| 11/03/2025 | 1834 | 11 | EXTRATO Nº 094_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL026_2025.
RGF CONSOLIDADO 2024 - PM.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA DE Nº 007/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
ERRATA - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001_2025.
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| 10/03/2025 | 1833 | 11 | EXTRATO Nº 094_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL026_2025.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
EXTRATO Nº 097_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL028_2025.
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| 07/03/2025 | 1832 | 11 | TERMO DE CONVÊNIO 001-2025 - MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E PARÓQUIA SÃO JOSÉ.
EXTRATO Nº 095_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL030_2024 IL025_2024.
TERMO DE CESSÃO Nº - 001.
TERMO DE CESSÃO Nº - 002.
TERMO DE CESSÃO Nº - 003.
TERMO DE CESSÃO Nº - 006.
TERMO DE CESSÃO Nº - 007.
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| 06/03/2025 | 1831 | 11 | EXTRATO Nº 091_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL027_2025.
EXTRATO Nº 092_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL039_2024.
DECRETO 3091 DE 2025 - CONFERÊNCIA DE SAÚDE.
EXTRATO Nº 093_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE011_2025.
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| 05/03/2025 | 1830 | 11 | EXTRATO Nº 090_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE009_2025 - DL007_2025.
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| 28/02/2025 | 1829 | 11 | EXTRATO Nº 086_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL033_2025.
EXTRATO Nº 085_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE006_2025.
EXTRATO Nº 089_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE003_2025.
EXTRATO Nº 087_2025 - ADITIVO - IL002_2025.
DECRETO Nº 3090 - DE 2025 - DETERMINA EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DOS CARGOS (SERVIDORES APOSENTADOS) MARIA JOSÉ FERREIRA LOUZADA.
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| 27/02/2025 | 1828 | 11 | EXTRATO Nº 084/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2025.
EXTRATO Nº 083/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº016/2025.
EXTRATO Nº 088_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE002_2025.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 57/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 58/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 9º CONFERÊNCIA DA SAÚDE.
PORTARIA COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE Nº 004/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
DECRETO Nº 3089 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
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| 26/02/2025 | 1827 | 11 | EXTRATO Nº 082/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº001/2025.
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| 25/02/2025 | 1826 | 11 | EXTRATO Nº 081/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº014/2025.
ERRATA AO DECRETO 3085-2025.
DECRETO Nº 3086 de 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
DECRETO Nº 3087 de 2025 - DETERMINA OS DIAS DA FEIRA LIVRE.
DECRETO Nº 3088, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA
VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 296/2004.
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| 24/02/2025 | 1825 | 11 | EXTRATO Nº 080_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL016_2023.
ERRATA AO DECRETO 3084-2025.
DECRETO Nº 3085 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
PORTARIA 04 DE 2025 - COMISSÕES FEIRA DA CEBOLA 2025.
18° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
18° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
23° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
23° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 21/02/2025 | 1824 | 11 | EXTRATO Nº 079/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº008/2025 NOVA DATA.
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| 20/02/2025 | 1823 | 11 | EXTRATO Nº 078_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE002_24 PE039A_23.
EXTRATO Nº 077_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL010_2025 E IL029_2025.
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| 19/02/2025 | 1822 | 11 | EXTRATO Nº 037_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE Nº 001_25 DL Nº 001_25.
EXTRATO Nº 076_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE053_2024.
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| 18/02/2025 | 1821 | 11 | EXTRATO Nº 074/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
EXTRATO Nº 073/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025.
EXTRATO Nº 072/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025.
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| 17/02/2025 | 1820 | 11 | EXTRATO Nº 071/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº011/2025.
DECRETO 3083-2025 - NOMEAÇÃO DE EVANDRO LOPES DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO.
DECRETO Nº 3084 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
EXTRATO Nº 075_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL004_24 - DL005_24 - DL007_22.
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| 14/02/2025 | 1819 | 11 | EXTRATO Nº 069_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL023_2025.
EXTRATO Nº 067_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL025_2025.
EXTRATO Nº 068_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE056_2024.
PORTARIA COORDEMA 003/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 13/02/2025 | 1818 | 11 | EXTRATO Nº 070_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL018_2025.
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| 12/02/2025 | 1817 | 11 | EXTRATO Nº 063/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº007/2025.
EXTRATO Nº 066_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL022_2025.
ERRATA - EXTRATO Nº 418_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS.
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| 11/02/2025 | 1816 | 11 | EXTRATO Nº 056_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL020_2025.
EXTRATO Nº 064_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004_2025.
EXTRATO Nº 065_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL024_2025.
ERRATA - CREDENCIAMENTO.
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| 10/02/2025 | 1815 | 11 | EXTRATO Nº 052/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2025.
EXTRATO Nº 053/2025 - AVISO DE INTENÇAO - DISPENSA ELETRONICA Nº 010/2025.
EXTRATO Nº 054_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CHAMADA PÚBLICA CP002_2024.
EXTRATO Nº 057_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL048_24 IL057_24 IL068_24.
EXTRATO Nº 058/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL021/2025.
EXTRATO Nº 059/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL019/2025.
EXTRATO Nº 060_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005_2025.
EXTRATO Nº 061_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003_2025.
22° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
22° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
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| 07/02/2025 | 1814 | 11 | EXTRATO Nº 051/2025- AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 051/2024.
21° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
21° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
DECRETO Nº 3082 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
RESCISÃO CONTRATO IL097_23-01.
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| 06/02/2025 | 1813 | 11 | EXTRATO Nº 047_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE054_24.
EXTRATO Nº 048_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL007_25.
RESCISÃO BILATERAL.
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| 05/02/2025 | 1812 | 11 | EXTRATO Nº 045/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº008/2025.
EXTRATO Nº 046/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº008/2025 NOVA DATA.
DECRETO Nº 3081.2024 - EXONERA A PEDIDO CONSELHEIRO TUTELAR E NOMEIA SUPLENTE.
EXTRATO Nº 049_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006_2025.
EXTRATO Nº 050_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL017_2025.
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| 04/02/2025 | 1811 | 11 | EXTRATO Nº 040_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013_2025
EXTRATO Nº 042_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014_2025 Nº 015_2025 Nº 016_2025.
EXTRATO Nº 039/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº006/2025.
EXTRATO Nº 038/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº006/2025.
EXTRATO Nº 041/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº007/2025.
DECRETO Nº 3080.2024 - EXONERA A PEDIDO SILVIA DAIANA RIBEIRO RODRIGUES.
5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003/2024.
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
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| 03/02/2025 | 1810 | 11 | EXTRATO Nº 424_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE017_23-02.
EXTRATO Nº 034/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025.
EXTRATO Nº 035/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025
EXTRATO Nº 425_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_22-01.
EXTRATO Nº 043_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL0772401.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2024 - PROCEDIMENTO DA REURB BAIRRO SANTO AMARO – PARTE 2 - COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA REURB REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
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| 31/01/2025 | 1809 | 11 | EXTRATO Nº 032/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº004/2025.
EXTRATO Nº 033/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº005/2025.
EXTRATO Nº 036_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL015_24 IL002_23 IL032_23.
EXTRATO Nº 423_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL037_24-01.
LEI 737 de 2025 - EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/01/2025 | 1808 | 11 | DECRETO Nº 3078 , DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA;
DECRETO Nº 3079, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
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| 29/01/2025 | 1807 | 11 | EXTRATO Nº 031_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057_24.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002_2024.
TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003-24.
PLANO DE TRABALHO CONTROLE INTERNO 2025.
17° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
17° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 28/01/2025 | 1806 | 11 | EXTRATO Nº 029/2025 - AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº058/2024.
EEXTRATO Nº 422_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_24 DL010_24 PE005_23 PE012_23.
EXTRATO Nº 030_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL032_23.
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| 27/01/2025 | 1805 | 11 | EXTRATO Nº 026_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049_24.
EXTRATO Nº 027_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055_24.
EXTRATO Nº 024/2025 - AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº002/2025.
EXTRATO Nº 025/2025 - AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº003/2025.
EXTRATO Nº 028_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE005_23 E PE012_23.
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| 24/01/2025 | 1804 | 11 | EXTRATO Nº 021/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº001/2025.
EXTRATO Nº 022/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº002/2025.
EXTRATO Nº 023/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº003/2025.
16° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
16° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 23/01/2025 | 1803 | 11 | EXTRATO Nº 421_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - TP004_20.
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| 22/01/2025 | 1802 | 11 | EXTRATO Nº 020_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005_2025.
15° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.
15° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.
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| 21/01/2025 | 1801 | 11 | DECRETO 3073-2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL 295-2004.
DECRETO 3074-2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL 454-2013.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024.
DECRETO 3075-2025 - NOMEIA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES.
DECRETO 3076-2025 - EXONERA DIRETORES ESCOLARES - IDA ZENÁLIA E ANA ROSA.
DECRETO 3077-2025 - NOMEIA DIRETORES ESCOLARES - IDA ZENÁLIA E ANA ROSA.
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO 023/2024.
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| 20/01/2025 | 1800 | 11 | EXTRATO Nº 019_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004_2025.
EXTRATO Nº 420_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL022_24-01.
PORTARIA 001/2025 - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 17/01/2025 | 1799 | 11 | DECRETO 3071-2025 - NOMEAÇÃO DE THIAGO FORTE PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE.
DECRETO 3072-2025 - ALTERA O DECRETO 2290-2018 ATUALIZANDO OS ANEXOS II E III.
RESCISÃO BILATERAL.
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| 16/01/2025 | 1798 | 11 | EXTRATO Nº 419_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE052_24-01.
EXTRATO Nº 015/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 058/2024 - NOVA DATA.
EXTRATO Nº 016/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2024 - NOVA DATA.
LEI Nº 735-2025 - REAJUSTE DO MAGISTÉRIO.
LEI Nº 736 DE 2025 - REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (2025).
DECRETO Nº 3070 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
EXTRATO Nº 017_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006_2025.
PARECER 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
EXTRATO Nº 018_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002_2025.
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| 15/01/2025 | 1797 | 11 | EXTRATO Nº 014_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL013_24.
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| 14/01/2025 | 1796 | 11 | 3º TERMO ADITIVO CONTRATO IL009/21.
3º TERMO ADITIVO CONTRATO IL 049/22-01.
EXTRATO Nº 418_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL026_22 E IL038_22.
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| 13/01/2025 | 1795 | 11 | EXTRATO Nº 005_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003_2025.
EXTRATO Nº 006/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº001/2025.
EXTRATO Nº 007_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001_2025.
EXTRATO Nº 417_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL065_21 e DL102_21.
EXTRATO Nº 008_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE016_21.
07 EDITAL DE MATRÍCULA 2025.
CALENDÁRIO ESCOLAR 2025.
EXTRATO Nº 009_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL012_22.
EXTRATO Nº 010/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº002/2024.
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| 10/01/2025 | 1794 | 11 | 19° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
19° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
20° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
20° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
EXTRATO Nº 416_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL087_22.
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| 09/01/2025 | 1793 | 11 | EXTRATO Nº 003/2025 - AVISO SUSPENSÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº058/2024.
PORTARIA Nº 003 de 2025 - CESSÃO - ROMERITO SOUZA DOURADO.
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - SECRETÁRIOS.
EXTRATO Nº 004_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_23 e IL005_24.
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| 08/01/2025 | 1792 | 11 | 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2024.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2024.
EXTRATO Nº 001_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047_24.
PORTARIA 01 DE 2025 - DESIGNA VERÔNICA GOMES COMO RESPONSÁVEL PELA UMC.
CONTRATO DE RATEIO 02/2025.
EXTRATO Nº 415_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE013_24-01.
TERMO DE CONTRIBUIÇÃO - UNIPPI.
EXTRATO Nº 002_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL008_22 e IL029_23.
PORTARIA 02/2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/01/2025 | 1791 | 11 | EXTRATO Nº 414_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026_2024.
DECRETO Nº 3069-2025 NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO - VITOR FERREIRA.
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| 06/01/2025 | 1790 | 11 | DECRETO 3058-2025 - NOMEAÇÃO DE DIEGO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO 3059-2025 - NOMEIA EDIANA DE CASTRO DOURADO SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 3060-2025 - NOMEIA FÁBIO PEREIRA DE MORAIS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO 3061-2025 - NOMEAÇÃO ELIZABETE LOULA DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 3062-2025 - NOMEIA PAULO CEFAS NUNES DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS.
DECRETO 3063-2025 - NOMEAÇÃO DE FLAVIO ERES BRUNO DE SOUZA PARA SECRETÁRIA DE GOVERNO.
DECRETO 3064-2025 - NOMEIA JOSE ANTONIO CAPOS MELO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE.
DECRETO 3065-2025 - NOMEIA HELIOFABIO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
DECRETO 3066-2025 - NOMEIA PAULO CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.
DECRETO 3067-2025 - NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - NATALI DOURADO.
DECRETO 3068-2025 - NOMEIA ESTEVÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRO.
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.
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| 30/12/2024 | 1789 | 10 | DECRETO Nº 3055 - DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) LUCIANA DOURADO LOULA COSTA.
DECRETO Nº 3056 - DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) MARIA SELMA DE CARVALHO BITENCURTE.
DECRETO 3057 DE 2024 - EXONERA OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS DE CONFIANÇA, CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS DE LIVRE NOMEAÇÃO.
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| 26/12/2024 | 1788 | 10 | DECRETO Nº 3054-2024 - Nomeia Comissão.
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| 23/12/2024 | 1787 | 10 | EXTRATO Nº 413/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
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| 20/12/2024 | 1786 | 10 | LEI Nº 733-2024 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno para construção de casas populares.
DECRETO E QDD 2025 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025 – PM João Dourado.
EXTRATO Nº 408_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050_2024.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 018/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 019/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 020/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).
EXTRATO Nº 411_2024 - ADITIVO - PE041_23 PE032_22.
EXTRATO Nº 412_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104_2024.
LEI 734 de 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 342-2007.
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| 19/12/2024 | 1785 | 10 | EXTRATO Nº 406/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 058/2024.
EXTRATO Nº 409_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - TP006_2023.
EXTRATO Nº 410_2024 - ADITIVO - PE074_22.
RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO - PNAB.
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| 17/12/2024 | 1784 | 10 | RESCISÃO BILATERAL.
RESCISÃO BILATERAL - CONTRATO PE049_24-09.
EXTRATO Nº 407/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº058/2024.
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| 16/12/2024 | 1783 | 10 | EXTRATO Nº 403/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº026/2024.
EXTRATO Nº 404/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº057/2024.
LEI Nº 732, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025.
RESULTADO FINAL - PNAB
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| 13/12/2024 | 1782 | 10 | EXTRATO Nº 405_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103_2024.
DECRETO Nº 3051 - Determina o período do recesso para as festas de final de ano 2024.
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2024.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2024
LEI Nº. 727, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 728, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 729, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 730, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 731, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - CRIA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE TEA E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS.
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| 12/12/2024 | 1781 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA COORDEMA Nº 017/2024.
EXTRATO Nº 402_2024 - ADITIVO - IL014_2024.
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| 11/12/2024 | 1780 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 726- Dispõe sobre a denominação da Escola de Música CantaroLAR no município de João Dourado BA.
ERRATA - RESULTADO PRELIMINAR - PNAB.
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| 10/12/2024 | 1779 | 10 | EXTRATO Nº 401_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048_2024.
1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO PE129_24-01.
RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLITICA
NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAIS – 03/2024, 04/2024 E 05/2024.
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| 09/12/2024 | 1778 | 10 | EXTRATO Nº 396/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 056/2024.
EXTRATO Nº 398/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 055/2024.
EXTRATO Nº 397/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 056/24.
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| 06/12/2024 | 1777 | 10 | EXTRATO Nº 399_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE030_2024.
EXTRATO Nº 400_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE033_2024.
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2024
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2024.
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| 05/12/2024 | 1776 | 10 | EXTRATO Nº 392_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102_2024.
EXTRATO Nº 394/2024 -AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 054/2024.
EXTRATO Nº 389/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº051/2024.
EXTRATO Nº 395/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº054/2024.
DILAÇÃO DE PRAZO - RESULTADO PNAB.
LEI 723 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024- INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ATENÇÃO BÁSICA.
LEI Nº. 724, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 725, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
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| 04/12/2024 | 1775 | 10 | EXTRATO Nº 388/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 051/2024.
EXTRATO Nº 384/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 052/2024.
EXTRATO Nº 385/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 053/2024.
EXTRATO Nº 386/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº052/2024.
EXTRATO Nº 387/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº053/2024.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS N° 56/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.13 DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BAHIA
EXTRATO Nº 393_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024_2024 025_2024.
RESCISÃO BILATERAL.
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