10/07/2015 | INFRAESTRUTURA
Municípios de AM, BA, CE e MG têm reconhecida situação de emergência
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência em seis municípios do Amazonas, em razão de inundações e alagamentos, três da Bahia (enxurradas e alagamentos), 44 do Ceará (seca) e três de Minas Gerais (estiagem). As portarias foram publicadas nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União.
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais e, assim, solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.
Plano de ação
Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.