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MS inicia avaliação de equipes na Bahia

 O Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira (29/6), em Camaçari (BA), a terceira etapa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) na Bahia. O objetivo do programa é avaliar – por meio de um questionário, aplicado a gestores de unidades de saúde, profissionais e usuários – as equipes que prestam atendimento à população. As que forem bem avaliadas terão aporte adicional de recursos de até 100%.

O diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Aurélio Pinto, participou do lançamento desta terceira etapa do programa na Bahia. Durante a cerimônia de lançamento, o diretor ressaltou que o programavai estabelecer um padrão de qualidade da Atenção Básica. “A tendência é que os municípios sigam esse padrão, resultando na melhoria do atendimento no Sistema Único de Saúde e na satisfação dos usuários”, observou.  

Na Bahia, serão avaliadas 1.576 equipes que se inscreveram no PMAQ, sendo seis no município de Camaçari. Em todo o país, serão avaliadas 17,5 mil equipes, o equivalente a 53,3% no país (32.809), que aderiram ao programa em 3.972 municípios brasileiros. Neste ano, serão investidos R$ 800 milhões para elevar os recursos às equipes integrantes do programa. Para custear todo o programa, o Ministério da Saúde vai investir R$ 7,2 bilhões para todo o país.

Criado em 2011, o PMAQ busca ampliar o acesso do cidadão aos serviços de saúde e melhorar o atendimento na Atenção Básica. A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes, que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.

O Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahiaé a instituição responsável pelo processo de avaliação na Bahia.  A equipe de avaliação conta com um supervisor e até quatro avaliadores, dependendo do tamanho da unidade a ser visitada. Para realizar o questionário, os membros estarão uniformizados e portarão tablets. Após a coleta das respostas, as informações são exportadas para um banco de dados do Ministério da Saúde. São cerca de  800 avaliadores em todo país,  integrantes de 42 instituições de ensino e pesquisa.

As equipes avaliadas são compostas, na sua grande maioria, por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem, além de agentes comunitários de saúde. Há equipes que também oferecem assistência odontológica e são formadas por dentistas, auxiliar de consultório dentário e/ou técnico em saúde bucal.

Equipes bem avaliadas em indicadores - como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso, entre outros -  poderão receber até R$ 11 mil por mês. Hoje, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil, conforme critérios socioeconômicos e demográficos, acrescidos ainda recursos das equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde.

RECURSO ADICIONAL -O processo de avaliação é realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio de 42 Instituições de Ensino e Pesquisa de todas as regiões do país. Ao todo, serão aplicados questionários a 70 mil brasileiros (usuários do SUS) de todos os estados. Esta avaliação será finalizada em agosto deste ano.Além do processo de avaliação, as equipes de saúde receberão do Ministério e das Secretarias Estaduais de Saúde ofertas de educação permanente, monitoramento dos indicadores e apoio institucional.

Equipes que forem consideradas ótimas na avaliação terão aporte mensal adicional de R$ 11 mil. As que tiverem bom desempenho receberão R$ 6,6 mil. Se a avaliação for regular, o recurso mensal permanecerá em R$ 2,2 mil.

O PMAQ está organizado em quatro fases, que se complementam e formam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa (que está em curso); e Recontratualização. O programa integra a política Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade, lançada em 2011 pelo governo federal, cujo objetivo é incentivar os gestores a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde.