PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/06/2021LICENÇA AMBIENTAL 002/2021Não
15/06/2021PROCESSO 000010/2021, E DECRETOS DE Nº 2704. 2705 E 2705 DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.Não
15/06/2021ERRATA AOS DECRETOS N° 2700 E 2701 DE 09 DE JUNHO DE 2021 Não
10/06/2021RESOLUÇÃO CMS N° 07/2021 - APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM SAÚDE NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021.
RESOLUÇÃO CMS N° 08/2021 - APROVAÇÃO A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS-2021.
RESOLUÇÃO CMS N° 09/2021 - APROVAÇÃO DO PACTO INTERFEDERATIVO PARA O ANO 2021.		Não
09/06/2021EDITAL DE CITAÇÃO N° 001/2021.Não
09/06/2021DECRETOS DE NUMEROS 2702 E 2703 DE 09 DE JUNHO 2021 QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES.Não
09/06/2021DECRETOS DE NUMEROS 2700 E 2701 DE 09 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES.Não
01/06/2021DECRETO Nº 2699, DE 01 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.Não
01/06/2021DECRETO Nº 2698, DE 01 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.Não
01/06/2021AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021 - SRP.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2021.
Não
31/05/2021DECISÃO - HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO DAS EMPRESAS LICITANTES.Não
31/05/2021DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 4-2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4-2021 01 DE ABRIL DE 2021.		Não
24/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 24 DE MAIO DE 2021, "QUE DENOMINA A PRAÇA DOPOVOADO DA DESCOBERTA COMO "PRAÇA DIRCEU JOSÉ GOMES".Não
24/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 24 DE MAIO DE 2021, QUE DENOMINA "UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE ISABEL LINA DE BRITO" A UNIDADE DO POVOADO DE FLORESTA DE JOÃO DOURADO-BA.Não
21/05/2021RESOLUÇÃO DE Nº 06/2021 - APROVAÇÃO DO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
12/05/2021DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 3-2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº3-2021.		Não
06/05/2021DECRETO Nº 2697, DE 05 DE MAIO 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.Não
03/05/2021PORTARIA Nº 005, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESAPROPRIAÇÃO. ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA DE JOAO DOURADO BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
03/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOME DE RUAS NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
03/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 591, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DO NOVO CANAL, NA SEDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO/BA, PASSA A SER DENOMINADA QUADRA ESPORTIVA AURINO FILGUEIRA NASCIMENTO".Não
30/04/2021PROCESSO 000011/2021 E DECRETO DE Nº 2695 DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA.Não
29/04/2021DECRETO Nº 2694, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.Não
29/04/2021DECRETO Nº 2693, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPALNão
29/04/2021DECRETO Nº 2692, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPALNão
27/04/2021PROCESSO 000011/2021.
DECRETO Nº 2691/2021 - QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.		Não
26/04/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 2/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
CERTIDÃO.		Não
23/04/2021PORTARIA Nº 01, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT).Não
19/04/2021DECRETO DE Nº 2689 DE 19 DE ABRIL DE 2021 QUE ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO...Não
19/04/2021DECRETO N° 2687 DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
16/04/2021DECRETO Nº 2688, DE 16 DE ABRIL DE 2021.Não
16/04/2021PROCESSO N° 000011/2021 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA .
DECRETO Nº 2686 DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.		Não
16/04/2021REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Sim
15/04/2021PORTARIA MUNICIPAL DO COORDEMA 001/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
09/04/2021DECRETO DE NÚMERO 2685 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.Não
09/04/2021DECRETO DE NÚMERO 2684 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.Não
05/04/2021TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 01/2021.Não
05/04/2021DECRETO DE NÚMERO 2681 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO DE NÚMERO 2682 DE 05 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE NÚMERO 2683, DE 05 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.		Não
01/04/2021DECISÃO - PROCESSO Nº 000011/2021 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIANão
31/03/2021DECRETO Nº 2674/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2675/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2676/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2677/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2678/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2679/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2680/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.		Não
31/03/2021DECRETO Nº 2673/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 2242/2017 QUE EXENEROU OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS.Não
31/03/2021DECRETO Nº2672/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 2453/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A). Não
29/03/2021TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL - COMUNIDADE TERAPEUTICA GENTE LIVRE MAANAIM 001/2021.Não
29/03/2021RELATÓRIO.Não
26/03/2021DECRETO Nº 2671, DE 25 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE DA NOMEAÇÃO. Não
26/03/2021DECRETO Nº 2670, DE 25 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE DA EXONERAÇÃO. Não
24/03/2021DECRETO Nº 2669 DE 24 DE MARÇO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO NOVO FUNDEB – CACS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA PARA O BIÊNIO 2021 – 2023.Não
23/03/2021RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 01, 02, 03, 04, 05.Não
18/03/2021DECRETO FINANCEIRO N° 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021.Não
18/03/2021CERTIDÃO PÚBLICA.Não
18/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 589/2021.Não
18/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 590, DE 17 DE MARÇO DE 2021.Não
17/03/2021DECRETO DE N° 2668 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.Não
17/03/2021DECRETO DE N° 2667 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.Não
17/03/2021DECRETO Nº 2666, DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PREVISTA NO ARTIGO 6°, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO TCM N°. 1311/2012.Não
17/03/2021PORTARIA N° 004/2021 - DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/03/2021DECRETO DE N° 2665 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/03/2021PORTARIA DE Nº 02/2021 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2021EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
11/03/2021DECRETO DE N° 2664 DE 11 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.Não
11/03/2021LEI MUNICIPAL DE N° 588 DE 11 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 4°, 5° E 9° DA LEI N° 458 DE 20 DE JUNHO DE 2013.Não