| 01/04/2025 | 259 | 3 | CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 10ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2024 10ª SESSÃO.
CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2025 e 072/2025.
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL. RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 077/25, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 054/25, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 31/03/2025 | 258 | 3 | REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº15 DE 3 DE JUNHO DE 2024.
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| 28/03/2025 | 257 | 3 | AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 004/2025.
AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 005/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEX 005/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 040/2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
RESULTADO CHAMADA PUBLICA 001/2025.
CREDENCIAMENTO 003/2025 RESULTADO FINAL 1ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO CRED.003/2025 1ª SESSÃO.
CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO.
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| 27/03/2025 | 256 | 3 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 003/2025.
EXTRATO DOS CONTRATOS 037, 038, 039/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 1ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 2ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 1ª SESSÃO.
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| 26/03/2025 | 255 | 3 | AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025.
DECRETO N° 053/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA”.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 074.25.
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| 24/03/2025 | 254 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2025.
EXTRATOS DOS CONTRATOS: 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065/2025.
EXTRATO DOS CONTRATOS 038, 039 e 040/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 031/25.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 032/25.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 033/25.
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| 21/03/2025 | 253 | 3 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
DECRETO Nº 052/25, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| 20/03/2025 | 252 | 3 | AVISO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025.
ERRATA DA PORTARIA Nº 46 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
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| 19/03/2025 | 251 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105-2024.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198-2024.
PORTARIA N° 076/ 2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ILMÁRIO MIRANDA CAETANO PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/03/2025 | 250 | 3 | EDITAL - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES QUE INDICA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2025.
DECRETO N° 051/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL: Nº 617 DE 12 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/03/2025 | 249 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 9º SESSÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2025.
DECRETOS - DISPÕEM SOBRE LICENÇAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
LICENÇA DE OPERAÇÃO - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA OPERAÇÃO, PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO.
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| 14/03/2025 | 248 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025.
RESULTADO FINAL DA 9° SESSÃO DO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 028/2025.
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 3ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 3ª SESSÃO.
RESULTADO FINAL DA 8° SESSÃO DO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002-2024 8º SESSÃO.
DECRETO Nº 046/25, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ALIOMAR MARTINS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 047/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
LEI Nº764 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 12/03/2025 | 247 | 3 | PORTARIA N° 074/ 2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 046/ 2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA VERÔNICA TEREZA TARRÃO CARVALHO.
PORTARIA N° 075/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GUEIGUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/03/2025 | 246 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.
RESOLUÇÕES SAÚDE.
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| 10/03/2025 | 245 | 3 | DECLARAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA UBS PAC.
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| 07/03/2025 | 244 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 024/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2025.
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| 06/03/2025 | 243 | 3 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 007CRED-IN-04/23.
PORTARIA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª JOICY CLARA CARVALHO DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/02/2025 | 242 | 3 | EXTRATO DE CONTRATOS 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034 e 035-2025.
EXTRATO DOS CONTRATOS 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034 e 035-2025.
DECRETO - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 26/02/2025 | 241 | 3 | REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 41 e 42.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007CRED-IN 1-23.
AVISO SEM EFEITO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010CRED-IN 02/22.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 007CRED-IN-02/23.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEX 004/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025.
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 2ª SESSÃO.
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| 25/02/2025 | 240 | 3 | EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº C03040123.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 010CRED-IN 02/22.
EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº C06040123.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2025.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 014, 015,016,017,018,021/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO.
DECRETO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA CAMILA GONÇALVES DA SILVA BASTOS.
DECRETO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VALCIRA MOTA DA SILVA SANTOS.
DECRETO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ALCYONE DOS SAN TOS LIMA PEREIRA.
DECRETO - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A PATRÍCIA MATOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/02/2025 | 239 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 177 - 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-03/23.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-03/23.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO.
EDITAL - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF).
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| 21/02/2025 | 238 | 3 | DECRETO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA MARIA APARECIDA FERNANDES MONTEIRO.
PORTARIA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª ALESSANDRA DA PENHA LOPES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/02/2025 | 237 | 3 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA 002-2025.
LEI COMPLEMENTAR Nº 762 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA, EQUIPARANDO-SE AO PISO NACIONAL PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11738/2008.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 763 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - “FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).”
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| 19/02/2025 | 236 | 3 | EXTRATO CONTRATO Nº 007-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2025.
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001-2025.
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 1ª SESSÃO.
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| 18/02/2025 | 235 | 3 | PORTARIAS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.° 002/2025.
CONVOCAÇÃO.
PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
PORTARIA - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 069.25.
PORTARIA - Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª ARI BARBOSA JUNIOR para o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO II, no Município de Central e dá outras providências.
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| 17/02/2025 | 234 | 3 | DCRETO - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A PEDRO ALVES DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/02/2025 | 233 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 1º SESSÃO.
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| 13/02/2025 | 232 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025.
DECRETOS - DISPÕEM SOBRE VACÂNCIAS DE CARGOS.
DECRETO - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A TITULARES EM GOZO DE FÉRIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CREDENCIAMENTO 001/2025 RESULTADO FINAL 1º SESSÃO.
PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE DESIGNAÇÕES DE COORDENADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA.
PORTARIA - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 058.2025.
DECRETO - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 034.2025.
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| 12/02/2025 | 231 | 3 | PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
LICENÇA AMBIENTAL 001.2025.
PORTARIA N° 058/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
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| 11/02/2025 | 230 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2025.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 055.
ERRATAS DE DECRETOS.
CERTIDÃO DE OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 01/2025.
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| 10/02/2025 | 229 | 3 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
DECRETO N° 026/ 2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 027/ 2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMIR OLIVEIRA FILHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 028, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 029, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDENIZIA DA PAIXÃO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 030, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA.
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| 07/02/2025 | 228 | 3 | PORTARIA N° 052/ 2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª LILIANE OLIVEIRA MACIEL PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 002/2025.
AVISO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-02/23.
PORTARIAS - Dispõem sobre nomeações de servidores.
PORTARIA Nº 55 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/02/2025 | 227 | 3 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
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| 05/02/2025 | 226 | 3 | AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2025.
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| 04/02/2025 | 225 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001CP/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 012/2025.
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| 03/02/2025 | 224 | 3 | DECRETO - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.
AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001CP/2024.
PORTARIA Nº 051/2025 - “INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22 DE 08 DE JANEIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 NO ACOMPANHAMENTO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO.”
DECRETO N° 026/ 2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VIRGÍLIO SANTANA DE SOUZA NETO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS.
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| 31/01/2025 | 223 | 3 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002-2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002-2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002-2025.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001-2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 003-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 002-2025.
AVISO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025.
AVISO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025.
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| 30/01/2025 | 222 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
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| 29/01/2025 | 221 | 3 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
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| 28/01/2025 | 220 | 3 | AVISO CHAMADA PUBLICA 001-2025.
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| 27/01/2025 | 219 | 3 | AVISO CHAMADA PUBLICA 001-2025.
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001-2025.
PORTARIA Nº. 024 2025 e Termo de Cessão - Joseilton Alves Pereira.
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| 24/01/2025 | 218 | 3 | DECRETO N° 020/ 2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª JOICE MIRANDA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS - Dispõem sobre nomeações de servidores.
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| 23/01/2025 | 217 | 3 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO C01271223.
PORTARIA N° 045/ 2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - "DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA N° 046/ 2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª CLARISSA RODRIGUES DE MIRANDA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL, DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/01/2025 | 216 | 3 | PORTARIA N° 044/ 2025
DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
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| 21/01/2025 | 215 | 3 | EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009PP-2022.
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| 20/01/2025 | 214 | 3 | PORTARIA Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024.
PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.
PORTARIAS - DOSPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
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| 17/01/2025 | 213 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025.
1ºTERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002IN/2024.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO C01160224.
PORTARIA Nº 036 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª LUIZA MACIEL DE ALMEIDA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (COORDENAÇÃO DO CRASS)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS 37, 38 E 39 - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
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| 16/01/2025 | 212 | 3 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº C05040123.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006IN-2024.
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| 15/01/2025 | 211 | 3 | 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001CP/2023.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO C01160224.
2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003CC/2023.
EXTRATO DO 2º ADIDITVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº C07040123.
1º EXTRATO AO CONTRATO Nº 007CRED-IN-03-23.
1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007CRED-IN-0423.
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO NºC04040123.
PORTARIAS 32, 33 E 34 - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
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| 14/01/2025 | 210 | 3 | DECRETO N° 024/ 2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/01/2025 | 209 | 3 | DECRETO Nº 023/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 29 e 30.
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| 10/01/2025 | 208 | 3 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005PP-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C05040123.
PORTARIA Nº 028 , DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 005CREDIN14-23.
PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
PORTARIA - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 09/01/2025 | 207 | 3 | EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 005CREDIN12-23.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 004IN-2024.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 002IN-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-01/23.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-07/23.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO C03271223.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 005IN2024.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 007IN-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219-2024 DE ATA 012PE-2023.
DECRETO Nº 22 DE 08 JANEIRO DE 2025 - “ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO, DE COLABORAÇÃO E DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014.”
PORTARIAS 25, 25 E 27.
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| 07/01/2025 | 206 | 3 | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 21, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
PORTARIA.
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| 06/01/2025 | 205 | 3 | PORTARIAS.
DECRETOS.
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| 03/01/2025 | 204 | 3 | DECRETOS.
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| 02/01/2025 | 203 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PE010/2024.
DECRETO N° 001/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PARA INÍCIO DE MANDATO ELETIVO.
DECRETO N° 002/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS AOS CARGOS E FUNÇÕES DE ORIGEM A FIM DE SALVAGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO.
DECRETOS.
PORTARIA N° 001 / 2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SRª. RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 015/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 016/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PÚBLICOS PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES E OS ATIVOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 001/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PARA INÍCIO DE MANDATO ELETIVO.
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| 30/12/2024 | 202 | 2 | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA 022/2024.
EXTRATO DO CONTRATO 218/2024.
DECRETO Nº 137 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 -
CANCELA RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL N° 003-2024 LEI PAULO GUSTAVO.
DECRETO Nº 138, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
DECRETOS.
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| 27/12/2024 | 201 | 2 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 081/2024.
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| 26/12/2024 | 200 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 761 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E FIXA VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO_EDITAL Nº002_2024 LEI PAULO GUSTAVO.
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