CÂMARA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/12/2019PORTARIA SN/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA SN/2019 – DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
17/09/2019PORTARIA Nº 004/2019
PORTARIA Nº 005/2019
PORTARIA Nº 006/2019		Não
06/08/2019PORTARIA Nº. 003/2019Não
12/06/2019DECRETO Nº 002/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, DE PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA POR ABSOLUTA NECESSIDADE DE SERVIÇO A SERVIDORES. Não
28/03/2019EDITAL Nº 001/2019Não
07/02/2019DECRETO Nº 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 008/2007, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007Não
02/01/2019Ata de n°. 001/2019 da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cafamaum, para o Biênio 2019/2020
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA 2019/2020		Não
02/01/2019PORTARIA Nº. 001/2019 – DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 002/2019 – DE 02 DE JANEIRO DE 2019.		Não
04/12/2018PORTARIA Nº. 007/2018.Não
04/12/2018PORTARIA Nº 006/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
04/12/2018PORTARIA Nº 005 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
04/12/2018PORTARIA Nº.004 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
04/12/2018PORTARIA Nº. 007/2018.Não
02/03/2018PORTARIA N°. 003/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.		Não
07/02/2018ATA DE POSSE DA PREFEITA E DO VICE- PREFEITO 2017/2020.Não
12/01/2018PORTARIA Nº. 001/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM /BA.
PORTARIA Nº. 002/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM /BA.		Não
14/12/2017Indicação Nº. 01/2017.
Indicação Nº. 02/2017.
Indicação Nº. 03/2017.
Indicação Nº. 04/2017.
Indicação Nº. 05/2017.
Indicação Nº. 06/2017.
Indicação Nº. 07/2017.
Indicação Nº. 08/2017.
Indicação Nº. 09/2017.
Indicação Nº. 10/2017.
Indicação Nº. 11/2017.
Indicação Nº. 12/2017.
Indicação Nº. 13/2017.
Indicação Nº. 14/2017.
Indicação Nº. 15/2017.
Indicação Nº. 16/2017.
Indicação Nº. 17/2017.
Indicação Nº. 18/2017.
Indicação Nº. 19/2017.
Indicação Nº. 20/2017.		Não
14/12/2017INDICAÇÃO Nº. 22/2017.
INDICAÇÃO Nº. 23/2017.
INDICAÇÃO Nº. 24/2017.
INDICAÇÃO Nº. 25/2017.
INDICAÇÃO Nº. 26/2017.
INDICAÇÃO Nº. 27/2017.
INDICAÇÃO Nº. 28/2017.
INDICAÇÃO Nº. 29/2017.
INDICAÇÃO Nº. 30/2017.
INDICAÇÃO Nº. 31/2017.
INDICAÇÃO Nº. 32/2017.
INDICAÇÃO Nº. 33/2017.
INDICAÇÃO Nº. 34/2017.
INDICAÇÃO Nº. 35/2017.
INDICAÇÃO Nº. 36/2017.
INDICAÇÃO Nº. 37/2017.
INDICAÇÃO Nº. 38/2017.
INDICAÇÃO VERBAL Nº. 040/2017.
INDICAÇÃO Nº. 40/2017.
INDICAÇÃO Nº. 41/2017.
INDICAÇÃO Nº. 42/2017.
INDICAÇÃO Nº. 43/2017.
INDICAÇÃO Nº. 44/2017.
INDICAÇÃO Nº. 45/2017.
INDICAÇÃO Nº. 46/2017.
INDICAÇÃO Nº. 47/2017.
INDICAÇÃO Nº. 48/2017.
INDICAÇÃO Nº. 49/2017.
INDICAÇÃO Nº. 50/2017.
INDICAÇÃO Nº. 53/2017.		Não
14/12/2017Indicação nº. 051/2017.
Indicação nº. 052/2017.
Indicação nº. 053/2017.
Indicação nº. 054/2017.
Indicação nº. 055/2017.
Indicação nº. 056/2017.
Indicação nº. 057/2017.
Indicação nº. 058/2017.
Indicação nº. 059/2017.
Indicação nº. 060/2017.
Indicação nº. 061/2017.
Indicação nº. 063/2017.
Indicação nº. 064/2017.
Indicação nº. 066/2017.
Indicação nº. 067/2017.		Não
14/12/2017ATA Nº 01/2017
ATA Nº 03/2017
ATA Nº 04/2017
ATA Nº 05/2017
ATA Nº 06/2017
ATA Nº 07/2017
ATA Nº 08/2017
ATA Nº 09/2017
ATA Nº 10/2017
ATA Nº 11/2017
ATA Nº 12/2017
ATA Nº 13/2017
ATA Nº 14/2017
ATA Nº 15/2017
ATA Nº 16/2017
ATA Nº 17/2017
ATA Nº 18/2017
ATA Nº 19/2017
ATA Nº 20/2017
ATA Nº 21/2017
ATA Nº 22/2017
ATA Nº 24/2017
ATA Nº 25/2017
ATA Nº 26/2017
ATA Nº 27/2017
ATA Nº 28/2017
ATA Nº 30/2017
ATA Nº 31/2017
ATA Nº 32/2017
ATA Nº 33/2017
ATA Nº 34/2017
ATA Nº 35/2017
ATA Nº 36/2017		Não
06/12/2017Portaria nº.004 de 01 de Dezembro de 2017.
Portaria nº.005 de 01 de dezembro de 2017		Não
07/04/2017EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2017.Não
27/03/2017CARTA CONVITE Nº 001CC/2017.
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 007DV/2017.		Não
10/03/2017Portaria nº 003 de 07 de fevereiro de 2017.Não
25/01/2017Ata de Posse e Termo de Posse dos Vereadores da Camara de Cafarnaum, 2017 a 2020.Não
20/01/2017PORTARIA Nº. 001/2017, De 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 002/2017, De 02 de janeiro de 2017.		Não
26/12/2016Indicação nº. 001/2016
Indicação nº. 002/2016
Indicação nº. 03/2016.
Indicação nº. 04/2016.
Indicação nº. 05/2016.
Indicação nº. 06/2016.
Indicação nº. 07/2016.
Indicação nº. 08/2016.
Indicação de nº. 09/2016
Indicação de nº. 010/2016
Indicação de nº. 011/2016
Indicação de nº. 012/2016
Indicação de nº. 013/2016
Indicação de nº. 014/2016
Indicação de nº. 015/2016
Indicação de nº. 016/2016
Indicação nº. 17/2016.
Indicação nº. 018/2016.
Indicação nº. 019/2016.
Indicação nº. 020/2016.
Indicação nº. 021/2016.
Indicação nº. 022/2016.
Indicação nº. 023/2016.
Indicação nº. 024/2016.
Indicação nº. 025/2016.
Indicação nº. 026/2016.		Não
01/12/2016Portaria nº. 003 de 01 de dezembro de 2016
Portaria nº. 004 de 01 de dezembro de 2016
Portaria nº 005, de 01 de Dezembro de 2016.		Não
25/10/2016LEI Nº 053/2016
LEI Nº 054/2016		Não
04/07/2016DECRETO LEGISLATIVO N° 01 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 - REPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, EXERCÍCIO FINENCEIRO DE 2011Não
04/04/2016RESOLUÇÃO Nº 001 de 4 DE ABRIL DE 2016 - FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAFARNAUM, ASSOCIADA À UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), CONTRIBUINDO MENSALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2016EDITAL Nº. OO1/2016 - TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM – BA,
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.		Não
06/01/2016Portarias nºs 001 e 002/2016Não
29/12/2015Indicações nº 01 a 31 de 2015.Não
29/12/2015Atas nº 101 a 119/2015.Não
29/12/2015Atas nº 85 a 100/15.Não
29/12/2015Atas - 75 a 84 - Ano/2015Não
11/12/2015Portarias nº 11 e 12/2015.Não
17/11/2015Portarias nº 009 e 010/2015Não
10/11/2015Portarias nº 7 e 8/2015.Não
02/10/2015Lei Nº 036/2015.Não
02/06/2015Leis de nºs 027 e 028/2015Não
15/05/2015Leis nºs 025 e 026/2015Não
11/05/2015Portarias nº 03 a 05/2015Não
10/04/2015Edital de Nº.001/2015.

Não
09/01/2015Termo de Posse da Nova Mesa Diretora- 2015 a 2016.Não
07/01/2015Portarias n° 001 e 002/2015Não
30/12/2014Atas nº 066 a 074/2014.Não
30/12/2014Atas nº 056 a 065/2014.Não
30/12/2014Atas nº 046 a 053, 055/2014.Não
30/12/2014Atas nº 038 a 045/2014.Não
29/12/2014Portarias nº 005 e 006/2014.Não
11/12/2014Requerimento de Licença para Tratar de Interesses Particulares

Não
11/12/2014Portaria Nº. 004/2014. de 01 de Dezembro 2014.Não
01/12/2014Relação dos Vereadores que concorrerão a Eleição da Mesa Diretora.Não
10/11/2014Ata de nº.292/06 da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cafarnaum, realizada aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de 2006 (dois mil e seis), na sede própria, situada à Avenida Eronides Souza Santos, nº.315, sob a Presidência do Vereador Genilson Severo de Souza, que após verificar o quorum regimental iniciou a Sessão às dezenove horas, com as presenças dos senhores VereadoresNão
08/09/2014Portaria nº 003/2014 de 01 de Setembro de 2014.Não
26/05/2014Lei Nº 016/ de 20 de Maio de 2014.Não
05/05/2014Regimento Interno.Não
05/05/2014Ata 01/2013.Não