015 | Não | |
29/12/2015 | | Decreto nº 41/2015. | Não | |
29/12/2015 | | Decreto nº 40/2015. | Não | |
29/12/2015 | | COMUNICADO - ERRATA VETO LEI ORÇAMENTÁRIA | Não | |
28/12/2015 | | Veto Emenda. Mensagem 26 de 28 de dezembro de 2015 | Não | |
04/12/2015 | | Decreto nº 037/2015 | Não | |
04/12/2015 | | Portaria SME/ Nº 03/ 2015 | Não | |
16/11/2015 | | Decreto nº 036/2015 de 12 de novembro de 2015 | Não | |