18/06/2012 | POLÍTICA
Coluna Samuel Celestino Jornal A Tarde: O desequilíbrio federativo
O vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, nega qualquer possibilidade de ser candidato ao governo na sucessão de Wagner, mas admite que poderá submeter seu nome a um cargo legislativo. Alencar denuncia uma distorção no sistema federativo brasileiro que, no seu entender, é resultado da Constituição de 1988, que acabou por concentrar poderes demasiados no governo central, na União, gerando dificuldades imensas para os estados e municípios, sobretudo as unidades mais pobres.
Diante do poder a que enfeixa o governo da República, de federalismo torto, os governadores são obrigados a se deslocarem constantemente para Brasília de sorte a discutir e conseguir recursos para as suas unidades e para os municípios. Cita os baianos, principalmente os municípios localizados na região do semiárido que, no momento, estão submetidos a uma seca, segundo Otto só comparável à de 1932.
“Os estados estão atravessando dificuldades financeiras e os municípios experimentam situação muito pior. A dependência das unidades federativas é tamanha em relação ao poder central que transforma os estados federativos em pedintes e subordinados à boa vontade do Palácio do Planalto”, disse.
Como consequência, entende Otto que a situação tende a piorar e a estabelecer uma brutal desigualdade entre os estados pobres e ricos, principalmente aqueles que serão beneficiados com recursos oriundos do subsolo, que teria que pertencer à União e não a determinados estados, principalmente aqueles que, nos últimos tempos, foram beneficiados com a existência de óleo descoberto na camada do pré-sal. Essas unidades são, basicamente, o Rio de Janeiro, São Paulo e o Espírito Santo.
Ainda sobre as distorções que teriam surgido, segundo o vice-governador Otto Alencar na Constituição de 1988, a tendência, se não houver mudanças estruturais, será um desequilíbrio federativo que já se observa de forma nítida. Embora a Bahia seja a sexta economia do país, “somos uma unidade pobre, com um imenso contingente populacional vivendo na linha da pobreza absoluta, diante das dificuldades imensas desse agrupamento que vive em condições subumanas em quase duas centenas de municípios paupérrimos a maioria esmagadora no semiárido”.
“De que adianta ser a sexta ou a sétima economia do País se a divisão da riqueza per capita nos coloca na 23ª posição do país? O vizinho Sergipe tem um território semelhante ao de alguns municípios da Bahia, no entanto a sua população tem uma renda per capita cinco vezes maior. Qualquer governador baiano enfrenta problemas seriíssimos. Somos carentes da ajuda do Poder central para diminuir a diferença e o desequilíbrio socioeconômico do estado. Os municípios estão empobrecendo, fato que se acentua a cada ano”.
Otto Alencar, que é secretário de Infraestrutura e preside o PSD baiano, destaca o que considera um desalento para um homem público: “Sou secretário, trabalho em meu gabinete o dia todo, mas as dificuldades são de tal ordem que, ao final do dia, bate sempre um desânimo por chegar à conclusão de que o trabalho foi em vão diante das dificuldades, desequilíbrio e pobreza do estado. Queremos melhorar, mudar, e encontramos à frente dificuldades intransponíveis”.
Não diz, mas o que transparece do que fala é que a Bahia, como outros estados de populações pobres, vive eternamente de cuia na mão sem ver à frente horizontes promissores, a não ser que o sistema federativo mude. Ou seja: somos uma república, mas não federativa. Isso é só para os estados ricos.
De resto, Otto Alencar antevê boas possibilidades para o seu PSD. Garante que terá candidatos às eleições majoritárias e proporcionais em, aproximadamente, 150 municípios baianos, Em Salvador sua legenda apoiará o deputado petista Nelson Pelegrino, que ainda não escolheu candidato a vice. Tem tempo. A convenção do PT será no último dia do calendário eleitoral: 30 de julho.