| 18/11/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - AUTO POSTO AVENIDA | Não | |
| 18/11/2022 | | PORTARIA Nº 107, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022. | Não | |
| 16/11/2022 | | PORTARIA Nº 106, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PARA OPERAÇÃO/EXTRAÇÃO DE MATERIAL PARA BASE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A BA 052 AO MUNICÍPIO DE JUSSARA (BA 370), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/11/2022 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 106, de 16 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Certidão de Inexigibilidade para operação e extração de material para base da pavimentação asfaltica. | Sim | |
| 07/11/2022 | | DECRETO Nº 135 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE PONTOFACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR E SINDICALISTA AROLDO PEREIRA DE SOUZA. | Não | |
| 04/11/2022 | | PORTARIA Nº 105, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - REFERE RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 03/11/2022 | | DECRETO Nº 134, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A VÁRIOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | Não | |
| 03/11/2022 | | DECRETO Nº 133, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/10/2022 | | DECRETO Nº 132, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 31/10/2022 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2022 | Não | |
| 31/10/2022 | | DECRETO Nº 131, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | Não | |
| 28/10/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 723, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - Institui no âmbito do Município de Central-BA, o mês denominado “março verde” e dá outras providências. | Não | |
| 28/10/2022 | | DECRETO Nº 130, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE | Não | |
| 24/10/2022 | | DECRETO Nº 129, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 21/10/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 15 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 ALTERA QDD. | Não | |
| 21/10/2022 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL QUADRA POLIESPORTIVA. | Não | |
| 19/10/2022 | | DECRETO Nº 128, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE LUTO OFICIAL POR 3 DIAS PELO FALECIMENTO DE GILCI DE CASTRO DOURADO | Não | |
| 19/10/2022 | | DECRETO Nº 127, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR 150 DIAS | Não | |
| 17/10/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 17 DE OUTUBRO 2022 - “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 719/2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO INSTITUTO ÁGUA VIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ | Não | |
| 11/10/2022 | | DECRETO Nº 125, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL A VERLANEYDE MANICOBA DE SA KOCH, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |