Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/11/202417631013° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.

13° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.

DILAÇÃO DE PRAZO - Editais da Política Nacional Aldir Blanc Nº 03/2024, 04/2024, 05/2024

EXTRATO Nº 364_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023_2024.

EXTRATO Nº 365_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093_2024.

13/11/2024176210EXTRATO Nº 359_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012_2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - ACS.

11/11/2024176110EXTRATO Nº 357_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094_2024.

EXTRATO Nº 358_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015_2024.

12° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.

12° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.

06/11/2024176010DECRETO Nº 3044/2044 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

EXTRATO Nº 356_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031_2023.

05/11/2024175910EXTRATO Nº 350/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2024.

EXTRATO Nº 354/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024.

EXTRATO Nº 351_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021_2024.

EXTRATO Nº 352_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020_2024.

EXTRATO Nº 355_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039A_2024.

04/11/2024175810EXTRATO Nº 352_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020_2024.

EXTRATO Nº 353_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092_2024.

31/10/2024175710EXTRATO Nº 349_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº044/2024- NOVA DATA.

EXTRATO Nº 346_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034_2024.

EXTRATO Nº 347_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022_2024.

30/10/2024175610RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA ATRAVÉS DA PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 015/2024.

29/10/2024175510EXTRATO Nº 344_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091_2024.

DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 12-2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 13-2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 13-2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

EXTRATO Nº 348_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL072_2022.

28/10/2024175410DECRETO Nº 3043, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 - Ponto Facultativo dia 01.11.

25/10/2024175310EXTRATO Nº 343/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº044/2024.

RESCISÃO BILATERAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 52/2024.

EXTRATO Nº 345_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - TP005_2023.

EDITAL DE PREMIAÇÃOKAIO SERTANEJO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.

EDITAL DE FOMENTO AS ARTES DEZINHO E CARLINHOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.

EDITAL DE FOMENTO À ESPAÇOS DE MEMORIA E FORMAÇÃO E EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS PROFESSOR ALCIONE - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024.

23/10/2024175210TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2024.

22/10/2024175110ERRATA - CREDENCIAMENTO PEÇAS E SERVIÇOS - COMPARTS.

18/10/2024175010REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JOÃO DOURADO.

11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.

11° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.

17/10/2024174910ERRATA AO DECRETO Nº 3044, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

15/10/2024174810EXTRATO Nº 341_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038_2024.

EXTRATO Nº 342_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027_2024.

14/10/2024174710EXTRATO Nº 337_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073_2024

11/10/2024174610EXTRATO Nº 336_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087_2024.

EXTRATO Nº 338_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088_2024.

EXTRATO Nº 339_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089_2024

EXTRATO Nº 340_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090_2024

DECRETO Nº 3043.2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) ELIENAR VIEIRA DE CASTRO

DECRETO Nº 3044.2024 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO FABIO PEREIRA MOITINHO.

10/10/2024174510EXTRATO Nº 335_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043_2024.

15° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.

15° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.

07/10/2024174410EXTRATO Nº 333_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086_2024.

04/10/2024174310EXTRATO Nº 331/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº039/24A.

03/10/2024174210EXTRATO Nº 330/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº040/2024 .

EXTRATO Nº 332_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019_2024.

EXTRATO Nº 334_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE074_22.

02/10/2024174110EXTRATO Nº 329_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº040/2024

DECRETO Nº 3042, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.

01/10/2024174010RESOLUÇÃO CMS Nº 54/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.

30/09/2024173910EXTRATO Nº 328_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085_2024.

27/09/2024173810RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.

26/09/2024173710EXTRATO Nº 327_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084_2024.

LEI Nº. 716, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.

25/09/2024173610DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10-2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 10-2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 11-2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 11-2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

24/09/2024173510EXTRATO Nº 322_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024.

EXTRATO Nº 326_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018_2024.

23/09/2024173410EXTRATO Nº 323_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082_2024.

EXTRATO Nº 324_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083_2024.

19/09/20241733102° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº008_2024.

2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2024.

18/09/2024173210EXTRATO Nº 318_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011_2024.

EXTRATO Nº 320/2024 -AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 040/2024.

17/09/202417311010° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.

10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.

EXTRATO Nº 321_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL069_2022 PE003_2024 PE039A_2023.

16/09/2024173010EXTRATO Nº 319/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº043/2024.

13/09/2024172910EXTRATO Nº 317/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº042/2024.

EXTRATO Nº 314/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº018/2024.

EXTRATO Nº 315_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029_2024.

EXTRATO Nº 316_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041_2024.

9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.

9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.

LEI Nº. 714, 13 DE SETEMBRO 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.

LEI Nº. 715, 13 DE SETEMBRO 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.

12/09/2024172810TERMO DE RESCISÃO BILATERAL.

11/09/2024172710EXTRATO Nº 311_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081_2024.

EXTRATO Nº 313_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074_2022.

10/09/2024172610EXTRATO Nº 312_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016_2024.

DECRETO Nº 3041.2024 - DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO ERICLEIDE ALVES.

09/09/2024172510EXTRATO Nº 308_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010_2023.

EXTRATO Nº 309_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003_2024.

EXTRATO Nº 310_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044_2023

06/09/2024172410EXTRATO Nº 305_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079_2024.

EXTRATO Nº 306_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032_2024.

EXTRATO Nº 307_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080_2024.

8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024

8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.

04/09/2024172310EXTRATO Nº 301_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033_2024.

EXTRATO Nº 301_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033_2024.

EXTRATO Nº 303_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017_2024

30/08/2024172210RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 53/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANILHA DE CREDENCIAMENTO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS PARA O ANO DE 2024 E 2025.

PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 016/2024 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.

29/08/2024172110EXTRATO Nº 300_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026_2024.

PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 015/2024 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.

28/08/2024172010EXTRATO Nº 298_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078_2024.

EXTRATO Nº 299_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031_2024.

EXTRATO Nº 296/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº041/2024.

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00113-X.

7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.

7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.

27/08/2024171910EXTRATO Nº 297_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2024.

EXTRATO Nº 295/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº029/2024.

26/08/2024171810AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - CONVÊNIO FUNASA.

DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 8, DE 01 DE JULHO DE 2024.

CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 8-2024 DE 01 DE JULHO DE 2024.

DECRETO DE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 9, DE 01 DE JULHO DE 2024.

CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO Nº 9-2024 DE 01 DE JULHO DE 2024

23/08/20241717101° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº008_2024.

1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2024.

EXTRATO Nº 248A_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024.

21/08/2024171610LEI Nº. 711, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.

LEI Nº. 712, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.

LEI Nº. 713, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.

20/08/2024171510EXTRATO Nº 294/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº039/2024.

19/08/2024171410EXTRATO Nº 293/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº 016/2024.

15/08/2024171310EXTRATO Nº 292_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO PRESENCIAL Nº 008_2022.

13/08/2024171210EXTRATO Nº 290/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº038/2024.

EXTRATO Nº 291/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº027/24 - Nova data.

14° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.

14° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PE106/24-06.

ERRATA - CREDENCIAMENTO EXAMES MÉDICOS LABORATORIAIS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

NOTA EXPLICATIVA RREO6 RGF3.

12/08/2024171110EXTRATO Nº 286_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077_2024.

EXTRATO Nº 283_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076_2024.

EXTRATO Nº 284_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075_2024.

EXTRATO Nº 285/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 008/2024.

EXTRATO Nº 287/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2024.

EXTRATO Nº 288/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2024.

EXTRATO Nº 289/2024 -AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 038/2024.

TERMO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 001_2024.

2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº007_2024.

2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2024.

09/08/2024171010EXTRATO Nº 282_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074_2024.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB SANTO AMARO PUBLICIZAÇÃO 1a ETAPA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB SANTO AMARO PUBLICIZAÇÃO 2ª ETAPA.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2024 - LICENÇA AMBIENTAL.

08/08/20241709106° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.

6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.

07/08/2024170810EXTRATO Nº 280_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015_2024.

PORTARIA COORDEMA Nº 012 DE 2024 - LICENÇA AMBIENTAL.

06/08/2024170710EXTRATO Nº 281_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074_2022.

05/08/2024170610EXTRATO Nº 278/2024 -AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 034/2024.

EXTRATO Nº 279/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº034/2024.

02/08/2024170510EXTRATO Nº 274_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2024.

EXTRATO Nº 277/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2024.

EXTRATO Nº 276/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2024.

01/08/2024170410RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 52 DE 31 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS IL130_2024.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO IL134_24.