05/07/2012 | ORÇAMENTO PÚBLICO
PAC Saneamento investirá R$ 45 bilhões até 2014
Por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) na área de saneamento, o Ministério das Cidades investirá R$ 41 bilhões nos municípios com mais de 50 mil habitantes, regiões metropolitanas e Região Integrada de Desenvolvimento (Ride). Para os municípios abaixo desse limite, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) disponibilizará mais R$ 4 bilhões. O apoio de recursos financeiros para empreendimentos de saneamento do PAC é feito com base na população do município a ser atendido. Para este ano, a previsão é de R$ 2,64 bilhões.
O investimento do MCidades para o setor de saneamento é dividido entre as modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, saneamento integrado e resíduos sólidos. No PAC1, foram investidos R$ 36 bilhões, mais R$ 4 bilhões da Funasa. O dinheiro do MCidades foi repassado à Caixa Econômica Federal, responsável pela disponibilização da verba, por meio de financiamento, para estados e municípios, empresas e companhias de saneamento. Esses são os executores das obras na área, que possuem juros abaixo daqueles praticados no mercado, com taxas a longo prazo.
De acordo com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), os empreendimentos duram, em média, de quatro a cinco anos para serem concluídos. Isso se deve às diversas etapas que compõem o empreendimento, desde a sua seleção até a efetiva conclusão das obras.
O processo de seleção e execução de empreendimentos do PAC envolvem participantes, como a União, estados e municípios, empresas para o fornecimento de materiais, equipamentos e realização de serviços. Para a SNSA, não há excesso de burocracia, apenas um conjunto de ações necessárias para a adequada condução das obras.
Com o objetivo de garantir o andamento regular das obras e serviços, o MCidades realiza o monitoramento contínuo das obras do PAC, mantendo registro atualizado da execução físico-financeira. O corpo técnico da SNSA realiza visitas em determinados empreendimentos para identificar eventuais problemas, que podem interferir o bom andamento, e para avaliação de conformidades técnicas.