| 08/04/2021 | 997 | 7 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 - SRP.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - SRP.
RESUMO DE CONTRATO N 077/2021 – DISPENSA EMERG 057/2021
CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
RESUMO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
| |
| 07/04/2021 | 996 | 7 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
CONTRATO 076/2021 - PP 008/2021
EXTRATO DE CONTRATO 076/2021 - PP 008 2021
| |
| 06/04/2021 | 995 | 7 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - SRP.
| |
| 05/04/2021 | 994 | 7 | CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 001/2021 - MARÇO.
DISPENSA Nº 055/2021 - CONTRATO Nº 073/2021.
DISPENSA Nº 053/2021 - CONTRATO Nº 071/2021.
DISPENSA Nº 056/2021 - CONTRATO Nº 074/2021.
DISPENSA Nº 054/2021 - CONTRATO Nº 072/2021.
DECRETO DE NÚMERO 2681 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO DE NÚMERO 2682 DE 05 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE NÚMERO 2683, DE 05 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 01/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2021/SRP.
| |
| 01/04/2021 | 993 | 7 | DECISÃO - PROCESSO Nº 000011/2021 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 063.
| |
| 31/03/2021 | 992 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº CC001/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX Nº 018/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº CC001, 002, 003/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
AVISO CREDENCIADOS - CRED 005/2021.
AVISO CREDENCIADOS - CRED 003/2021.
DECRETO Nº2672/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 2453/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
DECRETO Nº 2673/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 2242/2017 QUE EXENEROU OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS CC005 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2021 - CRED 005/2021.
DECRETO Nº 2674/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2675/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2676/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2677/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2678/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2679/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2680/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
| |
| 30/03/2021 | 991 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 003/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX Nº 022/2021.
| |
| 29/03/2021 | 990 | 7 | TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL - COMUNIDADE TERAPEUTICA GENTE LIVRE MAANAIM 001/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
RELATÓRIO.
| |
| 26/03/2021 | 989 | 7 | DECRETO Nº 2670, DE 25 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE DA EXONERAÇÃO.
DECRETO Nº 2671, DE 25 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE DA NOMEAÇÃO.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 061.
| |
| 24/03/2021 | 988 | 7 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 – SRP
DECRETO Nº 2669 DE 24 DE MARÇO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO NOVO FUNDEB – CACS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA PARA O BIÊNIO 2021 – 2023.
| |
| 23/03/2021 | 987 | 7 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021/SRP.
RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 01, 02, 03, 04, 05.
| |
| 22/03/2021 | 986 | 7 | CREDENCIADO - CRED Nº 003/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CHP 001/2021.
| |
| 18/03/2021 | 985 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 590, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 589/2021.
CERTIDÃO PÚBLICA.
DECRETO FINANCEIRO N° 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
| |
| 17/03/2021 | 984 | 7 | CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 004/2021.
ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.
PORTARIA DE Nº 02/2021 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE N° 2665 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2666, DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PREVISTA NO ARTIGO 6°, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO TCM N°. 1311/2012.
PORTARIA N° 004/2021 - DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE N° 2667 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO DE N° 2668 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
| |
| 16/03/2021 | 983 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 002/2021.
CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 005/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 005/2021.
CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
| |
| 15/03/2021 | 982 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - SRP.
| |
| 11/03/2021 | 981 | 7 | DISPENSA Nº 040/2021 - CONTRATO Nº 057/2021.
DISPENSA Nº 041/2021 - CONTRATO Nº 058/2021.
DISPENSA Nº 039/2021 - CONTRATO Nº 056/2021.
LEI MUNICIPAL DE N° 588 DE 11 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 4°, 5° E 9° DA LEI N° 458 DE 20 DE JUNHO DE 2013.
DECRETO DE N° 2664 DE 11 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| |
| 10/03/2021 | 980 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 003/2021.
| |
| 09/03/2021 | 979 | 7 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
RESUMO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
RESULTADO DO PP 004/2021 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2021 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 003/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 004/2021.
DISPENSA Nº 038/2021 - CT Nº 055/2021.
DISPENSA Nº 036/2021 - RESUMO DE CT Nº 053/2021.
CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 001/2021
| |
| 05/03/2021 | 978 | 7 | DISPENSA 050/2021 - CONTRATO 068/2021.
DISPENSA 049/2021 - CONTRATO 067/2021.
DISPENSA 048/2021 - CONTRATO 066/2021.
DISPENSA 032/2021 - CONTRATO 049/2021.
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2456/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2451/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2452/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2454/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2455/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 001/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 003/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 001/2021 – SRP.
| |