| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 29/08/2025 | 283 | 3 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024.
| |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 29/08/2025 | 1393 | 10 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074_2025.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL .
| |
| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 29/08/2025 | 917 | 9 | PORTARIA Nº 53-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 36-2025.
PORTARIA Nº 54-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 36-2025.
EDITAL Nº 64-2025 - VOTAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE 29-08-2025.
EDITAL Nº 65-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29-08-2025.
PORTARIA Nº 55-2025 - CONCEDE FERIAS À SERVIDORA JUDITH VENTURA DA SILVA.
| |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 29/08/2025 | 1334 | 11 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025.
| |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 29/08/2025 | 1938 | 11 | EXTRATO Nº 262/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 024/2025.
EXTRATO Nº 263/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 025/2025.
EXTRATO Nº 264/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 026/2025.
ERRATA - EXTRATO Nº 256/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS.
EXTRATO Nº 261_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL022_2025.
CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JD - 2025 2029.
DECRETO Nº 3139 DE 2025 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) VANILDA DE SOUZA DOURADO OLIVEIRA.
EXTRATO Nº 266_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL080_2025.
EXTRATO Nº 267_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL081_2025.
TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
| |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 29/08/2025 | 140 | 1 | AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO PE-015-2025.
| |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 29/08/2025 | 350 | 3 | DECRETO N° 122/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDENIZIA DA PAIXÃO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/2025.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO Nº 016/2025.
| |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 28/08/2025 | 107 | 1 | DECRETO Nº 85/25, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a nova composição dos Membros do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA do Município de Barro Alto/BA e dá outras providências.
PORTARIA SME Nº 12/2025 - INSTITUI COMITÊ DE GOVERNANÇA-RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS.
ERRATA DA PORTARIA SME Nº 10/2025 - Licenças Prêmio.
EDITAL Nº 001/25 - PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES.
| |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 28/08/2025 | 1937 | 11 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2024.
8ª ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2024.
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
| |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 28/08/2025 | 1333 | 11 | PORTARIA Nº. 293, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 294, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO ANTECIPADA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 28/08/2025 | 349 | 3 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2024.
ERRATA TERMO DE ADESÃO Nº 03 AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
ERRATA TERMO DE ADESÃO Nº 02 AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
ERRATA TERMO DE ADESÃO Nº 01 AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
| |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 28/08/2025 | 139 | 1 | LEI Nº 890, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 891, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 892, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 881, DE 20 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCESSO SELETIVO DA SELEÇÃO DE GESTORES - Resultado Final.
| |
| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 28/08/2025 | 916 | 9 | EDITAL Nº 63-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 639-2025, 27-08-2025.
| |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 28/08/2025 | 1392 | 10 | 11 - EXTRATO DO CONTRATO 236_2025.
9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 082_2025.
DECRETO DE Nº 253.
| |