28/03/2012 | ORÇAMENTO PÚBLICO
Convênio vai destinar R$ 10 mi aos municípios atingidos pela seca na BA
Os 158 municípios do semiárido baiano que tiveram
estado
de emergência decretado por causa da seca receberão R$ 10 milhões como
recursos emergenciais, de acordo com um convênio firmado na segunda-feira (26)
pelo governo do estado e o Ministério da Integração Nacional.
Segundo a Secretaria de Comunicação da Bahia (Secom), a verba será destinada
para o abastecimento de água dos locais atingidos pela estiagem e para a
distribuição de cestas básicas para as famílias prejudicadas pela seca.
Até o final de 2013, uma verba de R$ 168 milhões deve ser disponibilizada
pelo programa 'Brasil sem Miséria' para a construção de 1.240 sistemas de água
simplificadas. Um outro convênio prevê o valor de R$ 25 milhões para estruturar
e dinamizar Arranjos Produtivos Locais (APLs) inseridos nas rotas de integração
nacional.
Cancelamento de micareta
A
prefeitura da cidade de Caetité, localizada na região sudoeste da Bahia, cancelou
a micareta do município por causa da seca. Em nota, a prefeitura informa que
a cidade encontra-se em estado de emergência devido à escassez de água. "Diante
dessa situação, fomos forçados a suspender a Micaetité; a sua realização seria
uma incoerência diante do atual quadro do município, onde o racionamento já vem
criando grandes dificuldades no cotidiano das residências, escolas, creches,
hotéis, restauramtes, indústrias, etc", diz o comunicado. A micareta seria
realizada de 27 a 29 de abril.
Seca em 158 cidades
A Bahia reconhece atualmente 158
cidades em situação de emergência. O número é resultado de catalogação feita
pela Coordenação de Defesa Civil (Cordec), que indica a ocorrência de "fatores
anormais e adversos" nos últimos meses em todas as cidades relacionadas. O
estado tem 417 municípios.
De acordo com o decreto, a escassez pluviométrica implica em "graves
prejuízos" às atividades como agricultura e pecuária e "danos à subsistência e à
saúde da população", o que pode gerar "profunda gravidade socioeconômica". Ações
de minimização de danos serão adotadas nos próximos 90 dias nas cidades
afetadas.
Confira a relação das cidades em situação de emergência na Bahia: Abaíra,
Abaré, Adustina, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Anguera, Antônio
Cardoso, Aracatu, Araci, Baixa Grande, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto,
Barrocas, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Boquira, Botuporã, Brotas de
Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caculé, Caetanos, Caetité, Campo Alegre de
Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana, Candeal, Candiba, Cândido Sales,
Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Casa Nova, Caturama,
Central, Chorrochó, Conceição do Coité, Cordeiros, Coronel João, Curaçá, Dom
Basílio, Entre Rios, Euclides da Cunha, Fátima, Feira de Santana, Filadéldia,
Gavião, Glória, Guajerú, Guanambi, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipeba,
Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Ipirá,
Irajuba, Iramaia, Irecê, Itaberaba, Itaguaçu da Bahia, Itiruçu, Itiúba, Iuiu,
Jaguarari, Jeremoabo, João Dourado, Jussara, Jussiape, Lafaite Coutinho, Lagedo
do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Macajuba,
Macaúbas, Maetinga, Mairi, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão,
Maracás, Marcionílio Souza, Matina, Miguel Calmon, Mirante, Monte Santo,
Morpará, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muquém do São Francisco, Nordestina, Nova
Fátima, Nova Itarana, Nova Redenção, Oliveira dos Brejinhos, Ourolândia, Palmas
de Monte Alto, Paratinga, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pilão
Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Planaltino, Planalto, Poções, Ponto Novo,
Presidente Dutra, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso,
Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Rio do Antônio, Rio do Pires, Ruy Barbosa,
Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Luz, Santanópolis, Santo Estêvão, São
Domingos, São Gabriel, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Serra do
Ramalho, Serrinha, Sítio do Quinto, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho,
Teofilândia, Tucano, Uauá, Uibaí, Umburanas, Urandí, Valente, Várzea Nova,
Vitória da Conquista.