| 11/03/2025 | 1285 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
DECRETO DE Nº 140 - NOMEAÇÃO JÉSSICA DA COSTA MACÊDO.
DECRETO DE Nº 141 - NOMEAÇÃO SENIRAMIS DE PAULO PEREIRA.
DECRETO DE Nº 142 - LICENÇA-PRÊMIO ARAILDE DA GAMA FIGUEIREDO.
DECRETO DE Nº 143 - LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA RAILDA BENTO SANTOS DE AMORIM.
CREDENCIAMENTO Nº 002 2025 - EDITAL.
CREDENCIAMENTO Nº 003 2025 - EDITAL.
TORNAR SEM EFEITO.
003 CRED - EDITAL - REFEIÇÕES.
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| 10/03/2025 | 1284 | 10 | LICITANET - Classificação da Disputa.
RESULTADO FINAL PE 003-2025.
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| 07/03/2025 | 1283 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2025.
AVISO E EDITAL DA DISPENSA 043_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 075_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 076_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 077_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 042_2025.
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| 06/03/2025 | 1282 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012 2025.
008 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.
012 2025 - EDITAL - SRP GÊNEROS ALIMENTICIOS.
EDITAL DISPENSA 041/2025.
DECRETO DE Nº 139 - LICENÇA-PRÊMIO.
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| 28/02/2025 | 1281 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 014/2025.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA.
DECRETO DE Nº137 - MEMBROS DA COMISSÃO PARA A APLICAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 074/2025.
PORTARIA DE Nº 057 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 058 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 059 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 060 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
DECRETO DE Nº 138 - NOMEAÇÃO
COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO.
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| 27/02/2025 | 1280 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 069/2025.
AVISO DE RESULTADO DISPENSA 025/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 2025.
010 PE 2025 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO.
011 PE 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 006/2025.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 003/2025.
DECRETO DE Nº 135 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO DE Nº 136 - CONCESSÃO DE LICÊNCA-PRÊMIO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 008_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 009_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 010_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 011_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 013_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 016_2025.
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| 26/02/2025 | 1279 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 070_2025.
008 PE 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.
009 PE 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 041/2025.
ATA E RESULTADO SESSÃO DISPENSA 036/2025.
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| 25/02/2025 | 1278 | 10 | DECRETO DE Nº 133 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DECRETO DE Nº 134.
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| 24/02/2025 | 1277 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007 2025.
DECRETO DE Nº 132 - NOMEAÇÃO ANDREA ROCHA VIEIRA DOS SANTOS.
007 - 2025 - EDITAL - SRP MEDICAMENTO.
EXTRATO DO CONTRATO 039_2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2025.
ERRATA.
RESULTADO DISPENSA 032/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2025.
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| 20/02/2025 | 1276 | 10 | PORTARIA DE Nº 055 - REMOÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006 2025.
DECRETO DE Nº 131 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº 056 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DIVERSOS AOS DISCIPLINARES NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO 040_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 038_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 030_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 031_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 033_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 062_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 035_2025.
11 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 015.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - monitoramento.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ATA DA DISPENSA.
RESULTADO DISPENSA.
EDITAL PE 006.2026 - SRP ESTRUTURA PARA EVENTOS.
ERRATA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 001.
DISPENSA.
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| 19/02/2025 | 1275 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
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| 18/02/2025 | 1274 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005 2025.
EXTRATO DO CONTRATO 042_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 043_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 044_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 045_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 046_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 047_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 049_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 050_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 051_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 052_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 053_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 054_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 055_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 056_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 057_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 058_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 059_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 060_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 061_2025.
TORNAR SEM EFEITO.
ATO DE AUTORIZALÇÃO INEXIGIBILIDADE_-_CREDENCIAMENTO_Nº_001_2025.
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA.
AVISO_DE_REVOGAÇÃO PE 002.2025.
ERRATA.
LICITANET - Resultado Parcial da Disputa.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 2024 - CONTRATO Nº 034 2025.
PORTARIA DE Nº 046 - EXONERAÇÃO JEANE FREITAS DOS REIS.
PORTARIA DE Nº 047 - EXONERAÇÃO DARLANE SANTOS DOURADO.
PORTARIA DE Nº 048 - TORNAR-SE-Á SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 026 DE 2025.
PORTARIA DE Nº 049 - NOMEAÇÃO MILENA PEREIRA DE BRITO ALMEIDA.
PORTARIA DE Nº 050 - NOMEAÇÃO ROSA ROCHA DOS SANTOS.
PORTARIA DE Nº 051 - NOMEAÇÃO WALBER JOSÉ DE AMORIM.
PORTARIA DE Nº 052 - NOMEAÇÃO MICHELE PRIMO SILVA.
PORTARIA DE Nº 053 - NOMEAÇÃO GERLANE SANTOS ROSA.
PORTARIA DE Nº 054 - DESIGNAR A SRª. IVETE NUNES RIBEIRO, PARA O DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ROSIMIRO DE ABREU.
DECRETO DE Nº 129 - EXONERAÇÃO POLLYANNA RIBEIRO DOURADO NEIVA.
DECRETO DE Nº 130 - NOMEAÇÃO JOSIAS GONÇALVES FIGUEIREDO.
ERRATA AO DECRETO DE Nº 112 DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA.
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| 17/02/2025 | 1273 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE_-_CREDENCIAMENTO_Nº_001_2025.
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA.
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA.
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA.
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| 14/02/2025 | 1272 | 10 | AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 001/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 005 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 007 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 012 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 016 DE 2025.
ERRATA A PORTARIA DE Nº 017 DE 2025.
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA N. 001.2025.
EXTRATO DO CONTRATO N 034.2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº001/2025.
| |
| 13/02/2025 | 1271 | 10 | ERRATA.
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA N 038.2025.
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA N 039.2025.
ATA DA SESSAO DA DISPENSA N 033.2025.
RESULTADO DA DISPENSA N 033.2025.
TORNA SEM EFEITO.
DECRETO DE Nº 127 - LICENÇA-PRÊMIO.
DECRETO DE Nº 128 - LICENÇA-PRÊMIO.
ATO DE AUTORIZACAO DA DISPENSA N 033.2025.
AVISO DE REVOGACAO DA DISPENSA N 034.2025.
| |
| 12/02/2025 | 1270 | 10 | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 001/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 032_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 030_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO NO. 030/2025.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA Nº 31.2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
DECRETO DE Nº 126 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
| |
| 11/02/2025 | 1269 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2025.
EXTRATO DO CONTRATO INEX 006/2025.
EXTRATO DO CONTRATO INEX 007 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº016/2025.
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DISPENSA N 028.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025.
ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA Nº 029.2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.
ERRATA.
ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA N° 027.2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013_2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 032 2025.
AVISO DE RESULTADO DISPENSA.
TORNAR SEM EFEITO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018_2025.
ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037 2025.
| |
| 10/02/2025 | 1268 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 007.2025.
EXTRATO DO CONTRATO N°010.2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026.2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2025.
DECRETO DE Nº 124 - NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
DECRETO DE Nº 125 - COMISSÃO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025.
| |
| 07/02/2025 | 1267 | 10 | ERRATA - 01
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2025.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA TRANSPORTE ESCOLAR.
| |
| 06/02/2025 | 1266 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2025.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024.2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030.
DECRETP Nº 122 - NOMEAÇÃO.
DECRETO Nº 123.
| |
| 05/02/2025 | 1265 | 10 | AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 013 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA N° 020.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025.
ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA 024.2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.
RES CIB 191-2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2025.
RES CIB 191-2020 - ATAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025.
DECRETO DE Nº 120 - NOMEAÇÃO JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA.
DECRETO DE Nº 121 - NOMEAÇÃO MARCELA ALMEIDA FORMIGA.
PORTARIA DE Nº 045 - REGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO.
| |
| 04/02/2025 | 1264 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001 2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX º 005.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 021.2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 2025.
DECRETO DE Nº 117 - EXONERAR, A PEDIDO, A SRA. ADRIANA ROCHA DE SOUZA.
DECRETO DE Nº 118 - EXONERAR, A PEDIDO, A SRA. JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA.
DECRETO DE Nº 119 - NOMEAR A SRA. JANAÍNA GAMA DE SOUZA.
| |
| 03/02/2025 | 1263 | 10 | ATA SESSÃO DISPENSA N° 019.2025.
RESULTADO DISPENSA N° 019.2025.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA 023.2025.
RESULTADO DA DISPENSA 023.2025.
ATA DA SESSÃO DISPENSA N° 022.2025.
RESULTADO DA DISPENSA N° 022.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 023.2025.
DECRETO DE Nº 115 - Dispõe acerca dos feriados do Município de São Gabriel, e dá outras providências.
DECRETO DE Nº 116 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Controlador Geral do Município, e dá outras providências.
| |
| 31/01/2025 | 1262 | 10 | PORTARIA DE Nº 026 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 027 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 028 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 029 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 030 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 031 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 032 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 033 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 034 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 035 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 036 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 037 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 038 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 039 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 040 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 041 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 042 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 043 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
PORTARIA DE Nº 044 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA 021.2025.
REUSLTADO DE JULGAMENTO DA DISPENSA 021.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA N° 018.2025.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA 020.2025.
RESULTADO DA DISPENSA N° 020/2025.
| |
| 30/01/2025 | 1261 | 10 | DECRETO DE Nº 113.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 015.2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA N 014.2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ATA DA SESSÃO DA DISPENSA N 018.2025.
RESULTADO DA DISPENSA N 018.2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024 2025
DECRETO DE Nº 114 - TORNA SEM QUALQUER EFEITO O DECRETO DE Nº 045 DE 2025.
| |
| 29/01/2025 | 1260 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2025.
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001 2025.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017 2025
AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017 2025.
ATA DA SESSÃO DISPENSA 014.2025.
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| 28/01/2025 | 1259 | 10 | TORNAR SEM EFEITO.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 011 2025..
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA Nº 011 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO DE Nº 108 - NOMEAÇÃO TAISE ALVES PEREIRA DE JESUS.
DECRETO DE Nº 109 - NOMEAÇÃO DINOLAIDE GONÇALVES DE AQUINO DOURADO.
DECRETO DE Nº 110 - NOMEAÇÃO TAIS ALVES DA ROCHA.
DECRETO DE Nº 111 - NOMEAÇÃO LUÍS DO NASCIMENTO PEREIRA.
DECRETO DE Nº 112 - NOMEAÇÃO DANIEL ROCHA DE ABREU.
AVISO E EDITAL DISPENSA 022.2025 e 023.2025.
| |
| 27/01/2025 | 1258 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO INEX 004 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014 2025.
AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014 2025.
| |
| 24/01/2025 | 1257 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011_2025.
ATA DA DISPENSA Nº 013/2025.
ATA DA DISPENSA - 015 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004_2025.
DECRETO DE Nº 105 - NOMEAÇÃO POLLYANNA RIBEIRO DOURADO NEIVA.
DECRETO DE Nº 106 - NOMEAÇÃO NIU ANDERSON PEREIRA NOVAES.
DECRETO DE Nº 107 - NOMEAÇÃO RICARDO DE SOUZA SILVA.
RESOLUÇÃO.
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025.
ERRATA.
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| 23/01/2025 | 1256 | 10 | DECRETO DE Nº 103 - REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 001
INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 002.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025.
ATA DA DISPENSA.
RESULTADO DISPENSA.
RESULTADO DE JULGAMENTO .
ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO DE Nº 104 - LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS.
ERRATA A INSTRUÇÃO NORMATIVA.
ERRATA AO DECRETO DE Nº 103.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 22/01/2025 | 1255 | 10 | EDITAIS DE CONVOCAÇÃO.
PEDIDOS DE RENÚNCIAS.
DECRETO DE Nº 100 - NOMEAÇÃO GILCELIO DE SOUZA NUNES.
DECRETO DE Nº 101 - NOMEAÇÃO ISMAEL LIOLINO BARRETO ALMEIDA.
DECRETO DE Nº 102 - NOMEAÇÃO LARISSA MIRANDA ALMEIDA.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 005 2025.
AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005 2025.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 004 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 2025.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 009 2025.
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 009 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009 2025.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 011 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 011 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005 2025.
ERRATA.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 010/2025.
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 010/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025.
TORNAR SEM EFEITO.
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| 21/01/2025 | 1254 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025.
EXTRATO DO CONTRATO INEX 003.
EXTRATO CONTRATO - INEX 002.
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| 20/01/2025 | 1253 | 10 | RATIFICAÇAO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003 2025.
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| 17/01/2025 | 1252 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO DE Nº 094 - EXONERAÇÃO EDMILSON MARTINS DE MIRANDA.
DECRETO DE Nº 095 - EXONERAÇÃO UILIAN MARTINS DE MIRANDA MOURA.
DECRETO DE Nº 096 - NOMEAÇÃO UILIAN MARTINS DE MIRANDA MOURA.
DECRETO DE Nº 097 -NOMEAÇÃO EDMILSON MARTINS DE MIRANDA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ATA E RESULTADO DA DISPENSA 006.2025
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA Nº 006/2025.
EXTRATO DO CONTRATO.
DECRETO DE Nº 098 - NOMEAÇÃO CLEUDO MOREIRA VIANA.
DECRETO DE Nº 099 - NOMEAÇÃO CAIQUE SANTOS SILVA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 16/01/2025 | 1251 | 10 | ATA DA DISPENSA.
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA.
AVISO DE REVOGAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 004/2025.
DECRETO DE Nº 092 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOAQUIM TIAGO ROCHA FERREIRA Engenheiro Civil do Município de São Gabriel.
DECRETO DE Nº 093 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ARLEILTON MOREIRA ROCHA Inspetor de Espaços Esportivos.
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| 15/01/2025 | 1250 | 10 | PORTARIA DE Nº 004 - IOLANDA ALVES PEREIRA DIRETORA DA CRECHE INFÂNCIA FELIZ.
PORTARIA DE Nº 005 - SANDRA APARECIDA CARDOSO DE LIMA DIRETORA DA CRECHE JOANA GOMES FERREIRA.
PORTARIA DE Nº 006 - JOZELANE ALMEIDA REIS DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ALBERTO MATEUS AMORIM/ANTÔNIO CAETANO.
PORTARIA DE Nº 007 - SIRLANDE RIBEIRO DE SOUZA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ALICE ALVES BORGES/FRANCISCO CARLOS DE SOUZA.
PORTARIA DE Nº 008 - ANDRÉ DOS SANTOS ROCHA DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA CLARICE NUNES DA GAMA.
PORTARIA DE Nº 009 - SARA APARECIDA MACHADO LIMA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR DOMINGOS DURÃES/ESCOLA PAULO PEREIRA DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 010 - ELIZANGELA DA ROCHA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA GRACINDA RITA DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 011 - ELCI ALVES DA SILVA NEIVA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JACI SOUZA VAZ.
PORTARIA DE Nº 012 - DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JACI SOUZA VAZ DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO PEDRO BERNARDO.
PORTARIA DE Nº 013 - ENILZA MARTINS DE MIRANDA ROCHA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 014 - MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JOSÉ MATEUS AMORIM.
PORTARIA DE Nº 015 - CLARICE MARIA MACHADO DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JUVÊNCIO DA ROCHA.
PORTARIA DE Nº 016 - DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA JUVÊNCIO DA ROCHA DIRETOR DO NÚCLEO ESCOLAR DA ESCOLA QUILOMBOLA VICENTE ALVES BONFIM/ADELINA BORGES DE MORAIS/JOEL CAETANO DOS REIS/JOSÉ CARDOSO DA SILVA.
PORTARIA DE Nº 017 - JAENE FREITAS DOS REIS DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ROSIMIRO DE ABREU.
PORTARIA DE Nº 018 - EDINEIA GAMA DE OLIVEIRA DIRETORA ESCOLAR DO NÚCLEO MANOEL HONORATO DE SOUZA/FRANCISCO PEREIRA DA SILVA – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II.
PORTARIA DE Nº 019 - CRISTIANA PEREIRA GOMES DA COSTA DIRETORA DO NÚCLEO ESCOLAR ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA -FUNDAMENTAL II/ MANOEL ABADE DOS SANTOS/ EUCLIDES FERNANDES FARIAS.
PORTARIA DE Nº 020 - AGNA GISIA BARRETO CAETANO COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA).
PORTARIA DE Nº 021 - IVANEIDE VIEIRA DOS SANTOS SILVA COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS).
PORTARIA DE Nº 022 - JORGE AMORIM DE ALMEIDA COORDENADOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS).
PORTARIA DE Nº 023 - MARIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE AMORIM COORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA).
PORTARIA DE Nº 024 - MARIA DA GLORIA ALVES OLIVEIRA OORDENADORA TÉCNICA-PEDAGÓGICA (Educação Infantil).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025.
TORNAR SEM EFEITO.
EXTRATO DO CONTRATO.
DECRETO DE Nº 075 - DECRETO DE NOMEAÇÃO LUCIANO DE SANTANA Subcoordenador de Execução e Manutenção de Obras do Município de São Gabriel.
DECRETO DE Nº 076 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JULIANA GAMA DE SOUZA MOURA Assessora Jurídica.
DECRETO DE Nº 077 - DECRETO DE NOMEAÇÃO UENZEL LUAN ANDRADE ALVES Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 078 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANDERSON GOMES MACIEL Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 079 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CLAYDSON DA SILVA SANTOS DE JESUS Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 080 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ELIANDRO GOMES DE SOUZA Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 081 - DECRETO DE NOMEAÇÃO RENILSON GOMES ROCHA Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 082 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 083 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOSIEL MARQUES MATIAS Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 084 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JAIR ALVES PEREIRA Inspetor de Espaços Esportivos.
DECRETO DE Nº 085 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANDERSON LUIZ SILVA NEIVA Assessor Técnico.
DECRETO DE Nº 086 - DECRETO DE NOMEAÇÃO TANCREDO NUNES MOURA Chefe de Serviços de Identificação.
DECRETO DE Nº 087 - DECRETO DE NOMEAÇÃO TANCREDO NUNES MOURA Chefe de Serviços de Identificação.
DECRETO DE Nº 088 - DECRETO DE NOMEAÇÃO EDILSON PEREIRA DA ROCHA Chefe de Serviços de Alistamento Militar.
DECRETO DE Nº 089 - DECRETO DE NOMEAÇÃO MARCOS DE JESUS SANTOS Coordenador de Contabilidade.
DECRETO DE Nº 090 - DECRETO DE NOMEAÇÃO RAIMI ALVES PEREIRA Técnico em Agricultura.
DECRETO DE Nº 091 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA Inspetor de Espaços Esportivos.
PORTARIA DE Nº 025 - REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 103/2024; 104/2024; 126/2024; E 131/2024 QUE DISPUNHAM ACERCA DA REMOÇÃO DE SERVIDORES.
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| 14/01/2025 | 1249 | 10 | ERRATA - AVISO DE DISPENSA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009.
ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2025.
RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2025.
DECRETO DE Nº 074 - NOMEAÇÃO RENATO DA CONCEIÇÃO SILVA ENGENHEIRO CIVIL.
DECRETO DE Nº 074 - NOMEAÇÃO LUCIANO DE SANTANA SUBCOORDENADOR DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS.
DECRETO DE Nº 044 - DECRETO DE REVOGAÇÃO DO DECRETO 039.
DECRETO DE Nº 044 - NOMEAÇÃO ITHANY FELIPE ALCÂNTARA DA SILVA.
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| 13/01/2025 | 1248 | 10 | DECRETO DE Nº 047 - RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
DECRETO DE Nº 048 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JANAINA DA SILVA MIRANDA.
DECRETO DE Nº 049 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JAMILA SOARES MIRANDA.
DECRETO DE Nº 050 - DECRETO DE NOMEAÇÃO IANKA DE OLIVEIRA CEZAR.
DECRETO DE Nº 051 - DECRETO DE NOMEAÇÃO HILMA OLIVEIRA BARRETO.
DECRETO DE Nº 052 - DECRETO DE NOMEAÇÃO EDELSON NUNES DE CARVALHO.
DECRETO DE Nº 053 - DECRETO DE NOMEAÇÃO LEONIZA DE SOUZA BERNARDO.
DECRETO DE Nº 054 - DECRETO DE NOMEAÇÃO GILVAN BISPO DA SILVA.
DECRETO DE Nº 055 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOSÉ WILLIAN DE SOUZA PRADO.
DECRETO DE Nº 056 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA.
DECRETO DE Nº 057 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CELSON GONÇALVES CAMPOS.
DECRETO DE Nº 058 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ANDREWS DE ABREU BARBOSA REIS.
DECRETO DE Nº 059 - DECRETO DE NOMEAÇÃO FLÁVIO PEREIRA SANTOS.
DECRETO DE Nº 060 - DECRETO DE NOMEAÇÃO ELIANA FERREIRA DOS SANTOS.
DECRETO DE Nº 061 - DECRETO DE NOMEAÇÃO OSARLAN BARRETO CAETANO.
DECRETO DE Nº 062 - DECRETO DE NOMEAÇÃO WAGNER PEREIRA.
DECRETO DE Nº 063 - DECRETO DE NOMEAÇÃO HELENO DE SOUZA SILVA.
DECRETO DE Nº 064 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOSEFA ILENE DE MATOS ALVES.
DECRETO DE Nº 065 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DANILO DOURADO BEZERRA.
DECRETO DE Nº 066 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CLEMILDA NUNES DE ARAÚJO.
DECRETO DE Nº 067 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DANUBIA EVARISTO DA ROCHA.
DECRETO DE Nº 068 - DECRETO DE NOMEAÇÃO JOSENEIDE ALVES DE MIRANDA.
DECRETO DE Nº 069 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DAIANE ROCHA DOS ANJOS.
DECRETO DE Nº 070 - DECRETO DE NOMEAÇÃO LARA GOMES DOS SANTOS.
DECRETO DE Nº 071 - DECRETO DE NOMEAÇÃO CAROLINE CARVALHO ROCHA.
DECRETO DE Nº 072 - DECRETO REVOGANDO O DECRETO DE Nº 042.
DECRETO DE Nº 073 - DECRETO DE NOMEAÇÃO IASMIM MENDES PAIVA.
AVISO DE DISPENSA 006/2025.
TERMO AUTORIZAÇÃO DE DESPESA E EXTRATO DO CONTRATO 002/2025.
AVISO DE DISPENSA 008/2025.
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| 10/01/2025 | 1247 | 10 | AVISO DE REGOGAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 09/01/2025 | 1246 | 10 | DECRETO Nº 046 NOMEAÇÃO - EDSON JOAQUIM BARRETO MENEZES.
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| 08/01/2025 | 1245 | 10 | DECRETO DE Nº 025 - NOMEAÇÃO VANESSA CALAZANS VASCONCELOS.
DECRETO DE Nº 026 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
DECRETO DE Nº 027 - NOMEAÇÃO EDE JOSÉ DA ROCHA.
DECRETO DE Nº 028 - NOMEAÇÃO ANIELI RIBEIRO VILELA ALMEIDA.
DECRETO DE Nº 029 - NOMEAÇÃO EDMUNDO ALVES NUNES.
DECRETO DE Nº 030 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, COM A EXCEÇÃO DOS VIGILANTES QUE LABORAM NO TURNO NOTURNO.
DECRETO DE Nº 031 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO DE Nº 032 - REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 012 DE 2025.
DECRETO DE Nº 033 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO DE Nº 034 - NOMEAÇÃO TAINARA DA CRUZ LIMA.
DECRETO DE Nº 035 - NOMEAÇÃO DOS NOVOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DAS ORGANIZAÇÔES RELIGIOSAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE.
DECRETO DE Nº 036 - DESIGNAÇÃO GRAZIELA DE PAIVA OLIVEIRA.
DECRETO DE Nº 037 - DESIGNAÇÃO EDNILSON MARTINS DE MIRANDA.
DECRETO DE Nº 038 - NOMEAÇÃO DJANIRA DOS SANTOS MACHADO.
DECRETO DE Nº 039 - NOMEAÇÃO ITHANY FELIPE ALCÂNTARA DA SILVA.
DECRETO DE Nº 040 - DESIGNAÇÃO ELINEUZA MATOS DE OLIVEIRA.
DECRETO DE Nº 041 - NOMEAÇÃO LIJIA ALVES DE OLIVEIRA BARRETO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001 2025 - DSPENSA DE LICITACAÇÃO Nº 001 2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 002 - MATRICULA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025.
PORTARIA Nº 003 - REVOGAÇÃO.
DECRETO DE Nº 42 - NOMEAÇÃO IASMIM MENDES PAIVA.
DECRETO DE Nº 43 - NOMEAÇÃO CASILANDIA GONÇALVES MACHADO.
AVISO DE DISPENSA.
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| 07/01/2025 | 1244 | 10 | DECRETO Nº 024 REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.
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| 06/01/2025 | 1243 | 10 | DECRETO 21 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. DJALMA CAETANO DA ROCHA.
DECRETO 22 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SR. MURILO FERNANDES MATIAS.
DECRETO 23 - DIVULGA O ÍNDICE PARA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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| 03/01/2025 | 1242 | 10 | DECRETOS DE NÚMERO 001 A 018.
PORTARIA DE MATRICULA DO ANO LETIVO DE 2025
DECRETO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETOS.
DIPLOMA, ATA DE POSSE, DOCUMENTOS PESSOAIS E COMPROVANTE DE ENDEREÇO.
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| 30/12/2024 | 1241 | 9 | LEIS.
PORTARIAS Nº 124, 125, 126, 127, 128, 129.
LEIS Nº 836, 839 E 840.
DECRETO Nº 42.
DECRETOS.
EXTRATO DE CONTRATOS - ADITIVOS.
LEI.
NOTIFICAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS.
PORTARIAS 130, 131.
PORTARIA 131.
REVOGAÇÃO 01.
REVOGAÇÃO 02.
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| 27/12/2024 | 1240 | 9 | DECRETO Nº 47 E 48.
LEI Nº 841 de 27 de Dezembro de 2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
PORTARIA Nº 109.
DISPENSA - CANCELAMENTOS.
EXTRATOS ADITIVOS.
EXTRATO ADITIVO.
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| 26/12/2024 | 1239 | 9 | DECRETO Nº 43.
ATA, RESULTADO.
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| 20/12/2024 | 1238 | 9 | RELAÇÃO - CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 277.
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| 19/12/2024 | 1237 | 9 | AVISO DE DISPENSA 799.
EXTRATOS DE ADITIVOS - DEZEMBRO.
DECRETOS Nº 44, 45 e 46.
EXTRATO DE ADITIVOS - NOVEMBRO.
LEIS Nº 834, 837 e 833.
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| 18/12/2024 | 1236 | 9 | PORTARIAS Nº 115, 116, 117, 118, 119 E 121.
DECRETO Nº 24.
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| 17/12/2024 | 1235 | 9 | PORTARIAS Nº 122 E 123.
EXTRATO ADITIVO.
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| 16/12/2024 | 1234 | 9 | LISTA DE INSCRITOS - EDITAL Nº 03 PNAB 2
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| 13/12/2024 | 1233 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO.
DISPENSAS 786, 785 E 792.
LICENÇA POSTO.
DISPENSA 758, 759 E 763.
ADJUDICAÇÃO E CONTRATO.
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| 12/12/2024 | 1232 | 9 | AVISO DE DISPENSA 788.
PORTARIA Nº 120.
DECRETOS CONTÁBEIS.
DECRETOS CONTÁBEIS.
EDITAL CONVOCAÇÃO.
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| 11/12/2024 | 1231 | 9 | AVISO DE DISPENSA 789.
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| 10/12/2024 | 1230 | 9 | EXTRATO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO.
DECISÃO PARCIAL CC 003/2024.
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| 09/12/2024 | 1229 | 9 | RESOLUÇÕES 06, 07 E 08
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| 06/12/2024 | 1228 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 0004/2024.
EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024.
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| 05/12/2024 | 1227 | 9 | PARECER CME 026.
RESOLUÇÃO CME 03.
PARECER CME 025.
EDITAL CONVOCAÇÃO.
PORTARIAS - ENCERRAMENTO.
EXTRATO ADJUDICAÇÃO.
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| 04/12/2024 | 1226 | 9 | AVISO CONCORRÊNCIA 0004/2024.
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