CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/06/2024EDITAL Nº 51-2024 - PAUTA, DE 14-06-2024.Não
13/06/2024EDITAL Nº 50-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 13-06-2024.Não
12/06/2024EDITAL Nº 49-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 595-2024, DE 12-06-2024.Não
12/06/2024EDITAL Nº 48-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 594-2024, DE 12-06-2024.Não
12/06/2024DECRETO Nº 07-2024, DE 12-06-2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO PRESIDENTE E O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA.Não
10/06/2024TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001-2024.Não
07/06/2024EDITAL 47-2024 - PAUTA, DE 07-06-2024.Não
07/06/2024EDITAL 46-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 07-06-2024.Não
07/06/2024EDITAL 45-2024 - PARECER DA CFOC, DE 07-06-2024.Não
07/06/2024EDITAL 44-2024 - PARECER DA CJR, DE 07-06-2024.Não
04/06/2024SOLICITAÇÃO DE COMPRAS.Não
04/06/2024PORTARIA Nº 20-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 26-2024.Não
04/06/2024PORTARIA Nº 19-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 26-2024Não
03/06/2024DECRETO Nº 06-2024, DE 03-06-2024 - NOMEIA TIAGO OLIVEIRA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.Não
29/05/2024EDITAL Nº 43-2024 - PAUTA, DE 29-05-2024.Não
29/05/2024EDITAL Nº 42-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS Nº 592 E 593-2024, DE 29-05-2024.Não
27/05/2024DECRETO Nº 05-2024, DE 27-05-2024 - EXONERA O SR. PEDRO MANOEL MARQUES COSTA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA.Não
24/05/2024EDITAL Nº 41-2024 - PAUTA, DE 24-05-2024.Não
24/05/2024EDITAL Nº 40-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 24-05-2024.Não
24/05/2024EDITAL Nº 39-2024 - PARECER DA CFOC, DE 24-05-2024.Não
24/05/2024EDITAL Nº 38-2024 - PARECER DA CJR, DE 24-05-2024.Não
24/05/2024EDITAL Nº 37-2024 - PAUTA DA CSEOSP, DE 23-05-2024.Não
24/05/2024EDITAL Nº 36-2024 - PAUTA DA CFOC, DE 23-05-2024Não
24/05/2024EDITAL Nº 35-2024 - PAUTA DA CJR, DE 23-05-2024.Não
17/05/2024EDITAL Nº 34-2024 - PAUTA, DE 17-05-2024.Não
15/05/2024EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 04-2024- PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15-05-2024.Não
15/05/2024EDITAL Nº 33-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 15-05-2024Não
15/05/2024EDITAL Nº 32-2024 - CONHECIMENTO DE CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DE 15-05-2024.Não
15/05/2024PORTARIA Nº 18-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 25-2024.Não
15/05/2024PORTARIA Nº 17-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 25-2024.Não
14/05/2024EDITAL Nº 31-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL 591-2024.Não
14/05/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2024 - PAUTA, DE 14-05-2024Não
10/05/2024EDITAL Nº 30-2024 - PAUTA, DE 10-05-2024.Não
10/05/2024EDITAL Nº 29-2024 - PARECER DA CFOC, DE 10-05-2024.Não
10/05/2024EDITAL Nº 28-2024 - PARECER DA CJR, DE 10-05-2024.Não
07/05/2024EDITAL Nº 27-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL Nº 589-2024.Não
03/05/2024EDITAL Nº 26-2024 - PAUTA, DE 03-05-2024Não
03/05/2024PORTARIA Nº 16-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 24-2024.Não
03/05/2024PORTARIA Nº 15-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 24-2024.Não
30/04/2024EDITAL Nº 25-2024 - CONHECIMENTO DOS PLS Nº 588 E Nº 589-2024, DE 30-04-2024.Não
26/04/2024EDITAL Nº 24-2024 - PAUTA, DE 26-04-2024.Não
26/04/2024EDITAL Nº 23-2024 - PARECER DA CFOC, DE 26-04-2024.Não
26/04/2024EDITAL Nº 22-2024 - PARECER DA CJR, DE 26-04-2024.Não
24/04/2024PORTARIA Nº 13-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 23-2024Não
24/04/2024PORTARIA Nº 11-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 22-2024.Não
23/04/2024EDITAL Nº 21-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS 586 E 587-2024, DE 23-04-2024.Não
23/04/2024PORTARIA Nº 14-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 23-2024.Não
23/04/2024PORTARIA Nº 12-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 22-2024.Não
23/04/2024LIVRO DE TOMBO, EM 23-04-2024.Não
19/04/2024EDITAL Nº 20-2024 - PAUTA, DE 19-04-2024.Não
19/04/2024EDITAL Nº 19-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 19-04-2024.Não
19/04/2024EDITAL Nº 18-2024 - PARECER DA CFOC, DE 19-04-2024.Não
19/04/2024EDITAL Nº 17-2024 - PARECER DA CJR, DE 19-04-2024.Não
17/04/2024PORTARIA Nº 10-2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES.Não
16/04/2024EDITAL Nº 16-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS Nº 584 E Nº 585-2024.Não
12/04/2024EDITAL Nº 15-2024 - PAUTA, DE 12-04-2024.Não
12/04/2024ATA DA SESSÃO SOLENE E TERMO DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL DR. JOÃO VITOR MARTINS LARANJEIRA.Não
08/04/2024PORTARIA Nº 09-2024 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA SECRETÁRIA AD-HOC DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA-BANão
05/04/2024EDITAL Nº 14-2024, CANCELAMENTO DE SESSÃO, DE 05-04-2024.Não
05/04/2024EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 02-2024 - SESSÃO SOLENE PARA CERIMÔNIA DE POSSE, DE 05-04-2024.Não