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Publicações (Atos Oficiais)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
06/01/2017		DECRETO Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.	Não
05/01/2017		DECRETO Nº 01/2017. DECRETO Nº 02/2017. PORTARIA Nº 01, DE 1º DE JANEIRO DE 2017.	Não
04/01/2017		PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Riacho de Santana.	Não
04/01/2017		PORTARIA Nº. 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. CRIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ-LHE ATRIBUIÇÃO.	Não
02/01/2017		Ata de Posse de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.	Não
02/01/2017		Termo de Posse	Não
06/12/2016		PORTARIA Nº 04, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.	Não
05/12/2016		Edital nº 87	Não
01/12/2016		Edital nº 86	Não
30/11/2016		PORTARIA N.º 04/2016 PORTARIA N.º 05/2016 PORTARIA N.º 06/2016	Não
25/11/2016		PORTARIA Nº 03/2016.	Não
22/11/2016		EDITAL Nº 84 EDITAL Nº 85	Não
18/11/2016		Edital nº 83	Não
16/11/2016		Edital nº 82	Não
11/11/2016		EDITAL Nº 81, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.	Não
31/10/2016		Decreto Legislativo nº 03	Não
07/10/2016		EDITAL Nº 80, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.	Não
30/08/2016		EDITAL N° 75, DE 22 DE AGOSTO DE 2016 EDITAL N° 76, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 EDITAL N° 77, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 EDITAL N° 78, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 EDITAL N° 79, DE 24 DE AGOSTO DE 2016	Não
16/08/2016		EDITAL N° 74, DE 16 DE AGOSTO DE 2016	Não
15/07/2016		DECRETO LEGISLATIVO N° 02 DE 15 DE JULHO DE 2016	Não
10/06/2016		RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 01, DE 10 DE JUNHO DE 2016.	Não
03/06/2016		LEI Nº 273, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 - Regulamenta a concessão de Diárias de Viagem no âmbito da Câmara Municipal de Riacho de Santana.	Não
03/06/2016		EDITAL N° 73, DE 03 DE JUNHO DE 2016.	Não
03/06/2016		EDITAL N° 72, DE 03 DE JUNHO DE 2016	Não
30/05/2016		PORTARIA N° 002, DE 27 DE MAIO DE 2016.	Não
30/05/2016		DECRETO LEGISLATIVO N° 01 DE 27 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, TITO EUGÊNIO CARDOSO DE CASTRO.	Não
03/05/2016		EDITAL N° 69, DE 03 DE MAIO DE 2016 EDITAL N° 70, DE 03 DE MAIO DE 2016 EDITAL N° 71, DE 03 DE MAIO DE 2016	Não
02/05/2016		EDITAL N° 67, DE 02 DE MAIO DE 2016 EDITAL N° 68, DE 02 DE MAIO DE 2016	Não
27/04/2016		EDITAL N° 65, DE 27 DE ABRIL DE 2016.	Não
19/04/2016		Edital nº 062, de 19 de abril de 2016. Edital nº 063, de 19 de abril de 2016. Edital nº 064, de 19 de abril de 2016.	Não
15/04/2016		EDITAL N° 60, DE 15 DE ABRIL DE 2016. EDITAL N° 61, DE 15 DE ABRIL DE 2016.	Não
08/04/2016		PORTARIA N° 001, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - DESIGNA O VEREADOR GILMAR RIBEIRO DA CRUZ PARA MEMBRO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA.	Não
07/04/2016		EDITAL N° 59, DE 07 DE ABRIL DE 2015.	Não
07/04/2016		EDITAL N° 58, DE 07 DE ABRIL DE 2016	Não
01/04/2016		EDITAL N° 57, DE 1° DE ABRIL DE 2016	Não
31/03/2016		EDITAL Nº 01, DE 31 DE MARÇO DE 2016 EDITAL Nº 02, DE 30 DE MARÇO DE 2016	Não
18/03/2016		EDITAL N° 57, DE 17 DE MARÇO DE 2016.	Não
10/03/2016		Edital nº 56, de 10 de março de 2016.	Não
24/02/2016		Edital nº 54/16.	Não
18/01/2016		Portaria nº 7-A/15.	Não
04/01/2016		Portaria nº 10/15.	Não
22/12/2015		Erratas das Portarias	Não
22/12/2015		Portarias nº 006 e 007/2015.	Não
01/12/2015		Portaria nº 07/2015.	Não
22/10/2015		Anexo I - Lei nº 372	Não
20/10/2015		Edital nº 49/2015.	Não
16/10/2015		Edital nº 48/2015.	Não
14/10/2015		Editais nº 46 e 47/2015.	Não
02/10/2015		Edital nº 45/2015.	Não
29/09/2015		Balancete Agosto/2015	Não
25/09/2015		Edital nº44/2015.	Não
24/09/2015		Edital nº43/2015.	Não
22/09/2015		Edital nº42/2015.	Não
08/09/2015		Edital nº41/2015.	Não
08/09/2015		Projeto de Lei nº376/2015. Reconhece de utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Caatingueiro e Arredores.	Não
27/08/2015		Anexo do Parecer e Projeto de Lei nº367/2015	Não
26/08/2015		Edital nº38/2015	Não
19/08/2015		Projeto nº 370/2015	Não
11/08/2015		Edital nº 37/2015.	Não
28/07/2015		Portaria nº 06/2015.	Não

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