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Governo e líderes não chegam a acordo sobre royalties do pré-sal

A proposta sobre a divisão dos royalties do petróleo feita nesta quarta-feira pelo governo a líderes partidários ainda não foi capaz de construir um acordo em torno do assunto. Na proposta, apresentada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a União aceita reduzir de 30% para 20% sua participação na renda dos royalties do pré-sal já a partir de 2012. A diferença seria destinada aos estados e municípios não produtores.

A busca de um acordo faz parte da estratégia do governo de evitar a derrubada do veto ao projeto aprovado pelo Congresso que estabeleceu a divisão igualitária dos royalties entre todos os estados e municípios, e não apenas entre os produtores.

O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que participou da reunião no Ministério da Fazenda, avaliou como positivo o gesto do Executivo, mas destacou que é preciso mais para se chegar a um acordo. Ele sugeriu que, além de reduzir a participação nos royalties, o governo também abra mão de parte da chamada participação especial, que é o valor distribuído à União, estados e municípios produtores pela alta rentabilidade de alguns poços.

"Se houver uma boa compensação com a participação especial em relação aos não produtores, poderemos chegar a um acordo. Se não for por aí, acho muito difícil e vamos para o voto. Há uma realidade na Câmara, por exemplo, que é um caminho acelerado para a derrubada do veto", afirmou o líder. Segundo ele, a alternativa deve ser uma proposta consistente, satisfatória para estados e municípios não produtores, ou o governo correrá o risco de ter o veto derrubado, "o que seria um desastre para o País, o Congresso e para todos estados e municípios".

Estados produtores
A sugestão do Executivo também não agradou aos representantes dos estados produtores, cuja participação nos royalties seria reduzida, a partir do ano que vem, de 26,25% para 25%; e aos municípios, que teriam redução de 26,25% para 18%, até 2012, e gradativamente até chegar a 6% em 2020.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) também propôs, como alternativa, uma redistribuição da participação especial. "A União pode fazer o que quiser com o que é dela. Agora, os estados produtores não podem abrir mão dos royalties de campos já licitados, mesmo porque temos uma proposta que atinge o mesmo objetivo sem trazer perda para os produtores e causando uma perda muito pequena para União", explicou.

Um grupo de senadores da Comissão de Assuntos Econômicos apresentou uma terceira alternativa, na qual o governo aumentaria de 18 para 40 o número de poços de petróleo que pagam a participação especial. O excedente seria distribuído entre estados e municípios não produtores. Na próxima semana, haverá uma nova reunião com os líderes para discutir o assunto.

Governadores
Os governadores de Sergipe, Marcelo Déda; do Ceará, Cid Gomes; e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, também estiveram no Ministério da Fazenda para conhecer a proposta de redistribuição dos royalties do petróleo.

Cid Gomes defendeu uma redistribuição equânime dos royalties. "Acho que o meio termo seria assegurar que Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo não tenham perdas e, daí para frente, a totalidade ser repartida com o conjunto dos estados e municípios, inclusive, de novo, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, mas na proporção da população e inversamente proporcional à renda per capita", explicou.

Marcelo Déda, por sua vez, afirmou que os governadores ainda vão analisar mais detalhadamente a proposta. Para que a sugestão do Executivo se transforme em solução, é preciso, segundo ele, ouvir também os governadores dos estados produtores. O governo tem até o dia 5 de outubro para chegar a um entendimento sobre a matéria. Até lá, haverá uma reunião com todos os governadores, ainda sem data marcada.