PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/12/2020PORTARIA Nº 087 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
16/12/2020ERRATA AO ANEXO DO DECRETO Nº 085 /20, 14 DE DEZEMBRO 2020Não
16/12/2020PORTARIA Nº 081 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 082 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 083 /2020, 12 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 084 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 085 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 086 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
15/12/2020PORTARIA Nº. 050/2020, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 051/2020, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 052/2020, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
14/12/2020DECRETO Nº 085, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
11/12/2020PORTARIA Nº 069/2020, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 070 / 2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 071 / 2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 072 /2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 072 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
11/12/2020DECRETO Nº 27 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 28 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.716
DECRETO Nº 29 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.712		Não
04/12/2020DECRETO Nº 083/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. Não
04/12/2020DECRETOS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Não
30/11/2020PORTARIA Nº 061/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 062/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 063/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 064/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 065/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 066/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 067/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 068/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
30/11/2020DECRETO Nº 082/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
26/11/2020ERRATA, AO DECRETO Nº 063/2020, EM 01 DE SETEMBRO DE 2020 Não
19/11/2020VETO À LEI Nº 719/2020.Não
05/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 081, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
03/11/2020DECRETO Nº 35 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 37 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.716.
DECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
03/11/2020LEI Nº 720, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
28/10/2020DECRETO Nº 22 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 23 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.712.		Não
27/10/2020PORTARIA Nº 048/2020.Não
27/10/2020DECRETO Nº 079/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.Não
22/10/2020DECRETO N.º 063/2020, EM 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
19/10/2020DECRETO Nº 20 , DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 21 , DE 01 DE JULHO DE 2020 - LEI N.712.		Não
19/10/2020REGIMENTO - CONSULTA PÚBLICA. Não
19/10/2020RESOLUÇÃO 08 - SAÚDE Não
19/10/2020COMUNICADO.Não
14/10/2020OFICIOSNão
14/10/2020PORTARIA Nº 009/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.Não
09/10/2020RESOLUÇÕES 06 E 07 SEC. SAUDE Não
06/10/2020LEI Nº 718/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.Não
02/10/2020DECRETO Nº 065/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 066/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 067/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 073/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 074/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 075/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 076/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.		Não
02/10/2020DECRETO Nº 064/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
30/09/2020PORTARIA Nº 006/2020.Não
30/09/2020PORTARIA Nº 006/2020.Não
28/09/2020EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA – 2º QUADRIMESTRE/2020Não
24/09/2020OFÍCIO.Não
24/09/2020PORTARIA Nº 007/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.Não
24/09/2020PORTARIA Nº 05/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.Não
24/09/2020DECRETO Nº 071/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 072/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
21/09/2020EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.Não
17/09/2020COMUNICADONão
15/09/2020DECRETO Nº 061/2020, EM 27 DE AGOSTO DE 2020.Não
09/09/2020PORTARIA Nº 002/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Não
02/09/2020COMUNICADONão
31/08/2020ERRATA A PORTARIA Nº 047/20, 09 JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 047 / 2020, 13 DE AGOSTO DE 2020.		Não
24/08/2020LEI Nº 716/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/08/2020PEDIDOS DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO Não
14/08/2020PORTARIA Nº 046/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.
PORTARIA Nº 047/2020 DE 09 DE JULHO 2019.
PORTARIA Nº 048/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.
PORTARIA Nº 049/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.
PORTARIA Nº 050 /2020, 13 DE AGOSTO DE 2020.
ATOS.		Não
14/08/2020EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA Não
12/08/2020DECRETO Nº 15 , DE 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.712.		Não
10/08/2020COMUNICADO.Não
04/08/2020DECRETO Nº 057/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.Não
04/08/2020PORTARIA Nº 045/2020, EM 03 DE AGOSTO DE 2020Não
04/08/2020DECRETO Nº 13 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 14 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - LEI N.712 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.		Não
29/07/2020LEI Nº 716/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 712, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/07/2020DECRETO Nº 051/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ALTERA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, ATUAL FUNDEB, ORIUNDO DE CONDENAÇÃO SOFRIDA PELA UNIÃO PARA PAGAR AO MUNICÍPIO AS DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO ANTIGO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/07/2020LEI Nº 713/2020 EM 06 DE JULHO DE 2020.Não
15/07/2020RESOLUÇÃO 03 - SOCIALNão
15/07/2020RESOLUÇÃO 04 - SOCIALNão
10/07/2020DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.712.		Não
08/07/2020RESOLUÇÃO Nº 005/2020.Não
30/06/2020DECRETO Nº 19, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 68.047,23 (Sessenta e oito mil, quarenta e sete reais e vinte e três centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.Não