| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 06/03/2026 | 1419 | 12 | PORTARIAS LICÊNÇA-PRÊMIO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 06/03/2026 | 194 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 299/2026, DE 6 DE MARÇO DE 2026-Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 300/2026, DE 6 DE MARÇO DE 2026-Cria o Centro de Referência em Educação Inclusiva - CER+, em substituição ao Centro de Referência Multidisciplinar e Apoio à Educação Inclusiva - CERMULT, e dá outras providências.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 06/03/2026 | 247 | 2 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO - IN-09-2026.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA PE-06-2026.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº EPE-01-2025.
Ratificação e Extrato - DI-04-2026.
Ratificação e Extrato - DI-05-2026.
Ratificação e Extrato - DI-07-2026.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 06/03/2026 | 1510 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº001/2026.
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 003_2026.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 06/03/2026 | 453 | 4 | 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025.
2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 2ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2026.
ERRATA EDIÇÃO 452.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 06/03/2026 | 2045 | 12 | EXTRATO Nº 391_2025 - ADITIVO - PE005_2023.
EXTRATO Nº 392_2025 - ADITIVO - CRED001_25.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 05/03/2026 | 452 | 4 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE UIBAI | 05/03/2026 | 134 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008 2026.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 05/03/2026 | 985 | 10 | EDITAL Nº 06-2026 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05-03-2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 05/03/2026 | 1509 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº001/2026.
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2026.
EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026.
EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº001_2026.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 05/03/2026 | 246 | 2 | DECRETO Nº 928, DE 05 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aviso de RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-02-2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 05/03/2026 | 2044 | 12 | EXTRATO Nº 086_2026 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE029_25.
ERRATA AO EDITAL Nº. 01/2024 - Processo Seletivo para o Programa Jovem Aprendiz da Prefeitura Municipal de João Dourado
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