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 13/10/2014 | OUTROS

BAHIA RECEBE PROPOSTAS PARA CONSTRUÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS

Objetivo é estender a outros municípios o modelo de aterro aplicado em Salvador

Para viabilizar a elaboração de um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos nos municípios baianos, o estado publica no último sábado, 11, no Diário Oficial um Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

A intenção do governo é receber estudos para a construção de aterros e implantação de logística para o descarte.  Empresas que apresentarem boas propostas serão contratadas por meio da Parceria Público Privada (PPP).

 

Segundo informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur),  o investimento para a implantação do projeto será disponibilizado pelo estado.

 

Abrangência

 

O estudo deve abranger desde a triagem do lixo até a disposição final ambientalmente adequada por um período não inferior a 25 anos.  As empresas podem manifestar  interesse até o dia 10 de novembro e devem apresentar o estudo até 19 de dezembro.

 

Segundo o titular da Sedur, Manuel Ribeiro, o estado tem investido   em implantação de aterros, mas as prefeituras não têm receita  para operar. “Em três ou quatro meses esses aterros se transformam em lixões ou ficam esquecidos. Temos que parar de sangrar o setor público”,  disse.

 

Num primeiro momento, o projeto beneficiará a Região Metropolitana de Salvador (13 municípios), o Portal do Sertão (19), o Litoral Sul (26), região de Vitória da Conquista (24) e o Sertão do São Francisco (10).

 

 

A assessoria de comunicação da União dos Municípios da Bahia, diz que a entidade adotou procedimento semelhante em agosto, quando estabeleceu  parceria com três empresas  (Ecos Projetos e Assessoria, Balga Soluções   Engenharia e Fundação Faculdade de Direito).

 

 

As empresas são indicadas pela UPB aos municípios interessados, prestar consultoria e assistência. Segundo o mais recente levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 72% das 130 cidades baianas, que responderam ao questionário do órgão descartam os resíduos em lixões. Apenas 36, fazem a destinação correta em aterros sanitários.

 

 

A  Lei 12.305/2010 determina a extinção de todos os lixões até agosto deste ano. Prefeitos reclamam de falta de recurso e mão de obra para atenderem à lei. (Fonte: A Tarde)