| 30/12/2016 | | DECRETO Nº 2.000 | Não | |
| 29/12/2016 | | LICENÇA AMBIENTAL 006/2016
LICENÇA AMBIENTAL 007/2016 | Não | |
| 26/12/2016 | | Lei nº504/2016 de 23 de dezembro de 2016 | Não | |
| 26/12/2016 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto nº 1.999, de 20 de dezembro de 2016 | Sim | |
| 23/12/2016 | | Decreto nº 1.999, de 20 de dezembro de 2016 | Não | |
| 02/12/2016 | | PORTARIA Nº070 de 01 de dezembro2016.
PORTARIA Nº 071 de 01 de dezembro2016.
PORTARIA Nº072 de 01 de dezembro2016. | Não | |
| 01/12/2016 | | DECRETO N° 1997/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
| 29/11/2016 | | DECRETO N° 1996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
| 28/11/2016 | | DECRETO - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Não | |
| 25/11/2016 | | DECRETO Nº1995, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
| 09/11/2016 | | DECRETO Nº 1993 /2016 | Não | |
| 08/11/2016 | | PORTARIA N 68 de 07 novembro 2016 | Não | |
| 07/11/2016 | | PORTARIAS | Não | |
| 03/11/2016 | | PORTARIA Nº 051/2016
PORTARIA Nº 054/2016
PORTARIA Nº 053/2016
PORTARIA Nº 052/2016
PORTARIA Nº 055/2016
PORTARIA Nº 056/2016
PORTARIA Nº 057/2016
| Não | |
| 26/10/2016 | | DECRETO Setembro / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 256.302,03 ///DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências | Não | |
| 25/10/2016 | | Decreto nº 1992, de 24 de outubro de 2016. | Não | |
| 11/10/2016 | | Portaria nº 049/2016, de 11 de outubro de 2016 - Dispõe sobre a prestação de informações e a responsabilidade de carga patrimonial de bens mobiliários permanentes municipais no período de transição de governo. | Não | |
| 10/10/2016 | | ERRATA: DECRETO Nº 1990, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de João Dourado–Ba, na forma que indica, e dá outras providências. | Não | |
| 04/10/2016 | | DECRETO Nº:1990 | Não | |
| 28/09/2016 | | DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 513.952,00 ///QUINHENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 42.130,00 ///QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 773.679,00 ///SETECENTOS E SETENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
| 06/09/2016 | | LEI Nº 500, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
LEI Nº 501, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
LEI N° 502, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016. | Não | |
| 31/08/2016 | | DECRETO N° 1945 / 2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. | Não | |
| 29/08/2016 | | DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 468,223.00 ///QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E TRES REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
| 02/08/2016 | | Decreto nº 1987 de 01 de agosto de 2016 - Exonera o Servidor Srº.Fabio Pereira de Morais, ocupante de cargo Comissionado Coordenador Agropecuário de Sec.Mun. Agricultura , e da
outras providências. | Não | |
| 27/07/2016 | | DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 312,628.00 ///TREZENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 131,763.00 ///CENTO E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRES REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 305,427.00 ///TREZENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
| 22/07/2016 | | PORTARIA N° 047, 21 JULHO DE 2016 | Não | |
| 14/07/2016 | | DECRETO Nº. 1986 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 487 de 23 de junho de 2015 do município de João Dourado, e dá outras providências. | Não | |
| 12/07/2016 | | LEI N° 497 DE 04 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/07/2016 | | LEI Nº 499/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016 - Autoriza a correção das perdas inflacionárias dos salários dos servidores públicos do município de João Dourado referenciados pelas Leis 295/2004 e 296/2004 e dá outras providências. | Não | |
| 12/07/2016 | | LEI Nº 498/2016, DE 05 DE JULHO DE 2016 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de João Dourado e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de gestão de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
LEI Nº 499/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016 - Autoriza a correção das perdas inflacionárias dos salários dos servidores públicos do município de João Dourado referenciados pelas Leis 295/2004 e 296/2004 e dá outras providências. | Não | |
| 04/07/2016 | | PORTARIA Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 043, DE 01 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 044, DE 01 DE JULHO DE 2016
| Não | |
| 01/07/2016 | | PORTARIA Nº 036, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 037, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 038, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 039, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 040, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2016 | Não | |
| 01/07/2016 | | PORTARIA Nº 045 , DE 01 DE JULHO DE 2016.
PORTARIA Nº 046, DE 01 DE JULHO DE 2016. | Não | |
| 30/06/2016 | | Decreto nº 1981, de 30 de junho de 2016.
Decreto nº 1982, de 30 de junho de 2016. | Não | |
| 27/06/2016 | | DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 201.055,00 ///DUZENTOS E UM MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 39.865,00 ///TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 434.416,00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
| 22/06/2016 | | Decreto nº 1979, de 16 de junho de 2016. | Não | |
| 17/06/2016 | | LEI Nº 496/2016, DE 16 DE MAIO JUNHO 2016 - Estabelece normas de segurança em agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e estabelecimentos similares, e nos
estabelecimentos comerciais em geral, e dá outras providências. | Não | |
| 17/06/2016 | | Decreto nº 1977, de 13 de junho de 2016 - Exonera a pedido a Servidora Srª. Leda Maria de Jesus Silva, ocupante de cargo efetivo de técnico em Enfermagem e da outras providências. | Não | |
| 01/06/2016 | | DECRETO Nº 1975/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Decreta “Situação de Emergência” no Município de João Dourado devido a continuidade e intensidade da seca, e a falta de chuvas que assolam a Região e todo o Nordeste brasileiro devido a ação do fenômeno climático “EL NINO”, comprometendo toda a perspectiva de safra e de recuperação dos mananciais hídricos do município, sendo necessárias medidas de emergências para minimizar os impactos, e dá outras providências. | Não | |
| 30/05/2016 | | PORTARIA SME/Nº 031/2016 | Não | |
| 24/05/2016 | | DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
| 16/05/2016 | | Portaria nº 030 de 16 de maio de 2016 - Exonera Secretária de Saúde do Município de João Dourado Bahia. | Não | |
| 16/05/2016 | | DECRETO Nº 1970 de, 16 de Maio de 2016 - NOMEIA, INTERINAMENTE, O SR. LUCAS MATOS VASCONCELOS PARA O CARGO EM COMISSÃO, AGENTE POLÍTICO, DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO, e da outras providências.
DECRETO Nº 1971 de, 16 de Maio de 2016 - DESIGNA TESOUREIRO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAO DOURADO BAHIA. | Não | |
| 13/05/2016 | | Portaria nº 029 de 02 de maio de 2016 - Nomeia Controlador Interno do Município de João Dourado Bahia. | Não | |
| 03/05/2016 | | Portaria nº 027 de 02 de maio de 2016 - Nomeia Secretária de Administração do Município de João Dourado Bahia. | Não | |
| 03/05/2016 | | Portaria nº 026 de 30 de abril de 2016 - Exonera Controlador Interno do Município de João Dourado Bahia. | Não | |
| 20/04/2016 | | DECRETO Nº 1867, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. | Não | |
| 08/04/2016 | | DECRETO 1966 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, para o exercício financeiros de 2016 e dá outras providências. | Não | |
| 05/04/2016 | | DECRETO Nº 1956 /2016 DE 01 DE MARÇO DE 2016. | Não | |
| 01/04/2016 | | Decreto nº 1.963, de 01 de Abril de 2016.
Decreto nº 1.964, de 01 de Abril de 2016.
Decreto nº 1.965, de 01 de Abril de 2016.
| Não | |
| 31/03/2016 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS | Não | |
| 23/03/2016 | | DECRETO Nº 1962, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. | Não | |
| 22/03/2016 | | DECRETO Nº 1961/2016, de 11 de março de 2016 - Declara situação excepcional de emergência de saúde pública no âmbito do município de João Dourado e estabelece medidas preventivas e de combate ao mosquito Aedes Aegypti. | Não | |
| 21/03/2016 | | LEI Nº 495/2016, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 491, de 04 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município João Dourado e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos. | Não | |
| 21/03/2016 | | DECRETO Nº 1959 DE 03 DE MARÇO DE 2016 - INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO | Não | |
| 21/03/2016 | | PORTARIA SME Nº 07/2016 | Não | |
| 15/03/2016 | | Decreto nº 1960 DE 11 MARÇO DE 2016 - NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ LOCAL, RESPONSÁVEIS PELO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR. | Não | |
| 25/02/2016 | | Pregão Presencial nº 02/16 | Não | |
| 18/02/2016 | | Decreto nº 1950 de 13 de fevereiro de 2016. | Não | |
| 12/02/2016 | | Decreto nº 1949 de 12 de fevereiro de 2016 | Não | |