CÂMARA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/12/2024REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE CAFARNAUM.Não
27/12/2024LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Cafarnaum, revoga a Lei Orgânica do Município de Cafarnaum promulgada em 05 de maio de 2020.Não
26/12/2024PROCESSO ADM. 01 /2024 Baixa de bens.Não
23/12/2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.Não
18/11/2024PORTARIA A001.
PORTARIA A002.
PORTARIA A003.		Não
06/11/2024DECRETO Nº 002/2024 - Referente ao percentual para empréstimos consignados, Vereadores e Servidores da Câmara Municipal.Não
17/09/2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃONão
14/08/2024AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.Não
22/03/2024PORTARIA Nº 004/2024 - Nomeação para o cargo de Assessora Parlamentar da Camara.Não
20/03/2024EDITAL 001-2024.Não
18/03/2024PORTARIA Nº 002/2024 NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE.
PORTARIA Nº 003/2024 NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CAMARA.		Não
08/03/2024RESOLUÇÃO Nº 02/2024.Não
25/01/2024REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 001/2024.Sim
24/01/2024DECRETO Nº001/2024, REGULAMENTA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/01/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
17/01/2024PORTARIA Nº 001/2024 - COMISSÃO DO PREGÃO.Não
22/12/2023Portarias 04 e 05 de 2023 e TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS Camara de Cafarnaum - BA.Não
22/12/2023ERRATA - PORTARIA SN DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
16/05/2023MEMORIAL DESCRITIVO.
PROJETO.
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.		Não
16/05/2023AVISO DE LICITAÇÃO E EDITLA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023.
BDI E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.		Não
27/03/2023EDITAL DE DISPON. PÚBLICA MUNICIPIO DE CAFARNAUMNão
13/01/2023PORTARIA Nº. 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM/BA.Não
10/01/2023PORTARIA Nº 003/2023 - licitacao da camara de cafarnaum.Não
06/01/2023PORTARIA Nº 003/2023.Não
03/01/2023PORTARIAS Nº 01 e 02 de 2023.Não
02/01/2023Ata de Posse da Mesa Diretora.
Termo de Pose da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024.		Não
07/12/2022PORTARIAS DE NÚMEROS 04, 05 E 06 DE 2022.Não
26/07/2022ATA DE Nº 011 /2022 - Julgamentos das contas do Poder Executivo.Sim
25/07/2022DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 006 DE 01 DE JUNHO DE 2022.Não
30/06/2022DECRETOS Nº 001 e 002 de 2022.Não
03/06/2022Edital de convocação do ex gestor Euilson Joaquim da SilvaNão
10/05/2022EDITAL Nº 001/2022.Não
25/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE.Não
25/02/2022LEI Nº 071/2022 - Relação de medicamentos cafarnaum.Não
06/01/2022PORTARIA Nº. 003/2022.Não
06/01/2022PORTARIA Nº. 002/2022.Não
06/01/2022PORTARIA Nº. 001/2022.Não
11/11/2021DECLARAÇÃO.Não
22/10/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 007 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.Não
22/09/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021.Não
09/09/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.Não
04/05/2021PORTARIA Nº. 005/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021. Não
28/04/2021EDITAL A001/2021.Não
24/03/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº. 001/2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº. 002/2021.		Não
01/03/2021PORTARIA Nº. 004/2014, DE 01 DE MARÇO DE 2021.Não
19/02/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2021 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
18/01/2021ATA DE POSSE DOS VEREADORES DA CAMARA DE CAFARNAUM, LEGISLATURA 2021 A 2024.Não
13/01/2021PORTARIA Nº 003/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.Não
05/01/2021PORTARIA Nº. 001/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 002/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
27/11/2020PORTARIA Nº. 001/2020.
PORTARIA Nº. 002/2020.
PORTARIA A003/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
27/11/2020PORTARIA A001/2020 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA A002/2020 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA A003/2020 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
02/10/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020Não
11/08/2020DECRETO Nº 001/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.(LEGISLATIVO)Não
07/08/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 005/2020.Não
24/06/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 004/2020.Não
04/06/2020REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 003/2020.Não
04/06/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 003/2020.Não
05/05/2020EDITAL 001-2020_REPUBLICAÇÃOSim
05/05/2020EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 001/2019 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
04/05/2020EDITAL Nº 001/2020.Não