| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 17/03/2026 | 2052 | 12 | EXTRATO Nº 092_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL022_2026.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 17/03/2026 | 988 | 10 | EDITAL Nº 11-2026 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE EMENDA E DO PROJETO DE LEI Nº 656-2026, DE 17-03-2026.
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| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 17/03/2026 | 362 | 4 | AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO 001/2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 17/03/2026 | 459 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0005/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0004/2026.
DECRETO N° 017/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DECRETO Nº 120/2009 DO ART 2º E ART 5º, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 17/03/2026 | 1425 | 12 | DECRETO 162 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - INSTITUI A ABERTURA DE PROCEDIMENTO 07/2026, REURB/S DE PRESIDENTE DUTRA/BAHIA.
DECRETO 163 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - INSTITUI A ABERTURA DE PROCEDIMENTO 08/2026, REURB/S DE PRESIDENTE DUTRA/BAHIA.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E REABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2026 - Dispõe sobre a regulamentação do uso do veículo oficial do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 55, 062, 065, 066-2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 17/03/2026 | 254 | 2 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06-2026
EXTRATO TERMO ADITIVO CDI-0138-2025.
PORTARIA Nº 094, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor ADALTON PEREIRA DE MIRANDA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 07/2026 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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PORTARIA Nº 08/2026 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2026 - CCRD-0101-2026.
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2026 - CCRD-0201-2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 17/03/2026 | 1517 | 11 | ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº 001_2026.
CONTRARRAZÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°003/2026.
CONTRARRAZÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2026.
DECRETO DE Nº 045 DE 2026.
RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2026.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2025.
DECRETOS FINANCEIROS.
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