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TSE confirma Vitória da Conquista na lista de cidades com 2º turno

Oitenta e três municípios têm mais de 200 mil eleitores e poderão ter segundo turno nas eleições para prefeito em outubro deste ano, segundo informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2008, eram 76 as cidades com possibilidade de segundo turno.

Na Bahia, o TSE confirmou que Vitória da Conquista passa a ser, ao lado de Salvador e Feira de Santana, a terceira cidade baiana com possibilidade de segundo turno. A nova disputa só é realizada nas cidades com mais de 200 mil eleitores onde o primeiro colocado não obteve 50% dos votos mais um.

Entre as 26 capitais brasileiras, 24 podem ter segundo turno. As únicas com menos de 200 mil eleitores são Palmas (TO) e Boa Vista (RR). São Paulo é o estado com maior número de municípios onde pode haver segundo turno: 25. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (dez) e Minas Gerais (sete).
Caso o solicitante da prefeitura ainda não tenha se cadastrado, deverá enviar um ofício digitalizado com a assinatura do prefeito para o e-mail pac2mda@mda.gov.br informando um e-mail para o qual será enviada a senha de acesso. Caso tenha cadastrado o e-mail, mas não se lembre da senha, basta acessar o site e acessar a opção “Esqueceu da senha?”, para envio automático de uma nova.

O passo a passo (http://sistemas.mda.gov.br/arquivos/PAC2%20-%20Manual%20de%20procedimentos%20de%20acesso.pdf) do cadastramento pode ser encontrado no sítio do MDA.

Em um primeiro momento, 1.299 municípios foram beneficiados com 1.275 retroescavadeiras. A ideia é universalizar a ação e doar retroescavadeiras a todos os municípios brasileiros que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo PAC 2 - ter até 50 mil habitantes e estar fora de regiões metropolitanas. As localidades já contempladas com retroescavadeiras poderão participar apenas da seleção de motoniveladoras. Além dos mais de R$ 211 milhões já empregados na primeira ação, as novas compras de máquinas devem somar mais de R$ 1 bilhão.

Para que um número maior de municípios se beneficie das motoniveladoras, a orientação é que os interessados se organizem e concorram por meio da modalidade associativa (ou seja, uma proposta apresentada por um conjunto de municípios, com no mínimo três e no máximo seis associados - todos com população inferior a 50 mil habitantes) ou via consórcios públicos já constituídos. A máquina será administrada e usada pelos municípios conjuntamente.

Com a entrega dessas máquinas, o governo federal visa oferecer estradas vicinais em melhores condições para a população rural. São por essas vias, que ligam o campo à cidade, que os produtos da agricultura familiar são transportados até os pontos de comercialização. O setor é estratégico para a segurança nutricional e soberania alimentar no Brasil, uma vez que produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, ocupa apenas 24% da área agrícola do país e ainda emprega 74% da mão-de-obra no meio rural.

PAC 2 - A ação faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que prevê investimentos de R$ 1,8 bilhão para beneficiar mais de 3,9 mil municípios do país até 2014. A medida vai beneficiar mais de 61 milhões de pessoas, entre as quais 3,5 milhões de famílias de agricultores familiares,

O primeiro lote de retroescavadeiras foi entregue ainda em dezembro do ano passado, pela presidenta Dilma Rousseff, quando 126 municípios do Rio Grande do Sul foram contemplados com 114 máquinas.

O MDA recebeu 4.176 propostas na modalidade individual, 50 na modalidade associações e nove na modalidade consórcios, totalizando 4.235 propostas válidas e em condições de habilitação no processo seletivo. Inicialmente, estava prevista a seleção de mil municípios, mas o Comitê Gestor do PAC, reavaliando os limites desta ação e a grande quantidade de inscritos, decidiu ampliar os contemplados para 1.300 municípios. No total, foram selecionados 1.299 municípios, mediante 1.263 propostas individuais e de 12 de associações. (Fonte: Assessoria de Comunicação Social MDA)