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Publicações (Atos Oficiais)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
28/04/2014		Lei Orgânica do Município de Cafarnaum e Emendas.	Não
18/02/2014		Decreto Nº 001, de 10 de Janeiro de 2014	Não
13/02/2014		Proceso Administrativo Nº. 001 PADV/2014	Não
13/02/2014		Processo Administrativo nº 001 -PAIN/2014	Não
10/01/2014		PORTARIA Nº. 001/2014 de 02 de janeiro de 2014 - Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação, nos termos da Lei 8.666/93, com a finalidade de resolver, examinar e julgar todos os procedimentos licitatórios desta Câmara	Não
02/01/2014		PORTARIA Nº 03/2013 de 15 de dezembro de 2013 - Nomeia uma Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes em Caixa e Bancos, no dia 31 de Dezembro de 2013	Não
02/01/2014		PORTARIA Nº 04 /2013 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - Constitui Comissão composta dos seguintes Membros: Adilson Cristian Araújo Santana, Matricula 37160, Odilezio Dias de Souza, Matricula 37179 e Marcio Clay Ribeiro dos Santos, Matricula 37176, para sob a Presidência do primeiro, preceder ao Inventário Geral dos Bens Móveis e Imóveis, devidamente TOMBADOS (Plaquetas), com os respectivos valores, créditos e importâncias, constantes do ativo permanente e realizáveis, pertencentes à Câmara Municipal, existentes em 31.12.2013.	Não
02/01/2014		Atas das sessões da Câmara de Cafarnaum - Atas nº 01 a 12/2013.	Não
02/01/2014		Atas das sessões da Câmara de Cafarnaum - Atas nº 13 a 24/2013.	Não
02/01/2014		Atas das sessões da Câmara de Cafarnaum - Atas nº 25 a 36/2013.	Não
09/01/2013		Portaria nº. 001/2013 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Cafarnaum /Ba	Não
09/01/2013		Portaria nº. 002/2013 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia comissão permanente de licitação modalidade Pregão da Câmara Municipal de Cafarnaum/Ba	Não
07/01/2013		Termo de Posse Do Prefeito 01/2013.	Não
07/01/2013		Termo de Posse Do Vice-Prefeito 01/2013.	Não
07/01/2013		Termo de Posse dos Vereadores 01/2013.	Não
03/12/2012		Decreto Legislativo n°079, de 29 de Maio de 2012 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr.Jairo José de Souza.	Não
03/12/2012		Decreto Legislativo n° 080, de 01 de Junho de 2012 - Considerando o disposto no artigo 16º - da Lei Orgânica Municipal - A Câmara Municipal de Cafarnaum, é composta de 11 (onze) Vereadores eleitos pelo sistema proporcional como representantes do povo, com mandato de 4 (quatro) anos.	Não
03/12/2012		Portaria nº 003/2012 de 30 de Novembro de 2012 - Nomeia a Comissão, composta dos Servidores: Adilson Cristian Araujo Santana - Presidente, Rodrigo Muniz Rodrigues membro e o Vereador Odilezio Dias de Souza- 2º Secretário, para verificar os bens patrimoniais pertencentes a esta Câmara Municipal, em 31 de dezembro de 2012.	Não
03/12/2012		Portaria nº 004/2012 de 30 de Novembro de 2012 - Nomeia a Comissão, composta dos Servidores: Haroldo Dourado Souza -Presidente, Adilson Cristian Araujo Santana, membro e o Vereador Paulo Cezar Vaz Rocha, 1º Secretario, para verificar o saldo em caixa da Câmara Municipal de Cafarnaum, em 31 de dezembro de 2012.	Não
03/12/2012		Portaria nº 005/2012 de 30 de Novembro de 2012 - Nomeia a Comissão de Transmissão de Governo, incumbida de repassar informações e documentação conforme Resolução nº. 1311/2012. Composta dos Servidores: Rodrigo Muniz Rodrigues, Presidente, Adilson Cristian Araujo Santana, membro e o Sr. Adriano Gonçalves de Queiroz, membro.	Não
09/04/2012	078/2012	Decreto nº 078 , de 02 de Abril de 2012 - Gratificação instituída para os ocupantes dos cargos de que trata as Leis específicas e, Edital nº 001/2008 de 07 de dezembro de 2008, será paga na forma regulamentada neste Decreto.	Não
02/01/2012	001/2012	Portaria nº 001/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cafarnaum.	Não
02/01/2012	002/2012	Portaria nº 002/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação Modalidade Pregão da Câmara Municipal de Cafarnaum/BA.	Não
27/12/2011	440/2011	Ata de nº. 440/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada ao primeiro dia do mês de novembro de 2011 (dois mil e onze).	Não
27/12/2011	441/2011	Ata de nº. 441/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos sete dias do mês de novembro de 2011 (dois mil e onze).	Não
27/12/2011	442/2011	Ata nº. 442/11 da Audiência Pública, realizada no dia 14/11/2011.	Não
27/12/2011	443/2011	Ata de nº. 443/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2011 (dois mil e onze)	Não
27/12/2011	444/11	Ata de nº. 444/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos seis dias do mês de dezembro de 2011 (dois mil e onze)	Não
27/12/2011	445/11	Ata de nº. 445/11 da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum Bahia, realizada aos nove dias do mês de dezembro de 2011 (dois mil e onze).	Não
27/12/2011	446/11	Ata de nº. 446/11 da Sessão Solene de Homenagem, entrega de Títulos de Cidadãs Honorárias Cafarnauenses. Aos treze dias do mês de dezembro de 2011).	Não
27/12/2011	447/11	Ata de nº. 447/11 da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos dezesseis do mês de dezembro de 2011 (dois mil e onze)	Não
27/12/2011	036/2011	Indicação nº. 036/2011 - Solicitação de Viaturas e mais policiais com estrutura material.	Não
27/12/2011	037/2011	Indicação nº. 037/2011 - Ampliação da área do cemitério da sede.	Não
27/12/2011	038/11	Indicativa nº 038/11 Cafarnaum, 05 de dezembro de 2011 - Custear as despesas de paciente que irão para Salvador.	Não
27/12/2011	39/2011	Indicação nº39/2011 - Implantação do Balcão de justiça e cidadania	Não
27/12/2011	040/2011	Indicação nº. 040/2011 - Abastecimento de água	Não
24/11/2011	034/2011	Indicação nº 034/2011 - Construção do novo Colégio Imaculada Conceição.	Não
24/11/2011	035/2011	Indicação nº 035/2011 - Melhoria Sanitária.	Não
08/11/2011	435/11	Ata de nº. 435/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos quatro dias do mês de outubro de 2011 (dois mil e onze)	Não
08/11/2011	436/11	Ata de nº. 436/11 da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos cinco dias do mês de outubro de 2011 (dois mil e onze)	Não
08/11/2011	437/11	Ata de nº. 437/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos onze dias do mês de outubro de 2011 (dois mil e onze).	Não
08/11/2011	438/11	Ata de nº. 438/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos dezoito dias do mês de outubro de 2011 (dois mil e onze).	Não
08/11/2011	439/11	Ata de nº. 439/11 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e cinco dias do mês de outubro de 2011 (dois mil e onze).	Não
08/11/2011	077/2011	Decreto Legislativo n°.077, de 19 de Outubro de 2011 - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Cafarnaum, ao Sr. João Batista Miranda, nos moldes da Lei Orgânica Municipal, com base nos serviços por ele prestados ao município, bem como pelos laços que a identifica com o povo desta terra.	Não
08/11/2011	019/2011	Indicação nº. 019/2011 - Reforma de estrada	Não
08/11/2011	020/2011	Indicação nº. 020/2011 - Regulamentação de Lei.	Não
08/11/2011	021/2011	Indicação nº. 021/2011 - Abastecimento de água	Não
08/11/2011	022/11	Indicação nº. 022/2011 - Recuperação de estrada.	Não
08/11/2011	023/11	Indicação nº. 023/2011 - Criação de Diretoria da Juventude.	Não
08/11/2011	024/11	Indicação nº. 024/2011 - Criação da Secretária de Cultura.	Não
08/11/2011	025/2011	Indicação nº. 025/2011 - Criação de uma Casa de Cultura.	Não
08/11/2011	026/2011	Indicação nº. 026/2011 - Trabalho Social de Conscientização.	Não
08/11/2011	027/2011	Indicação nº. 027/2011 - Regulamentação Salarial.	Não
08/11/2011	028/2011	Indicação nº. 028/2011 - Construção de Redutores de velocidade.	Não
08/11/2011	029/2011	Indicação nº. 029/2011 - Construção de Redutores de velocidade.	Não
08/11/2011	030/2011	Indicação nº. 030/2011 - Melhoramento de Rua.	Não
08/11/2011	031/2011	Indicação nº. 031/2011 - Melhoramento de incentivo ao Esporte.	Não
08/11/2011	032/2011	Indicação nº. 032/2011 - Melhoramento da Organização da Guarda Municipal.	Não
08/11/2011	033/2011	Indicação nº. 033/2011 - Incentivo aos festejos Religiosos Culturais da Festa do dia dos Evangélicos.	Não
07/10/2011	002/2011	Resolução nº 002/2011 - Dá nova redação ao Caput do Artigo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cafarnaum.	Não