PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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31/08/2022DECRETO Nº 2878, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.Não
31/08/2022DECRETO Nº 2877, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.Não
29/08/2022DECRETO Nº 2874, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. "EXONERA A PEDIDO O COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE CORNÉLIO CASTRO GRANHA BISNETO
DECRETO Nº 2876/2022 - DE 29 DE AGOSTO DE 2021 -Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado, e determina a vacância do cargo - ZENAIDE ALEXANDDRE DA SILVA GOMES
DECRETO Nº 2875/2022 - DE 29 DE AGOSTO DE 2021-Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado, e determina a vacância do cargo público - AIDA OLIVEIRA BARBOSA DE JESUS		Não
29/08/2022RESOLUÇÃO CMS N° 25/2022 "APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO". Não
29/08/2022RESOLUÇÃO CMS N° 24/2022 "APROVA A INSERÇÃO NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA AUGUSTO PEREIRA DA CRUZ". Não
25/08/2022DECRETO Nº 2869/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".
DECRETO Nº 2870/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".
DECRETO Nº 2871/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".
DECRETO Nº 2872/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022. "DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".
DECRETO Nº 2873/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".		Não
25/08/2022DECRETO Nº 2868/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - "Dispõe acerca da demissão de servidor municipal em razão de configuração do abandono de cargo, na forma do artigo 122, da Lei 395/2009, e determina a vacância do cargo público ocupado pelo mesmo, na forma do artigo 39, I, da Lei 395/2009".Não
25/08/2022DECRETO Nº 2867 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - “Torna sem efeito o Decreto Nº 2865 de 17 de agosto de 2022.”Não
23/08/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06-2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022.		Não
23/08/2022DECRETO Nº 2866, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/08/2022DECRETO Nº 2865 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Regulamenta a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída pelos servidores municipais e dá outras providências.Não
12/08/2022LEI 633 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Não
12/08/2022DECRETO Nº 2864 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Exonera a pedido a Secretária de Governo Rita de Cassia.Não
09/08/2022LEI Nº. 631, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO INICIAL E DAS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA;
LEI Nº. 632, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DESIGNA NOME DE RUA NAS RUAS DO BAIRRO MARIETA BELO.		Não
03/08/2022DECRETO Nº 2863, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSÉ FARIAS DA COSTA VILARINHO.Não
03/08/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO - EVENTUAL ABANDONO DE CARGO.Não
02/08/2022DECRETO Nº 2862, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - "EXONERA ASSISTENTE – SETOR HOSPITALAR, VINCULADO(A) A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA. Não
25/07/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06-2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022.		Não
19/07/2022DECRETO Nº 2861/2022 - DE 12 DE JULHO DE 2022 - "Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado, e determina a vacância do cargo público ocupado pelo mesmo, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".Não
08/07/2022DECRETO Nº 2860, DE 08 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA ALAIDE CARDOSO NUNES PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR E NOMEIA LILIAN CARDOSO LOULA LOIOLA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, AMBAS NA CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES.Não