PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/06/2024PLANO - APLICAÇÃO.Não
20/06/2024ERRATA - PORTARIA.Não
18/06/2024DECRETOS E PORTARIAS.Não
13/06/2024DECRETO Nº 28.Não
07/06/2024PORTARIAS Nº 74, 75, 76 e 77.Não
07/06/2024LEI Nº 820/2024 EM 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/06/2024PORTARIAS 79.Não
07/06/2024PORTARIA Nº 80.Não
05/06/2024RESOLUÇÃO, PORTARIA.Não
05/06/2024EDITAL Nº 04.Não
04/06/2024PORTARIA nº 78.Não
29/05/2024DECRETOS Nº 25 e 27.Não
28/05/2024DECRETO Nº 026/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.Não
23/05/2024EDITAL - AUDIENCIANão
17/05/2024DECRETO Nº 24.Não
09/05/2024RESOLUÇÃO 01 CME.Não
09/05/2024PARECER CME 01/2024.Não
07/05/2024LICENÇA AMBIENTAL - INSTALAÇÃO 01/2024.Não
07/05/2024LICENÇA AMBIENTAL - ESPECIFICA 04/2024.Não
06/05/2024PORTARIAS Nº 31 A 34.Não
06/05/2024PORTARIAS Nº 23 A 30.Não
06/05/2024PORTARIAS Nº 12, 13, 14 , 15 ATE 22.Não
03/05/2024RESOLUÇÃO 03 - SAÚDE.Não
29/04/2024ATA - AUDIENCIA PUBLICA.Não
23/04/2024RESULTADO DE PREMIAÇÃO DOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – Demais Linguagens.Não
17/04/2024DECRETO Nº 023/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/04/2024LICENÇA - USO E OCUPAÇÃO.Não
15/04/2024DECRETO Nº 022/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 069/2024, EM 12 DE ABRIL DE 2024.		Não
11/04/2024DECRETO Nº 021/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2024.Não
11/04/2024EDITAL AUDIÊNCIA.Não
03/04/2024DECRETOS Nº 19 E 20.Não
26/03/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
25/03/2024DECRETOS Nº 03 E 04.Não
12/03/2024PORTARIA Nº 061 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 062 DE 11 DE MARÇO DE 2024.		Não
12/03/2024LICENÇA - ABASTECIMENTO.Não
12/03/2024EDITAL - ESTÁGIO.Não
12/03/2024EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).Não
11/03/2024RESOLUÇÕES SAÚDE Nº 01 E 02.Não
11/03/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA DE SAÚDE.Não
07/03/2024ATA AUDIENCIA PUBLICA.Não
01/03/2024RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS.Não
29/02/2024DECRETO Nº 17.Não
29/02/2024DECRETOS Nº 14, 15, 16.Não
28/02/2024RELAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVONão
28/02/2024DECRETROS Nº 25, 27, 28, 29 e 30.Não
26/02/2024AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 01/2024.Não
26/02/2024EDITAL - AUDIENCIA PUBLICANão
20/02/2024LEIS Nº 817, 818 E 819.Não
16/02/2024ERRATA RESULTADO PRELIMINAR. Não
16/02/2024RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO.Não
16/02/2024PORTARIAS Nº 01 À 10.Não
14/02/2024PORTARIAS Nº 7, 8 E 10.Não
14/02/2024DECRETOS Nº 7, 8, 10 E 11.Não
09/02/2024D E C R E T O Nº. 012/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - REVOGO A DECLARAÇÃO DE “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.Não
07/02/2024DECRETO Nº 012/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
07/02/2024PORTARIA Nº 012/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 013/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 014/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.		Não
02/02/2024ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.Não
02/02/2024RELAÇÃO DE HABILITADOS - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).Não
01/02/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.Não
01/02/2024LEIS Nº 800, 801, 803, 804, 805, 806, 807 ,808, 809, 810 E 811.Não