| 23/10/2025 | 1972 | 11 | EXTRATO Nº 325_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL104_2025.
EXTRATO Nº 324_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE038_2025.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 10-2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11-2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2025.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO Nº 326_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CRED041_2025-23.
DECRETO Nº 3151- Ponto Facultativo Quinta-Feira Servidor Público - 2025.
15° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
15° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
EXTRATO Nº 329_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL107_2025.
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| 22/10/2025 | 1971 | 11 | EXTRATO Nº 307_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL101_2025.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2025.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2025.
9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
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| 21/10/2025 | 1970 | 11 | EXTRATO Nº 323/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº042/2025.
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| 20/10/2025 | 1969 | 11 | EXTRATO Nº 320_2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 028_2025.
EXTRATO Nº 321/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 029/2025.
EXTRATO Nº 322_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL103_2025.
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| 17/10/2025 | 1968 | 11 | EXTRATO Nº 316/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº036/2025 NOVA DATA.
EXTRATO Nº 317/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº037/2025 NOVA DATA.
EXTRATO Nº 319_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL102_2025.
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| 16/10/2025 | 1967 | 11 | LEI Nº. 793. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
13° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
13° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 72/2025, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025.
14° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
14° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
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| 15/10/2025 | 1966 | 11 | EXTRATO Nº 312/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº008/2025.
EXTRATO Nº 314/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº040/2025.
EXTRATO Nº 315/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº041/2025.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº01_2025.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO Nº 318_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CRED041_2025-22.
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| 14/10/2025 | 1965 | 11 | EXTRATO Nº 313_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE032_2025.
DECRETO N 3150 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO 13 DE MAIO.
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| 13/10/2025 | 1964 | 11 | EXTRATO Nº 311/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº039/2025.
12° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
12° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
RESCISÃO UNILATERAL - ACASSIO.
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| 09/10/2025 | 1963 | 11 | EXTRATO Nº 310/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº007/2025.
AUTORIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE INTITUIÇÕES ESCOLARES.
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| 08/10/2025 | 1962 | 11 | LEI Nº. 788. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 789. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 790. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 791. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 792. 2025 - DENOMINA O CENTRO DE FISIOTERAPIA VEREADOR PAULO DE ONÉLIA, NESTE MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
ATA 002.2025 - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
DECRETO N 3149.2025 - Estiagem.
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| 07/10/2025 | 1961 | 11 | DECRETO Nº 3148 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
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| 06/10/2025 | 1960 | 11 | EXTRATO Nº 309_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON005_2025 E CON006_2025.
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| 03/10/2025 | 1959 | 11 | EXTRATO Nº 308/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº038/2025 nova data.
LEI Nº. 785. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 786. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 787. 2025 - DENOMINA PRAÇA JOSÉ ANTONIO JESUINO EM LAGEDÃO DO PATRÍCIO.
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| 01/10/2025 | 1958 | 11 | EXTRATO Nº 305_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL100_2025.
EXTRATO Nº 306/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº038/2025.
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| 30/09/2025 | 1957 | 11 | EXTRATO Nº 303_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL027_2025.
EXTRATO Nº 302_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL099_2025.
ERRATA - EXTRATO Nº 322_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS.
DECRETO Nº 3146 -2025 - ANULA ATO ADMINISTRATIVO QUE NOMEOU GEYTON CARNEIRO.
DECRETO N 3147 - NOMEIA CAIO MICHEL DE SOUSA ALMEIDA.
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| 29/09/2025 | 1956 | 11 | EXTRATO Nº 301_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE029_2024.
EXTRATO Nº 299_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL097_2025.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº IL150_2025-01
EXTRATO Nº 304_2025 - ADITIVOS - PE044_2023.
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO 049/2024 CONCOVAÇÃO DE LICITANTE REMANSECENTE.
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| 26/09/2025 | 1955 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
EXTRATO Nº 300_2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 027_2025.
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| 25/09/2025 | 1954 | 11 | EXTRATO Nº 298_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL098_2025.
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| 24/09/2025 | 1953 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 8 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 8-2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 9 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 9-2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
LEI Nº. 783. 2025 - DENOMINA PRAÇA HELENITA MARIA DOURADO NO POVOADO DE CONQUISTA
EXTRATO Nº 297_2025 - ADITIVO - PE034_2024
9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
9º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
11° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
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