| 06/09/2023 | | EDITAL Nº 01/2023 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023 - PREMIAÇÃO - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO Nº 094, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CENTRAL | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO Nº 093, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/09/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 186.070,30 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL E SETENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS).” | Não | |
| 04/09/2023 | | ERRATA DECRETO E REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 092, DE 01 DE DE SETEMBRO DE 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE MARIA DE LOURDES DA SILVA | Não | |
| 01/09/2023 | | DECRETO Nº 087, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 088, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ROSILMA PIRES DE CARVALHO.
DECRETO Nº 089, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VIVIANE DA SILVA AMARAL.
DECRETO Nº 090, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ANA CLAUDIA CAETANO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 091, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CARMELIA FERREIRA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/09/2023 | | PARECER | Não | |
| 31/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 081, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA. | Sim | |
| 31/08/2023 | | DECRETOS DE VACÂNCIA DE CARGO | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO Nº 075, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 | Não | |
| 25/08/2023 | | DECRETO Nº 074 DE AGOSTO DE 2023, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR ANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO | Não | |
| 18/08/2023 | | DECRETO Nº 073 , DE 18 DE AGOSTO DE 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | Não | |
| 17/08/2023 | | DECRETO Nº 072, DE 17 DE DE AGOSTO DE 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CINTIA GUEDES DOS SANTOS | Não | |
| 11/08/2023 | | PORTARIA Nº 038 DE 11 DE AGOSTO DE 2023, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICA DE SECRETÁRIO DE SAÚDE | Não | |
| 10/08/2023 | | TERMO | Não | |
| 09/08/2023 | | PORTARIA Nº 037, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MALENA RIBEIRO MACIEL CARNEIRO | Não | |
| 08/08/2023 | | DECRETO Nº 071, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS REFERENTES AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL”. | Não | |
| 08/08/2023 | | DECRETO Nº 070, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS REFERENTES AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO. | Não | |
| 07/08/2023 | | DECRETO Nº 070, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS REFERENTES AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO | Não | |
| 07/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 069, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, CENTRAL FEST 2023 | Não | |